Anderson Aparecido da Silva Moreno
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2010). Atualmente é assessor da Presidência da AGEPEN; assessor da coordenadoria jurídica da SEJUSP - Procuradoria Geral do Estado; Corregedor-Geral da AGEPEN; docente no Instituto de Educação e Pesquisa Alfredo Torres e diretor de unidade penal no Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, processo administrativo disciplinar, execução penal e tratamento penal.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil
2013 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Litisconsórcio no Processo Coletivo e o Efeito "Erga Omnes"
Orientador: Tatiana Moreira dos Santos Soubihe L'Astorina
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2012 - 2013
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: O Cumprimento de Pena no Combate a Criminalidade
Especialização em Direito Constitucional
2011 - 2012
Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes - Anhanguera Educacional LTDA
Título: Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Católica Dom Bosco
Título: O Recurso de Agravo em Execução
Orientador: Dra. Rejane Alves de Arruda
Formação complementar
2024 - 2024
Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Armamento e Tiro. (Carga horária: 70h). , Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, ESPEN, Brasil.
2023 - 2023
Oficina do Sistema Informatizado Correcional ePAD. (Carga horária: 4h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
2015 - 2016
Noções de Gerenciamento de Crises e de Conflitos no Sistema Prisional. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais e Departamento do Sistema Penitenciári, CAED/UFMG DEPEN, Brasil.
2015 - 2015
Monitoramento de Sentenciados - Sistema SAC24. (Carga horária: 24h). , Spacecomm Monitoramento S/A, SPACECOM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Produção de Conhecimento. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Curso Básico de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do MS, PM/MS, Brasil.
2009 - 2009
1º Curso de Confecção de Documentos de Inteligênci. (Carga horária: 35h). , Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, ESPEN, Brasil.
2009 - 2009
Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Palestra O Novo Conceito de Família. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Capacitação para Oficiais Penitenciários. (Carga horária: 53h). , Escola Penitenciária de Mato Grosso do Sul, ESPEN, Brasil.
2008 - 2008
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. (Carga horária: 44h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Palestra As Provas na Reforma do CPP Lei 11.690/08. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Oratória. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
2007 - 2007
Palestra Lei 11.382/06. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2007 - 2007
Palestra Aspectos Relevantes da Nova Lei de Drogas. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Habilitação em Tiro com Armas de Porte. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar do MS, PM/MS, Brasil.
2006 - 2006
Palestra As Emoções Humanas e a Criminalidade. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2006 - 2006
Palestra Ética Profissional e Estatuto. (Carga horária: 1h). , O Portal da Comunidade Jurídica, R2 DIREITO, Brasil.
2005 - 2005
Redação Comercial e Oficial. (Carga horária: 60h). , Fundação Escola de Governo de MS, ESCOLAGOV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Congresso das Carreiras Jurídicas do Mato Grosso do Sul. 2024. (Congresso).
XI Prêmio Innovare.SISTEMA DE COLETA E RECICLAGEM DO LIXO PRODUZIDO EM UNIDADES PRISIONAIS DE CAMPO GRANDE/MS. 2014. (Outra).
Fórum Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas de Mato Grosso do SAul. 2010. (Outra).
Seminário: desafios para a Resolução sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional. 2010. (Seminário).
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).
1ª Conferência de Educação nas Prisões de Mato Grosso do Sul. 2008. (Encontro).
XI Semana de Atualização Jurídica. 2008. (Outra).
I Congesso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário de Mato Grosso do Sul. 2007. (Congresso).
I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).
X Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).
I Seminário Interuniversitário de Direito da UFMS. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional "Encontrando o Caminho da Vitória". 2005. (Seminário).
Outras produções
MORENO, A. A. S. ; CHAVES, R. B. ; MORENO, A. A. S. . Implantação de Sistema de Coleta e Reciclagem do Lixo Produzido em Unidades Prisionais de Campo Grande. 2013.
MORENO, A. A. S. . Direito Administrativo e Disciplinar I e II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MORENO, A. A. S. ; NOGUEIRA, F. L. . Execução Penal e Tratamento Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
X Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2016
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Unidade Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Controle de utilização de tornozeleira eletrônica por sentenciados no Estado de Mato Grosso do Sul. Estruturação e criação de procedimentos da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual - UMMVE (DECRETO Nº 14.415, DE 1º DE MARÇO DE 2016). Criação de toda a base legal para operacionalizar o sistema de monitoramento eletrônico do Estado do MS.
2001 - 2015
Governo do Estado do Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Segurança de Unidade Prisional, Carga horária: 30
2016 - 2017
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA ALFREDO TORRESVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente na Disciplina Direito Administrativo e Disciplinar I e II, curso de Pós-Graduação lato sensu "Administração do Sistema Prisional e Gerenciamento de Crises"
2015 - 2015
Escola Penitenciária de Mato Grosso do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
Curso de Capacitação para Agentes Penitenciários das Áreas de Administração e Finanças, Assistência e Perícia e Segurança e Custódia.
2014 - 2014
Escola do Sistema PenitenciárioVínculo: Instrutor para Curso Formação, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Curso de Formação para cargo de Técnico Penitenciário, na função de Agente Penitenciário nas áreas de Segurança e Custódia, Assistência e Perícia, e Administração e Finanças. Edital n. 4 de 27 de novembro de 2013 - AGEPEN/MS, Diário Oficial do Estado do MS n. 8.566, de 29 de novembro de 2013, página 7. Sendo responsável na formação de 03 turmas com carga horária total de 20 horas aula cada.
2009 - 2011
Gerência de Inteligência do Sistema PenitenciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Inteligência, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2019
Agência Estadual de Administração do Sistema PenitVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Corregedor Geral da AGEPEN, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
DECRETO ?P? N. 3.872, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
DECRETO ?P? N. 581, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
2019 - 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da CPP/SEJUSP, Carga horária: 40
Outras informações:
RESOLUÇÃO ?P? SAD N. 1.873, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
2019 - Atual
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Jurídica da SEJUSP/MSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor na Coordenadoria Jurídica da SEJUSP, Carga horária: 40
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