Marina Jacob Lopes da Silva Santos

Doutoranda no Departamento de Direito do Estado, na linha de pesquisa de Teoria Geral do Estado sob orientação da professora Maria Paula Dallari Bucci. Advogada com experiência em direito regulatório e relações governamentais. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela SP Direito FGV na linha de pesquisa de Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social. Graduada na Faculdade de Direito da USP. Foi membro do Núcleo de Justiça e Constituição da Fundação Getúlio Vargas. Fez pesquisa sobre Políticas Públicas e o Ensino Superior durante o mestrado. Foi pesquisadora em projeto conjunto com a Unesco e o Ministério da Justiça sobre Classificação Indicativa. Participou de projetos de pesquisa sobre Licitações Sustentáveis, Recursos Extraordinários e Ações Afirmativas. Professora de história do Brasil no Cursinho FGV. Ex-aluna da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (turma de 2009). Habilidade na intersecção entre as relações negociais e direito público e privado.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: Elaboração Normativa: entre o jurídico, o técnico e o político
Maria Paula Dallari Bucci.

Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2013 - 2015

Direito GV
Título: Direito e Políticas Públicas: democratização do acesso ao ensino superior, Ano de Obtenção: 2015
José Garcez Ghirardi.Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas - SP, FCC, Brasil.

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL: Geração de Externalidades Positivas em Gastos Públicos
Orientador: Diogo R. Coutinho

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Seminário Aberto Maria de Lurdes Nascimento. (Carga horária: 48h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Constitucional. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Direito Constitucional dos Negócios. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Inclusão e Ensino Superior.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas e Direito.

Orientou

Marina Regina Arvigo

MECANISMOS DE CONSTRANGIMENTO SOBRE OS PEDIDOS DE VISTA: a resolução 278 do Supremo Tribunal Federal; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; (Orientador);

Maria Elisa De Castro Meneguelle Valtão

Personae Recursal do STF: os Recursos Extraordinários advindos dos Juizados Especiais; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola de Formação) - Sociedade Brasileira de Direito Público; (Orientador);

Produções bibliográficas

SILVA, M. J. L. ; LANGENEGGER, N. ; FERREIRA, C. C. . Construção de ementas das decisões do Supremo Tribunal Federal. SSRN Electronic Journals: The English & Commonwealth Law Abstracts Journal , v. 125, p. 1, 2015.
SILVA, M. J. L. ; Glezer, R. E. ; De Franco, I. . Sumulando o Controvertido: Insegurança Jurídica Súmula Vinculante 4 do STF. Justiça do Trabalho , v. 31, p. 47-61, 2014.
SILVA, M. J. L. . Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior. 1. ed. , 2015. v. 1. 69p .
SILVA, M. J. L. . PROUNI COMO INSTITUTIONAL BYPASS. In: GIANPAOLO POGGIO SMANIO. (Org.). Panorama da pesquisa em direito IV. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 346-.
SILVA, M. J. L. ; LANGENEGGER, N. ; FERREIRA, C. C. . EMENTAS COMO REFLEXO DO ACÓRDÃO?. In: Dimoulis, Dimitri; Cunha, Luciana, Ramos, Luciana. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 1ed.: , 2014, v. , p. 65-85.
SILVA, M. J. L. ; PARK, C. H. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O PODER DE COMPRA GOVERNAMENTAL: GERAÇÃO DE EXTERNALIDADES POSITIVAS EM GASTOS PÚBLICOS. In: Domingos,Terezinha de Oliveira. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 472-496.
SILVA, M. J. L. . PROJETOS DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O ENSINO SUPERIOR PÚBLICO PAULISTA: A ALESP E O PIMESP. In: Conpedi/Uninove. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianopolis: Funjab, 2013, v. , p. 457-481.
SILVA, M. J. L. . Classificação Indicativa: elementos histórico-jurídicos da política e experiências estrangeiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, M. J. L. ; PARK, C. H. . Políticas Públicas e o Poder de Compra Governamental: Geração de Externalidades Positivas em Gastos Públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. J. L. . Projetos de Ações Afirmativas para o Ensino Superior Público Paulista: A Alesp e o Pimesp. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. J. L. . ProUni como Instittutional Bypass. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
QUEIROZ, R. M. R. ; FABIANI, E. R. ; PONCE, C. I. ; PALMA, J. B. ; SILVA, M. J. L. . Who is Equal to Whom? An Analysis of the Application of the Equal Protection Principle by the State of Sao Paulo Appeals Court in Lawsuits Concerning the Criteria of Water Pricing in the Greater Sao Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. J. L. . IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS SOCIAIS E RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR: o que se discute no STF? 2009 (Conclusão da Escola de Formação).

Outras produções

SILVA, M. J. L. . Direito à Saúde, Ações Judiciais e Participação Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. J. L. . Direito à Saúde: Judicialização, Universalização e Limites Orçamentários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, M. J. L. ; Bastos, M. M. ; GIOVANELLI, R. G. ; RAMOS, P. H. S. ; SANTOS, N. N. S. . Direito e Desenvolvimento: Novos desafios para um novo país. 2013. (Curso de Curta Duração).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Supremo em Pauta, Descrição: Análise de ações em andamento no Supremo Tribunal Federal. Trabalho específico no subgrupo que analisa a inconstitucionalidade da Classificação Indicativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marina Jacob Lopes da Silva Santos - Coordenador / Nunes, Alynne - Integrante / Santana, Aline - Integrante / Glezer, Rubens Eduardo - Integrante / Klafke, Guilherme - Integrante / Machado, Eloísa - Integrante.
2012 - 2013

Compras Públicas Sustentáveis, Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Direito GV (CPJA) no âmbito do Projeto Pensando o Direito da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) sobre compras públicas sustentáveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Jacob Lopes da Silva Santos - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Juliana Bonarcosi de Palma - Coordenador / Carlos Ari Sundfeld - Integrante / ZAGO, Marina Fontão - Integrante / FREIRE, André Luis Magnan - Integrante / SCABIN, Flavia - Integrante / LUVIZOTTO, Juliana Cristina - Integrante / OLIVEIRA, Dantas Yonara - Integrante / LOPES, José Reinaldo de Lima - Integrante / TUROLLA, Frederico Araújo - Integrante / PEDROSO JUNIOR, Nelson Novaes - Integrante.
2010 - 2012

O processo decisório de Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2009, Descrição: Descrição: A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores que integram o Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, tem por objetivo entender como o STF decide enquanto Corte recursal, analisando a argumentação dos ministros em recursos extraordinários. O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marina Jacob Lopes da Silva Santos - Coordenador / Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Dalton Tria Cusciano - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Lara Barbosa Quadros Cortês - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Anna Luiza Carvalhido - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Direito GV. , R. Rocha, n. 220, cj. 23, Bela Vista, 01330000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 972032473

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Cursinho FGV

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de História do Brasil, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora da disciplina de História do Brasil em cursinho popular para alunos vestibulandos oriundos de escola pública.

2013 - 2015

Direito GV

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Direito GV

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio com a Professora Luciana Gross Cunha, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxílio na Coordenadoria do Mestrado Acadêmico e na disciplina de Metodologia de Pesquisa para o Direito em contato direto com a Profa. Luciana Gross. Auxílio na correção e elaboração de livros, artigos e projetos de pesquisa.

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de Pesquisa, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa em Direito Administrativo e Sanitário, contrata pela Sabesp. Tabulação de acórdãos sobre o regime de economias. Elaboração de Relatório de Pesquisa.

2009 - 2010

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio no Consultivo de Direito Público, Carga horária: 30

2016 - Atual

Fernanda Farina

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 8