Sebastião José de Assis Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás(1996), especialização em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás(1998) e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás(2005). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Professor Assistente da Faculdade de Direito de Anápolis, professor assistente da Uni-Anhanguera e mestre da Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas:Responsabilidade Civil, Dano ambiental - Reparação, Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 05/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2003 - 2005

Universidade Federal de Goiás
Título: Responsabilidade ambiental - Elementos para a construção de uma teoria própria e objetiva para a reparação dos danos ambientais, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Nivaldo dos Santos
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Dano ambiental - Reparação; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano; Outros.

Especialização em Direito Civil

1997 - 1998

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

6ª Jornada Jurídica da FIBRA. Justiça Contratual. 2009. (Congresso).

8 Ciclo de Estudos Jurídicos da Uniasselvi. Princípios Constitucionais do Direito Civil. 2009. (Congresso).

I Seminário Jurídico das Faculdades Alves Faria.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. (Seminário).

V Semana de Contabilidade.Responsabilidade civil e penal para crimes ambientais. 2005. (Outra).

III Seminário Estadual de Direito Agrário.Agricultura familiar e sua sustentabilidade. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rosanna Luzia Ventura Carvalho

ASSIS NETO, S. J.. Dano moral - erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Samir Ibrahim Chaúd Júnior

ASSIS NETO, S. J.. Responsabilidade civil - dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Thaísa Freire de Carvalho

ASSIS NETO, S. J.. A tutela do bem ambiental difuso através da ação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Francisco Miguel Alves

ASSIS NETO, S. J.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos delitos contra o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Tâmra Carolini dos Santos Mascarenhas

ASSIS NETO, S. J.. Os contratos bancários no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Maria Vanessa Moreira Soares

ASSIS NETO, S. J.. A sucessão hereditária dos cônjuges e dos companheiros no Novo Código Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Lucas Pompeu de Pina

ASSIS NETO, S. J.. Sucessão do Cônjuge sobrevivente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Erick Vinícius Viana

ASSIS NETO, S. J.. Ação monitória - aspectos relevantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Daniel Felício Ferreira

ASSIS NETO, S. J.. Direito hereditário na união estável e no casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Cláudio Luz de Almeida

ASSIS NETO, S. J.. A validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Bryan Miotto

ASSIS NETO, S. J.. Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro em matéria trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: REGINA MARIA SOARES

ASSIS NETO, S. J.. A adoção no Código Civil atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Paulo Alexandre Borges Rebelo

ASSIS NETO, S. J.. Os alimentos no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica.

Aluno: Luciano da Silva Bilio

ASSIS NETO, S. J.. Sentença denegatória e declaratória de falência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis.

Orientou

Samir Ibrahim Chaúd Júnior

Responsabilidade civil - dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Tâmara Carolini dos Santos Mascarenhas

Os contratos bancários no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Erick Vinícius Viana

Ação Monitória - Aspectos relevantes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Bryan Miotto

Imunidade de Jurisdição de Estado Estrangeiro em Matéria Trabalhista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Rosanna Luzia Ventura Carvalho

Dano moral - erro médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa Evangélica; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Luciano da Silva Bilio

Sentença denegatória e declaratória de falência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Cíntia Ferreira de Oliveira

Responsabilidade civil do Estado com dano reparável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Fabrício Machado Silva Belo

Dever de sustento dos filhos menores e inválidos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Lílian Christina Pinto da Silveira

Obrigação alimentar e casamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Liliane Vanusa Sodré Barroso

Dano Moral; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Anápolis; Orientador: Sebastião José de Assis Neto;

Produções bibliográficas

ASSIS NETO, S. J. . O princípio da boa-fé e o novo Direito Civil brasileiro. Revista Jurídica Faculdade de Direito de Anápolis, Anápolis, v. 7/8, p. 17-25, 2003.
ASSIS NETO, S. J. . Responsabilidade aquiliana sem culpa e dolo eventual ou culpa consciente. Revista Jurídica (Anápolis) , Anápolis, v. 3/4, p. 103-112, 2001.
ASSIS NETO, Sebastião ; JESUS, M. L. ; Maria Izabel de Melo . Manual de Direito Civil. 10. ed. , 2021. v. 1. 2208p .
ASSIS NETO, Sebastião . Introdução ao Estudo do Direito. 1. ed. Dialética, 2021. v. 1. 896p .
ASSIS NETO, Sebastião . Manual de Responsabilidade Civil. 1. ed. , 2018. v. 1. 584p .
ASSIS NETO, S. J. . Manual de Direito Civil. 4. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 1792p .
ASSIS NETO, S. J. . Curso Básico de Direito Civil - Volume III - Direito das Coisas. 1. ed. Niterói-RJ: Impetus, 2010. v. 1. 319p .
ASSIS NETO, S. J. . Curso Básico de Direito Civil - Volume I - Parte Geral. 1. ed. Niterói: Impetus, 2009. v. 1. 259p .
ASSIS NETO, S. J. . Curso Básico de Direito Civil - Volume II - Obrigações e Contratos. 1. ed. Niterói-RJ: Impetus, 2009. v. 1. 362p .
ASSIS NETO, S. J. . Dano moral - Aspectos Jurídicos. 1. ed. Araras: Bestbook, 1998. v. 1. 563p .
ASSIS NETO, S. J. . O desporto no Direito. 1. ed. Araras: Bestbook, 1998. v. 1. 151p .
ASSIS NETO, S. J. . RESPONSABILIDADE CIVIL E FIM DA VIGÊNCIA DA LEI DE IMPRENSA ? Implicações sobre a Súmula n° 281 do STJ. Niterói: Impetus, 2009 (artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Educativa Evangélica, Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica, Faculdade de Direito de Anápolis. , Av. Universitária, 3.500, Cidade Universitária, 75070-290 - Anapolis, GO - Brasil - Caixa-postal: 122, Telefone: (062) 3106600, Ramal: 652, Fax: (062) 3181340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Uni-Anhanguera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente

2007 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: mestre

2000 - Atual

Faculdade de Direito de Anapolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

09/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1999 - 1999

Procuradoria Geral do Estado de Goiás

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

1999 - 1999

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto, Carga horária: 40

1999 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

1996 - 1999

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Escrevente oficializado, Carga horária: 30