Maurício Ferreira Cunha

2019

Pós-Doutorado. , Universitat de Girona, UDG, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Ano de interrupção: 2020

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

SANTINI, M. P. ; CAMARGO, F. S. ; NASTRINI, M. ; CUNHA, M. F. . I Fórum Jurídico LFG/EJEF. 2011. (Outro).

SANTINI, M. P. ; CAMARGO, F. S. ; NASTRINI, M. ; CUNHA, M. F. . I Seminário Luso Mineiro de Direito Constitucional e Bioética. 2011. (Outro).

14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - Turma 2.Realização de audiência: aspectos gerais e práticos. 2025. (Oficina).

4º Congresso Científico da Associação Elas no Processo. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Probatório: perspectiva interdisciplinar e comparada. Julgamento antecipado do mérito e cerceamento de defesa ? perspectivas concretas da linha tênue que os separam e da consequente efetividade dos atos decisórios. 2025. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do CPC/2015: impactos, desafios e críticas. A relação entre o julgamento antecipado do mérito e a linha tênue que o separa de um eventual cerceamento de defesa. 2025. (Congresso).

Litigância Abusiva: novos desdobramentos e entendimentos.Os impactos processuais da Recomendação 159 do CNJ e do Tema Repetitivo 1198 do STJ. 2025. (Seminário).

14º Congresso de Direito Processual de Uberaba. Sobre a decisão de saneamento e organização do processo e sua evolução legislativa. 2024. (Congresso).

14º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJE1.Processo civil: Despacho inicial e saneamento do processo; Realização de audiências: aspectos gerais e práticos; Oficina: redação de sentenças cíveis. 2024. (Oficina).

2º Fórum de Processo Civil.Segurança jurídica e imprevisibilidade das decisões judiciais: evoluímos ou retrocedemos?. 2024. (Outra).

Curso ESMAM - TJ/MA.O abuso do direito processual e o dever de sua coibição. 2024. (Outra).

EMERJ - Curso de Extensão - Direito Civil e Processual Civil para a prática.Divórcio/Partilha e Dissolução. 2024. (Outra).

Encontro SEJUD: Discussão das Metas Nacionais do Poder Judiciário. 2024. (Encontro).

FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais.O amplo acesso à justiça como requisito fundamental de um sistema jurídico moderno e igualitário. 2024. (Outra).

II Conferência Legal SciComm: investigação e práticas. 2024. (Outra).

I Simpósio Mato-grossense de Defesa do Consumidor.Cooperação entre a vedação à litigância de má-fé (boa-fé subjetiva) e o comportamento razoável de conduta processual (boa-fé objetiva). 2024. (Simpósio).

MBA em Direito Processual Civil "lato sensu".Recursos processuais e Processos nos Tribunais I. 2024. (Outra).

Workshop Jurídico - BMG.Litigância predatória e a importância prática do princípio da cooperação para os sujeitos processuais. 2024. (Oficina).

XV Congresso de Processo Civil - OAB/MG. Litigância predatória e sua relação com a importância (prática) do princípio cooperativo para os sujeitos processuais. 2024. (Congresso).

XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual do IBDP.Segurança jurídica e efetividade dos atos executivos: a quem interessam?. 2024. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Probatório. 2023. (Congresso).

13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF - Turma 2.Processo civil: técnicas de audiência e técnicas de redação de decisões em direito civil. 2020. (Outra).

1º Encontro Estadual de Precedentes Judiciais.O papel dos operadores do direito no modelo brasileiro de precedentes quailificados. 2020. (Encontro).

Curso para magistrados - EJUSE.Princípio da efetividade nas execuções e as medidas executivas atípicas. 2020. (Outra).

Direitos humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias es educacionais.O direito ao esquecimento. 2020. (Outra).

Formação continuada de magistrados - EJUD - TRT 1ª Região.Standard probatório no processo civil. 2020. (Outra).

Hard Talk - Desafios do abuso de direito processual - IDPro.Ajuizamento de ações com motivação duvidosa: vexatious e sham litigation. 2020. (Outra).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos desafios do direito.Decisão de saneamento e organização do processo. 2020. (Outra).

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Encontro).

13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.Processo civil: técnicas de audiência e técnicas de redação de decisões em direito civil. 2019. (Outra).

