Jahson Costa de Oliveira

Advogado. Especialista em Direito Público. Especialista em Licitações e Contratos (novo marco legal). Experiência em licitações e contratos e pregoeiros no SEBRAE/ES desde 2007. Domínio nas modalidades de licitação em fases interna e externa, elaboração de editais, elaboração e análise de Termos de Referência, pesquisas de preços para estimativas das licitações fundamentados na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Gestor de contratos no SEBRAE/ES.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Licitações e Contratos com base no novo marco normativo

2021 - 2022

Escola Mineira de Direito

Especialização em DIR PÚBLICO-CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO ADMINISTRATI

2012 - 2014

Faculdade Estácio de Sá Vitória - ES
Título: O Processo Administrativo Disciplinar nas Entidades Paraestatais
Orientador: Rogério Dias Correia

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VILA VELHA ES
Título: O Processo Administrativo Disciplinar nas Entidades Paraestatais
Orientador: Marianne Rios Martins

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

CURSO COMPLETO - LICITAÇÕES E CONTRATOS NO SISTEMA S.Debate: Aspectos Polêmicos e Perspectivas de Inovações dos Regulamentos.. 2015. (Outra).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. C. . Empate ficto nas licitações tipo técnica e preço. Tratamento diferenciado às ME/EPP. Alteração do Decreto 8.538/2015.. REVISTA JML DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 10, p. 24-28, 2016.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais. Anima (Fortaleza) , v. 28, p. 69-73, 2014.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais. JurES , v. 5, p. 1-21, 2013.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . SEBRAE: UM ESTUDO DE CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAS ENTIDADES PARAESTATAIS. In: I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA. In: I MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA, 2014, vila velha. MOSTRA CIENTÍFICA DA FACULDADE ESTÁCIO VILA VELHA, 2014. v. 1.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais. In: VI SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2014, RIO DE JANEIRO. VI SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E II JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2014. p. 224-224.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais. In: IV SEMANA NACIONAL DE PESQUISA DA ESTACIO, 2012, RIO DE JANEIRO. IV SEMANA NACIONAL DE PESQUISA DA ESTACIO, 2012. p. 140-140.
OLIVEIRA, J. C. ; MARTINS, M. R. . O processo administrativo disciplinar nas entidades paraestatais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA, J. C. . Conselho Regional de Técnicos Industriais - CRT/ES. 2019. (Curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros).

OLIVEIRA, J. C. . Curso Elaboração de Termo de Referência - Sistema S. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. C. . Compras Governamentais - Breve Introdução ao Mercado Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. C. . Curso Elaboração de Termo de Referência - Sistema S. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. C. . Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Sistema S. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. C. . Curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros - Sistema S. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, J. C. . Curso Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros - Sistema 'S'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo. , Avenida Jerônimo Monteiro - 935, Centro, 29010003 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30415532