Tônia de Oliveira Barouche

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2011). Especialização em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2013). Mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2015). Já foi membro efetivo da Comissão de Direito Civil da OAB-SP e advogada dativa pela Defensoria Pública de SP. Autora. Professora colaboradora do curso MEGE.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2013 - 2015

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Tarifa social e subsídio cruzado: o mito da universalidade do transporte público brasileiro
, Ano de Obtenção: 2015.Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Civil/Processo Civil

2012 - 2013

Universidade Católica Dom Bosco - Dr. Antônio Carlos Marcato
Título: A responsabilidade civil das concessionárias de transporte público: novas perspectivas à luz da jurisprudência moderna
Orientador: Maucir Pauletti

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Juizados Especiais Cíveis: Uma Análise Procedimental do Acesso à Justiça
Orientador: Dra. Yvete Flávio da Costa
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Formação complementar

2015 - 2015

Reta final Magistratura SP. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso teórico e prático E. Criança e Adolescente. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Reta final Defensoria Pública SP. , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso teórico e prático Tribunal do Júri. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de português para concurso. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2012 - 2012

Curso atualidades para concursos públicos. (Carga horária: 1h). , Instituto IOB, IOB, Brasil.

2010 - 2010

Curso: Família: perspectivas e tendências. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2009

Curso: Direito dos refugiados. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de contratos cíveis. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Curso: A cruz vermelha inter. e o Dir. humanitário. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2008 - 2008

Curso: Tribunal de arbitragem: atribuições e funci. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Simposio Internacional de Filosofía del Derecho: Racionalidad en el Derecho. 2014. (Simpósio).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI - (RE)pensndo o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi (A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI). 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - (RE)pensndo o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. Tarifa social: o mito da universalidade do transporte público brasileiro. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - (RE)pensndo o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas. Tarifa Zero no transporte público brasileiro: utopia ou possibilidade?. 2014. (Congresso).

Direitos Constitucionais das domésticas. 2013. (Seminário).

Domínios contemporâneos da teoria da norma jurídica. 2013. (Outra).

Execução Trabalhista: aspectos processuais da penhora e sua efetividade no curso processual. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Direito Contratual - UNESP. 2013. (Seminário).

III Seminário de Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Seminário).

III Seminário Internacional - Tráfico de pessoas para exploração sexual ou trabalho sexual em condições análogas a de escravo. 2013. (Seminário).

IV Seminário Internacional do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFSCar. 2013. (Seminário).

Meio Ambiente do Trabalho: custo ou investimento? Uma abordagem preventiva e suas consequências jurídico-financeiras. 2013. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica da Universidade Estadual Paulista - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Outra).

Atualidades para concursos públicos - IOB. 2012. (Outra).

Crimes de tortura e a comissão da verdade. 2012. (Outra).

Mandado de Injunção e ADI por Omissão - IOB. 2012. (Outra).

O reconhecimento judicial da filiação socioafetiva e seus efeitos. 2012. (Outra).

Português para concurso - IOB. 2012. (Outra).

União homoafetiva: casamento e união estável - IOB. 2012. (Outra).

"Ciclo de Estudos de Direito Empresarial", nos dias 6 e 7 de maio, ministrado pela EJUR na UNESP Franca com certificado de 20 horas/aula. 2010. (Oficina).

Mini Curso Família: Perspectivas e Tendências" Realizado na UNESP Franca no período de 01 a 03 de março, com carga horária de 9 horas/aula. 2010. (Oficina).

"Simpósio EJUR 2009 - Direito Penal Empresarial" realizado na UNESP Franca de 01 a 04 de setembro com carga horária de 45 horas/aula. 2009. (Simpósio).

Defesa Pública de Concurso Público para Direito Civil na UNESP Franca, com o tema "Família e Responsabilidade Social Estatal Diante dos Atuais Modelos", realizada em 11 de setembro. 2009. (Outra).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos, realizado na UNESP Franca, no dia 2 de junho, com carga horaria de 5 horas/aula."O Direito Ambiental e uma Hermenêutica para a Função Sócio Ambiental da Propriedade". 2009. (Oficina).

