Paulo César Souza Cavalcanti

Possui especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2013) e graduação em Direito pela Fundação Educacional do Baixo Saõ Francisco Doutor Raimundo Marinho (2012). Possui também graduação em Sistemas de Informação pela Universidade Potiguar (2003). Atualmente é técnico judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e mestrando na área de Propriedade Intelectual no programa PROFNIT, pela UFAL/AL.

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Profnit - Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnol para Inovação

2021 - Atual

Universidade Federal de Alagoas
Título: : Manual de adequação para uso de smart contracts em Blockchain nos contratos de trabalho, Ano de Obtenção:
Orientador: Sílvia Beatriz Beger Uchoa
Coorientador: Reynaldo Rubem Ferreira Junior.

Especialização em direito constitucional aplicado

2012 - 2013

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: suspensão da capacidade eleitoral ativa pela prisão provisória
Orientador: mário buzzulini

Graduação em Direito

2009 - 2012

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO
Título: suspensão da capacidade eleitoral ativa pela prisão provisória
Orientador: Karina B. Franco

Graduação em Sistemas de Informação

1999 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2016 - 2016

INTRODUÇÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2016 - 2016

Propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Espírito Santo, SENAI/DR/ES, Brasil.

2016 - 2016

Discutindo alternativas para a transferência de Tecnologia para a indústria. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal de Alagoas, IFAL, Brasil.

2016 - 2016

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

atualização jurídica - direito autoral. (Carga horária: 4h). , unieducar universidade corporativa, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Direitos autorais e sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Participação em eventos

prospeCT&I. ESTUDO PROSPECTIVO: TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT). 2021. (Congresso).

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

programa institucional de bolsa de iniciação científica (PIBIC), Descrição: A eficácia do direito fundamental ao meio ambiente e o tratamento dos resíduos sólidos em maceió. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo César Souza Cavalcanti - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2008

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerci a função de chefe de cartório eleitoral durante todo o período.

2012 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico judiciário, Carga horária: 40

2002 - 2004

Tribunal de Contas da União do Rio Grande do Norte

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágio supervisionado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de desenvolvimento de sistemas e redes de computadores.

2017 - 2019

RC CARVALHO MARCAS E PATENTES

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 20