13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.Demandas repetitivas e sistema de precedentes. 2019. (Outra).

13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.Judicialização da saúde. 2019. (Outra).

1ª Competição Mineira de Processo Civil.Avaliador da fase oral. 2019. (Outra).

Aperfeiçoamento prático em recursos cíveis.Aperfeiçoamento prático em recursos cíveis. 2019. (Outra).

Aula Magna - TJRR.Atualização legislativa e jurisprudencial 2018 - Processo Civil. 2019. (Outra).

Congresso Pontes de Miranda. Acesso à justiça e exceção de não executividade. 2019. (Congresso).

Curso ESMAM - TJ/MA.Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2019. (Outra).

Curso para magistrados e servidores - TJRR.Execução cível. 2019. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista. Juízes representam o povo? Como ganham legitimidade democrática?. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Processual. Fundamentação "per relationem" e os tribunais superiores: ausência de motivação?. 2019. (Congresso).

III Congresso de Processo Civil da Lajupa. A teoria das cargas probatórias na nova ordem processual civil. 2019. (Congresso).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. Medidas executivas atípicas - proporcionalidade e razoabilidade. 2019. (Congresso).

Mini-curso - Superação de precedentes: overruling e distinguishing.O ?distinguishing? como método de aplicação dos precedentes: contribuição (ou não) para a delimitação da ?ratio decidendi?. 2019. (Outra).

O Código de Processo Civil na prática.Normas fundamentais do processo civil. 2019. (Outra).

O CPC nos seus 3 anos de vigência - ESMAPE. O CPC/2015 e a Súmula 410 do STJ: continuamos com mais do mesmo?. 2019. (Congresso).

Painel Jurídico.Medidas executivas atípicas: razoabilidade, proporcionalidade e a visão nos tribunais. 2019. (Outra).

Programa de Gestão de Qualidade da Prestação Jurisdicional.Técnicas de elaboração e fundamentação das decisões judiciais cíveis. 2019. (Outra).

VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia.Sistema de precedentes e (in)segurança jurídica: conseguiremos evoluir?. 2019. (Outra).

XI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.O novo CPC na visão do STJ três anos depois de sua vigência: mais do mesmo?. 2019. (Outra).

X Semana Jurídica - OAB Subseção de Poços de Caldas.O CPC na visão do STJ: mais do mesmo?. 2019. (Outra).

XVII Simpósio Serrano de Direito.Medidas executivas atípicas: razoabilidade e proporcionalidade. 2019. (Simpósio).

XXIX Congreso Panamericano de Derecho Procesal. 2019. (Congresso).

3º Encontro Nacional da ABDPro - Constituição e Processo. 2018. (Congresso).

Aula Magna - ESMEC.Teoria geral da prova na nova ordem processual civil. 2018. (Outra).

Curso avançado de Processo Civil - ILMM.A adequada elaboração das decisões judiciais no novo CPC. O que mudou em relação ao CPC/73?. 2018. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - TJMG.Aspectos procedimentais - CPC/2015. 2018. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - TJMG.Aspectos procedimentais - CPC/2015. 2018. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - TJMG.Aspectos procedimentais - CPC/2015. 2018. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - TJMG.Aspectos procedimentais - CPC/2015. 2018. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados - TJMG.Oficina de Direito Processual Civil. 2018. (Oficina).

Curso para servidores - TJRR.Procedimento comum e honorários advocatícios. 2018. (Outra).

Curso preparatório para a Magistratura - ESMEG.Teoria geral dos recursos. 2018. (Outra).

Curso presencial - ESMAM.Aspectos polêmicos da execução do novo CPC. 2018. (Outra).

Diálogos Brasil Portugal - I Colóquio da ABDPro e da UNL.Contornos do direito probatório. 2018. (Outra).

Encontro da Magistratura Trabalhista - TRT 5.Honorários advocatícios - sucumbência recíproca. 2018. (Encontro).

Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2018. (Outra).

I Congresso Estadual da ESA/OAB MS. Medidas executivas atípicas - proporcionalidade e razoabilidade. 2018. (Congresso).

II Colóquio Internacional ABDPro e IPDP.Garantismo processual e a atividade judicante. 2018. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual civil: suficiente ou exauriente?. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil: 2 anos de vigência do CPC, avanços, desafios e e perspectivas. Aplicabilidade do CPC ao Sistema dos Juizados Especiais. 2018. (Congresso).