Mini Curso "Direito dos Refugiados", realizado na UNESP Franca, nos dias 6 e 7 de maio, pelo Prof. Danilo Vilela, com carga horária de 10 horas/aula. 2009. (Oficina).

Palestra "A Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil", realizada na UNESP Franca, pelo prof. Danilo Vilela no dia 05 de maio, com carga horária de 3 horas/aula. 2009. (Oficina).

XX Semana Jurídica "Direito e Bioética: Uma Abordagem Contemporânea e Necessária", realizada na UNESP Franca de 21 a 25 de setembro com carga horária de 60 horas/aula. 2009. (Congresso).

"Curso de Contratos", proferiso pelo Prof. Dr. Gustavo Saad Diniz, realizado na UNESP Franca nos dias 10, 11, 12, 17 e 18 de novembro, com carga horária de 10 horas/aula. 2008. (Oficina).

Mini Curso "A Cruz Vermelha Internacional e o Direito Humanitário", realizado na UNESP Franca nos dias 17 e 18 de setembro pelo Prof. Danilo Vilela, com carga horária de 10 horas/aula. 2008. (Oficina).

Mini Curso da Empresa Júnior Jurídica - "Tribunal de Arbitragem: Atribuições e Funcionamento" realizado na UNESP Franca no dia 29 de abril, com carga horária de 2 horas/aula.. 2008. (Seminário).

Palestra "China: Oportunidade ou Ameaça" realizada na UNESP Franca pelo sr. Charles Tang, no dia 11 de março, com carga horária de 3 horas/aula. 2008. (Oficina).

XIX Semana Jurídica "20 anos da Constituição: A Construção da Democracia no Brasil", realizado na UNESP Franca de 20 a 24 de outubro com carga horária de 60 horas/aula. 2008. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica "Direito Penal e sua Problemática Contemporânea" realizado na UNESP Franca de 1 a 5 de outubro com carga horaria de 45 horas/aula. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Cristina Alves de Paula Barreto

ARNOLDI, P. D. P. R. C.; DINIZ, G. S.;BAROUCHE, T. O.. A extensão do instituto da falência à pessoa natural enquanto mecanismo de tutela do consumidor superendividado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Hélio Ponciano dos Reis Junior

BAROUCHE, T. O.; SILVA, F. M.; Fábio Esposto. Análise de créditos, instituições financeiras e superendividamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Natanael Italo da Silva

BAROUCHE, T. O.; SILVA, F. M.; SANCHES, R. R.. Da possibilidade de lei interpretativa alterar a forma de composição da base de cálculo de tributo e retroagir a fatos gerados anteriores à sua edição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Mariana Cristina Pereira

BAROUCHE, T. O.; SILVA, F. M.; SANCHES, R. R.. Regulação para concessão de lavra para exploração da água mineral, livre iniciativa e a forma de fiscalização e defesa das fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Fernando Silva de Oliveira

BAROUCHE, T. O.; SILVA, F. M.; Fábio Esposto. Questões jurídicas acerca da morte do titular na empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELE). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: GREGOR DE PAULA GONÇALVES

BAROUCHE, T. O.; Fábio Esposto; SOUZA, O. A.. Nepotismo como improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Marina Jacuviske Venegas

BAROUCHE, T. O.; Eliana dos Santos Nogueira; ALMEIDA, V. H.. Emenda Constitucional 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAROUCHE, T. O.. Avaliadora de trabalhos do evento Conciliação e Mediação: Mudança de Paradigmas. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAROUCHE, T. O.. Parecerista dos trabalhos do evento Conciliação e Mediação: Mudança de Paradigmas. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAROUCHE, T. O.. Parecerista dos trabalhos da XXIV Semana Jurídica Universidade Estadual Paulista: o Brasil e as dimensões do Direito Internacional. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BAROUCHE, T. O.. Parecerista Revista Jurídica "Atualidades Jurídicas" da Faculdade São Luis de Laboticabal. 2013. Faculdade São Luís.

