Danilo Garnica Simini
Doutor em Direito Internacional (USP), Doutor em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e Bacharel em Direito (PUC-CAMPINAS). Pós-graduado (especialização) em Direito Público (Escola Paulista da Magistratura). Graduando em Relações Internacionais (Centro Universitário Internacional - UNINTER). Docente na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e no Centro Universitário Barão de Mauá. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais e Comércio Exterior da Universidade de Ribeirão Preto (NEPRI/NECCEX). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto (CMARP). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB/SP (2025/2027). Criador e produtor do podcast Direito Internacional em Debate. Email: danilosimini@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 16/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Internacional
2022 - 2025
Universidade de São Paulo
Título: Direito Internacional, cidades e meio ambiente: reflexões sobre o caso do município de São Paulo
Orientador: Elizabeth de Almeida Meirelles
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: cidades; Direito Internacional; meio ambiente; ODS; São Paulo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado em Ciências Humanas e Sociais
2016 - 2021
Universidade Federal do ABC
Título: Controle preventivo legislativo de convencionalidade e os direitos das pessoas com deficiência no município de São Paulo
, Ano de obtenção: 2021. José Blanes Sala. Palavras-chave: controle de convencionalidade; Poder Legislativo; Direitos das pessoas com deficiência; São Paulo.
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Atuação internacional dos municípios brasileiros à luz da Constituição Dirigente de 1988: um estudo de caso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas de São Paulo
, Ano de Obtenção: 2015.Regina Claudia Laisner.Palavras-chave: paradiplomacia; Constituição Dirigente; Secretarias de Relações Internacionais; São Paulo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Escola Paulista da Magistratura
Título: O princípio da publicidade na administração pública
Orientador: Luiz Antônio Alves Torrano
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: A delação premiada no direito brasileiro
Orientador: Silvio Artur Dias da Silva
Formação complementar
2025 - 2025
Avaliação por competências. (Carga horária: 3h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Organização de eventos
SIMINI, D. G. . VI Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2025. (Congresso).
SIMINI, D. G. . V Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2024. (Congresso).
SIMINI, D. G. . Pipoca e RI - exibição do documentário Memórias da Resistência - XIV Simpósio de Relações Internacionais da UNAERP. 2024. (Outro).
SIMINI, D. G. . Pipoca e RI - exibição do documentário "Maurina: o outono que não acabou". 2024. (Outro).
SIMINI, D. G. ; GERALDELLO, C. S. ; DONADELLI, L. M. . IV Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2023. (Outro).
SIMINI, D. G. ; GERALDELLO, C. S. ; DONADELLI, L. M. ; OLIVEIRA, R. T. . I Seminário Constituição e Direito Internacional. 2023. (Outro).
SIMINI, D. G. . III Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2022. (Congresso).
SIMINI, D. G. . II Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2021. (Congresso).
SIMINI, D. G. . V Colóquio Internacional de História da África "Missionação, Agências e Sujeitos Históricos". 2021. (Congresso).
SIMINI, D. G. ; PEDROSO, C. S. ; MARTINEZ, A. J. G. ; SCARPINO JUNIOR, L. E. . I Simpósio de Direito Internacional da UNAERP. 2020. (Congresso).
SIMINI, D. G. . Novo Código de Processo Civil: aspectos relevantes. 2015. (Outro).
SIMINI, D. G. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).
SIMINI, D. G. . O princípio da razoabilidade no direito material. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . Novo Convênio da Assistência Judiciária. 2014. (Exposição).
SIMINI, D. G. . Prática previdenciária e benefícios por incapacidade: um olhar pró segurado. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . Prerrogativas dos Advogados. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . OAB Concilia. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . Julgados recentes do STF e STJ em matéria penal. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . Novos direitos dos empregados domésticos. 2014. (Outro).
SIMINI, D. G. . Prerrogativas dos advogados: caminhos e perspectivas para garantir o acesso à justiça.. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . Curso prático de processo eletrônico. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . Provas no processo do trabalho. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . Assistência Judiciária. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. - ASPECTOS PRÁTICOS. 2013. (Outro).
LAISNER, R. C. ; MARIO, C. G. ; GRANJA, R. H. ; PAVARINA, P. R. J. P. ; CUNHA, M. F. ; ROSSO, P. F. ; ETELVINO, J. P. ; SIMINI, D. G. ; CA, A. I. A. L. ; TAVEIRA, E. C. ; ROSA, F. R. ; GIACOMO, G. S. ; FERREIRA, G. G. ; BORBA, J. ; PRADO, J. ; ANDRADE, M. M. ; PINTO FILHO, N. J. ; DELLATORRE, R. H. S. ; TREVISOLI, T. ; LAISNER, V. C. ; et.al . II Seminário do NEPPs - Políticas Públicas No Brasil: uma agenda de pesquisa. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . Honorários advocatícios - da cobrança à execução. 2013. (Exposição).
SIMINI, D. G. . Certificação digital e peticionamento eletrônico. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . Reformas penais e processuais penais na atualidade. 2013. (Outro).
SIMINI, D. G. . LI Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. 2008. (Outro).
SIMINI, D. G. . Aula Magna Professor Álvaro Cury. 2008. (Outro).
SIMINI, D. G. . Semana XVI de Abril. 2008. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Constituição e Direito Internacional.Constituição e Direito Internacional. 2023. (Seminário).
I Seminário Direito das Cidades.Debatedor no GT direitos fundamentais nas cidades. 2023. (Seminário).
XXVIII Encontro de Iniciação Científica da PUC-CAMPINAS.Avaliador externo de trabalhos de iniciação científica. 2023. (Encontro).
20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Internacional Local: rediscutindo o Direito Internacional a partir das cidades. 2022. (Congresso).
I Jornada internacional de posgrado entre la Universitat Autònoma de Barcelona y la Universidade Federal do ABC "Derechos humanos a nivel local: fundamentos y tendencias contemporáneas.A manifestação do Direito Internacional Local através das cidades de direitos humanos. 2022. (Encontro).
19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Controle preventivo de convencionalidade. 2021. (Congresso).
A proteção das minorias sexuais pelo Direito Internacional. 2021. (Outra).
Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - O genocídio de Bangladesh em 1971. 2021. (Outra).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Resposta à pandemia como crime contra a humanidade. 2021. (Encontro).