II Guiajud.Recursos na nova ordem processual civil. 2018. (Outra).

Jornadas de Direito Processual Civil - IBDP. 2018. (Outra).

Programa de formação continuada - TJRR.Tutelas provisórias. 2018. (Outra).

Programa de formação continuada - TJRR.Das provas no processo civil. 2018. (Outra).

Seminário de Processo Civil - OAB.Inovações legislativas e a prática processual. 2018. (Seminário).

Simpósio Novas Teses Jurídicas.Tutelas provisórias. 2018. (Simpósio).

V Encontro Estadual dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul.O novo CPC e os Juizados Especiais. 2018. (Encontro).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Medidas executivas atípicas - proporcionalidade e razoabilidade. 2018. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado. Dois anos do novo CPC nos tribunais. 2018. (Congresso).

XXI Semana Jurídica - Anhanguera.Medidas executivas atípicas - proporcionalidade e razoabilidade. 2018. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.Fundamentação das decisões. Aspectos controvertidos do novo CPC. Técnicas de redação de decisões em geral do Direito Privado. 2017. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.A Vara Cível, suas especificações e gerenciamento. Técnicas de redação para despachos, sentenças, liminares em geral do processo cível. 2017. (Outra).

3º Notáveis do Direito.A teoria geral da prova no novo CPC. 2017. (Encontro).

6º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2017. (Encontro).

Congresso de Direito Público e Privado. Execução no novo CPC. 2017. (Congresso).

Congresso de Processo Civil - Um ano de vigência do CPC - OAB/MG. Limites aos poderes judiciais. 2017. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para magistrados - 1ª turma.Oficina de Direito Civil. 2017. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para magistrados - 2ª turma.Aspectos práticos do IRDR no novo CPC. 2017. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento jurídico e gerencial para magistrados - 2ª turma.Oficina de Direito Civil. 2017. (Outra).

I Encontro Norte-Mineiro de Direito Processual Civil.Normas fundamentais do Processo Civil. 2017. (Encontro).

II Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.Inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2017. (Encontro).

I Simpósio Jurídico do Sertão - Direito Processual Civil em debate.Aspectos relevantes do procedimento comum no novo CPC. 2017. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Limites aos poderes judiciais no novo CPC. 2017. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil.Normas fundamentais do novo CPC - constitucionalização e boa-fé objetiva. 2017. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil - Reflexões no primeiro ano de vigência.Normas fundamentais do Processo Civil. 2017. (Seminário).

Programa de Pós-graduação em Direito.A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos: a importância do inter-relacionamento dialético judicial. 2017. (Outra).

VI Jinteg.Fundamentação das decisões judiciais: suficiente ou exauriente?. 2017. (Outra).

V Semana do Curso de Direito.Normas fundamentais do Processo Civil. 2017. (Outra).

Workshop: Temas Atuais e Controvertidos do Novo CPC.O dever da fundamentação das decisões judiciais no novo CPC brasileiro. 2017. (Outra).

XIV Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos.Oficina de Direito Civil e de Direito Processual Civil. 2017. (Outra).

X SEJUR - Semana Jurídica do Curso de Direito - FEPI.Aspectos relevantes do procedimento comum na nova ordem processual civil. 2017. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos - EJEF.Normas fundamentais do Processo Civil. 2016. (Outra).

Aula Magna.Alterações do direito probatório no novo CPC. 2016. (Outra).

Congresso "Processo Civil" - Novas tendências. Fundamentação das decisões judiciais. 2016. (Congresso).

Curso de Atualização do novo CPC.Curso de Atualização do novo CPC. 2016. (Outra).

Curso de formação continuada e vitaliciamento - EJUSE - TJSE.Impactos do novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis. 2016. (Outra).

Curso Novo Código de Processo Civil - AGU.Sentença e coisa julgada no CPC. 2016. (Outra).

Defensoria Pública do Estado de Roraima.Reflexos práticos do novo CPC na atuação do Defensor Público. 2016. (Outra).

Encontro Internacional de Direito.O procedimento comum no novo CPC: idas e vindas. 2016. (Encontro).

Encontro Regional do Sul de Minas - MPMG.Inovações no sistema probatório. 2016. (Outra).

