Luciana de Castro Bastos

Professora de Direito Empresarial, Direito Civil (Contratos) e Propriedade Intelectual na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. Professora da disciplina Teoria Geral do Direito Privado na Famig/Feamig e de Direito Empresarial e Direito Cibernético na Universidade Anhanguera. Professora da disciplina Inteligência Artificial no Curso de Especialização a Distância em Direito do Uso e Proteção de Dados; da disciplina Oportunidade de Negócio, Vocação, Formação de Equipe (Time), Relacionamento com Fornecedores e Clientes no Curso de Especialização a Distância em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups; das disciplinas Títulos Bancários e Operações Interbancárias do Curso de Especialização a Distância em Direito Bancário e do Mercado Financeiro da PUC MINAS VIRTUAL. Coordenadora dos Cursos de Especialização a Distância em Legal Tech: Direito, Inovação e Startups e em Direito Bancário e do Mercado Financeiro da PUC MINAS VIRTUAL. Professora de Pós Graduação na área de Direito Empresarial do IEC PUCMINAS. Mestre em Direito Privado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS (Cum Laude). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida/RJ (2005). Graduada em Direito pela Universidade Iguaçu (2001). Possui experiência na área jurídica com ênfase em Direito Empresarial e Contratos. Ex-professora no Curso Ellos Preparatório para Concursos.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EMPRESA FAMILIAR
, Ano de Obtenção: 2017.Rodrigo Almeida Magalhães.

Especialização em Direito civil e Processo Civil

2003 - 2004

Universidade Veiga de Almeida
Título: Guarda Compartilhada
Orientador: Cláudia Aguiar

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Iguaçú
Título: Adoção Internacional
Orientador: Vanuza Delgado

Formação complementar

2003 - 2003

Programa de Desenv. de habilidades Interpessoais. , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2002 - 2002

Oratória. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2001 - 2001

Aprofundamento em Direito Civil. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2000 - 2000

Atuação do Advogado no Processo Civil. , Escola Superior de Advocacia, ESA/RJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

X Congresso Anual da ABDE. 2017. (Congresso).

IV Seminário de férias do grupo de estudos de Direito Empresarial - Finanças Corporativas. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Christiane Siqueira Hermont

Daniel Correa;BASTOS, L. C.; Nina Costa. Direito das Sucessões: A Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Puc Sao Gabriel.

Aluno: Rommel Rodrigo Leite

Carlos Henrique Passos Mairink; Roberta Salvatico;BASTOS, L. C.. Terceirização: o princípio da isonomia nas relações entre empregados terceirizados e os direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Fabiano da Silva Soares

Carlos Henrique Passos Mairink; Roberta Salvatico;BASTOS, L. C.. RESPONSABILIDADE E CULPABILIDADE DO ENTE PÚBLICO EM RELAÇÃO AOS DANOS SOFRIDOS POR SEUS AGENTES DURANTE EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Gabriella Gonçalves Ferreira de Araújo

Carlos Henrique Passos Mairink; Roberta Salvatico;BASTOS, L. C.. Os Entraves do Capital Social da Eireli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Jessika de Oliveira Mota

Carlos Henrique Passos Mairink;BASTOS, L. C.; Roberta Salvatico. Testamento Vital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Tulio Phylische Silva de Oliveira

Carlos Henrique Passos Mairink;BASTOS, L. C.; Roberta Salvatico. A nova lei antitruste: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Sônia Regina Tavares

Carlos Henrique Passos Mairink;BASTOS, L. C.; Roberta Salvatico. Controvérsias acerca da internação compulsória para dependentes do CRACK. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Frederico Augusto Maciel Gomes

MAIRINK, J. C.; PASSOS, F. P.;BASTOS, L. C.. A possibilidade ou não de utilização da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Walbert Antônio de Souza Lourenço

MAIRINK, J. C.;BASTOS, L. C.; PASSOS, F. P.. A possibilidade ou não de utilização da prova obtida por meio ilícito no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Rafael Ferreira Nunes

MAIRINK, J. C.;BASTOS, L. C.; PASSOS, F. P.. Analise da produção de provas de ofício pelo juiz no processo frente à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Shayara Moreira dos Santos

MAIRINK, J. C.;BASTOS, L. C.; PASSOS, F. P.. Homicídios no trânsito causados por condutor embriagado: dolo eventual ou culpa consciente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Thais Fátima Leão Tonussi

MAIRINK, J. C.;BASTOS, L. C.; PASSOS, F. P.. Análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Minas Gerais.