BAROUCHE, T. O.. Avaliadora de trabalhos da XXIV Semana Jurídica da Universidade Estadual Paulista. 2013. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Produções bibliográficas

BAROUCHE, T. O. ; BORGES, Alexandre. Walmott . A mobilidade urbana: uma análise do atual regime de financiamento do transporte público municipal. Juris Plenum Direito Administrativo , v. I, p. 11-30, 2014.
BAROUCHE, T. O. . A principiologia do serviço público de transporte e suas implicações. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 1-1, 2012.
BAROUCHE, T. O. . A sistematização dos principais aspectos da Lei nº 8666/93 quanto ao ato licitatório. Âmbito Jurídico , v. 5, p. 7, 2012.
BAROUCHE, T. O. . A competência do Juizado Especial e a problemática do valor da causa como parâmetro de complexidade: restrição ao acesso à justiça. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 1-1, 2011.
BAROUCHE, T. O. . Dano Moral - Banalização e Critérios de Fixação de Valor. RDM Universidade Federal Fluminense , v. 2, p. 6, 2011.
BAROUCHE, T. O. . Os danos morais e o judiciário ? a problemática do quantum indenizatório. Âmbito Jurídico , v. 5, p. 6, 2011.
BAROUCHE, T. O. . O Juizado Especial Cível e a proposta de acesso à justiça. Jus Navigandi , v. 11, p. 1, 2011.
BAROUCHE, T. O. . Os danos morais e o Judiciário: a problemática do 'quantum' indenizatório. Jus Navigandi , v. 07, p. 1, 2011.
BAROUCHE, T. O. . Aspectos polêmicos sobre agravo e os embargos de divergência nos juizados especiais cíveis. Jus Navigandi , v. 06, p. 1, 2011.
BAROUCHE, T. O. . As decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. Jus Navigandi , v. 06, p. 1, 2011.
BAROUCHE, T. O. ; Diego Antônio Perini Milão . A Responsabilidade no Condomínio Edilício. Âmbito Jurídico , v. nº 94, p. 1-1, 2011.
BAROUCHE, T. O. . Os Juizados Especiais Cíveis e a Problemática da Celeridade Processual. RDM Universidade Federal Fluminense , v. 7, p. 41-66, 2010.
BAROUCHE, T. O. . O CAOS DA MOBILIDADE URBANA: UMA ANÁLISE DO ATUAL REGIME DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS. In: Terezinha de Oliveira Domingos, Jaqueline Mielke, Caroline Ferri. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 1ed.: Conpedi, 2014, v. I, p. 401-422.
BAROUCHE, T. O. ; CANELA, K. C. . A natureza jurídica da desapropriação para fins de reforma agrária. In: Dra. Elisabete Maniglia. (Org.). Direito Agrário Brasileiro. 201ed.Franca: UNESP, 2014, v. 1, p. 20-30.
BAROUCHE, T. O. . Transporte e subsídio cruzado: uma análise à luz da sustentabilidade. In: Elisabete Maniglia. (Org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 1ed.São Paulo: UNESP, 2013, v. , p. 30-45.
BAROUCHE, T. O. . Assédio moral nas relações de trabalho. Revista Passarela Empresa, Franca/SP, p. 50 - 50, 04 nov. 2013.
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BAROUCHE, T. O. . O caos da mobilidade urbana: uma análise do atual regime de financiamento do transporte público municipal e a necessidade da construção de novos paradigmas. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - (Re)pensando o Direito: Desafios para a construção de novos paradigmas, 2014, Florianópolis. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis - SC: Conpedi, 2014. p. 401-422.
BAROUCHE, T. O. . Justicia social y subsidios cruzados del transporte publico urbano de Brasil: el falso discurso racionalista. In: Simposio Internacional de Filosofía del Derecho - Racionalidad en el derecho, 2014, Buenos Aires. Racionalidad en el Dercho, 2014.
BAROUCHE, T. O. . O transporte público municipal e a problemática do subsídio cruzado: mobilidade social e tarifa módica para que?. In: IV Seminário Internacional do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFSCar, 2013, São Carlos. IV Seminário Internacional do Programa de Pós Graduação em Sociologia da UFSCar, 2013.
BAROUCHE, T. O. . A mobilidade social nas grandes cidades: o transporte municipal e o subsídio cruzado como principal política pública. In: III Seminário de Pesquisas, Direito e Movimentos Sociais, 2013, Natal/RN. III Seminário de Pesquisas, Direito e Movimentos Sociais, 2013.
BAROUCHE, T. O. . Catástrofes nucleares: aspectos objetivos e subjetivos da responsabilidade à luz do pensamento de Jacques Ellul. In: VI Seminário sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2013, Passos. VI Seminário sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2013.
BAROUCHE, T. O. . A política do subsídio cruzado no transporte público municipal: inclusão social e mobilidade para quem?. In: CLAD - Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrolo, 2013, Montevideo. Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2013.
BAROUCHE, T. O. . O fator baixa-renda e o subsídio cruzado no transporte público municipal. In: I Seminário Sociedade, Política e Direito, 2013, Uberlândia. Anais do I Seminário Sociedade, Política e Direito, 2013. v. I.
BAROUCHE, T. O. . Justicia social y subsidios cruzados del transporte publico urbano de Brasil: el falso discurso racionalista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BAROUCHE, T. O. . O caos da mobilidade urbana: uma análise do atual regime de financiamento do transporte público municipal e a necessidade da construção de novos paradigmas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAROUCHE, T. O. . Taifa zero no transporte público brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAROUCHE, T. O. . Tarifa social: o mito da universalidade do transporte público brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAROUCHE, T. O. . Tarifa Zero no transporte público brasileiro: utopia ou possibilidade?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAROUCHE, T. O. . O transporte público municipal e a problemática do subsídio cruzado: mobilidade social e tarifa módica para quem?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAROUCHE, T. O. . Catástrofes nucleares: aspectos objetivos e subjetivos da responsabilidade à luz do pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAROUCHE, T. O. . O fator baixa-renda e o subsídio cruzado no transporte público municipal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAROUCHE, T. O. ; José Carlos Oliveira . A mobilidade social nas grandes cidades: o transporte municipal e o subsídio cruzado como principal política pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BAROUCHE, T. O. ; COSTA, O. D. Y. F. . Juizado Especial Cível: Uma Análise Procedimental do Acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BAROUCHE, T. O. . O Direito Ambiental e Uma Hermenêutica para a Função Socio-Ambiental da Propriedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAROUCHE, T. O. . Aspectos Polêmicos do Recurso de Agravo e Embargos nos Juizado Especiais Cíveis. Franca: Aspectos Polêmicos do Recurso de Agravo e Embargos nos Juizado Especiais Cíveis 211 Vanguarda - Cent, 2011 (Artigo).
BAROUCHE, T. O. . A problemática da competência nos Juizados Especiais Cíveis. Franca: Jornal Boletim de Ocorrência Online UNESP, 2010 (Artigo).
BAROUCHE, T. O. . A Sociedade Empresária e seu Regramento Legal no Direito de Empresa 2008 (Artigo).