Fórum Amazônico de Direito Processual.Saneamento no novo CPC. 2016. (Outra).

Fórum de Debates e Enunciados sobre o novo CPC - EJEF.Coordenador pedagógico. 2016. (Outra).

II Encontro Internacional de Direito.Constitucionalização do Processo Civil: mais do mesmo?. 2016. (Encontro).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do SUl. O impacto do novo CPC nos Juizados Especiais. 2016. (Congresso).

IX Encontro de Procons.Aspectos relevantes do procedimento comum no novo CPC. 2016. (Encontro).

IX Fórum Jurídico - UNIPAM.A importância da base principiológica na nova ordem processual civil. 2016. (Outra).

IX Semana de Direito - FAP.Poderes e deveres do juiz no novo CPC. 2016. (Outra).

Novo CPC - EJEF.Impactos do novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis. 2016. (Outra).

Palestra - EJEF.Juizados Especiais e o CPC/2015. 2016. (Outra).

Primeiras aplicações do novo CPC - PGE/BA e AGU.Dinâmica das alterações no processo de conhecimento. 2016. (Outra).

Segunda Semana de Formação Continuada - EJUD - TRT5.Tutelas provisórias. 2016. (Outra).

Seminário de atualização em Direito Processual Civil - O novo CPC - AGU.A força vinculante dos precedentes no novo CPC. 2016. (Seminário).

Seminário Implicações do CPC na atividade jurisdicional - EJEF.Principais alterações do direito probatório na nova ordem processual civil. 2016. (Seminário).

Seminário Perspectivas do novo CPC - EJEF.Fundamentação das decisões judiciais. 2016. (Outra).

VII Congresso RECAJ UFMG. Termo de conciliação: natureza jurídica da homologação de acordo e a questão da fraude. 2016. (Congresso).

VII Semana Jurídica "11 de agosto".Tutelas de urgência e de evidência no novo CPC. 2016. (Outra).

XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.Reflexos do novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis. 2016. (Encontro).

XVIII Semana Jurídica - UNIFEB.A teoria geral dos recursos na nova ordem processual civil. 2016. (Outra).

XXX Jornato.Aspectos relevantes da influência do Estatuto da Pessoa com Deficiência na nova ordem processual civil. 2016. (Outra).

Aula Magna.Processo de execução no novo CPC. 2015. (Outra).

Congresso Jurídico - Os novos paradigmas do Direito Processual Civil. Principais alterações do direito probatório no novo CPC. 2015. (Congresso).

Congresso On Line sobre o novo CPC. O direito probatório no novo CPC. 2015. (Congresso).

Curso de Especialização e Preparatório à Carreira da Magistratura - ESMAGES.Direito probatório e fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2015. (Outra).

I Ciclo de Palestras - Escola Paulista da Magistratura - Unimep.O novo Código de Processo Civil: avanços e questões sobre a constitucionalidade de suas normas. 2015. (Outra).

I Congresso de Processo Civil da DPMG. Conciliação e Mediação no novo CPC. 2015. (Congresso).

I Congresso sobre o novo CPC. A fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Groso do Sul. Ação rescisória no novo CPC. 2015. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito.Normas fundamentais do Processo Civil. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O novo CPC em debate. Teoria geral dos recursos. 2015. (Congresso).

IV Fórum de Direito, VI Semana de Estudos Jurídicos e II Encontro de Egressos.Princípios fundamentais do novo CPC. 2015. (Outra).

Jornada Acadêmica de Direito - FARO.A fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual. 2015. (Outra).

Novo Processo Civil - Escola de Magistrados da Bahia.O dever de fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual. 2015. (Outra).

O novo Código de Processo Civil.Recursos e Ação rescisória no novo CPC. 2015. (Outra).

Palestras Jurídicas do Araguaia.O dever de fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual. 2015. (Outra).

Palestras - Novo CPC.O novo procedimento comum e a proibição da decisão surpresa no novo CPC. 2015. (Outra).

Pós graduação para Juízes de Direito - ESMAGES.Execução Fiscal - problemas práticos. 2015. (Outra).

Seminário Perspectivas do novo CPC - EJEF.A fundamentação das decisões judiciais na nova ordem processual. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do novo CPC - EJEF.Normas fundamentais do Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do novo CPC - EJEF.Normas fundamentais do Processo Civil. 2015. (Seminário).