II Semana de Pesquisa Interdisciplinar ?Valdemar Gomes?.Migração e política externa. 2021. (Seminário).
IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (debatedor).Sessão Temática - "Diálogos entre o campo de públicas e o Direito: desafios democráticos em tempos de redefinições políticas". 2021. (Encontro).
V Colóquio Internacional de História da África. Entrevista "Missões no Conflito de Cabo Delgado". 2021. (Congresso).
18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Populismos, Estado de exceção e a militarização da política. 2020. (Congresso).
Ciclo de Estudo e Pesquisa em Relações Internacionais.Paradiplomacia e inserção internacional de cidades. 2020. (Encontro).
Fórum Permanente Sobre Genocídio e Crimes Contra a Humanidade - Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio do. 2020. (Encontro).
18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto (CONIC). Avaliador de painéis. 2017. (Congresso).
VII Simpósio de Relações Internacionais e Comércio Exterior da UNAERP.Avaliador de trabalhos científicos (painéis). 2017. (Simpósio).
VII Simpósio de Relações Internacionais e Comércio Exterior da UNAERP.A barriga de aluguel internacional sob a mira da Conferência de Haia. 2017. (Simpósio).
VII Simpósio de Relações Internacionais e Comércio Exterior da UNAERP.Os refugiados e a Europa: os direitos humanos e o direito de sobreviver. 2017. (Simpósio).
Law, Policy and History of Local Government in South Africa: 2000-2015. 2016. (Outra).
5º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. 2015. (Congresso).
O perito é o juiz da prova. 2015. (Outra).
Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).
Julgados recentes do STF e do STJ em matéria penal. 2014. (Outra).
Novo Convênio da Assistência Judiciária. 2014. (Outra).
OAB Concilia. 2014. (Outra).
Prática previdenciária e beneficios por incapacidade: um olhar pró-segurado. 2014. (Outra).
Prerrogativas dos Advogados. 2014. (Outra).
Princípio da razoabilidade no direito material. 2014. (Exposição).
Assistência judiciária. 2013. (Outra).
Curso prático de processo eletrônico. 2013. (Outra).
Honorários advocatícios: da cobrança à execução. 2013. (Outra).
II Seminário NEPPs: políticas públicas - uma agenda de pesquisas. 2013. (Seminário).
Prerrogativas dos advogados: caminhos e perspectivas para garantir o acesso à justiça. 2013. (Outra).
Provas no processo do trabalho. 2013. (Outra).
Reformas penais e processuais penais na atualidade. 2013. (Outra).
Separação, divórcio e inventário extrajudicial: aspectos práticos. 2013. (Outra).
A Nova Lei de Falências. 2009. (Outra).
Temas de Balística. 2009. (Outra).
O DIREITO CRIMINAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL E EXECUÇÃO CRIMINAL. 2008. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. 2007. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. 2006. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS. 2005. (Seminário).
Seminário Nacional Crime Organizado e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
DINIZ, S.; CASALECCHI, G. A.;SIMINI, D. G.. Passagens da ditadura à democracia: a reconstrução do Estado de Direito no Brasil e na República Tcheca. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.
SILVEIRA, S. S.; TARREGA, M. C. V. B.;SIMINI, D. G.. A responsabilidade do terceiro não ocupante de cargo público na prática de ato de improbidade administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVEIRA, S. S.; TARREGA, M. C. V. B.;SIMINI, D. G.. O bem jurídico supraindividual na sociedade de risco e os delitos de perigo abstrato: uma análise dos critérios legitimadores do direito de punir do Estado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
CIRNE, M. B.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; ARRETCHE, M. T. S.; AVILA, M. M.;SIMINI, D. G.. Afinal, para que serve um vereador? Interesse local e iniciativa legislativa municipal. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ALBUQUERQUE, M. A. V.;SIMINI, D. G.; SILVA, L. N.. O preço da ordem: a estratégia de segurança de Nayib Bukele e seus impactos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DEFINA, D. A.; CEZARINO, L. O.;SIMINI, D. G.. Análise dos impactos dos desastres ambientais sobre as exportações agropecuárias brasileiras: estudo de caso das plantações de cana-de-açucar no Estado de São Paulo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SALA, J. B.; RODRIGUES, G. M. A.;SIMINI, D. G.. A Paradiplomacia como ferramenta do cumprimento da Agenda 2030 em nível local, a partir da experiência de São Paulo e Belo Horizonte (2016 ? 2020). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do ABC.
ALBUQUERQUE, M. A. V.;SIMINI, D. G.; FONSECA, M. B.. El Salvador: Análise da Ascensão Política de Nayib Bukele. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
NUNES, D. H.;SIMINI, D. G.. Acessibilidade enquanto direito fundamental e a questão contemporânea da pessoa com deficiência auditiva nas cidades de pequeno porte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
NUNES, D. H.;SIMINI, D. G.. Diálogo entre privacidade e publicidade: a proteção de dados e os desafios no processo civil brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
OLIVEIRA, P. M. F.;SIMINI, D. G.. Alienação fiduciária: aspectos legais, procedimentos e implicações no direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Barão de Mauá.
GERALDELLO, C. S.;SIMINI, D. G.; FONSECA, M. B.. Violência de Gênero no Brasil e Regime Internacional de Proteção à Mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALBUQUERQUE, M. A. V.;SIMINI, D. G.; SILVA, L. N.. O papel da Cooperação Internacional na redução da violência de gênero: uma análise do projeto Brasil-África. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
FONSECA, M. B.; ALBUQUERQUE, M. A. V.;SIMINI, D. G.. Terrorismo: como a falta de consenso conceitual do termo é uma adversidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.; DEFINA, D. A.;SIMINI, D. G.. Os impactos das exportações chinesas de vestuário na economia brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALBUQUERQUE, M. A. V.;SIMINI, D. G.; SILVA, L. N.. Genocídio Armênio: uma análise do seu papel na evolução dos Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
GERALDELLO, C. S.; SOUZA, T. A. F.;SIMINI, D. G.. Um estudo sobre a mutilação genital feminina na Somália: o papel do feminismo pós-colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
TCHINHAMA, L. P. R.; MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.. A questão dos apátridas: uma análise da política brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
GERALDELLO, C. S.; MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.. Teoria "Queer": do período colonial à perseguição durante a ditadura e o derretimento durante o governo Jair Bolsonaro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.; JANOT, M. G.;SIMINI, D. G.. Importação e acesso a armas no Brasil: potenciais impactos na segurança pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.;SIMINI, D. G.; SILVA, V. M.. Empresas varejistas asiáticas: Crescimento exponencial e impactos na economia interna brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionaia) - Universidade de Ribeirão Preto.