Prêmios

2011

Título Honorífico - Melhores Pesquisas Jurídicas CIC 2011, XXIII Congresso de Iniciação Científica - UNESP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Professora (estagiária docente), Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária docente sobre a supervisão da Professora Dra. Kelly Cristina Canela. Disciplina: Direito Civil. Direitos Reais.

2013 - 2013

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Estagiária docente, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora (estagiária docente) sob a orientação do Professor Doutor José Carlos de Oliveira. Direito Administrativo. Bens Públicos, Serviços Públicos, Servidores Públicos, Concessões e Permissões de Serviços Públicos.

2013 - 2013

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 12

2010 - 2013

Estephanelli Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2009 - 2011

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

Vínculo: Iniciação Científica FAPESP, Enquadramento Funcional: Aluna de Graduação

Outras informações:
Título da Pesquisa FAPESP: Especiais Cíveis: Uma Análise Procedimental do Acesso à Justiça. Orientador: Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: membro efetivo (nomeação), Enquadramento Funcional: Membro efetivo da Comissão de Direito Civil

2015 - 2019

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Advogada Conveniada, Enquadramento Funcional: Advogada Conveniada OAB-SP, Carga horária: 8

2019 - Atual

Curso Mege

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/Coordenadora, Carga horária: 36

2023 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40