Seminário Perspectivas do novo CPC - EJEF.Poderes e deveres do juiz. 2015. (Seminário).

V Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

VI Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2015. (Outra).

VII Congresso de Ciências Cíveis e Criminais. O contraditório e a fundamentação das decisões judiciais no novo CPC. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Ciivl.A sentença e o dever de fundamentação na nova ordem processual. 2015. (Encontro).

VIII Semana Jurídica - FAROL.O processo de conhecimento a partir do novo CPC. 2015. (Outra).

XI Semana de Estudos Jurídicos.O novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

16º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Geraus. 2014. (Encontro).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Direito, política e crise - O imaginário da crise e o papel do Judiciário. 2014. (Congresso).

III Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Encontro).

IV Fórum Permanente de Processualistas Civis. 2014. (Outra).

IV Simpósio de Direitos Humanos - FTC.Direito, crise e justiça. 2014. (Simpósio).

O novo Código de Processo Civil.Recursos e ação rescisória no novo CPC. 2014. (Outra).

Palestra - Centro Universitário Unifafibe.A dinamicização do ônus da prova no novo CPC. 2014. (Outra).

Semana Jurídica - UniPinhal.A dinamicização do ônus da prova no novo CPC. 2014. (Outra).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A dinamicização do ônus da prova no novo CPC. 2014. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Direito probatório: análise comparativa entre o atual e o novo Código de Processo Civil. 2014. (Encontro).

X Jornadas de Direito Processual - IBDP. 2014. (Outra).

1º Curso de Verão Nova Direito.A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos. 2013. (Outra).

II Encontro de Jovens Processualistas. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica - PUC/Betim.Prova e fundamentação no Processo Civil: a importância do interrelacionamento dialético judicial. 2013. (Outra).

Curso de Formação Permanente - EJEF - Judicialização da Saúde.O direito à saúde como direito fundamental. 2012. (Outra).

IX Jornadas de Direito Processual - IBDP. 2012. (Outra).

Semana Jurídica - Mário Vani Benfica.Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2012. (Outra).

Aula Aberta - Universidade do Porto.Magistratura brasileira e Estado de Direito : violência e fragilidade institucional. 2011. (Seminário).

Espaço Público - Universidade Nova de Lisboa.Magistratura brasileira e Estado de Direito : violência e fragilidade institucional. 2011. (Seminário).

I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC.PLS 166/2010 - Manutenção (ou não) dos procedimentos especiais - Legitimidade ativa da ação de prestação de contas. 2011. (Outra).

Seminário Ensino do Direito Processual - IBDP. 2011. (Seminário).

Seminário - Instituto Politécnico de Beja.Magistratura brasileira e Estado de Direito : violência e fragilidade institucional. 2011. (Seminário).

SPEED - Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito.Juizados Especiais : a resolução dos conflitos de pequenas causas no Brasil (teoria e prática). 2011. (Seminário).

XIV Semana Jurídica Unimonte.Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2011. (Outra).

Ampla defesa no processo administrativo e no processo judicial.Ampla defesa no processo judicial. 2010. (Outra).

A nova lei da ação civil pública e as principais alterações para o novo CPC. 2010. (Outra).

I ENJUR - Encontro Jurídico Regional.I Encontro Jurídico Regional. 2010. (Encontro).

O novo processo civil : entre o projetado e o sistematizado. 2010. (Outra).

Recursos cíveis e o modelo constitucional do processo civil. 2010. (Outra).

Constituição e Processo - Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica Afonso Celso de Freitas Patelli.Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 2007. (Outra).

40ª Semana Jurídica da FADIVA.Reforma constitucional. 2005. (Outra).

Encontro de Estudos Jurídicos.O Estatuto do Menor e as Medidas sócio-educativas. 2005. (Encontro).

I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - I ENCOR.I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - I ENCOR. 2005. (Encontro).

I ENJESP - Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais.I ENJESP - Encontro de Magistrados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

IV Congresso de Direito da Unifenas "Novos Paradigmas do Direito". O Referendo e o Estatuto do Desarmamento. 2005. (Congresso).

3ª Jornada Jurídica da Faculdade de Direito - FUMESC.A praticidade do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Outra).

III Fórum de Extensão Universitária - Unifenas.Remédios Constitucionais. 2003. (Outra).

