Giovane Moraes Porto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

PORTO, Giovane Moraes . V Semana Jurídica. 2022. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes . II Congreso Latinoamericano por la Paz, I Simposio de la Gentileza/Cortesía y II Conferencia del E-Justicia Latinoamericana. 2017. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes ; SILVA, Nelson Finotti ; FRANZÉ, L. H. B. . II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processal. 2017. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes ; ALONSO, R. P. . III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2017. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes . Congresso Latino-Americano da Paz. 2016. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes ; SILVA, Nelson Finotti ; FRANZÉ, L. H. B. . 1° Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Congresso).

PORTO, Giovane Moraes ; ALMEIDA, F. R. ; BUENO, R. . Café Filosófico "Democracia e crise: o controle invisível da política" (ministrado pelo Prof. Dr. Roberto Bueno Pinto). 2015. (Outro).

PORTO, Giovane Moraes ; ALMEIDA, F. R. ; BUENO, R. . Café Filosófico "Constitucionalismo principiológico e teorias da argumentação jurídica" (ministrado pelo Prof. Dr. Alexandre Garrido). 2015. (Outro).

PORTO, Giovane Moraes ; ALMEIDA, F. R. . Café Filosófico "Ética, Direito e Política em tempos de Biopoder" (ministrado pelo Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior). 2015. (Outro).

PORTO, Giovane Moraes ; ALMEIDA, F. R. ; ALONSO, R. P. . 1° Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.. 2015. (Congresso).

Semana de Conhecimentos Gerais. 2022. (Oficina).

2 Seminário Internacional Gêneros, Sexualidades e Educação na Ordem do Dia -Interseccionalidades em (Re)Existências & 1 Encontro Internacional dos Grupos dePesquisas em Educação, Gêneros e Sexualidades.O Existencialismo Feminino e sua Significação a partir do seu Funcionalismo Gestacional. 2021. (Seminário).

XV Ciclo de Estudos. XV Ciclo de Estudos. 2021. (Congresso).

Direitos Humanos e Subjetividade.Direitos Humanos e Subjetividade. 2020. (Seminário).

Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

Entenda o fascismo para ser Antifascista. 2020. (Seminário).

(Re)Ler a Arqueologia do Saber Hoje nos Estudos Discursivos da Linguagem: 50 Anos.Michel Foucault e a Genealogia como Percurso Metodológico para o Diagnóstico Social. 2019. (Simpósio).

Encontro Institucional de Iniciação Científica.O Direito da Minoria dos Deficientes: Análise crítica da Constituição brasileira a partir Michel J. Sandel. 2019. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional em Educação e Filosofia - Entre o governo das diferenças e os corpos ingovernáveis: potência da vida na educação. 2019. (Simpósio).

II Congreso Latinoamericano por la Paz, I Simposio de la Gentileza/Cortesía y II Conferencia del E-Justicia Latinoamericana. O Exercício do Poder Sobre a identidade de Gênero: Uma perspectiva emancipatória.. 2017. (Congresso).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Construção do Saber acerca do Estado Democrático de Direito: Pressupostos metodológicos. 2017. (Simpósio).

II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.A Formação dos Precedentes Judiciais: Uma análise do novo código de processo civil brasileiro. 2017. (Seminário).

I Simpósio Carl Schmitt.Imagens da Guerra e Literatura de Enfrentamento: Tempestades de Aço de Ernst Junger. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento. A Normalização por meio do Sistema Penitenciário: Uma análise a partir de Michel Foucault. 2017. (Congresso).

1° Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual.Exposição acerca da Teoria da Decisão. 2016. (Simpósio).

2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A Necessidade do Definhamento do Estado para Superação da Opressão Burguesa; Direito e LiteraRua: o Rap como Instrumento de Inclusão Social. 2016. (Simpósio).

Congresso Latino-Americano da Paz. Entre o Decisionismo Schmittiano e o Positivismo Pós-hartiano. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. A Sombra de um Homem: Sujeito de direito e produção da condição inumana. 2016. (Congresso).

II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Analítica do Poder do Comando Vermelho: Uma análise a partir do filme "400 contra 1". 2016. (Simpósio).

VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Sujeito de Direito e a Escravidão Assalariada: Uma Análise a partir de Eugeny Pasukanis. 2016. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Os Perigos da Legitimação da Decisão Judicial por meio da Justiça Utilitária. 2016. (Simpósio).

1° Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O Mo(vi)mento da Legitimação da Forma Jurídica. 2015. (Simpósio).

Aula Magna - Juventude, Democracia e Eleição. 2015. (Seminário).

Aula Magna - Mestrado em Direito. 2015. (Seminário).

Café Filosófico "Ética, Direito e Política em tempos de Biopoder. 2015. (Outra).

Direito Desportivo e Negócios no Esporte. 2015. (Seminário).

Familia, Afeto e Fraternidade. 2015. (Seminário).

I Congresso Sulbrasileiro de Processo Civil: Novas tendências do processo civil. Meios Autocompositivos de Soluções de Conflitos: Tendência para o Futuro do Processo Civil. 2015. (Congresso).

IV Intercursos FCV. A forma-direito como instrumento de manutenção do estado liberal. 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional: Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Limites da Discricionariedade Judicial. 2015. (Seminário).

Mediação e Conciliação no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Oficina de Audiência de Mediação e Conciliação. 2015. (Oficina).

Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Da Hermenêutica aos Precedentes Judiciais: Legitimação da Forma Jurídica e o Poder de Violência Simbólica. 2015. (Congresso).

V Encontro Científico e Simpósio de Educação.A Educação Ambiental como Instrumento para a Emancipação do Meio Ambiente devido à Exploração Humana. 2015. (Simpósio).

Visita Técnica ao Museu da Polícia Civil e Tribunal de Justiça. 2015. (Outra).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Processo como Instrumento de Legitimação da Forma Jurídica no Estado Democrático de Direito e o Poder de Violência Simbólica. 2015. (Simpósio).

XXXII Semana de Estudos Jurídicos. 2015. (Congresso).

A atualização da Lei do Recurso de Revista. 2014. (Exposição).

A importância da desconsideração da personalidade jurídica para o consumidor brasileiro. 2014. (Exposição).

Aspectos relevantes acerca do modelo atual de segurança pública: criminalidade e violência. 2014. (Exposição).

Conic-Semesp ? Congresso Nacional de Iniciação Científica. IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A DELIMITAÇÃO DO QUADRO SEMÂNTICO DOS TEXTOS NORMATIVOS.. 2014. (Congresso).

Democracia e Estado: Visibilidade e Invisibilidade dos poderes. 2014. (Seminário).

Direito de Família na Modernidade. 2014. (Exposição).

Fundamentos da Justiça - Parâmetros Éticos, Jurídicos e humanos. 2014. (Exposição).

Hermenêutica Constitucional e Teorias da Argumentação. 2014. (Exposição).

III Colóquio de Direito e Economia. 2014. (Outra).

IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Hermenêutica dos Precedentes Judiciais como Forma de Delimitar a Moldura Semântica dos Princípios Constitucionais. 2014. (Congresso).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2014. (Simpósio).

Palestra: Psicografia e Prova Judicial. 2014. (Exposição).

Sociedade virtual e informacional sob a ótica do Marco Civil na Internet. 2014. (Exposição).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos. 2014. (Congresso).

"Reforma Política: cenário e perspectivas". 2013. (Seminário).

3º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Notas sobre os Limites e Possibilidades da Superação da Crise da Educação Jurídica pelo olhar das Matérias Propedêuticas e das Análises Zetéticas. 2013. (Congresso).

Café Filosófico - Lançamento do livro "Heidegger Urgente" - Prof. Dr. Oswaldo Giacoia Júnior. 2013. (Seminário).

Desafios para os Direitos Fundamentais em tempo de Internet. 2013. (Seminário).

II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2013. (Simpósio).

Palestra: "Quem Ama Respeita". 2013. (Seminário).

VII ENCONTRO DE PESQUISA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA DA UNESP: REFLETINDOSOBRE A INTERDISCIPLINARIEDADE NA FILOSOFIA. 2013. (Encontro).

