CLEILTON PAZINI SANTANA

Doutorado em andamento em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com bolsa CAPES. Especialista em Direito de Família (Faveni/Futura). Bacharel em Direito (FDV). Experiência em gestão pública, especialmente na área Assistência Social, com destaque para a gestão de políticas de proteção social básica.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Política Social

2024 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A cor do pecado: análise do racismo religioso na estrutura do Estado de Direito
Orientador: Maria Helena Elpidio
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito de Família

2021 - 2024

Faculdade Futura
Título: A filiação socioafetiva na realidade jurídica brasileira

Graduação em Bacharel em Direito

2013 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Ser, Estar e Transitar: aspectos relevantes na construção das transexualidades
Orientador: Cristina Grobério Pazó
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

EEEFM ORMANDA GONÇALVES

Formação complementar

2025 - 2025

Elaboração de termo de referência [...] na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Domenico Losurdo e Frantz Fanon: Introdução ao Marxismo Anticolonial. (Carga horária: 20h). , Classe Esquerda: Formação Política, CEFP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Mediação Social de Conflitos. (Carga horária: 8h). , Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SNPPIR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Organização de eventos

SANTANA, Cleilton Pazini ; MACHADO, Nara B. C. . Ato ecumenico e Cultural pelo Dia de Combate à intolerância Religiosa. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Semana da Consciência Negra 2021 - IFES Viana.Resistência Negra pelo resgate dos símbolos sagrados ancestrais. 2021. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: iniciação científica de Arthur Luís Loureiro

ADEODATO, João Maurício L.;SANTANA, Cleilton Pazini. Uma nova critica do pensamento jurídico: o diálogo entre Herman Dooyeweerd e Hans Kelsen.. 2020. Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Iniciação Científica de Elisa Bebber Chamon

OLIVEIRA, Antonio Leal;SANTANA, Cleilton Pazini. As marcas da violência: um estudo sobre a contradição entre o Índice de Desenvolvimento Humano de Vitória-ES e sua alta taxa de feminicídio.. 2020. Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Iniciação Científica de Clarissa Lima e Salvador

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;SANTANA, Cleilton Pazini. Autolimitação do Direito de Personalidade e as cirurgias estéticas no Brasil: uma análise sobre a disposição do próprio corpo e a dignidade da pessoa humana. 2020. Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