I Encontro Jurídico OAB-Mulher.I Encontro Jurídico OAB-Mulher. 2002. (Encontro).

Simpósio Jurídico. 2002. (Simpósio).

Palestra aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Direito de Campo Belo.Princípios constitucionais do processo civil. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Ciclo de estudos sobre tutela penal dos interesses difusos e coletivos. 1996. (Outra).

Multa e revelia - altrerações nos Códigos Penal e Processual Penal. 1996. (Outra).

Painel de debates sobre relações contratuais no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

Painel sobre a interceptação de comunicações telefônicas. 1996. (Outra).

Painel sobre a revelia no processo penal - Lei nº 9.271/96. 1996. (Outra).

Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

Tráfico de drogas - confisco de bens. 1996. (Outra).

Curso "Reforma do CPC". 1995. (Outra).

Curso sobre a "Teoria do Delito". 1995. (Outra).

II Simpósio - Recentes alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

CUNHA, M. F.; SOUZA, A. P.; SANTOS, R. P.; LIMA, E. C. L.; COSTA, I. C.. Direitos humanos em tempos voláteis: contribuições das tecnologias educacionais". 2020. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

CUNHA, M. F.; ZUFELATO, C.; GAJARDONI, F. F.; PONZILACQUA, M. H. P.. Os precedentes vinculantes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: uma análise sob a ótica do contraditório na formação da ratio decidendi. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

CUNHA, M. F.; PEREIRA FILHO, B. C.; MITIDIERO, D. F.; MORAES, D. M.. Cortes Supremas como instituições deliberativas: da prática decisória ao precedente obrigatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