XXX Semana de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

XXIX semana jurídica - Univem. 2012. (Congresso).

6 Encontro de Pesquisa na Graduação em Filosofia da UNESP. 2011. (Encontro).

PORTO, Giovane Moraes; ALMEIDA, F. R.; GARBOZA JUNIOR, José Mauro. Estado e Democracia em Rosa Luxemburgo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; RAMIRO, Caio Henrique Lopes; FÉLIX, Diogo Valério. Uma abordagem da teoria do instituto do precedente judicial e a dessemelhança entre a jurisprudência, súmula, IAC e IRDR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; MANTOVANI, Andreza Cristina; FANTE, Luciana Souza. A reforma trabalhista e a restrição do acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; RAMIRO, Caio Henrique Lopes; MANTOVANI, Andreza Cristina. Movimento de Beligerância: A adoção do terror como atividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; MANTOVANI, Andreza Cristina; SANTOS, Márcio F. Candeo dos. Legalização das Drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; TOSO, João Francisco; FÉLIX, Diogo Valério. Eutanásia: Sob a ótica da dignidade humana e o direito à autonomia sobre a própria morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

RAMIRO, Caio Henrique Lopes;PORTO, Giovane Moraes; ALVES, Alex. Zamiátin, Direito e Distopia: Desobediência além de uma visão jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

FÉLIX, Diogo Valério;PORTO, Giovane Moraes; RAMIRO, Caio Henrique Lopes. O Posicionamento Político da Igreja no Atual Cenário do Governo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

MANTOVANI, Andreza Cristina;PORTO, Giovane Moraes; ALBERTON, Mário. Socioeducação em Debate: Reflexões sobre a política de socioeducação em Maringá-PR à luz da história de um menino.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

FÉLIX, Diogo Valério;PORTO, Giovane Moraes; RAMIRO, Caio Henrique Lopes. A Autonomia da Vontade e os Direitos do Paciente Terminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

TENA, Lucimara Plaza;PORTO, Giovane Moraes. Afronta ao Estado Democrático de Direito Pautada na Eficiência do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

FÉLIX, Diogo Valério;PORTO, Giovane Moraes; RAMIRO, Caio Henrique Lopes. Justificando o Estado de Exceção pela Norma em Kelsen: Um combate da democracia ao autoritarismo de Carl Schmitt. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde.