Aluno: Vítor Crisóstomo Rodrigues

BASTOS, L. C.; Roberta Salvatico; Thomaz Albano. A prisão civil do devedor de alimentos e os novos elementos que a tornam mais eficaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Odimar da Silva Soares

BASTOS, L. C.; Thomaz Albano; Roberta Salvatico. Filiação Socioafetiva e Consequências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Paulo Rodinei Paixão

BASTOS, L. C.; Thomaz Albano; Roberta Salvatico. A adoção no relacionamento socioafetivo e suas implicações no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Raquel Monteiro de Souza

BASTOS, L. C.; Thomaz Albano; Roberta Salvatico. Sucessão da União Estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Edilaine Cristina Batista

BASTOS, L. C.; Roberta Salvatico; Thomaz Albano. O excesso de intervenção do Estado no controle da criação e educação dos filhos à luz da Lei 13.010/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Rommel Rodrigo Leite

Raphael Boechat Alves Machado; Carlos Henrique Passos Mairink;BASTOS, L. C.. Terceirização: o princípio da isonomia nas relações entre empregados terceirizados e os direitos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Sônia Regina Tavares

DELGIUDICE, G.; Raphael Boechat Alves Machado;BASTOS, L. C.. Controvérsias acerca da internação compulsória para dependentes do Crack. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Pamella Andress Silveira

Raphael Boechat Alves Machado; Carlos Henrique Passos Mairink;BASTOS, L. C.. A discricionariedade da licença ambiental como forma de tutela do meio ambiente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Jéssica Pereira de Oliveira

BASTOS, L. C.; Raphael Boechat Alves Machado; Thomaz Albano. A tributação dos frutos advindos da atividade ilícita sob a perspectiva da análise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Paulo Henrique de Assis Muniz

BASTOS, L. C.; Raphael Boechat Alves Machado; Thomaz Albano. A empresa individual de responsabilidade limitada sob a analise econômica do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Palloma Helen Torres

BASTOS, L. C.; Raphael Boechat Alves Machado; Thomaz Albano. A tutela das agências reguladoras na formação de cartéis: uma análise da livre iniciativa e da livre concorrência à luz do Direito Econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Karine da Cruz Pinto

BASTOS, L. C.; Thomaz Albano; Raphael Boechat Alves Machado. A tutela das agências reguladoras na formação de cartéis: uma análise da livre iniciativa e da livre concorrência à luz do Direito Econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Yago Theodoro Glatz

BASTOS, L. C.; Raphael Boechat Alves Machado; Thomaz Albano. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no âmbito do poder judiciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Produções bibliográficas

