IZABEL FACÓ DE ALBUQUERQUE
1. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná - UEPG (2006).2. Mestrado Profissional em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará em 2023 (finalizando)3. Pós Graduada em Direito Constitucional pela UNISUL-SC. 4. Sócia advogada fundadora do escritório de advocacia Facó e Maracaba Advogados Associados desde 2015 (CNPJ 33953874000112).5. Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará (desde 2022).6. Professora Universitária no Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU DOROTÉIAS em Fortaleza/CE, nas disciplinas de Direito Penal e Teoria Geral do Processo.7. Professora Advogada Orientadora no Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU DOROTÉIAS em Fortaleza/CE, do Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito, nas disciplinas de Prática em Direito de Família e Prática em Direito Penal.8. Presidente da ABRACRIM Mulher Ceará (gestão 2021 à atualidade).9. Ex conselheira titular do CDPEF (Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função), vinculado a SSPDS do Governo do Estado do Ceará, como advogada de policiais, durante 07 anos no Conselho.10. Ex Vice Presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB/CE (2019/2024).11. Autora da Obra "Temas Contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal", obra coletiva "As Criminalistas", lançada em 2025 pela Editora AM2.12. Ex servidora pública do Ministério Público do estado de Rondônia (2008/2009).13. Ampla atuação na Advocacia Privada no estado do Ceará desde 2012 nas áreas Criminal e Família (OAB/CE 25.712).
Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Planejamento de Políticas Públicas
2023 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Título: A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO E GÊNERO NAS GRADUAÇÕES DE DIREITO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER., Ano de Obtenção:
Orientador: José Raulino Chaves Pessoa Júnior
Coorientador: Francisco Horacio Da Silva Frota. Palavras-chave: Violência contra a Mulher, Violência Institucioal; Direito; Violência de gênero; Mulher e gênero; Disciplina Mulher e Gênero no curso de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação, Gênero e Diversidade Sexual. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Colisão entre Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Anencefalia, o aborto e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: GUARDA COMPARTILHADA E A PROTEÇÃO DOS FILHOS
Orientador: Carlos Alberto Baptista
Formação complementar
2013 -
CURSO INTENSIVO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA. (Carga horária: 220h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2012 - 2014
Extensão universitária em DEFENSORIA PÚBLICA. (Carga horária: 535h). , CURSO MASTER, MASTER, Brasil.
2012 - 2012
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. (Carga horária: 165h). , ESPAÇO JURÍDICO, EJ, Brasil.
2011 - 2012
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. (Carga horária: 290h). , CURSO MASTER, MASTER, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTENSIVO FEDERAL COMPLEMENTAR. (Carga horária: 353h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em INTENSIVO II. (Carga horária: 567h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 444h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2010 - 2010
RETA FINAL ANALISTA PROCESSUAL MPU. (Carga horária: 169h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.
1990 - 1998
INGLÊS. (Carga horária: 450h). , ESCOLA DE LÍNGUAS FISK, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
TRENTO, A. P. ; SPENGLER, A. ; PEIXE, A. L. L. ; COLLYER, C. O. ; ALBUQUERQUE, I. F. ; SOUZA, A. Q. A. ; LIMA, D. M. ; TORTATO, C. ; FREITAS, L. . ENCONTRO NACIONAL DAS ADVOGADAS CRIMINALISTAS. 2025. (Congresso).
PEIXE, A. L. L. ; ALBUQUERQUE, I. F. ; COLLYER, C. O. ; LIMA, D. M. . II ENCONTRO ABRACRIM CEARÁ. 2023. (Congresso).
PEIXE, A. L. L. ; ALBUQUERQUE, I. F. ; COLLYER, C. O. ; LIMA, D. M. . I ENCONTRO ABRACRIM CE. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
V ENAC - Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas. WORKSHOP "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER": A Violência Institucional contra a Mulher. 2025. (Congresso).
Expodireito. 2024. (Congresso).
EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. A contradita de testemunhas da vítima nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher: a especificidade da prova testemunhal.. 2023. (Congresso).
II ENCONTRO ABRACRIM CEARÁ.II ENCONTRO ABRACRIM CE. 2023. (Encontro).
I ENCONTRO ABRACRIM CEARÁ.Prerrogativas da Advocacia. 2021. (Encontro).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, I. F.; Princilla Macedo; ALVES, D. N.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A NOVA REFORMA TRABALHISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau de Juazeiro do Norte.
ALBUQUERQUE, I. F.; SOUZA, A. Q. A.; FEITOSA, L.. O IMPACTO DA ACESSIBILIDADE À INTERNET NOS AUMENTOS DOS CRIMES VIRTUAIS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; SOUZA, A. Q. A.; ALVES, D. N.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; SOUZA, A. Q. A.; PONTE, L. E. P.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: A FIGURA DE UM PSICOPATA CONFORME A LEGISLAÇÃO PENAL VIGENTE.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; ALVES, D. N.; PONTE, L. E. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM BREVE ENFOQUE À LUZ DA NORMATIZAÇÃO PÁTRIA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; PONTE, L. E. P.; SOUZA, A. Q. A.. ESTELIONATO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DO ABUSO DA BOA- FÉ DOS FIÉIS POR PARTE DOS LÍDERES RELIGIOSOS E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRENÇA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; SOUZA, A. Q. A.; PONTE, L. E. P.. ?FACÇÕES? CRIMINOSAS E O SEU DOMÍNIO NA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL EM FORTALEZA/CE.. 2023.