GONCALVES, G. F. M.; JAYME, F. G.;CUNHA, M. F.. A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; MACIEL JUNIOR, V. P.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Processo constitucional legislativo: a conquista e manutenção da democracia pelo processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DIAS, R. B. C.; ECA, V. S. M.; MORAIS, F. M. B. B.; COSTA, E. J. F.; CAMARA, A. A. F. F.; MADEIRA, D. C.;CUNHA, M. F.. Teoria não-positivista dos precedentes judiciais e a crise do modelo de Cortes Supremas. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; DIAS, R. B. C.; NUNES, D. J. C.; ECA, V. S. M.; SILVA, N. F.; SANTOS, I. R.. Convenções processuais no Estado Democrático de Direito. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.. Obstáculos ao acesso à justiça: análise sobre o dever do Estado em promover a garantia constitucional aos jurisdicionados. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. A EFETIVIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REFLEXÕES APÓS, APROXIMADAMENTE, UMA DÉCADA DESDE SUA PROMULGAÇÃO.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. A TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: PROCEDIMENTOS, EFICÁCIA E PROBLEMÁTICAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DE SEU EFEITO VINCULANTE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA AUXILIAR AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO NO ART. 356 DO CPC/2015: O FRACIONAMENTO DA SENTENÇA COMO MEIO PARA ATINGIR A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, M. F.. FLEXIBILIZAÇÃO DO RITO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A EFICIÊNCIA DA AUTONOMIA DAS PARTES NA DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. O prazo e a segurança de juízo na oposição do devedor à execução para entrega de coisa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, M. C. R. O.; COSTA, A.;CUNHA, M. F.. Do estado de posse de filho como meio probatório de reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CORREA, M. A. G. F.; ANDENA, E. A.. A possibilidade de implantação de uma justiça especializada para a solução de conflitos oriundos da saúde suplementar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, W. L.; SILVA, T. A. D.. Investigação criminal pelo Ministério Público: fundamentos e limites constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H. F.. A (in)constitucionalidade da emendatio libelli no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, M. C. R. O.; FREZZA FILHO, E.;CUNHA, M. F.. A emenda constitucional nº 66 e o fim da separação judicial no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. A finalidade da indenização por danos morais: caráter punitivo ou compensatório?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. Da constitucionalidade da "súmula impeditiva de recurso" à vista dos princípios constitucionais do Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. O pertinente momento da inversão do ônus da prova no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIZZI, P. P. C.; AZEVEDO, C. N. V.;CUNHA, M. F.. O litisconsórcio necessário no polo ativo das demandas judiciais: uma análise sobre o § único do artigo 47 do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FRAYHA, R. J.; CAPUTO, P. R. S.;CUNHA, M. F.. Execução de alimentos com base no art. 733 do CPC e a prisão civil do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, W. L.; OLIVEIRA, F. M. G.. Súmula vinculante perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DINIZ, R. P.; O. JUNIOR, J. B. C.;CUNHA, M. F.. Lei de Execução Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; PIOLI, A.; OLIVEIRA, W. L.. Execução de alimentos pelo artigo 733 do CPC e a ineficiência da prisão contra o devedor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FERREIRA, C.; ZANETTI, J. C. T.. A ilicitude probatória em conflito : o princípio da proporcionalidade como uma possível alternativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.; BRUSCATO, W. A.. Intimação no cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; GONCALVES, D. S.. Acesso à justiça e Defensoria Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; AZEVEDO, C. N. V.; ANDRADE, O. L.. Incompatibilidade entre o Estado Democrático de Direito e a execução contra a Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.; PEREIRA, G. E. P.. As provas ilícitas e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; DINIZ, R. P.; RODRIGUES, D. L.. Estudo da relação entre a informalidade das micro e pequenas empresas e o ICMS - o caso do SIMPLES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.; OLIVEIRA, W. L.. O modelo constitucional do processo civil e a importância de sua aplicação na atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CORREA, M. A. G. F.; FRAYHA, R. J.. Súmula impeditiva de recursos e a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; ZANETTI, J. C. T.. A notória especialização na lei de licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; AMARAL JUNIOR, M.; CAPUTO, P. R. S.. Hermenêutica plural e aplicação do Direito no Estado Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CAPUTO, P. R. S.; FREZZA FILHO, E.. Informatização do processo judicial no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.; SANTINI, J. R.. A repercussão geral no recurso extraordinário como meio de restringir instância recursal, à luz da celeridade e efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CORREA, M. A. G. F.; BARBOSA, J.M.. O poder investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; BRUSCATO, W. A.; OLIVEIRA, W. L.. Controle da administração pública pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; FREZZA FILHO, E.; BRUSCATO, W. A.. Poderes instrutórios do juiz no processo civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro como excludente da tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CAPUTO, P. R. S.; PIOLI, A.. O dever constitucional de fundamentar as decisões cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; ALMEIDA, M. C.; MAIA, R.. A sucessão na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CAPUTO, P. R. S.; GROSSI, F. M. N.. O princípio da instrumentalidade no direito processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CORREA, M. A. G. F.; SANTINI, J. R.. A posse. Evolução histórica e sua tutela jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; GALATI, L.. Abuso de poder no direito administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CARDOSO, L. V.; BASTOS, C. M.. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; CARDOSO, L. V.; SANTINI, J. R.. Considerações acerca da teoria do tributo único. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; OLIVEIRA, F. M. G.; GALATI, L.. O controle e a responsabilidade do Estado nos contratos de adesão e permissão de serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CUNHA, M. F.; PATELLI, A. C. F.; GROSSI, D. H. F.. Excludentes de ilicitude. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Execução de alimentos pelo artigo 733 do CPC e a ineficiência da prisão contra o devedor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A ilicitude probatória em conflito : o princípio da proporcionalidade como uma possível alternativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Intimação no cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Incompatibilidade entre o Estado Democrático de Direito e a execução contra a Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Estudo da relação entre a informalidade das micro e pequenas empresas e o ICMS - o caso do SIMPLES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

O modelo constitucional do processo civil e a importância de sua aplicação na atualidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Guarda compartilhada - vantagens e desvantagens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A contagem inicial da multa descrita no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Impugnação ao cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Diferenças no tratamento do cônjuge supérstite e do companheiro sobrevivente quanto à sucessão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A exceção de pré-executividade e a reforma do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Súmula impeditiva de recursos e a celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Natureza jurídica dos alimentos provisionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

As medidas específicas de proteção trazidas pela Lei nº 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

O poder investigatório do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A repercussão geral no recurso extraordinário como meio de restringir instância recursal, à luz da celeridade e efetividade processuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Informatização do processo judicial no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A impenhorabilidade do bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

O princípio da insignificância no direito brasileiro como excludente da tipicidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Excludentes de ilicitude; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Princípio da motivação das decisões judiciais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;

Cabimento da tutela antecipada nos Juizados Especiais Cíveis com fulcro na Lei nº 9; 099/95; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Maurício Ferreira Cunha;