Marcelo Barbosa de Melo
Mestre em Direito da Sociedade da Informação e pós-graduado em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Foi Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (2014 - 2019), atualmente Professor do curso de graduação e pós-graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Nove de Julho (UNINOVE/SP). Professor convidado do curso de especialização em Direito Processual do Trabalho na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (EJUD 2). Atuou como professor dos cursos de extensão e de capacitação da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Foi professor do curso de pós-graduação em Direito da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC/SP). Foi Professor e orientador do curso de pós-graduação a distância em Direito da Universidade Anhanguera (UNIDERP-LFG/MS). Advogado inscrito na OAB/SP..
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito na Sociedade da Informação
2009 - 2010
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Autonomia Privada nos Contratos Eletrônicos
, Ano de Obtenção: 2011.Roberto Senise Lisboa.Palavras-chave: Sociedade da Informacao; Contrato Eletrônico; Autonomia Privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Difusos e Coletivos. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Civil
2008 - 2009
CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU
Título: Pessoa Jurídica Consumidora
Orientador: Ricardo de Moraes Cabezon
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Nove de Julho
Título: Os limites do poder familiar em face ao instituto da guarda no ordenamento civil de 2002
Orientador: Washington Carlos de Almeida
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Mentoring. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
2009 - 2009
Ética Empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Ciência e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Oficina.AUDIÊNCIA SIMULADA CÍVEL. 2017. (Oficina).
Oficina - JÚRI SIMULADO - PROFESSORES.JÚRI SIMULADO - PROFESSORES. 2017. (Oficina).
Oficina - JÚRI SIMULADO - Vergueiro.JÚRI SIMULADO. 2017. (Outra).
Palestra - Encontro de Boas-vindas aos Calouros.Encontro de Boas-vindas aos Calouros. 2017. (Outra).
Palestra - MIN. ALEXANDRE DE MORAES.DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Outra).
Palestra - PRÉ-TREINO OAB - Direito do Trabalho.PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).
Palestra - Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva.Comissão de Exame da OAB. 2017. (Outra).
Palestra - Profa. Dra. LUCIANA DE TOLEDO TEMER LULIA.Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Outra).
PRÉ-TREINO OAB- Vergueiro - Direito do Trabalho.PRÉ-TREINO OAB. 2017. (Outra).
ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS.ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Encontro).
JOGOS JURÍDICOS 2016.2.JOGOS JURÍDICOS 2016.2. 2016. (Outra).
JOGOS JURÍDICOS 2017.1.JOGOS JURÍDICOS 2017.1. 2016. (Outra).
Oficina - JÚRI SIMULADO.JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2016. (Oficina).
Oficina - JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!.JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2016. (Oficina).
Oficina - JÚRI SIMULADO - Vila Prudente.JÚRI SIMULADO. 2016. (Oficina).
Palestra - Professora Monica Bonetti.O Que Há de Novo no CPC. 2016. (Outra).
Palestra - Professora Samyra Haydee D. F. Naspolini Sanches.Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Outra).
Palestra - Professor José Renato Nalini.Ética Profissional. 2016. (Outra).
Palestra - Professor Newton De Lucca.Crimes na Internet. 2016. (Outra).
Palestra - Professor Vladmir Oliveira da Silveira.Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Outra).
Palestra - PROJETO BOAS VINDAS.PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (Outra).
Mesa Redonda - 80 Anos da Obra - Teoria Pura do Direito de Hanskelsen?.80 Anos da Obra - Teoria Pura do Direito de Hanskelsen?. 2015. (Encontro).
Palestra - Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas.Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Outra).
Palestra - Novo CPC.NOVO CPC ? ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (Outra).
Palestra - O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC.O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Outra).
Palestra - Sistema Prisional Nacional - Rogério Grecco.Sistema Prisional Nacional. 2015. (Outra).
Direito Bancário e Direito do Consumidor. 2011. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. Mediador na palestra: A Plena Liberdade de Imprensa como Patrimônio Imaterial de um Povo. 2011. (Congresso).
XIX Encontro Nacional do Conpedi - Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 2010. (Encontro).
O Princípio da imprevisão, da onerosidade excessiva na extinção dos contratos. 2009. (Seminário).
XVIII - Congresso Nacional do Conpedi - Estado, Globalização e Soberania: o direito no século XXI. Onerosidade excessiva nas relações de consumo. 2009. (Congresso).
A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2007. (Seminário).
Decretação de Separação e Divórcio Extrajudicial. 2007. (Seminário).
Educação Ambiental na Legislação Protetiva à Criança e o Adolescente. 2007. (Seminário).
O Estatuto do Idoso e a Sociedade Brasileira do Século XXI. 2007. (Seminário).
Aspectos Materiais e Processuais da Separação e Divórcio. 2006. (Seminário).
Trabalho do Menor: Análise do Ordenamento Jurídico sob a ótica dos Princípios de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Impenhorabilidade do Bem de Familia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Condições Análoga à de Escravo na Cidade de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Assédio Moral no Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. A exceção ou Objeção de pré-executividade no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. A Problemática do Estágio nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Analise Comparativa do Procedimento Licitatório no Regime Diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Assédio moral no ordenamento trabalhista nacional e estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Considerações acerca de salário e remuneração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Inclusão de pessoas com deficiência - lei de cotas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Desvirtuação do contrato de estágio - lei 11.788/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; MORANO, C. B. L.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. Os Direitos Trabalhistas na Recuperação Judicial e na Falência do Empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. Assédio Moral nas Relações Laborais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. A Execução no Processo Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. A Liquidação da Sentença nos Atos da Execução no Processo Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SILVA, J. C.;MELO, Marcelo Barbosa de; ALVAR, M. V. Q.. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. Características Peculiares do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALVAR, M. V. Q.;MELO, Marcelo Barbosa de; SILVA, J. C.. Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PEREIRA, L. A.;MELO, Marcelo Barbosa de; MAGRI, W. R.. União Estável na Sociedade Atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GOMES, R. S.. Responsabilidade Objetiva do Estado Sobre as Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GOMES, R. S.. Efeito Modificativo dos Embargos de Declaração. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GOMES, R. S.. Embargos de Declaração - Efeito Infringente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GOMES, R. S.. A Revisão Contratual nos Casos de Superendividamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GOMES, R. S.. Direito e Internet - Contratos Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
ALMEIDA, P. M.;MELO, Marcelo Barbosa de; GABRIEL, S.. Da Ausência de Efetividade do Parágrafo 1º, do Artigo 518 do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
ALMEIDA, P. M.;MELO, Marcelo Barbosa de; GABRIEL, S.. A Responsabilidade Civil no Direito de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Del Manto, Roberto;MELO, Marcelo Barbosa de; Guida, Ricardo Sergio. Princípios Norteadores da Advocacia no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Del Manto, Roberto;MELO, Marcelo Barbosa de; Guida, Ricardo Sergio. Processos de Mutação Processual Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
Del Manto, Roberto;MELO, Marcelo Barbosa de; Guida, Ricardo Sergio. Função Social da Propriedade no Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GRASSI, J. R.;MELO, Marcelo Barbosa de; VERRONE, M. A. K.. A aplicação da lei penal nos casos de patologia forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GRASSI, J. R.;MELO, Marcelo Barbosa de; VERRONE, M. A. K.. Dos direitos do presos condenados e sua ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
GRASSI, J. R.;MELO, Marcelo Barbosa de; VERRONE, M. A. K.. A lei penal atual conta o crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. Embargos de declaração com efeito infringente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. Um panorama geral sobre inventário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. A impenhorabilidade do bem de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. A força normativa dos princípios constitucionais processuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. Alienação Fiduciaria de bens imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. Garantias de locação e ação de despejo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. O poder geral de cautela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
VERRONE, M. A. K.;MELO, Marcelo Barbosa de; GRASSI, J. R.. O conflito do critério da cognição exauriente e as decisões judidicais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, Marcelo Barbosa de; CORDEIRO, Luis Fernando; VERRONE, M. A. K.. A Tutela Antecipada no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, Marcelo Barbosa de; CORDEIRO, Luis Fernando; VERRONE, M. A. K.. Embargos de Declaração e seu Efeito Infringente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, Marcelo Barbosa de; ZIMMERMANN NETO, C. F.; Alves, Jorge Euclides. Competência do Ministério Público do Trabalho nos Dissídios Coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, Marcelo Barbosa de; ZIMMERMANN NETO, C. F.; Alves, Jorge Euclides. Das Interceptações Telefonicas como Meio Licito de Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MELO, Marcelo Barbosa de; ZIMMERMANN NETO, C. F.; Alves, Jorge Euclides. Jec: Audiência de Instrução e Julgamento e Defesa do Réu. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
Trabalho urbano escravo; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Dano moral no direito do trabalho fixação da indenização; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
O direito da inclusão do deficiente ao mercado de trabalho; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
A ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Terceirização nas relações de trabalho; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);
Aplicabilidade da multa do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Dignidade da pessoa humana no direito do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Prescrição quinquenal - perda dos direitos trabalhistas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Pejotização no mercado de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Direito à licença paternidade ao pai adotante e biológico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Assédio moral no cumprimento de metas bancárias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Proteção jurídica contra discriminação ao trabalhador portador de doença; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Costurando Sonhos: Trabalhadores Bolivianos escravizados em São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Isonomia e culpa reciproca no Tribunal Superior do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Contrato de trabalho por prazo determinado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Direito da gestante a luz da súmula 244, III do TST; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Novos direitos do trabalhador doméstico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Repercussão da telemedicina no direito do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Culpa recíproca e a nova lei do aviso prévio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Instituições fiscalizadoras e suas formas de atuação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Base de cálculo do adicional de insalubridade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação - Direito do Trabalho) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Novos Atores da Política Criminal: Delegados de Polícia; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
A Lei Maria da Penha; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
As Drogas e o Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Concurso de Pessoas em Crimes Culposos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Vedação da Concessão de Liberdade Provisória ao Acusado por Crime de Tráfico de Drogas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Efeitos do Direito Penal Simbólico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
A descriminalização do Aborto de Feto Anencéfalo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Direitos Inerentes aos Bebês Anencéfalos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
O Princípio da Duração Razoável do Processo e o Reconhecimento da Prescrição Antecipada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Finalidades da Pena em Vista à ressocialização face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Estratégia extra-penais no combate à criminalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Lei Maria da Penha sob o enfoque Político Criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
A Política Criminal adotada no Brasil para o cimie de embriaguez ao volante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Fundamento Social da Prescrição Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Delação Premiada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Aplicabilidade da lei n; 11; 705/08 nos crimes de embriaguez ao volante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Descriminalização do aborto e política criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Assedio Moral no Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
A convenção coletiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Dano moral trabalhista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Terceirização no direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Assédio moral no ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Acidentes de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Assédio Moral no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Ausència de Tutela Protetiva aos Serventuários Públicos Portadores de Deficiência Física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Indenização por danos morais e materiais na justiça do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Rescisão indireta do contrato de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
A discriminação no ambiente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Terceirização e o direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Licença Maternidade - Um direito da mãe ou do filho?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marcelo Barbosa de Melo;
Produções bibliográficas
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MELO, Marcelo Barbosa de ; LISBOA, R. S. ; SILVA FILHO, A. M. ; PEGHINI, C. C. ; GASPARINI, D. S. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; FUCSEK, M. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Avaliação do Ensino Superior: Desafios para o curso de Direito. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 29, p. capa, 2015.
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KATSUTANI, Regina ; MELO, Marcelo Barbosa de . Ausência de Tutela Protetiva aos Serventuários Públicos Portadores de Deficiência regidos pela lei nº 8.112/1990. Revista Eletrônica da Ejud do TRT da 17ª Região , v. 1, p. 1, 2012.
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MELO, Marcelo Barbosa de . Reforma Agrária como Garantia Fundamental. FMU Direito - Revista Eletrônica , v. 25, p. 72-79, 2011.
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MELO, Marcelo Barbosa de . A função social da empresa e o inter-relacionamento com o terceiro setor. FMU Direito - Revista Eletrônica , v. 24, p. 82-93, 2010.
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MELO, Marcelo Barbosa de . A Onerosidade Excessiva nas Relações de Consumo. In: Adalberto Simão Filho, Irineu Francisco Barreto Junior, Roberto Senise Lisboa, Ronaldo Alves de Andrade. (Org.). Direito na Sociedade da Informação - Temas Jurídicos Relevantes. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 235-258.
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Simão Filho, Adalberto ; BARBOSA, Marco Antonio ; MELO, Marcelo Barbosa de . A Plena Liberdade de Imprensa como Patrimônio Imaterial de um Povo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, Marcelo Barbosa de . Onerosidade excessiva nas relações de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MELO, Marcelo Barbosa de . Relatório Enade. 2015.
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos jurídicos 2017/01. 2017. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Encontro de boas vindas aos calouros. 2017. (Desenvolvimento e acolhimento dos alunos ingressantes).
LULIA, L. T. T. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Juri simulado - Professores. 2017. (Produção técnica).
MELO, Marcelo Barbosa de . Audiência simulada cível. 2017. (Produção técnica).
MELO, Marcelo Barbosa de . Pré treino OAB - Direito do Trabalho. 2017. (Produção técnica).
MORAES, A. ; MELO, Marcelo Barbosa de . DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. (Palestra).
SILVA, O. P. E. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Comissão de Exame da OAB. 2017. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Encontro das carreiras jurídicas. 2016. (Produção técnica de apoio ao discente).
MELO, Marcelo Barbosa de . Projeto boas vindas. 2016. (Desenvolvimento / acolhimento dos alunos ingressantes).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos jurídicos 2016/02. 2016. (Desenvolvimento de material didático).
BONETTI, M. ; MELO, Marcelo Barbosa de . O Que Há de Novo no CPC. 2016. (Palestra).
NALINI, J. R. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Ética Profissional. 2016. (Palestra).
LUCCA, N. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Crimes na Internet. 2016. (Palestra).
SILVEIRA, V. O. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Palestra).
SANCHES, S. H. D. F. N. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Direitos Humanos e Empresa Privada. 2016. (Palestra).
SILVEIRA, V. O. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos Jurídicos 2016/01. 2016. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Juri Simulado. 2016. (Produção técnica).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos Jurídicos 2015/01. 2015. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos Jurídicos 2015/02. 2015. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Curso de ética profissional. 2015. (Produção técnica).
MELO, Marcelo Barbosa de . Projeto Gincana Jurídica: A saideira. 2015. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . NOVO CPC ? ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. 2015. (Palestra).
GRECCO, R. ; MELO, Marcelo Barbosa de . Sistema Prisional Nacional. 2015. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Teoria Pura do Direito de Hanskelsen. 2015. (Palestra - Mesa redonda).
MELO, Marcelo Barbosa de . Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Encontro de Carreiras Jurídicas. 2014. (Produção técnica de apoio ao discente).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos Jurídicos 2014/01. 2014. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Semana Jurídica. 2014. (Produção de material de apoio ao discente).
Paulo Teixeira ; MELO, Marcelo Barbosa de . Novo Código de Processo Civil. 2014. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Jogos Jurídicos 2014/02. 2014. (Desenvolvimento de material didático).
MELO, Marcelo Barbosa de . Projeto boas vindas. 2014. (Desenvolvimento / acolhimento dos alunos ingressantes).
MELO, Marcelo Barbosa de . Júri Simulado: Culpado ou Inocente? Você decide!. 2014. (Produção técnica).
MELO, Marcelo Barbosa de . Israel e Palestina: Uma visão critica e dialógica. 2014. (Palestra).
MELO, Marcelo Barbosa de . Entrevista sobre: Violência Domestica. 2009.
MELO, Marcelo Barbosa de . Entrevista sobre: Direito Educacional e a Exposição dos Alunos. 2008.
MELO, Marcelo Barbosa de . Entrevista sobre: Pedofilia. 2008.
MELO, Marcelo Barbosa de . Prescrição e decadência no novo código civil (Palestra). 2010 (Palestra) .
MELO, Marcelo Barbosa de . Responsabilidade Civil por Danos Estéticos (Palestra). 2009 (Palestra) .
MELO, Marcelo Barbosa de . Governo Eletrônico (Palestra). 2009 (Intercâmbio Científico) .
MELO, Marcelo Barbosa de . Partilha e Sucessões à luz do Novo Código Civil (Palestra). 2009 (Palestra) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de TCC - Pós-Graduação
Outras informações:
Professor orientador de trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito
2011 - 2011
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de CampinasVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito
Outras informações:
Professor convidado para atuação no curso de Pós-Graduação em Direito Civil
2011 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atua também como professor do curso de pós-graduação em Direito.
2010 - 2010
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - Atual
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Participante do programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação como pesquisador do grupo de pesquisa regulamentação e efetividade jurídica na Sociedade da Informação, cadastrado no CNPq.
2008 - 2009
Escola Superior de Advocacia da OAB/SPVínculo: Prestador de Serviços-Docência, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor dos cursos de extensão na área Infanto-Juvenil, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
2016 - Atual
Ordem dos Advogados Brasil - Secção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Acadêmico de Direito
Outras informações:
Integrante da Comissão Especial do Acadêmico de Direito triênio 2016/2018
2013 - Atual
Ordem dos Advogados Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis
2005 - 2010
Ordem dos Advogados Brasil - Secção de São PauloVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
- Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente
- Comissão de Desenvolvimento Acadêmico
Criando um monitoramento
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