ALBUQUERQUE, I. F.; ALVES, D. N.; SA, T. S.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA DENTRO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; ALVES, D. N.; SA, T. S.. UNIÃO ESTÁVEL NO CONTRATO DE COMPARENTALIDADE NO CASO ROSE MIRIAM E GUGU LIBERATO.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; FEITOSA, L.; PONTE, L. E. P.. A DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL: IMPUTÁVEIS, INIMPUTÁVEIS E SUAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; ALVES, D. N.; SANTOS, G. S.. OS IMPACTOS CAUSADOS A CLASSE DE TRABALHADORES DO RGPS COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA EC 103/19.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; PONTE, L. E. P.; SOUZA, A. Q. A.. O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA ACUSATÓRIO, A INSEGURANÇA JURÍDICA, E O EFEITO BACKLASH.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
ALBUQUERQUE, I. F.; ALVES, D. N.; BENTO, J. L. S. S.. PORTE E POSSE DE ARMAS DE FOGO, SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL O ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFEITOS E REQUISITOS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
Orientou
A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS ATRAVÉS DO CULTO EVANGÉLICO NAS PENITENCIÁRIAS DE ITAITINGA-CE; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU DOROTÉIAS - CE; (Orientador);
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, I. F. ; COLLYER, C. O. ; LIMA, D. M. ; SAMPAIO, C. V. ; SOUZA, A. Q. A. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 01. ed. LEME-SÃO PAULO: AM2, 2025. v. 1. 210p .
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ALBUQUERQUE, I. F. . TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1. ed. LEME-SÃO PAULO: AM2, 2025. v. 1. 210p .
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ALBUQUERQUE, I. F. . A IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO E GÊNERO NAS GRADUAÇÕES DE DIREITO COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER - TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 1. ed. LEME-SÃO PAULO: AM2, 2025. v. 1. 210p .
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ALBUQUERQUE, I. F. . A Contradita de Testemunhas da Vitima nos Processo que envolvem violência doméstica e familiar contra mulher: a especificidade da prova testemunhal.. In: EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, 2023, Brasília. Revista As Criminalistas - ABRACRIM, 2023.
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ALBUQUERQUE, I. F. . COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, I. F. . A contradita de testemunhas da vítima nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher: a especificidade da prova testemunhal.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALBUQUERQUE, I. F. . ?A contradita de testemunhas da vítima nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher: a especificidade da prova testemunhal'.. CURITIBA/PR: ABRACRIM, 2023 (ARTIGO).
Outras produções
COLLYER, C. O. ; ALBUQUERQUE, I. F. ; LEITAO, C. V. ; SOUSA, V. O. ; AGUIAR, M. M. ; CASTRO, C. E. L. ; MOURA, A. M. M. ; BENICIO, E. S. F. . Cartilha de Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero.. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo Administrativo Ético Disciplinar).
Prêmios
2019
ANUÁRIO DO DIREITO 2019, JORNAL O POVO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Facó e Maracaba Advogados Associados, Facó e Maracaba Advogados Associados. , Avenida Washington Soares - até 3737 - lado ímpar, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 997180190, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Advocacia PrivadaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Ministério Público de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiària, Carga horária: 30
2024 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora titular de Direito Penal, Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento.Também ato como Advogada orientadora do Núcleo de Prática Jurídica nas áreas Penal e Família.
2022 - Atual
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica de Direito de Família e Direito Penal.
2019 - Atual
Facó e Maracaba Advogados AssociadosVínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Gestora e Sócia Proprietária, Carga horária: 20
Outras informações:
Sociedade de Advogados formalmente constituída na data de 06/05/2019 sob o CNPJ N 33.953.874/0001-12.
2022 - Atual
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - AbracrimVínculo: DIRETORA INSTITUCIONAL ADJUNTA, Enquadramento Funcional: DIRETORA INSTITUCIONAL ADJUN ABRACRIM MULHER
2017 - 2023
Conselho de Defesa dos Policiais no Exercício da FunçãoVínculo: CONSELHEIRA, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRA ADVOGADA
Outras informações:
Conselho vinculado à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará.
2021 - Atual
Abracrim MulherVínculo: Presidente ABRACRIM MULHER CE, Enquadramento Funcional: Presidente ABRACRIM MULHER CE
Outras informações:
A ABRACRIM MULHER é um braço da ABRACRIM Nacional e possui representação em todos os estados da federação. Tem atuação voltada para Advocacia Criminal Feminina, em combate a todo tipo de preconceito, violação de prerrogativas e desrespeito com a Advocacia Criminal.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 5
2022 - Atual
Universidade Maurício de Nassau - UNINASSAU DOROTÉIAS - CEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
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