PIMENTA, E. G. ; BASTOS, L. C. . Acordo de Acionistas e Decisões Corporativas. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 166/167, p. 111-126, 2017.
BASTOS, L. C. . Uma Análise Epistemológica da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. LIBERTAS - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS , v. 07, p. 59-66, 2017.
PIMENTA, E. G. ; BASTOS, L. C. . conflitos de agência, governança corporativa e fiscalização das atividades sociais. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. 13, p. 195-212, 2016.
PIMENTA, E. G. ; BASTOS, L. C. . A Empresa Rural no Código Civil de 2002: uma análise a partir de sua função social e econômica. Revista Em Tempo (Online) , v. 15, p. 219-231, 2016.
BASTOS, L. C. ; LAMOUNIER, G. M. (Org.) ; ABRAO, R. L. P. (Org.) . Desafios do Direito na contemporaneidade Vol. 7. 7. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2024. v. 1. 282p .
BASTOS, L. C. ; LAMOUNIER, G. M. (Org.) ; ABRAO, R. L. P. (Org.) . Desafios do Direito na contemporaneidade Vol. 6. 6. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2024. v. 1. 236p .
BASTOS, L. C. ; ABRAO, R. L. P. (Org.) ; LAMOUNIER, G. M. (Org.) . Desafios do Direito na contemporaneidade Vol. 8. 8. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2024. v. 1. 261p .
BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. (Org.) . Vozes do Direito Moderno - Edição Especial. 3. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2024. v. 1. 459p .
BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. (Org.) . Vozes do Direito Moderno. 1. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. v. 1. 264p .
BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. (Org.) . Vozes do direito moderno - Volume 2. 2. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. v. 1. 370p .
BASTOS, L. C. ; Renata Lourenço Pereira Abrão (Org.) . Desafios do Direito na contemporaneidade. 1ª. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2022. v. 1. 408p .
BASTOS, L. C. . ASPECTOS RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 1ª. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2021. v. 1. 227p .
BASTOS, L. C. . Estudos sobre o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. 1ª. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2021. v. 1. 268p .
BASTOS, L. C. . Títulos de Crédito Esquematizado. 1ª. ed. Belo Horizonte: Expert Editora, 2020. v. 1. 67p .
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BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. . A Natural Complexidade da Empresa. In: Taísa Maria Macena de Lima; Jéssica Rodrigues Godinho; Roberta Salvático Vaz de Melo; Eduardo Goulart Pimenta. (Org.). Direito Privado: Uma Visão Contemporânea. 1ªed.Belo Horizonte: Virtualis, 2019, v. 1, p. 209-223.
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BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. . Uma abordagem interdisciplinar da desconsideração da personalidade jurídica. In: Taísa Maria Macena de Lima; Jéssica Rodrigues Godinho; Roberta Salvático Vaz de Melo. (Org.). Direito Privado: tendências e controvérsias. 1ªed.Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2018, v. I, p. 175-194.
BASTOS, L. C. . Direitos da Personalidade na Pessoa Jurídica. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José; Renata Mantovani de Lima. (Org.). DIREITO CIVIL NA CONTEMPORANEIDADE. 4ed.BELO HORIZONTE: D'PLACIDO, 2017, v. 4, p. 223-243.
PIMENTA, E. G. ; BASTOS, L. C. . A Disciplina Jurídica da Empresa e Sua Evolução Histórica. In: Cláudio Brandão; Flaviane Barros Bonzan de Moraes; Maria Cecília Máximo Theodoro. (Org.). DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 1, p. 77-95.
BASTOS, L. C. ; Raphael Boechat Alves Machado . Sociedades familiares no contexto da ordem econômica constitucional. In: CONPEDI. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 241-260.
BASTOS, L. C. . A empresa e o empresário rural no Código Civil de 2002. In: CONPEDI. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 75-90.
BASTOS, L. C. . Inteligência Humana X Inteligência Artificial e seus possíveis usos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . Legaltech, Direito, Inovação e Startups. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . Empresas Familiares Brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . Sociedades Familiares. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BASTOS, L. C. . A Empresa e o Empresário Rural no Código civil de 2002. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Raphael Boechat Alves Machado ; BASTOS, L. C. . As Sociedade Familiares no Contexto da Ordem Econômica Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BASTOS, L. C. . Temas atuais de direito público e privado. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BASTOS, L. C. . Desafios do Direito na contemporaneidade. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BASTOS, L. C. . Direito em perspectiva. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BASTOS, L. C. ; PIMENTA, E. G. . Vozes do direito moderno - Volume 2. Belo Horizonte, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BASTOS, L. C. . Startup e a Relação Entre Sócios e Investidores: Estudo de Caso. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BASTOS, L. C. . Desafios do Direito na Contemporaneidade. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BASTOS, L. C. . Master Class de Títulos de Crédito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2020

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, PUC MINAS.

2019

Paraninfa da Turma de Formandos 2019, Famig.

2018

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, PUC Minas.

2018

Professora homenageada da Turma de Formandos 2018, Famig.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

2018 - Atual

Instituto de Educação Continuada PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2018 - Atual

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2017 - Atual

Faculdade Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 12

2010 - 2015

Recreio Bh Veiculos S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora de Vendas, Carga horária: 44

Outras informações:
Acompanhamento e supervisão de contratos relacionados à compra e venda e financiamento de veículos; Assessoria à empresa na relação com consumidor.

2003 - 2006

Curso Ellos Preparatório para Concursos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Administrativo/Constitucional

2006 - 2007

Francisco Rocha Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advocacia em geral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades: Peças processuais; acompanhamento de processos; acompanhamento de audiências; relatórios; pareceres; dentre outras.

2003 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial

Outras informações:
Vara Cível: expedição de termos de tutela, curatela, administração provisória, dentre outros; vista ao Ministério Público e seu respectivo recebimento; suporte ao Juiz, auxiliando-o em despachos interlocutórios, sentenças com ou sem julgamento de mérito e audiências de conciliação e instrução e julgamento, colheita de prova oral, etc; publicação de sentenças, despachos e cotas ministeriais no Jornal do Judiciário de Minas Gerais; expedição de mandados, ofícios e certidões. Vara Criminal e da Infância e juventude: trabalho voltado para menores infratores e cartas Precatórias; expedição de mandados, ofícios, Cartas Precatórias, certidões, promoções, alvarás e etc.

2000 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Atividades: Pesquisas Jurisprudenciais, auxílio em pareceres e cotas ministeriais

1999 - 1999

Juizado Especial de Pequenas Causas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Outras informações:
Atermações e Audiências de conciliação