Ricardo Augusto Bragiola

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Agrário e Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalhista e Contratual.

Congresso Latino-Americano da Paz. A PAZ COMO BEM SOCIAL PRIMÁRIO FRUTO DO PROCESSO INTERPRETATIVO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2016. (Congresso).

VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS COMO LIMITE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Simpósio).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA/PR. VIOLÊNCIA DE GÊNERO, O FEMINISMO COMO SUJEITO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA/PR. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: A NECESSÁRIA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. (Congresso).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.REPENSAR O PODER JUDICIÁRIO E O SEU LIMITE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA NECESSÁRIA RELAÇÃO HARMÔNICA. 2016. (Encontro).

Conferência sobre Gestão de Contratos Complexos e Workshop sobre a Lei Anti Corrupção. 2014. (Outra).

XVI Congresso de Direito do Trabalho Rural. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Democracia e. 2012. (Congresso).

1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de Catanduva. 2011. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

Perspectivas do Agronegócio no Cenário Mundial. 2011. (Encontro).

A nova execução civil. 2007. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT 15º Região. 2007. (Congresso).

2º Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Novos Direitos. 2006. (Congresso).

II Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2006. (Congresso).

III Encontro de Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

1º Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2005. (Congresso).

5º Congresso Nacional de Iniciação Científica e 3º Congresso Internacional de Iniciação Científica. Levantamento Histórico da Atividade Econômica Empresarial Catanduvense 1985 - 1994. 2005. (Congresso).

A Legalidade da Prostituição no Brasil. 2005. (Encontro).

Atividades da Polícia Judiciária. 2005. (Outra).

Campanha Nacional Permanente em Defesa da República e da Democracia. 2005. (Encontro).

Controle de Constitucionalidade. 2005. (Outra).

Curso de Oratória. 2005. (Outra).

Direito Canônico. 2005. (Encontro).

Juizado Especial Federal. 2005. (Outra).

Juizados Especiais Cíveis. 2005. (Outra).

Panorama dos Direitos Humanos no Brasil e no Mundo. 2005. (Outra).

Regularização de Imóveis. 2005. (Outra).

Rotina de Cartórios de Registros de Imóveis, Notas e Judicial. 2005. (Outra).

1º Encontro Político - Explanação Plano de Governo Municipal. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Civil Avançado. 2004. (Outra).

Curso de Direito Internacional Avançado. 2004. (Encontro).

Curso de Direito Tributário Avançado. 2004. (Encontro).

1º Simpósio de Iniciação Científica do Curso de Direito: Violência, uma leitura multidisciplinar. 2003. (Simpósio).

BRAGIOLA, Ricardo A.; LOPES, C. E. P.; Mário Megale da Silveira Filho. Os atos praticados por terceiros e a incidência da Lei de Improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

MABTUM, M. M.;BRAGIOLA, Ricardo A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. A adoção socioafetiva como gerador de vínculo multiparental e a concorrência dos genitores na obrigação alimentar do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. Alienação Parental e a regulamentação da guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Rafael Catani Lima. Divergências acerca da ordem pública como fundamento da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Rafael Catani Lima. Aspectos críticos do RDD sob a perspectiva dos Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; BERNARDES, J. C. P.. Advocacia colaborativa como método alternativo de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO APLICADA AOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. DANO EXISTENCIAL - O RECONHECIMENTO DO DANO E A EFICÁCIA PEDAGÓGICA NA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Mário Megale da Silveira Filho. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: (IN)EXISTÊNCIA DE COMISSÃO ACERCA DAS QUEXAS E A LEGITIMIDADE DOS INDIVÍDUOS PARA AS APRESENTAREM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Mário Megale da Silveira Filho. A TUTELA JURÍDICA DOS REFUGIADOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. A TEORIA "DELLA PROSPETTAZIONE" E OS EFEITOS DE SUA (IN)APLICABILIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. PARTO ANÔNIMO: AFETIVIDADE VERSUS GENÉTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. MODO DE ESCOLHA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS SEPARAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. HERANÇA DIGITAL POST MORTEM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; CARVALHO, N. C. B.; Rafael Catani Lima. O CARÁTER PERPÉTUO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; AUAD, O. J.. ASPECTOS JURÍDICOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): AVANÇO OU RETROCESSO NO DIREITO EMPRESARIAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; AUAD, O. J.. AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

MABTUM, M. M.;BRAGIOLA, Ricardo A.. PUBLICIDADE ENGANOSA E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

MABTUM, M. M.;BRAGIOLA, Ricardo A.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO AMBITO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE MODERNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.; PEREIRA, P. C.. A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO LITIGIOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; CONDE, L. G.. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIOS E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; PEREIRA, P. C.. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: UMA AGRESSÃO SEM MARCAS CORPORAIS, MAS COM CICATRIZES EMOCIONAIS INDELÉVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; PEREIRA, P. C.. CRIMINALIDADE EM DECORRÊNCIA DOS ABUSOS OCORRIDOS NA INFÂNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; BERNARDES, J. C. P.; AUAD, O. J.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES OCASIONADA POR HOMENS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO AMBIENTE FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; MABTUM, M. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR AÇÃO OU OMISSÃO DOS SEUS AGENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

MABTUM, M. M.;BRAGIOLA, Ricardo A.. DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS CONCEBIDOS POR INTERMÉDIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; AUAD, O. J.. A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Mário Megale da Silveira Filho. AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL À AGRICULTURA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; Mário Megale da Silveira Filho. LEI Nº 12.846/2013: RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DE PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O NOVO PARADIGMA NA RELAÇÃO EMPRESA-ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; BERNARDES, J. C. P.. DESAPOSENTAÇÃO NO DIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; SANTOS, P. A. M.; CANHEU, G. C.. POR QUE NÃO POSSO CASAR? O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL AO CASAMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Rafael Catani Lima; Mário Megale da Silveira Filho;BRAGIOLA, Ricardo A.. O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e o Princípio da Reserva do Possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Cláudia Silvana; SANTOS, P. A. M.;BRAGIOLA, Ricardo A.. O Direito Sucessório do filho concebido por inseminação assistida post mortem na vocação hereditária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

BRAGIOLA, Ricardo A.; LUZ, C. R. Z.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

A responsabilidade pré-contratual no Brasil e em Portugal: uma perspectiva comprada com os países do Common Law; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

Contratos Bancários Abusivos - A agiotagem bancária resguardada pelo Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

A (ir)responsabilidade civil no cotidiano: uma análise do tema sob ótica das relações ocorridas nos grupos de aplicativo WhatsApp; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

A impenhorabilidade do bem de família como instrumento de proteção ao direito fundamental de moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

O papel das Cortes Constitucionais: da atuação do STF no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

Compliance: desafios, impasses e soluções; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIR BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIOS E A SEGURANÇA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe; Orientador: Ricardo Augusto Bragiola;