Celso Luiz Moresco

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; Imunidade ou não na cobrança de IPTU sobre a Loja Maçônica e a Casa Espírita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Controle de constitucionalidade: a importância e a aplicação do sistema difuso de controle à Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A judicialização do acesso à saúde na busca pela efetivação desse direito fundamental, frente à falência do sistema único de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

O benefício assistencial de prestação continuada e a suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8; 742/93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Saúde sob a ótica dos direitos fundamentais: uma análise dos precedentes do Supremo Tribunal Federal frente à reserva do possível e o mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Fraude à Execução Fiscal de origem tributária: diferenciação do instituto do Direito Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO NOS CONCURSOS PÚBLICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Repercussão Geral Como Requisito Especial Do Recurso Extraordinário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Críticas à Cláusula de Barreira instituída nos Concursos Públicos Federais pelo Decreto 6; 944/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Ordem dos Músicos do Brasil: constitucionalidade da exigência de registro para o exercício da profissão de músico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Influência do Fator Parentesco no Procedimento Licitatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Relativização da coisa julgada: da desnecessidade de relativizar o que já é relativo a uma crítica acerca da sugestão de uma quebra atípica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A NEBULOSA FASE RECURSAL NO PREGÃO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

PODER CONSTITUINTE E DIREITOS ADQUIRIDOS Teto de retribuição constitucional e situações jurídicas individuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Procedimento Administrativo Disciplinar Militar, sua Constitucionalidade quanto a Ampla Defesa e Contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A (in) constitucionalidade, da quebra do sigilo bancário nos termos da Instrução Normativa RFB nº 802/2007, face ao princípio da privacidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

O Silêncio Legislativo: competência do STF para suprir omissão legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A participação política do Senado Federal para a eficácia erga omnes das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, em recursos extraordinários, considerando o método difuso de constitucionalidade e o princípio da separação de poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Deficiência estruturais presentes no benefício de Auxílio-Doença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação de Bens no Casamento dos Sexagenários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

OS PORTADORES DE DISCROMATOPSIA E O DIREITO DE CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES: UM ESTUDO DE CASO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A anulação do ato administrativo: efeitos sobre terceiros de boa-fé no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A EVOLUÇÃO NO JULGAMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

As Parcerias Público-Privadas como forma de entrega do patrimônio público ao setor privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A Lei de Improbidade Administrativa e a Insegurança Jurídica do Administrador Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

A responsabilidade Civil do Estado pela integridade física e moral do preso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

Adesão Externa à Ata de Registro de Preços - Afrontas Principiológicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO ADMINISTRADO PELA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

SUJEITOS DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Celso Luiz Moresco;

2013

Professor Patrono ATBD 2013, Associação da Turma de Bachareis em Direito 2013/Noite.