PORTO, Giovane Moraes; LEÃO JUNIOR, Teófilo Marcelo de Area; RIGOLDI, Vivianne. A proteção à liberdade: Aspectos históricos e a garantia de liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; LEÃO JUNIOR, Teófilo Marcelo de Area; RIGOLDI, Vivianne. Todo poder emana do povo na democracia pátria, como preceitua a Constituição Federal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ALONSO, R. P.; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A falência da função ressocializadora da pena no Brasil, o exógeno mesológico e o modelo Apac como alternativa viável a reintegração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ALONSO, R. P.; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A pena de morte, e sua criação e utilização dentro da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ALONSO, R. P.; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. O crime de falso testemunho e suas punições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ALONSO, R. P.; ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Organizações Criminosas: O tráfico de drogas e a conivência dos Estados como elementos fomentadores desse Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALONSO, R. P.. Direito Internacional Penal: A soberania internacional sob a perspectiva Kelseniana nos crimes de guerra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALONSO, R. P.. Direito a saúde inerente ao paciente com Neoplasia Maligna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PORTO, Giovane Moraes; SILVA, Danilo Pierote; BATISTA, Daniela Ferreira Dias. Prisioneiras: O sonhar de uma vida por trás das grades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Sonegação de Contribuições Previdenciárias nos Contratos de Sessão de Mão de Obra nas Licitações Públicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Influência da Mídia no Sistema Judiciário Penal Brasileiro no tocante aos Casos Célebres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Segurança Pública e o Grave Sistema Prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Metaverso e a Consolidação do Universo Cyberpunk; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Acordo de Não Persecução Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Privatização da Segurança Pública e os Reflexos Positivos para Combater as Facções Criminosas e Milícias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Desenvolvimento Histórico na Legislação do Contrato de Trabalho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Uma Resistência ao Ideal de Meritocracia no Ensino; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Análise das Relações do Corpo Feminino com o Homem, a Sociedade e os Pressupostos Existenciais que vinculam a si e seu Corpo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Planejamento Tributário Empresarial: Elisão, Elusão e Evasão Fiscais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Formação da Subjetividade Feminina na Sociedade Ocidental: O gênero e a determinação existencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Direito e a Vida Nua: Um estudo sobre espaços de exceção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Uma Analítica dos Processos de Subjetivação: Dos dispositivos à libertação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Análise Jurídica do Instituto da Eutanásia no Sistema Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Democídio, Reflexões sobre a Principal Causa de Morte não Natural ao longo do Século XX; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Lei de Drogas como um Subproduto do Racismo: Genocídio e encarceramento da população negra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Práxis do Direito Ambiental e a Viabilidade de Trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Crise do Sistema Prisional Brasileiro e os Desafios da Ressocialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Anarquismo Contratual como Direito: O fim da utopia e o despertar pacífico da sociedade autogerida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Aumento da Violência Doméstica contra Mulheres durante a Pandemia do Coronavírus no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Fenômeno Jurídico e o Ciclo do Capital Monetário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Xenofobia e Direito Humano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Teoria Geral do Direito e P; Burke; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Teoria Geral do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Poluição Ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Imigrantes e Relações Trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Anarquismo e Teoria Geral do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Poder Disciplinar e o Panóptico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Direitos Humanos e Biopolítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Estado de Israel: Perspectiva jurídico-internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Direitos Humanos na Perspectiva Fascista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Desobediência Civil em prol do Pacto Social Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Regulamentação do Gênero: Uma visão sobre a sexualidade feminina na religião nos costumes e no direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Estado e Democracia em Rosa Luxemburgo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Lei de Improbidade Administrativa como Instrumento do Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Da Inaplicabilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em sede de Juizados Especiais: Uma análise do caso Sanepar 2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Ética da Responsabilidade e Educação Ambiental: Breves considerações a partir da contribuição de Hans Jonas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Reconhecimento de Paternidade no Sistema Judiciário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Estado Democrático de Direito, Economia e Movimentos Populares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Acesso à Justiça e sua Efetividade no Processo Civil Brasileiro: Assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Brasil e a (Re)Construção da Democracia: Uma crítica contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Uma abordagem da teoria do instituto do precedente judicial e a dessemelhança entre a jurisprudência, súmula, IAC e IRDR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A reforma trabalhista e a restrição do acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Movimento de Beligerância: A adoção do terror como atividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Legalização das Drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Eutanásia: Sob a ótica da dignidade humana e o direito à autonomia sobre a própria morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Prisioneiras: O sonhar de uma vida por trás das grades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Analítica do Existencialismo de Gênero Binário: a produção maquínica do corpo feminino; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Uma Analítica dos Processos de Subjetivação: dos dispositivos à libertação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Desconstrução da Estrutura Biopolítica a partir de um Novo Feminismo e Novas Práticas de Governo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

A Persuasão e a Igualdade: Uma análise sobre justiça em Alf Ross; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Nazismo: Gênese e estrutura do estado de exceção; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cidade Verde; Orientador: Giovane Moraes Porto;

Entre a regra e a exceção, uma análise do anormal diante dos aspectos criminológicos acerca do biopoder e da pena à luz de Foucault e Agamben; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Giovane Moraes Porto;

PORTO, Giovane Moraes . 1° Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Giovane Moraes . Teoria Geral dos Recursos e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Giovane Moraes . III Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2018. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Evento Científico).

PORTO, Giovane Moraes . Teoria do Precedente Judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Giovane Moraes . Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Giovane Moraes . Internacionalização dos Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PORTO, Giovane Moraes . V Semana do Conhecimento. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Evento Científico).

PORTO, Giovane Moraes . I Simpósio Carl Schmitt. 2017. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Evento Científico).

PORTO, Giovane Moraes . Revista do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2016. (Avaliador de Textos para Periódico).

PORTO, Giovane Moraes . 1° Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Avaliador de Texto para Evento Científico).