GERALDELLO, C. S.;SIMINI, D. G.; FONSECA, M. B.. As relações sino-brasileiras no governo Bolsonaro e a pandemia de covid-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionaia) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEREIRA, M. O.;SIMINI, D. G.; SOUZA, T. A. F.. A herança de Pepe Mujica: os impactos sociais e econômicos da legalização da cannabis no Uruguai. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.; GERALDELLO, C. S.;SIMINI, D. G.. A vestimenta como ferramenta política das Primeiras-Damas: Michelle Obama e Melania Trump entre os anos de 2009-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEREIRA, M. O.;SIMINI, D. G.; SANTOS, G. A. D.. Tráfico de pessoas: marcos normativos, novas tendências e fatores impulsionadores no século XXI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.;SIMINI, D. G.; PUIG, J. P. B.. A intervenção humanitária no Kosovo e a mobilização de narrativas: uma análise com a teoria de securitização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.; DONADELLI, L. M.; PEREIRA, M. O.. A construção e a institucionalização do paradigma proibicionista da maconha no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEREIRA, M. O.;SIMINI, D. G.; FONSECA, M. B.. ?Comunidades imaginadas? e o esporte nas relações internacionais: uma análise do nacionalismo catalão, basco e francês. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
DONADELLI, L. M.; PEREIRA, M. O.;SIMINI, D. G.. Cooperação educacional entre países de língua portuguesa: o caso do Brasil e Guiné-Bissau. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
GERALDELLO, C. S.; DONADELLI, L. M.;SIMINI, D. G.. A política externa brasileira no século XXI: uma análise de duas décadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SALA, J. B.SIMINI, D. G.; VALVERDE, T. P.. Paradiplomacia científica: a atuação do Estado de São Paulo na cooperação científica internacional entre os anos de 2011 e 2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do ABC.
MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.; LIMA, M. M. O.. O olhar da igreja católica sobre os direitos humanos: um estudo sobre a atuação da Santa Sé na Rvisão Periódica Universal da ONU - África (2008 a 2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SOUZA, T. A. F.; MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.. Estupro como Arma de Guerra: uma perspectiva Feminista Pós-Colonial sobre o Genocídio de Ruanda (1990-1994). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SOUZA, T. A. F.;SIMINI, D. G.; PEREIRA, M. O.. A intervenção federal militar no Rio de Janeiro e o emprego das Forças Armadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SOUZA, T. A. F.;SIMINI, D. G.; DONADELLI, L. M.. A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha na Guerra da Síria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SOUZA, T. A. F.;SIMINI, D. G.. A Securitização do Fluxo Migratório na União Europeia: um Estudo sobre a Itália e a Líbia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
NETTO, C. E. M.;SIMINI, D. G.. A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
RUFINO, C.;SIMINI, D. G.. Nova sistemática de entrada de imigrante sem visto no Brasil e a reciprocidade nas relações internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
RUFINO, C.;SIMINI, D. G.. A imigração no contexto europeu e suas implicações político-jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
RUFINO, C.;SIMINI, D. G.. Incorporação dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEDROSO, C. S.;SIMINI, D. G.. O impacto do processo de internacionalização do Ensino Superior brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SILVA, B. C.;SIMINI, D. G.. A adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ISAAC, D. B.;SIMINI, D. G.. A tributação da plataforma streaming no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FONSECA, M. B.;SIMINI, D. G.. Crise na segurança pública brasileira: formulação e adoção de políticas nacionais de segurança de 2000 a 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
QUAGLIO, G. M.;SIMINI, D. G.. Bitcoin no mundo: o processo e os principais fatores influentes na regulamentação da criptomoeda no Japão após os efeitos de uma crise bancária nos anos 1990. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEDROSO, C. S.;SIMINI, D. G.. A vinda de venezuelanos ao Brasil: o posicionamento do Governo Temer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PEDROSO, C. S.;SIMINI, D. G.. A Doutrina de Segurança Nacional como inspiração para a Operação Condor no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
MARTINEZ, A. J. G.;SIMINI, D. G.. Paradiplomacia: uma análise da atuação internacional das associações brasileiras de municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PUIG, J. P. B.;SIMINI, D. G.. Crianças-soldado: uma análise do conflito na Somália sob a perspectiva da ONU (2007/2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
FONSECA, M. B.;SIMINI, D. G.. O tráfico internacional de mulheres na região nordeste do Brasil: uma ação do governo brasileiro entre os anos 2011 e 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
SANTOS, G. E. V.; PEREIRA, W.;SIMINI, D. G.. Como a comarca de Ituverava está se portando diante da síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Francisco Maeda.
SANTOS, G. E. V.; PEREIRA, W.;SIMINI, D. G.. Abandono material e afetivo do idoso: a responsabilização da família e a possibilidade de uma guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Francisco Maeda.
FONSECA, M. B.;SIMINI, D. G.. A questão da pena de morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.. O Brasil na Segunda Guerra Mundial: o olhar do jornal O Estado de São Paulo sobre as relações internacionais (1939-1945). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
MOLINA, S. R.;SIMINI, D. G.. A criação do Tribunal Penal Internacional sob a ótica dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
PUIG, J. P. B.;SIMINI, D. G.. A abordagem dos direitos humanos pela Coreia do Norte nos governos de Kim Il-Sung e Kim Jong-IL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto.
