Stenio Castiel Gualberto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo. Grupos de Trabalho. 2019. (Congresso).

II Encontro do Evento: Papo & Café.Projeto de Lei Anticrime. 2019. (Encontro).

III Congresso da Defensoria Publica de Rondônia. 2019. (Congresso).

O Direito Penal em um contexto de violações a Direitos Fundamentais. O Direito Penal em um contexto de violações a Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional: Estado, Desenvolvimento, Meio ambiente, Povos e Comunidades Tradicionais. Direitos socioambientais, Direitos fundamentais sociais e desenvolvimento. 2018. (Congresso).

1 Seminário de Direito e Libras da Faro.Direito Penal e a acessibilidade no Judiciário para o cidadão Surdo. 2017. (Seminário).

I Congresso da Defensoria Pública. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Penal de Rondônia - CAD e CADOM.O Projeto de Lei do Novo Código Penal. 2017. (Outra).

Construindo Competências Professorais. 2016. (Outra).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito."Os Fins Justificam os Meios?". 2016. (Outra).

2 Encontro de Ciência e Tecnologia.O DIREITO PENAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,. 2015. (Encontro).

Avaliação de Aprendizagem: ação para inclusão. 2015. (Encontro).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondonia.Filme em Debate: Tempo de Matar. 2015. (Encontro).

Oficina: Avaliação Enade e Avaliação Aprendizagem: ação para inclusão.Oficina: Avaliação Enade e Avaliação Aprendizagem: ação para inclusão. 2015. (Oficina).

GUALBERTO, S. C.; CURY, L. V. M.; SOUZA, R. M. O.. Violência doméstica: aumento do número de casos de maior percepção sobre a mesma. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; COSTA, T. A. R.;GUALBERTO, S. C.. A Inaplicabilidade das Penas para o Usuário de Drogas no Município de Ariquemes/RO no ano de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. DNA E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Lei de Drogas (Lei 11.342/06): Debates sobre pontos destacados da Lei e sua (possível) eficiência na prática. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Prescrição nas Ações Decorrentes de Acidente de Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Responsabilidade Civil dos Pais por Danos ao Nascituro Durante a Gravidez. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Uma análise da prisão especial do Art. 295 do CPP à luz do princípio da igualdade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. A Ilegalidade do Aborto Permitido. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada e da Guarda Alternada. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Poder de Polícia e a Guarda Municipal de Ariquemes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Ilegalidade das condenações baseadas somente em testemunhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Da impossibilidade de aplicação do concurso formal próprio homogêneo ao crime de pesca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.;GUALBERTO, STENIO CASTIEL. Judicialização do direito à saúde e o princípio da reserva do possível - uma análise do direito à saúe. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; CURY, L. V. M.; LESSA, S. B.. Responsabilidade Civil do Estado Diante da Prisão Indevida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; LESSA, S. B.. Aplicação da Lei do Feminicídio aos crimes cometidos contra os transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

CURY, L. V. M.; LESSA, S. B.;GUALBERTO, S. C.. Delírio no carcerário: uma análise da execução das medidas de segurança em Porto Velho - RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; CURY, L. V. M.;GUALBERTO, S. C.. Relativização da presunção de inocência como garantia da efetividade jurisdicional no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

CURY, L. V. M.;GUALBERTO, S. C.; LESSA, S. B.. A influência da detração no cálculo da prescrição da pretensão acusatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.LIMA, B. A.; COSTA, T. A. R.. A Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; BEZERRA, S. S.. Delitos Virtuai: Processo de tipificação das condutas de invasão dos meios eletrônicos para furto de dados e imagens privadas no Brasil e a necessidade de tipificação específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; BEZERRA, S. S.; SOUZA, R. M. O.. Inserção do Eegresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho por meio de contratações obrigatórias em prestadoras de serviço para a administração pública em Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; PEIXOTO, Y.;GUALBERTO, S. C.. A Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade do Crime de Desacato: incompatibilidade do Tipo Penal com a Carta Magna e com Pacto de San José da Costa Rica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; MACHADO, J. R. H. V.;MACHADO, J. A. O. P.. A Redução de Danos como Medida Alternativa à Política Nacional de Drogas: uma reflexão sobre a saúde do usuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; SOUZA, R. M. O.; BEZERRA, S. S.. Medidas Socioeducativas Aplicáveis ao Adolescente Infrator em Termos de Eficácia e Ressocialização na Cidade de Porto Velho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; GOES, M. A.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) como Meio Alternativo de Execução Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; MACHADO, J. R. H. V.;GUALBERTO, S. C.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão: A Lei 12.043/11 como Instrumento de Combate ao Encarceramento Provisório no Estado de Rondônia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