SANTANA, Cleilton Pazini . Caminhos dialógicos para o estudo de gênero e raça em Ângela Davis e Judith Butler. Améfrica: Revista de Estudos das Diásporas Africanas , v. 1, p. 1, 2024.
SANTANA, Cleilton Pazini ; ALBUQUERQUE, A. L. M. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Ações afirmativas, função social da empresa e o Efeito MagaLu: análise sobre a possibilidade de discriminação positiva na contratação de empregados. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1044, p. 171-188, 2022.
SANTANA, Cleilton Pazini ; SANTOS, André Filipe Pereira Reid . O demônio são os outros: a discriminação ao candomblé como manifestação de racismo. https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v5i2.38997 , v. 5, n. 2, p. 98-120, 2021.
SANTANA, C. ; Cristina Grobério Pazó . Breve reflexão sobre a legitimidade das uniões homoafetivas na sociedade brasileira. Panóptica (Vitória) , v. 9, p. 132-146, 2015.
SANTANA, Cleilton Pazini . Poder Judiciário e Oportunidades Políticas: articulação LGBT perante o supremo Tribunal Federal. In: Jader Luis da Silveira. (Org.). Ciências Sociais e Políticas: Povo e Democracia. 1ed.Formiga (MG): Editora Real conhecer, 2023, v. 3, p. 45-60.
SANTANA, Cleilton Pazini ; SOUZA, Maria José Correa ; FRANCISCHETTO, Gilsilene P. P. . Educação jurídica e as relações étnico-raciais: propostas para uma educação pautada pela inclusão e igualdade. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). (Re) pensar a educação jurídica. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. 1, p. 241-266.
SANTANA, Cleilton Pazini . REGISTRO CIVIL E TRANSEXUALIDADE: IDENTIDADE DE GÊNERO E [AUTO]RECONHECIMENTO A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Rodrigo Reis Cyrino; Bruno B. Bittencourt; Rodrigo Santos Neves; Daury Cesar Fabriz; Adriano Sant?Ana Pedra. (Org.). Direito Notarial e Registral: Temas Contemporâneos. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2022, v. 1, p. 155-165.
SANTANA, Cleilton Pazini . Seguridade social e pesca artesanal: panorama e desafios no âmbito do município de Vitória ?ES. In: V Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; VI Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; V Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2024, Londrina. Anais, 2024.
SANTANA, Cleilton Pazini ; CARNEIRO, Adriana Sales . Cidadania para quem? Reflexões sobre a relação entre raça e capitalismo. In: 10º Encontro Internacional de Política Social e 17º Encontro Nacional de Política Social, 2024, Vitória - ES. Anais do 10º Encontro Internacional de Política Social e do 17º Encontro Nacional de Política Social, 2024. v. 1. p. 1-12.
SANTANA, Cleilton Pazini ; BARROS, Leonardo Patrício . Contribuição mouriana para compreensão do papel das comunidades de terreiros de matriz africana na resistência ao colonialismo imperialista. In: 18º Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social - ENPESS, 2024, Fortaleza. Anais do 18º ENPESS, 2024. v. 1.
SANTANA, Cleilton Pazini . Poder Judiciário e oportunidades políticas: articulação LGBT perante o Supremo Tribunal Federal. In: 9 º Encontro Internacional de Política Social e 16 º Encontro Nacional de Política Social, 2023, Vitória - ES. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2023.
SANTANA, Cleilton Pazini . Seguridade social e pesca artesanal: panorama e desafios no âmbito do Município de Vitória - ES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTANA, Cleilton Pazini ; CARNEIRO, Adriana Sales . Cidadania para quem? reflexões sobre a relação entre raça e capitalismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTANA, Cleilton Pazini . Poder Judiciário e oportunidades políticas: articulação LGBT perante o Supremo Tribunal Federal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTANA, Cleilton Pazini . Efêmero. In: Antologia Literária - Letras de Música - Canta Brasil. Rio de Janeiro: Litteris Editora Ltda., 2014 (Poema).

Outras produções

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo ; SANTANA, Cleilton Pazini . Diálogos e releituras: breves considerações à obra 'poderá o direito ser emancipatório' de Boaventura de Sousa Santos: a extensão como experiência de aproximação entre a pós-graduação strictu sensu e o programa de educação tutorial - PET. 2020.

SANTANA, Cleilton Pazini ; VASCO, A. ; OLIVEIRA, J. P. . Tinha que ser Prete (Episódio: Chuta que é Macumba). 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTANA, Cleilton Pazini ; GUIMARAES, Sônia . Colorismo, lugar de fala e afrobrasilidades. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo ; SANTANA, Cleilton Pazini . Direito nas Veias: a doação de sangue na perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. (Assessoria de Editoração).

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo ; SANTANA, Cleilton Pazini . Diálogos e Releituras: breves considerações à obra 'Poderá o Direito ser emancipatório?' de Boaventura de Sousa Santos: a extensão como experiência de aproximação entre a Pós-graduação strictu sensu e o Programa de Educação Tutorial - PET. 2020. (Assessoria de Editoração).

Prêmios

2018

Reconhecimento de iniciativa elegível ao prêmio INOVES 2018, Governo do Estado do Espírito Santo.

2016

Aluno Mérito FDV, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2019

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. Centro Especializado em Dir. Humanos, Carga horária: 40

2008 - 2019

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 35

Outras informações:
Atuação nos setores de atendimento ao público, Assistência Social e PROCON.

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Jurídicos e Econômico, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Setor Jurídico do PROCON Municipal de Vitória

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Atenção à Família, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Cargo em Substituição à titular em período de férias.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Atenção à Família, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no cargo em substituição à Titular no período férias e licença legal.

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor selecionado por meio de processo seletivo para a disciplina de Direito Civil I (Parte Geral). Sob a supervisão da Profa. Cristina Grobério Pazó.

2017 - 2017

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no núcleo dos Tribunais.

2016 - 2016

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação no núcleo inicial de Direito de Família

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de pós-graduação em Direito, Carga horária: 30

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação em Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no 3º Juizado Especial Criminal de Vitória, na função de Estagiário Conciliador.

2022 - 2023

Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Suporte Educacional, Carga horária: 40