LAISNER, R. C.SIMINI, D. G.; AFFONSO, E. C. M.. O papel da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo na criação da CGLU: cidades e governos locais unidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LAISNER, R. C.JUNQUEIRA, C. G. B.SIMINI, D. G.. O papel do marco jurídico na paradiplomacia: fomento ou limitação no caso argentino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LAISNER, R. C.JUNQUEIRA, C. G. B.SIMINI, D. G.. Paradiplomacia no Brasil: desafios e possibilidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BARBOSA FILHO, R. I.; MARTINS, A. M. V.;SIMINI, D. G.. O direito à herança do cônjuge supérstite no regime de separação total consensual de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA FILHO, R. I.; MARTINS, A. M. V.;SIMINI, D. G.. Os casais homoafetivos e a adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; GRACIOLI, S. M. A.;SIMINI, D. G.. O benefício da prestação continuada: critérios para suspensão e a responsabilidade do INSS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; GRACIOLI, S. M. A.;SIMINI, D. G.. Adoção e homoafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GIOLO JUNIOR, C.; GRACIOLI, S. M. A.;SIMINI, D. G.. Da correção da decisão judicial: o paradigma da intersubjetividade e a objetividade na ciência jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GRACIOLI, S. M. A.; SANTOS, G. E. V.;SIMINI, D. G.. A ineficácia da execução das leis para os psicopatas: sob o olhar de um profissional da área de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
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ALMEIDA, C.; OLIVEIRA, P. T.;SIMINI, D. G.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
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CASTRO, R. R.;SIMINI, D. G.; BARBOSA FILHO, R. I.. A Lei 12.965/2014 e a proteção constitucional à privacidade e à liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CASTRO, R. R.;SIMINI, D. G.; BARBOSA FILHO, R. I.. Destinação de resíduos sólidos: o direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
GARCIA, F. S.; SANTOS, G. E. V.;SIMINI, D. G.. A estabilidade da gestante no emprego: uma análise da legislação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MOISES, J. G.; BARBOSA, A. L. J.;SIMINI, D. G.. Limites ao rompimento unilateral e imotivado dos contratos: uma análise da aplicabilidade e alcance do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.; LUCCHESI, E. R.;SIMINI, D. G.. Limites dos encargos financeiros do crédito rural à luz da legislação especial e do princípio da função social do contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
CARVALHO, R. S. P.;SIMINI, D. G.; RODRIGUES, D. A. B.. Participação como membro-avaliador do Concurso Público nº 001/2015 destinado à seleção de docentes para a área de Direito, subárea "Direito do Trabalho e Processo Trabalhista". 2016. Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Orientou
Sportwashing: a estratégia de países Árabes para melhorar a imagem; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; (Orientador);
A atuação do Poder Legislativo municipal de Ribeirão Preto no controle de convencionalidade; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Estudo dos problemas jurídicos da execução de projetos de cooperação técnica prestada por organismos internacionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A temática do meio ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Entre o refúgio e a negação: as deficiências da ACNUR e da UNRWA na apatridia palestina sob a lente do orientalismo; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A internacionalização de centros regionais: um estudo de caso de Ribeirão Preto; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O papel do Conselho de Segurança da ONU na governança das ameaças cibernéticas: desafios e limites; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação da Corte Europeia de Direitos Humanos na aplicação do princípio de non-refoulement em matéria de refugiados; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Cidades de Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: um estudo de caso de Ribeirão Preto; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Arbitragem internacional em contratos de comércio exterior; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A incorporação das normas da Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial da ONU no Brasil: possibilidades e recomendações; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Direito Internacional na resolução de conflitos armados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Os Warao e as políticas públicas do município de Ribeirão Preto; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A responsabilização por crimes de guerra: análise comparativa entre julgamentos do pós-guerra e os conflitos contemporâneos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal: uma análise da pandemia covid-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção das pessoas com deficiência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
As sanções internacionais em resposta as violações do Direito Humanitário: desafios e perspectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do caso Gomes Lund; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Tráfico Humano na Era Digital: Desafios Legislativos e o Impacto das Redes Sociais no Aliciamento de Vítimas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A proteção dos direitos humanos: responsabilidade do Tribunal Penal Internacional em violações graves de normas jus cogens; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
As ultra fast fashion à luz do Direito Internacional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Proteção da biodiversidade amazônica: normas e desafios no Direito Internacional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares: uma análise do controverso caso iraniano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A intervenção humanitária em conflitos armados: uma análise do papel do Direito Internacional na proteção dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Os refugiados na pandemia do coronavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e o exame do caso Robinho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Violações aos direitos humanos por corporações transnacionais: os obstáculos e perspectivas na trajetória pela responsabilização das empresas no âmbito do Direito Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A necessidade de implementação de políticas públicas para os refugiados venezuelanos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Adoção internacional: um estudo comparado entre Brasil e Japão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Os entraves na aplicação do Direito Internacional Humanitário no conflito da Síria; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Aplicação da arbitragem como meio de resolução de controvérsias ambientais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Convenção de Haia de 1980 e o Estudo das Exceções ao Retorno da Criança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Direitos humanos dos refugiados: o desafio na implantação de políticas públicas para inserção plena dos refugiados na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O Direito Internacional dos Refugiados e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da efetiva aplicação dos direitos e garantias fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A influência da FIFA na Copa do Mundo de 2014 no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A aplicação do princípio da subsidiariedade pelo Tribunal Penal Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação do Estado brasileiro na cooperação internacional voltada ao tráfico de pessoas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A proteção da pessoa com deficiência nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação do ACNUR na crise dos refugiados decorrente do conflito na Síria; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A garantia do direito de acesso à Justiça pelos refugiados por meio da Defensoria Pública da União; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Conflitos armados e as normas internacionais de direitos humanos: Guerras da Coréia, Vietnã e Síria; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Proteção Internacional dos Direitos LGBTQIA+ e sua constituição como um Direito Humano Fundamental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O papel da Organização das Nações Unidas no desarmamento nuclear; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Reflexos da pandemia no cumprimento dos contratos internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Responsabilidade internacional do Japão pelos crimes contra a humanidade cometidos durante a Segunda Guerra; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Cooperação jurídica internacional nas ações de execução de alimentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação da UNICEF no combate à mutilação genital feminina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A cooperação internacional em matéria de extradição no Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Sistema de solução de controvérsias no Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O processo de reconhecimento do refúgio no Brasil: uma análise crítica sobre o CONARE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Refugiados como sujeitos de direitos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A violação dos direitos humanos: a condenação no caso de Thomas Lubanga no Tribunal Penal Internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Convenção sobre Simplificação de Circulação de Sentenças Estrangeiras e as implificações de sua adoção pelo Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A proteção do meio ambiente através do Direito Internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Imigração japonesa: as relações internacionais entre Brasil e Japão à luz do Direito Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Medidas protetivas contra o tráfico internacional de animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Arbitragem internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Tratados internacionais frente ao ordenamento jurídico interno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A juricidade do Estado de Direito nos casos registrados de auto de resistência no Rio de Janeiro (1949-2016); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação do Tribunal Penal Internacional e o favorecimento aos países desenvolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Guerra da Bósnia e crimes contra a humanidade: a atuação do Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A responsabilidade de proteger à luz do posicionamento da Corte Internacional de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Violência contra crianças e adolescentes no Nordeste brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Tráfico internacional de cocaína à luz do Direito Internacional: o exemplo do Porto de Santos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos: denúncias atribuídas ao Estado brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A responsabilidade do Estado frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos nos períodos ditatoriais: uma análise dos casos do do Brasil e Chile; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Casamento igualitário no Brasil e na Argentina: uma busca pela reafirmação nacional dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Universalização e privatização da água; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face da violação de direitos nos cárceres brasileiros: o exemplo do Presídio Urso Branco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A atuação dos regimes internacionais de direitos humanos na proteção dos direitos LGBTI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
A proteção internacional dos direitos da mulher negra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Direitos humanos e a linha tênue da igualdade dos direitos das mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
O surgimento do microempreendedor individual e o impacto negativo na arrecadação municipal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Liberdade de culto e seus eventuais excessos: o exemplo da cidade de Ituverava; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Cidades de Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: um estudo de caso de Ribeirão Preto; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Relações internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Monitoria na disciplina Fundamentos do Direito; 2024; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Monitoria na disciplina de Direito Internacional Público; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
Atuação internacional de cidades: potenciais e desafios para a Região Metropolitana de Ribeirão Preto; 2017; Orientação de outra natureza - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Danilo Garnica Simini;
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ENGELBERG, P. B. ; SIMINI, D. G. . A atuação da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal: uma análise da pandemia covid-19. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FONTANETTI, V. F. ; SIMINI, D. G. . A Corte Interamericana de Direitos Humanos: direitos das pessoas com deficiências físicas e mentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VIEIRA, L. S. P. ; SIMINI, D. G. . Cidades de Direitos Humanos e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: um estudo de caso de Ribeirão Preto. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, M. F. M. D. ; SIMINI, D. G. . Tráfico Humano na Era Digital: Desafios Legislativos e o Impacto das Redes Sociais no Aliciamento de Vítimas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DESINDE, S. P. ; SIMINI, D. G. . A atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face da violação de direitos nos cárceres brasileiros: o exemplo do Presídio Urso Branco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DESINDE, S. P. ; SIMINI, D. G. . A atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face da violação de direitos nos cárceres brasileiros: o exemplo do Presídio Urso Branco. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIMINI, D. G. . A (in)constitucionalidade da paradiplomacia brasileira: uma reflexão a partir da Constituição Dirigente de 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GASTAO, E. A. R. S. ; VIEIRA, G. H. L. V. ; SIMINI, D. G. . Violência sexual: abuso de criança e adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, L. S. ; MENDONCA, L. ; SIMINI, D. G. . O poder de polícia e as manifestações populares de 2013 no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CUNHA, A. O. ; MOURA, C. F. ; SIMINI, D. G. . O uso de células tronco-embrionárias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, C. A. ; TOSTA, P. S. ; SIMINI, D. G. . Homeschooling. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PEREIRA, L. S. ; MENDONCA, L. ; SIMINI, D. G. . A atualidade do crime: uma investigação do que é crime cibernético. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DANDALO, A. G. S. ; PIMENTEL, L. O. ; SIMINI, D. G. . Semiótica jurídica: como o excesso de 'juridiquês' pode se tornar um óbice ao acesso à justiça e ao Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PIRES, M. P. S. ; ARAGAO, F. ; SIMINI, D. G. . Homeschooling: você educaria seu filho em casa?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMARGO, L. N. ; SILVA, L. B. ; SIMINI, D. G. . Empregado doméstico: modificação e direitos renovados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIMINI, D. G. . Decadência e prescrição em matéria tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SIMINI, D. G. . Princípios constitucionais da administração pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAISNER, R. C. ; SIMINI, D. G. ; ETELVINO, J. P. ; ROSSO, P. F. . DESCENTRALIZAÇÃO CURRICULAR: análise da Proposta Curricular do Estado de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIMINI, D. G. . A Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos da América e as implicações sobre a soberania nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SIMINI, D. G. . AFINAL, A CULPA É SEMPRE DO GOVERNO FEDERAL? UMA BREVE DISCUSSÃO ACERCA DO PAPEL DOS GOVERNOS LOCAIS NO PÓS-1988 2016 (Texto publicado na internet).
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SIMINI, D. G. ; TEORO, M. . PARADIPLOMACIA NA AMÉRICA LATINA E A PROBLEMÁTICA DE SUA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL: UMA COMPARAÇÃO BRASIL E ARGENTINA (I) 2016 (Texto publicado na internet).
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SIMINI, D. G. . O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA E A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988 2015 (Texto publicado na internet).
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SIMINI, D. G. . Responsabilidade tributária na sociedade limitada 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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SIMINI, D. G. . O princípio da publicidade na administração pública 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).
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SIMINI, D. G. . A delação premiada no direito brasileiro 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso).
Outras produções
SIMINI, D. G. ; ALBUQUERQUE, M. A. V. . Avaliação de trabalhos na VI Mostra de Iniciação Científica do curso de Relações Internacionais da UNAERP. 2025.
SIMINI, D. G. . Parecerista - dital N. 5/2024 ? Seleção de Projetos para distribuição de recursos para fomento institucional para pesquisa - UNAERP. 2024.
DONADELLI, L. M. ; SIMINI, D. G. ; GERALDELLO, C. S. ; ALBUQUERQUE, M. A. V. ; FONSECA, M. B. ; COETTI, P. G. . Participação na elaboração e atualização do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Relações Internacionais da UNAERP. 2024.
SIMINI, D. G. . Avaliador de resumos no I Seminário Direito das Cidades realizado pela UNESP de Franca. 2023.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos de iniciação científica no XXVIII Congresso de Iniciação Científica da PUC-Campinas. 2023.
SIMINI, D. G. . Avaliador de resumos para o I Seminário Direito das Cidades (UNESP Franca). 2023.
SIMINI, D. G. . Avaliação de drafts para o 20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022.
SIMINI, DANILO GARNICA . Avaliação de banners para o 19º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos científicos no IV ENEPCP ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS - ST 04 ? DIÁLOGOS ENTRE O CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS EM TEMPOS DE REDEFINIÇÕES POLÍTICAS. 2021.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN 2447-5467). 2021.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Paradigma (ISSN 2318-8650). 2021.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN 2447-5467). 2020.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos científicos (painéis) no 21º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2020.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos científicos (painéis) no 20º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2019.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN 2447-5467). 2018.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica CESUMAR Mestrado (ISSN 2176-9184). 2018.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Nucleus (ISSN 1982-2278). 2018.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos científicos (painéis) no 19º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2018.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN: 2447-5467). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN: 2447-5467). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica CESUMAR Mestrado (ISSN 2176-9184). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Estudos Institucionais (ISSN 2447-5467). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica CESUMAR - Mestrado (ISSN 2176-9184). 2017.
SIMINI, D. G. . Parecerista de trabalhos científicos do VII Simpósio de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliador de trabalhos científicos (painéis) no 18º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2017.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica do Direito/UNESP (ISSN 2179-4359). 2016.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica CESUMAR - Mestrado (ISSN 2176-9184). 2016.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Eletrônica de Direito/UNESP Franca (ISSN 2179-4359). 2016.
SIMINI, D. G. . Parecerista de trabalhos científicos do 'Seminário NEPPs: as múltiplas dimensões das políticas públicas'. 2016.
SIMINI, D. G. . Parecerista de trabalhos científicos da XIV Semana de Relações Internacionais da UNESP. 2016.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jurídica CESUMAR - Mestrado (ISSN 2176-9184). 2016.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jus Populis do curso de Direito da Faculdade de Barretos (ISSN: 2358-8160). 2015.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Jus Populis do curso de Direito da Faculdade de Barretos (ISSN: 2358-8160). 2015.
SIMINI, D. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista Nucleus da Fundação Educacional de Ituverava (ISSN: 1982-2278). 2013.
SIMINI, D. G. . Entrevista 'tratamento de migrantes e refugiados no direito brasileiro' - podcast Observacast do curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SIMINI, D. G. . Comentários para a reportagem 'Para juristas, Israel e EUA não estão amparados pela legítima defesa preventiva'. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Comentários para a reportagem 'Caso Zambell: entenda procedimento de extradição de brasileiros' publicada no Portal Migalhas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Comentários para a reportagem 'Morte de Juliana Marins: guia e Indonésia podem ser responsabilizados?' feita pelo Portal Migalhas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. ; GOMIDE JUNIOR, N. ; CARDOZO, S. A. ; AMARAL, R. . Relações Brasil-EUA-Oriente Médio: desafios e tensões. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIMINI, D. G. . Comentários para a reportagem 'Uma vida em guerra' feita pela Revista Revide. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Entrevista para o Observatório de Relações Internacionais da UNAERP. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SIMINI, D. G. ; MOLINA, S. R. ; MANZI, J. G. F. ; MELO, L. S. . LIVE 'Invisibilidade social e pandemia: a situação dos moradores de rua em Ribeirão Preto'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIMINI, D. G. ; PAULA JUNIOR, J. R. G. . LIVE 'O que a arbitragem representa para o agronegócio?'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GOMES, J. F. ; SIMINI, D. G. ; ANDRADE, M. M. . 5˚ Mesa Redonda - Paradiplomacia e Inserção Internacional de Cidades'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SIMINI, D. G. . Entrevista para o Programa AdvJus de Ribeirão Preto - A importância do Direito Internacional Privado para o advogado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promove palestra dia 7 de abril. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promove palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Subseção da OAB de Ituverava promoverá palestra no dia 27. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB tem palestra com ex-ministro do STJ. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promove palestra na próxima semana. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra no dia 28 de abril. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB realiza palestra de Direito Previdenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promove palestra sobre prerrogativas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB REALIZA PALESTRA SOBRE PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promoveu palestra com advogado de Ribeirão Preto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB divulga lista de aprovados na primeira fase do Exame. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . FAFRAM E OAB PROMOVEM CURSO SOB A COORDENAÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promove palestra sobre processo eletrônico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realizou palestra sobre nova certificação digital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB e ACII promovem curso de oratória para advogados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra sobre processo do trabalho. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra na área de 'Direito do Trabalho'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB realizará palestra sobre assistência judiciária. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra sobre assistência judiciária. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB oferece curso de audiência trabalhista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promoverá curso de audiência trabalhista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB e FAFRAM promovem curso de Direito Tributário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promove palestra sobre Direito de Família. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promove palestra no dia 27 de agosto. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava promoveu palestra sobre Direito Familiar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promove palestra na próxima quinta-feira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra sobre honorários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realiza palestra sobre honorários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava realizará palestra em Miguelópolis. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB promove palestra sobre importante tema jurídico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB de Ituverava conclui ciclo de palestras de 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Subseção da OAB de Ituverava realiza última palestra de 2013. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . OAB divulga gabarito da primeira fase do VIII Exame de Ordem. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SIMINI, D. G. . Podcast Direito Internacional em Debate (Spotify). 2021. (Rede social).
SERRETTI, J. L. ; NOGUEIRA, A. ; FALAVINHA, D. ; SIMINI, D. G. . Direito na Íntegra. 2015. (Site).
SIMINI, D. G. . Tributário Online. 2014; Tema: Direito Tributário. (Rede social).
SIMINI, D. G. . Minicurso Sistema Regional Africano de Proteção dos Direitos Humanos - V Colóquio Internacioonal de História da África. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIMINI, D. G. . Material didático da disciplina 'Direito e Sociedade' para o curso de Graduação EAD em Serviço Social da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
SIMINI, D. G. . Curso de Direito Internacional Privado para a plataforma Trilhante. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SIMINI, D. G. . Curso de Extensão em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SIMINI, D. G. . Curso de Extensão em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2022
Paradiplomacia dos estados: Consórcio do Nordeste e desenvolvimento regional, Descrição: Os estudos sobre paradiplomacia no Brasil iniciam-se em meados da década de 1990 tratando das primeiras manifestações nesta direção dos governos subnacionais brasileiros no final ainda do regime militar. As análises remontam, inicialmente ao papel pioneiro dos estados. Desse período em diante, a paradiplomacia estadual apresentou avanços, mas de forma lenta e não sem dificuldades. Um resultado, pode-se dizer, positivo do atual momento tão complexo do país, inclusive de perda de força da atuação paradiplomática, foi a oposição que se construiu entre os estados, em especial no Nordeste, polo de governos estaduais de esquerda que vêm resgatando o papel de agente subnacional dos estados como relevante tema de pesquisa e análise. Neste cenário destaca-se o Consórcio do Nordeste, objeto de estudo deste projeto e que tem lançado mão de várias iniciativas em termos de atuação internacional que justificam seu estudo em termos de qual seu significado enquanto atividade paradiplomática e qual a sua contribuição para o desenvolvimento da região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danilo Garnica Simini - Integrante / Regina Cláudia Laisner - Coordenador / Priscila Freires Rosso - Integrante / Cairo Gabriel Borges Junqueira - Integrante / Amanda Bertolani Betezelli - Integrante / Karina Gomes Xavier - Integrante / Victor Medeiros Fidalgo - Integrante / Luana Ribeiro Capela - Integrante / Isadora Fernandes - Integrante.
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2018 - 2021
Human Rights: from theoretical foundations to contemporary trends at the local level (cities), Descrição: The central objective of this research project is analyzing theoretical fundamentals of human rights and its contemporary trends regarding the implementation at the local level (cities). In contemporary democracies, local level entities have gained notable importance in the formulation and implementation of public policies. A transversal human rights conception has ensured influence in areas such as education, health, housing and public security. In this sense, the project aims to strength interdisciplinary research in human rights based on centers of excellence in four countries (Brazil, Germany, Spain, and Portugal). Research and data from national bases as well as International Organizations have shown the growing importance of human rights policy at the local level, impacting the lives of people. The internationalization axes of the present project are: partnership with the University of Duisburg-Essen, which sent a mission to Brazil in 2016, such partnership is under the general agreement (2012) between the UFABC and the Universities of the Ruhr Valley (Duisburg-Essen, Bochum, and Dortmund); partnership with the Universidad Autónoma de Barcelona, through another agreement with UFABC (2016); and partnership with the University of Coimbra (2017). The project is conceived under the University Pact for the Promotion for Respecting Diversity, Peace, and Human Rights Culture, a Ministry of Education initiative together with the Ministry of Justice, under which the UFABC acceded (2017). This Pact lists activities in different areas, including research areas backed by the 2017 Action Plan, approved by the UFABC Human Rights Committee.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Danilo Garnica Simini - Integrante / José Blanes Sala - Coordenador / Gilberto Marcos Antonio Rodrigues - Integrante / Sidney Jard da Silva - Integrante / Deloise de Fátima Bacelar de Jesus - Integrante / Marilda Aparecida de Menezes - Integrante / Débora Corrêa De Siqueira - Integrante / Fernando Costa Mattos - Integrante / Alessandra Teixeira - Integrante / Camila Nascimento Silva - Integrante / Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho - Integrante / Roberta Guimarães Peres - Integrante / Nathalie de Almeida Bressiani - Integrante / Arlene Martinez Ricoldi - Integrante / Eliane Cristina da Silva - Integrante / Júlia Serra Martins - Integrante / Deise Aparecida Recoaro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2014 - 2015
Secretarias Municipais de Relações internacionais (SMRI's) na perspectiva de desenvolvimento local, Descrição: O envolvimento cada vez maior das cidades na arena internacional tem se constituído como uma novidade no campo de análise das Relações Internacionais que se insere em uma perspectiva de reconfiguração da hierarquia dos atores internacionais. O presente projeto se propõe ao estudo desse processo conhecido na literatura especializada como paradiplomacia, através da análise da atuação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI s) no Brasil. Serão analisados os casos das SMRI s de referência no país, com a finalidade de observar o perfil dos projetos adotados em cada uma destas Secretarias e seus impactos para o desenvolvimento onde se inserem. O objetivo geral é compreender em que medida há o comprometimento com o desenvolvimento das cidades, possível, sob a perspectiva de Amartya Sen, a partir da implementação de políticas públicas que expandam as capacidades da população na prática de determinadas liberdades instrumentais. Buscar-se-á cumprir este objetivo a partir de estudos teóricos que possam refinar e embasar o projeto, vinculados a levantamentos empíricos baseados nos materiais fornecidos pelas prefeituras, em visitas institucionais e entrevistas realizadas com os gestores municipais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Danilo Garnica Simini - Integrante / Regina Cláudia Laisner - Coordenador / Priscila Freires Rosso - Integrante / Giovana Scotini Moreno - Integrante / Alice Inacia Anny Lopes Ca - Integrante / Mayara Teoro - Integrante / Gabriel Norde - Integrante / Vinicius Eleutério Pulitano - Integrante / Débora Pereira - Integrante / Lennon Oliveira Junqueira - Integrante / Cairo Gabriel Borges Junqueira - Integrante.
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2013 - 2013
O empoderamento dos governos locais e a constituição das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI): um mapeamento no Brasil, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é realizar um mapeamento das Secretarias de Relações Internacionais no Brasil localizando as experiências neste sentido, em território nacional, descrevendo-as e analisando sua prática no processo de formulação e condução de políticas internacionais a partir do município. A tentativa é, ao final, colaborar com o ainda incipiente debate sobre o tema e seus estudos de cunho empírico no campo das Relações Internacionais no Brasil, assim como promover a que os resultados da pesquisa possam apresentar contribuições também para a formulação e gestão de políticas públicas por parte de municípios no que se refere a área internacional de sua atuação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Danilo Garnica Simini - Integrante / Regina Cláudia Laisner - Coordenador / Priscila Freires Rosso - Integrante / Marina Moraes de Andrade - Integrante / Analice Pinto Braga - Integrante / Lucas Pereira de Morais Saifi - Integrante / Giovana Scotini Moreno - Integrante.
Prêmios
2025
Patrono da XIII Turma do Curso de Relações Internacionais da UNAERP.
2024
Paraninfo da XXII Turma do Curso de Relações Internacionais da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2023
Professor Homenageado das formandas do curso de Serviço Social da UNAERP (2023.1), Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2023
Paraninfo da Turma XXI do curso de Relações Internacionais da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2023
Paraninfo da Turma LXVI do curso de Serviço Social da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2022
Professor Patrono dos Formandos do curso de Direito 2022.2, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2022
Professor Paraninfo da Turma XXV do curso de Relações Internacionais da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2021
Professor Patrono da Turma XCII do curso de Direito da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2021
Professor Homenageado das Turmas LXI e LXII do curso de Serviço Social da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2021
Professor Patrono da 17ª Turma do Curso de Relações Internacionais, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2021
Professor Homenageado da Turma XCIII do Curso de Direito da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto.
