Rogério de Souza Moreira

Mestre em Direito das Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos (2022); Pós graduação lato sensu em Direito Ambiental e Minerário pela PUC/MG(2019); Pós graduação lato sensu em Gestão Pública pela Fundação João Pinheiro (2013); Pós graduação lato sensu em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2002); Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e em gestão pública, atuando principalmente nos seguintes temas: município, tributos, pacto federativo e desenvolvimento econômico. Autor do livro "A equidade federativa na atividade minerária e os reflexos na gestão da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)".

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Faculdades Milton Campos
Título: A EQUIDADE FEDERATIVA NA ATIVIDADE MINERÁRIA E OS REFLEXOS NA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM), Ano de Obtenção: 2022
Dr. Frederico Menezes Breyner.Coorientador: Dr. Márcio Luís de Oliveira.

Especialização em Direito Ambiental e Minerário

2018 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Federalismo Brasileiro e Lei Complementar n. 140/2011: Desequilíbrios e Distorções - impactos nas políticas públicas municipais
Orientador: Pedro Campany Ferraz

Especialização em Gestão Pública

2012 - 2013

Fundação João Pinheiro
Título: A gestão pública municipal face à descentralização intergovernamental no sistema federativo brasileiro pós Constituição de 1988
Orientador: João Batista de Rezende

Especialização em Direito da Economia e da Empresa

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas
Título: não obrigatório
Orientador: não obrigatório

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Ouro Preto

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Organização de eventos

MOREIRA, Rogério. S. ; OLIVEIRA, W. S. . III Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. 2019. (Congresso).

MOREIRA, Rogério. S. ; OLIVEIRA, W. S. . II Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOREIRA, Rogério. S. . A EQUIDADE FEDERATIVA NA ATIVIDADE MINERÁRIA E OS REFLEXOS NA GESTÃO DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL (CFEM). 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 152p .
MOREIRA, Rogério. S. . CFEM ? COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO MINERAL: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E LIMITES NA SUA APLICAÇÃO PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MOREIRA, Rogério. S. . Cartilha do Cidadão Quer saber para onde vai o seu dinheiro. 2013.

MOREIRA, Rogério. S. . Licitações e Contratos Administrativos. 2019. .

MOREIRA, Rogério. S. . Pregão e Formação de Pregoeiros. 2019. .

MOREIRA, Rogério. S. . 10 PONTOS PARA MELHORAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DESENVOLVER O MUNICÍPIO. 2018. .

MOREIRA, Rogério. S. . CURSO DE GESTÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Público).

Histórico profissional

Endereço profissional

Rogério de Souza Moreira Assessoria e Consultoria. , Rua Maria Heilbuth Surette, Buritis, 30575100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 99612785, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2001

Faculdade de Administração de Itabirito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

Outras informações:
professor da disciplinas: direito publico e privado; legislação social

2005 - 2009

Associação Mineira de Municípios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Superintendente Geral, Carga horária: 40

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Mariana

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 40

2015 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Belo Horizonte

Vínculo: Consultor Credenciado, Enquadramento Funcional: Consultor em Políticas Públicas

2018 - Atual

Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico