Cláudio Mendes Júnior

Especialista em Processo penal pela Unifor (Universidade de Fortaleza - 2002), e em Direito Penal e Criminologia pela UNINTER (2016) e graduado em Direito por essa Universidade (2001). Docente universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos com experiência em direito público, com ênfase em direito Constitucional, Penal, Penitenciário (execução penal), Processual penal e administrativo. Magistrado do Tribunal de justiça do Rio Grande do Norte e titular da 3ª Vara Criminal de Mossoró (2004), designado para Vara de Execuções Penais de Mossoró e Juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do TRE-RN. Ex- Oficial de Justiça avaliador do Tribunal de Justiça do Ceará (1996-2004). Atualmente é professor da pós graudação (Especialização) da Universidade Potiguar (UNP - Mossoró) onde leciona as cadeiras de Processo Penal e Execução penal. Autor de dois livros jurídicos pela editora Juruá-PR. Palestrante de temas relacionados ao Direito penal, processo penal e Execução penal. Docente da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Pós Graduação da Universidade Potiguar -UNP (Campus Mossoró). Membro do Grupo de apoio à execução penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e do Projeto Novos Rumos da Execução penal , do mesmo Tribunal. Membro da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) e da Academia Mossoroense de letras Jurídicas (AMLJ), associado ao IBCCRIM.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em direito penal e criminologia

2015 - 2016

Centro Universitário Internacional
Título: A INFLUÊNCIA DO DIREITO PENAL DO AUTOR QUANDO DA AQUILATACAO DA CIRCUSNTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA
Orientador: SONIA DE OLIVEIRA

Especialização em Especialização Processo Penal

2001 - 2002

Universidade de Fortaleza
Título: Juizados Especiais Criminais

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza
Título: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Formação complementar

2015 - 2015

Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

VI Forum de debates sobre o sistema penitenciário local.Audiencia de Custódia - aspectos críticos. 2015. (Outra).

XXII FORUM CIENCIA PENAL - MINISTÉRIO PÚBLICO CEARÁ.VISÃO CONSTITUCIONAL DA DOSIMETRIA DA PENA - ASPECTOS CRÍTICOS. 2015. (Outra).

III SEMANA JURÍDICA DA UFERSA.A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO POTIGUAR. 2014. (Seminário).

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL.O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2010. (Seminário).

Palestra sobre Novo sistema de prisões cautelares - UNP-Mossoró. PRISÕES CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2010. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Ísis Karinne Fonseca Dantas

BAUMANN, C.; AUGUSTO, C.;MENDES JÚNIOR, CLÁUDIO. A SITUAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Produções bibliográficas

MENDES JÚNIOR, CLÁUDIO . DA DOSIMETRIA DO REGIME INICIAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ATIVIDADE DE FIXAÇÃO. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , v. XLV, p. 143-183, 2014.
MENDES JÚNIOR, C. . SENTENÇA PENAL E DOSIMETRIA DA PENA - TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. CURITIBA: JURUA, 2014. v. 1. 366p .
MENDES JÚNIOR, C. . EXECUÇÃO PENAL E DIREITOS HUMANOS PRA PROVAS E CONCURSOS. 2. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2013. v. 01. 304p .
MENDES JÚNIOR, C. . A situação dos presos provisórios no Brasil. O MOSSOROENSE, Mossoró-RN, p. 02 - 02, 27 set. 2015.
MENDES JÚNIOR, C. . O projeto releitura. O MOSSOROENSE, Mossoró-RN, p. 02 - 02, 20 set. 2015.

Prêmios

2013

Título de Cidadão Mossoroense, Câmara de vereadores de Mossoró.

2012

Título de Cidadão Tibauense, Câmara de vereadores de Tibau-RN.

2009

Título de Cidadão Caraubense, Câmara de vereadores de Caraúbas-RN.

2005

Medalha de Honra ao mérito do Judiciário, Câmara de vereadores de Mossoró.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. , Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 59625410 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33157100, Ramal: 7201, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona cadeiras de Processo penal e Execução penal no curso de Direito

2004 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Magistrado de 3ª Vara Criminal de Mossoró-RN