MACHADO, J. R. H. V.;GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.. A Ilegalidade da Exigência de Comprovação de Efetiva Necessidade das Autorizações para Aquisições de Armas de Fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; CURY, L. V. M.. Aplicabilidade do Plea Bargaining no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; LESSA, S. B.; CURY, L. V. M.. Excludente de ilicitude: o excesso no exercício do estrito cumprimento do dever legal nos crimes cometidos por agentes de polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; HECKTHEUER, P. A.; ASSIS, V.. Solução Consensual de conflitos e alienação parental na 3ª vara de família e sucessões da comarca de Porto Velho: uma análise para o direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

COSTA, T. A. R.; LESSA, S. B.;GUALBERTO, S. C.. A necessidade de autorização judicial prévia para acesso aos dados constantes do aplicativo whatsapp pela autoridade policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; ASSIS, V.;GUALBERTO, S. C.. O direito à reintegração no emprego como efeito jurídico decorrente da dispensa discriminatória do trabalhador portador do vírus HIV. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LEMOS, W. G.; BEZERRA, S. S.;GUALBERTO, S. C.. Direito Internacional Espacial - Direitos à Exploração da Lua. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; PESSOA, R. C.;GUALBERTO, S. C.. As Limitações Constitucionais à Atuação do Vice-Presidente no Afastamento Presidencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; MACHADO, J. R. H. V.. A redução da Maioridade Penal como Potencializador do Problema Carcerário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida no erro judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Inibição ao tráfico de mulheres e crianças no Brasil em pleno século XXI, realidade ou ficção?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Extensão da competência do tribunal do júri para o julgamento dos crimes de peculato e corrupção passiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Violência intrafamiliar contra criança e efetivação dos direitos instaurados pela norma jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. A reincidência criminal entre os presos de Porto Velho/RO submetidos ao monitoramento eletrônico: uma abordagem do índice de reincidência no caso de Porto Velho/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Inconstitucionalidade frente à Lei Seca. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. As medidas protetivas e a redução da maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Descompasso jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, referente ao alcance da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; HECKTHEUER, P. A.; PESSOA, R. C.. Racionalização de Medicamentos na Política de Assistência Farmacêutica e Judicialização de Medicamentos no Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; GASSEN, C.;LIMA, B. A.. Adoção Internacional: procedimentos burocráticos que dificultam a adoção por estrangeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, S. L. O.;LIMA, B. A.. Estelionato Sentimental na Relação de Namoro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; SOUZA, C. B. C.;LIMA, B. A.. Indenização por Abandono Efetivo Parental: a valoração do afeto, a constituição para a dignidade da pessoa humana e seus reflexos para a criação da personalidade do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; HECKTHEUER, P. A.. A lei do abate como manifestação do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; HECKTHEUER, P. A.. A Implementação da Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.LIMA, B. A.; SOUZA, C. B. C.. A Polêmica Acerca do Direito Sucessório da Prole Eventual Advinda de Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem do Genitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.; COSTA, T. A. R.; LESSA, S. B.. A Mídia e o Direito Penal: A criação de Tipos Penais Denominados Hediondos pelo Parlamento Nacional Influenciado Pela Mídia Punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, STENIO CASTIEL. A eficácia da lei seca 12.760/2012 e sua contribuição para a segurança no trânsito no município de Porto Velho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Problema do Incidente de Deslocamento de Competência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Delação Premiada e sua eficácia no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. O crime continuado e critério objetivo adotado pelo Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Exploração e Prostituição juvenil no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. A discussão acerca da inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. Constitucionalidade e eficácia da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.. A criminalidade organizada e o instituto da colaboração premiada na Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia.

Criminosos psicopatas: a ineficiência do Estado na identificação e tratamento dos criminosos psicopatas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

A efetividade do serviço público de educação oferecida pelo Estado de Rondônia ao adolescente em conflito com a lei como medida de ressocialização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

Aplicabilidade das medidas potetivas de urgencia da lei Maria da Penha na Comarca de Porto Velho - RO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

Conciliação e mediação feita na fase pré-processual pelo Delegado de Polícia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

Abrigo familiar como medida protetiva da Lei Maria da Penha em Porto Velho-RO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

A ineficácia da prna provativa de liberdade como instrumento ressocializador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;

Relativização do estado de inocência, decorrente da execução provisória da pena privativa de liberdade como meio de esvaziar os tribunais e abarrotar presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Rondônia; Orientador: Stênio Castiel Gualberto;