Rafaela Fajardo Venturim

Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Participa do Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Laboratório INPODDERALES (PPGD/UFRJ e NELB/FDUL). Foi monitora das disciplinas "Direito Processual Penal I" e "Direito Empresarial I" da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Atualmente, trabalha no setor privado e é advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo (OAB/ES).

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Criminais

2018 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Inês Ferreira Leite;Palavras-chave: Direito Penal; Criminologia; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS.

Graduação em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória
Título: O discurso punitivista e a(s) violência(s) contra a mulher: uma análise criminológico-crítica.
Orientador: Raphael Boldt Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Sagrado Coração de Maria

Formação complementar

2020 - 2020

Abolicionismos Penais. (Carga horária: 8h). , Espaço Cult, CULT, Brasil.

2020 - 2020

Ponto Zero: perspectivas feministas em debate. (Carga horária: 10h). , Elas Existem - Mulheres Encarceradas, ELAS EXISTEM, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2016 - 2016

Extensão universitária em Abolicionismos. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Comparative constitucional law: Brazil and United States (legal English). (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Diálogos (im)possíveis entre direito, gênero, sexualidade e política. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Estudos avançados em Teoria do Crime. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Ditadura militar e música de protesto brasileira. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Jurisdição Constitucional e Reformas Penais em tempos de Pandemia. Notas sobre o direito penal ante o fenômeno das fake news. 2020. (Congresso).

Conferência sobre o violência contra a mulher nos tempos da Covid. 2020. (Seminário).

Dimensão Política do Poder Judicial Democrático. 2020. (Seminário).

Brasil: desafios e soluções | aula-debate com Ciro Gomes. 2019. (Outra).

I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - OIT, 100 anos depois (CEDH2019).Encarceradas: um estudo sobre os corpos femininos que vão à prisão. 2019. (Outra).

Seminário Advocacia, Democracia e Acesso à Justiça. 2018. (Seminário).

8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Da tortura à delação premiada: a seletividade penal conforme retratada na canção de MC Carol. 2017. (Congresso).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito. O discurso da Dominação Masculina no tratamento dos crimes de estupro: da sociedade ao crime. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

I CONIBDH ? Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. DIREITO AO CORPO E AUTONOMIA: A TRANSEXUALIDADE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

I Seminário Crítico de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

IV Jornada de Direito e Psicanálise. 2014. (Congresso).

V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

VENTURIM, Rafaela Fajardo ; OBREGON, M. F. Q. . Caso Favela Nova Brasília vs Brasil: A violência policial como paradigma de permanente violação aos direitos humanos no Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 53, p. 1-20, 2018.
VENTURIM, Rafaela Fajardo . O discurso da dominação masculina no tratamento dos crimes de estupro: da sociedade ao crime. In: II Congresso Sul Brasileiro de Direito, 2016, Balneário Camboriú (SC). II Congresso Sul Brasileiro de Direito. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2016. p. 112-123.
VENTURIM, Rafaela Fajardo . Notas sobre o direito penal ante o fenômeno das fake news. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURIM, Rafaela Fajardo . Encarceradas: um estudo sobre os corpos femininos que vão à prisão. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURIM, Rafaela Fajardo ; FIALHO, N. A. S. . Da tortura à delação premiada: a seletividade penal conforme retratada na canção de MC Carol. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURIM, Rafaela Fajardo . O discurso da dominação masculina no tratamento dos crimes de estupro: da sociedade ao crime.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURIM, Rafaela Fajardo ; OLIVEIRA, S. M. B ; PAZÓ, C. G. . Direito ao Corpo e Autonomia: a transexualidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

VENTURIM, Rafaela Fajardo . Podcast Segurança dos Direitos: Pout pourri criminológico n.1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VENTURIM, Rafaela Fajardo . Podcast Papo Sustentável: A insustentabilidade do sistema carcerário. 2020.

SILVA, F. J. P. ; VENTURIM, Rafaela Fajardo . Cultura do cancelamento: o grande ?Tribunal da internet?. 2020. (Palestrante).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Conciliadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio profissional como Conciliadora no 8 Juizado Especial Cível da Comarca de Vitória.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio profissional na 9ª Vara Criminal da Comarca de Vitória.

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Empresarial I, Carga horária: 50

Outras informações:
Monitora da disciplina "Direito Empresarial I", ministrada pela Professora Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque.

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Penal I

Outras informações:
Monitora da disciplina "Direito Processual Penal I", ministrada pelo Professor Dr. Américo Bedê Freire Jr.

2019 - 2019

Majorel

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Customer service officer, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Trabalhou no setor de atendimento ao cliente na equipe da empresa Booking.com.

2020 - Atual

BNP Paribas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FXPB Officer, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua no setor de documentação da área de FXPB trades.