2020
Professor Homenageado da Turma XCI do curso de Direito da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2020
Professor Patrono da Turma XC do curso de Direito da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2019
Professor Homenageado da Turma LXXXVIII do curso de Direito da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2019
Professor Patrono da 12 Turma de Relações Internacionais da UNAERP, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2019
Professor Homenageado da Turma LXXXIX do curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
2018
Paraninfo da 10ª Turma de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP.
2018
Professor Nome de Turma da 11 Turma de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP.
2018
Paraninfo da 11 Turma de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP.
2017
Patrono da 8ª Turma de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP.
2017
Paraninfo da 9ª Turma de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP.
2015
Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Ituverava.
2015
Professor homenageado pelos formandos em Direito da Faculdade Francisco Maeda de Ituverava, FAFRAM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Ribeirão Preto. , Avenida Costábile Romano, 2.201, Ribeirânia, 14096900 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36037000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 30
2016 - 2023
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 36
Atividades
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08/2025
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Ensino Prático e Extensão do Curso de Direito, Núcleo de Ensino Prático e Extensão do Curso de Direito.Atividade realizada, Docente orientador em Estágio Supervisionado.
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11/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais (NEPRI).Linhas de pesquisa
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09/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Étnico-Racial e Diversidade.Cargo ou função, Membro da Comissão nomeado pela Portaria GR nº 100-2022.
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direitos Humanos
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10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Relações Internacionais.
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10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Relações Internacionais.Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Relações Internacionais.
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08/2016
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Constituição e Cidadania, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Fundamentos do Direito, Organizações Internacionais, Prática Extensionista, Tópicos Especiais em Relações Internacionais
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02/2021 - 06/2025
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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04/2023 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Serviço Social.Cargo ou função, Membro do Colegiado e do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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07/2018 - 06/2023
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Social, Direito e Sociedade
-
02/2017 - 06/2023
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Tributária
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Jornalismo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Legislação em Jornalismo
2022 - Atual
Centro Universitário Barão de MauáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos, Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem, Organização do Estado e Separação dos Poderes
2023 - 2025
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado - PROEX
2022 - 2025
Faculdade de Direito da USPVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Carga horária: 10
Atividades
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04/2022 - 12/2022
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP), Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP).Atividade realizada, Pesquisador do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais vinculado ao subgrupo de Cortes Internacionais de Direitos Humanos.
2020 - 2022
Escola Brasileira de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos de pós-graduação, Carga horária: 1
2020 - 2022
Escola Brasileira de Estudos JurídicosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso para o Exame da OAB, Carga horária: 1
Atividades
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10/2020 - 12/2022
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Tributário, Direitos Humanos
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03/2020 - 12/2022
Ensino, Curso de Pós-graduação (especialização), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Didática no Ensino Superior, Metodologia da Pesquisa Científica
2021 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem EspecializadaVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Árbitro
2020 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão PretoVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 2
2015 - Atual
Associação Brasileira de Relações InternacionaisVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2016 - 2021
Universidade Federal do ABCVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Carga horária: 4
Outras informações:
Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, linha de pesquisa "Estado, Políticas Públicas e Sociedade Civil"
2016 - 2019
Curso "Foco na Aprovação"Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso para o Exame da OAB, Carga horária: 2
Atividades
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10/2016 - 12/2019
Ensino, Curso preparatório para o Exame da OAB, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Tributário, Direitos Humanos
2017 - 2020
Proordem Ribeirão PretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório Exame da OAB, Carga horária: 2
Atividades
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08/2017 - 09/2020
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Tributário, Direitos Humanos
2015 - 2017
Fundação Educacional de ItuveravaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2013 - 2014
Fundação Educacional de ItuveravaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Atividades
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08/2015 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito e Desenvolvimento Humano
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03/2016 - 06/2016
Ensino, Curso de Extensão em Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2014 - 11/2014
Ensino, Curso de Atualização Jurídica, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2013 - 11/2013
Ensino, Curso de Extensão em Direito Tributário, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário
2013 - 2015
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito, Carga horária: 20
Atividades
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03/2014 - 10/2014
Estágios , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.Estágio realizado, Estágio docência na disciplina "Teoria Política" no 3º semestre (turma vespertina) do curso de Relações Internacionais da UNESP de Franca sob orientação da Professora Doutora Regina Claudia Laisner.
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04/2013 - 04/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.Atividade realizada, Membro do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPPs.
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - 70ª SubseçãoVínculo: Pres. Comissão de Cultura, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Cultura
Outras informações:
Atuou como Coordenador da Comissão de Cultura da OAB de Ituverava (A Subseção de Ituverava também abrange as cidades de Guará e Miguelópolis). Foi responsável pela organização de palestras, cursos de extensão e atualização, etc.
2007 - 2010
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Concursado, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovado no 13º Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de São Paulo (Regional Campinas). Estagiou na 22ª Promotoria de Justiça de Campinas (Execuções Criminais) entre os meses de julho de 2007 e março de 2008. Posteriormente, exerceu suas funções na 6ª Promotoria de Justiça (Promotoria Criminal), tendo seu período de estágio prorrogado por até mais três anos pelo Conselho Superior do Ministério Público, após manifestações favoráveis do órgão perante o qual presta serviços e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, nos termos da do artigo 76, parágrafo único, da Lei Complementar nº 734 de 1993. No mês de outubro de 2010 se descredenciou da instituição.
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina "Direito Penal B", Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor concursado para a disciplina "Direito Penal B" sob a orientação do Professor Marcelo Valdir Monteiro. A referida disciplina era destina aos alunos do primeiro ano do curso de Direito.
2008 - 2008
Centro Acadêmico XVI de AbrilVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino Jurídico
Outras informações:
Coordenador de Ensino Jurídico do Centro Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da PUC-CAMPINAS durante o ano letivo de 2008. Responsável pela organização dos eventos: "Aula Magna Professor Álvaro Cury", "Prerrogativas do Advogado" e "LI Semana Jurídica".
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danilo Garnica Simini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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