Felipe Renato Rodrigues Cabral

Possui graduação em Direito pela Universidade Paulista (2017). Atualmente é Procurador Jurídico na Câmara Municipal de Cardoso e Ouvidor Legislativo, Membro da comissão de direito constitucional - Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção, Vice-Coordenador da comissão de direito municipal - Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção, Membro da comissão de direito tributário - Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção e Membro da comissão de direito notarial e de registros públicos - Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito administrativo, licitações e contratos, direito tributário, direito constitucional e direito municipal. Atua também como auxiliar de Administrador Judicial da Recuperação do Grupo Eva Bella. Especialista em Direito Constitucional; Especialista em Direito Tributário e Especialista em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Empresarial

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Advocacia Extrajudicial

2020 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Público

2019 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Constitucional

2018 - 2019

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RAZÃO DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM SEGUNDO GRAU.

Especialização em Direito Tributário

2018 - 2018

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: A possível inconstitucionalidade da decisão do STF no RE 416.601 em relação à natureza jurídica da TCFA.
Orientador: Juliane Sabino de Souza

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Paulista
Título: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO NOS CASOS RELACIONADOS À URV.
Orientador: Plínio Antônio Brito Gentil

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Cooperativa de Ensino Dr. Zerbini

Formação complementar

2020 - 2020

BENEFÍCIOS RURAIS E APOSENTADORIA HÍBRIDA (STJ E EC 103/19). (Carga horária: 2h). , INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS DA ADVOCACIA, IAPA JUS, Brasil.

2020 - 2020

Prática em Juizados Especiais. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS DA ADVOCACIA, IAPA JUS, Brasil.

2020 - 2020

REVISÃO DA VIDA TODA - TESE FIXADA PELO STF. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS DA ADVOCACIA, IAPA JUS, Brasil.

2019 - 2019

Licitações, Contratos e Servidores Públicos. (Carga horária: 6h). , FIORRILI SOFTWARE LTDA. - ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA MUNICIPAL, FIORILLI, Brasil.

2019 - 2019

Processo e técnica legislativa.. (Carga horária: 8h). , Segmenta - cursos & treinamentos, SEGMENTA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO DIGITAL. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2018 - 2018

Aula Magna: Tráfico de pessoas: o tráfico de órgãos no direito espanhol. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

2018 - 2018

Advocacia Extrajudicial. (Carga horária: 1h). , Academia SPCM, SPCM, Brasil.

2018 - 2018

Curso prático de execução penal.. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

2018 - 2018

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO II. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2014 - 2014

Critical Perspective on Management. , Instituto de Empresa Business School, IE, Espanha.

2014 - 2014

Economia. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2014 - 2014

The Power of Microeconomics: Economic Principles. , University of California, Los Angeles, UCLA, Estados Unidos.

2013 - 2014

Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Imobiliários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Ética Empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Intermediação em Investimentos Financeiros. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Empreendedorismo. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional de São Paulo, SENAI/DR/SP, Brasil.

2013 - 2013

Gerenciamento de Reuniões. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Elaboração de Contratos. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2013 - 2013

MEI - Microempreendedor Individual. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2013 - 2013

Recursos Humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Contabilidade na prática. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração de Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Sustentabilidade aplicada aos negócios.. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Private Equity e Venture Capital. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Balanced Scorecard. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

IGPN. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e de Registros Públicos.

Participação em eventos

III CONGRESSO MPS TRABALHISTAS. 2020. (Congresso).

IX CONGRESSO DIGITAL - DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. (Congresso).

V CONGRESSO DIGITAL - SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Congresso).

VI CONGRESSO DIGITAL - PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO -. 2020. (Congresso).

VII CONGRESSO DIGITAL - CIVIL, PROCESSO CIVIL E FAMÍLIA - C. 2020. (Congresso).

WORKSHOP - ADVOGANDO NA CRISE. 2020. (Encontro).

WORKSHOP - PACOTE ANTICRIME. 2020. (Encontro).

WORKSHOP - REVISIONAIS BANCÁRIAS NA PRÁTICA. 2020. (Encontro).

Mesa Redonda: NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2018. (Simpósio).

1 CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL. Sociedade Civil - UMES. 2012. (Congresso).

Congresso UMES. DELEGADO. 2011. (Congresso).

Outras produções

CABRAL, F. R. R. . Opinião Cidade. 2012.

CABRAL, F. R. R. ; OLIVEIRA, Jéssica ; LOPES, G. S. ; MARTINS, R. C. . IX SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2018

Aprovado para o cargo de Procurador - colocação: 4 lugar., Câmara Municipal de Altair - SP.

2017

Aprovado para o cargo de Procurador - colocação: 5 lugar., Município de Nova Granada, SP..

2017

Aprovado para o cargo de Procurador - colocação: 1 lugar., Instituto de Previdência do Município de Paulo de Faria, SP..

2017

Aprovado para o cargo de Fiscal de Posturas - colocação: 4 lugar, Município de Votuporanga, SP..

2017

Aprovado para o cargo de Procurador - colocação: 10 lugar - Processo Seletivo 01/2017, Câmara Municipal de Brodowski, SP..

2017

Aprovado no XXII Exame Nacional da OAB., Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Aprovado para o cargo de Oficial de Promotoria do MPSP - colocação: 22 lugar - concurso Processo DG-MP 455/2015, Ministério Público do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Camara Municipal de Cardoso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional, Carga horária: 2

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 2

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-coorde. da Comissão de Direito Municipal, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado Vice-coordenador da Comissão de Direito Municipal pela 22ª Subseção da OAB/SP.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, 22ª Subseção.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Notarial, Carga horária: 2

Outras informações:
Nomeado membro da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos por meio da Portaria 1267/2019 da 22ª subseção da OAB/SP.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE PROMOTORIA

2015 - 2017

Gabinete auxiliar da Vara da Fazenda Pública

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: auxiliar de Juiz, Carga horária: 4

Outras informações:
Movimentação processual; Rotinas internas do gabinete; Pesquisa de jurisprudências; Elaboração de sentenças; Fundamentação jurídica; Manuseio do sistema SAJ; Rotinas administrativas.

2015 - 2015

Advocacia Zagato

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
- Acompanhamento de Publicações - Diligências nos Fóruns Cíveis, Trabalhista e Federal - Emissão de guias - Cobranças - Elaboração de Petições - Acompanhamentos processuais - Elaboração de Peças Processuais em geral.

2013 - 2014

Grupo Bérgamo

Vínculo: Desenvolvimento Colaborativo, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 6

Outras informações:
- Gerenciamento do Setor de Licitações. - Desenvolvimento de programas para Análise Empresarial - Elaboração de Planilhas e Tabulação Gráfica de Análises Empresariais. - Desenvolvimento de Programa Especializado de Desenvolvimento (Voltado para área psicológica) - Assessoria em Consultorias Organizacionais. - Direcionamento em Reuniões de Planejamento Operacional. - Desenvolvimento e Elaboração de conteúdo de mais de 15 cursos da Plataforma Online. - Desenvolvimento de parte do Programa de Pós-Graduação desenvolvido em conjunto com a Universidade FACERES. - Controle Geral de Emissão de Documentos do Grupo.