Robson Cosme de Jesus Alves

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia Científica Em Direito.

ALVES, Robson Cosme de Jesus ; LIMEIRA, C. H. A. ; ARAGAO, C. A. N. ; MENEZES, I. P. . I Ciclo de Debates Jurídicos da FAPIDE: "Direito, Democracia e Sociabilidades". 2021. (Congresso).

ALVES, Robson Cosme de Jesus ; ARAGAO, C. A. N. ; LIMEIRA, C. H. A. ; MENEZES, I. P. . II Ciclo de Debates Jurídicos da FAPIDE: "Direito, Democracia e Sociabilidades". 2021. (Congresso).

II ENCONTRO PROCAD - UFAL, UFPE, UFPB - O judiciário e o discurso dos direitos humanos.Violência homofóbica, processo de criminalização de condutas e efetividade de direitos fundamentais. 2011. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL.ÉTICA PROFISSIONAL E PRINCÍPIOS DE BANGALORE: EFETIVIDADE E INFLUXOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2009. (Seminário).

I CURSO DE DIREITO PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2007. (Outra).

Seminário Orientação Sexual e Identidade de Gênero: Uma questão de direitos humanos. 2007. (Seminário).

Curso de Extensão Recursos Cíveis.Curso de Extensão Recursos Cíveis. 2005. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direto da Região Sudeste. 2004. (Encontro).

VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Simpósio).

XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito Bahia - Sergipe - Alagoas.A prática judicial do Habeas Corpus em Sergipe, de 1996 a 2000. 2004. (Encontro).

Colóquio de Relações Internacionais: Direito de Ingerência. 2003. (Outra).

Colóquio de Relações Internacionais: Movimentos Sociais e Anti-Globalização. 2003. (Outra).

Curso Básico para Capacitação de Agentes de Investimento. 2003. (Outra).

Curso de Formação Gerencial. 2003. (Outra).

VI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2003. (Simpósio).

IV Congresso de Iniciação Científica e V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2002. (Congresso).

VII Semana de Cultura Jurídica e IV Simpósio Transnacional de Estudos Jurídicos. 2002. (Simpósio).

Curso de Oratória. 2001. (Outra).

I Fórum de Implementação do Programa TEC NEP em Sergipe - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais. 2001. (Outra).

I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).

X SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

III Seminário de Tecnologia da Informação. 1999. (Seminário).

I Seminário de Tecnologia da Informação. 1998. (Seminário).

ALBANO, Denise Leal Fontes; VIEIRA, A.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A Importância do Sistema de Inteligência no Enfrentamento da Criminalidade Organizada em Sergipe: Breve Diagnóstico e Proposições. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Modernização Institucional da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; JORGE, M. A.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. O Processo de Mercantilização da Segurança: Causas e Consequências na Ótica da Economia Política. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminalidade Violenta, Controle Social e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVARENGA, J. P.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. Fluxo dos Pedidos de Remissão em Favor dos Internos do Sistema Prisional Sergipano entre os Anos de 2013 e 2016. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes. Capacitação em Armamento, Munição e Técnicas de Tiro Defensivo na Polícia Militar de Sergipe: Desafios e Limitações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminalidade Violenta, Controle Social e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

LEAL, J. C. P. I.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. Corrupção e Desvio de Verba: Aspecto Probatório na Operação Navalha em Sergipe. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminalidade Violenta, Controle Social e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; MENEZES, J. S.. O Crescimento da Segurança Privada nas Últimas Duas Décadas em Sergipe: Uma Análise sobre o Dimensionamento do Setor. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminalidade Violenta, Controle Social e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, G. V.; ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus. Implementação de uma Equipe de Mediação de Conflitos na Escola Barão de Mauá. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, G. V.; ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus. Explosão do Trabalho Infantil: Medidas de Enfrentamento uma Abordagem na Escola Municipal Aroaldo Chagas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; SOUZA, Marcos Santana. O CASO DO PCC EM SERGIPE: PERCEPÇÕES E ESTRATÉGIAS DE ENFRETAMENTO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; MENEZES, Joelina de Souza. SEGURANÇA PÚBLICA, LAVAGEM DE RECURSO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA E ORDEM ECONÔMICA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; PASSOS, Gleise. A PROVA PERICIAL EM SERGIPE NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; MENESES, Jonatas Silva;ALVES, Robson Cosme de Jesus. PRISÃO PREVENTIVA E CLAMOR PÚBLICO: O POSICIONAMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; OLIVEIRA, Ilzver de Matos;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTOS, Eufrázia Cristina Menezes dos;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A EQUAÇÃO EFICIÊNCIA DA ATIVIDADE POLICIAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: A PERCEPÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE ARACAJU. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; COELHO NETO, U.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. O Projeto de Lei nº 2630/2020 (PL da Censura ou PL das Fake News): Uma Análise à Luz da Racionalidade Legislativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AZEVEDO FILHO, J. A. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; FERREIRA JUNIOR, V. P.. Responsabilização do Estado e dos Agentes Públicos em Face do Abuso de Autoridade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AZEVEDO FILHO, J. A. M.; FERREIRA JUNIOR, V. P.. Breves Considerações acerca da Aplicação da Prisão Preventiva no Cenário Processualista Penal Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AZEVEDO FILHO, J. A. M.; FERREIRA JUNIOR, V. P.. Feminicídio: O Papel do Estado na Prevenção e Combate. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque; RABBANI, Roberto Muhajir Rahnemay;ALVES, Robson Cosme de Jesus. O Caso Richarlysson: Homofobia e Ilegalismos Jurídicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, A. S.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. A Valoração da Declaração da Vítima nos Crimes Contra a Dignidade e Liberdade Sexual no Processo Penal Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

AZEVEDO FILHO, J. A. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; NUNES, G. V. O.. O Princípio da Presunção de Inocência e o Meio com que a Mídia Influencia a Opinião Pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

AZEVEDO FILHO, J. A. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; RAMOS, A. G.. Direito de Arrependimento: Uma Análise da Suspensão do Artigo 49 pela Lei 14.010/2020 na Pandemia da COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

AZEVEDO FILHO, J. A. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAGAO, E. L.. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): Direito à Privacidade nas Relações de Consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

AZEVEDO FILHO, J. A. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAGAO, E. L.. Acesso à Justiça: Uma Análise Acerca da Necessidade do Exaurimento das Vias Administrativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AZEVEDO FILHO, J. A. M.; ARAGAO, E. L.. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM OLHAR RESTAURATIVO AO AGRESSOR EM GRUPOS REFLEXIVOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PAULO AFONSO-BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AZEVEDO FILHO, J. A. M.; FERREIRA JUNIOR, V. P.. A MITIGAÇÃO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO JULGAMENTO DA ADPF 779. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; BEZERRA, S. R. S.; ARAGAO, E. L.. A Permanência Disciplinar do Policial Militar em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; LIMEIRA, C. H. A.. A Utilização do Regime Disciplinar Diferenciado pelo Estado em Mitigação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; ARAGAO, E. L.. A Lei nº 13.104/2015 e as Relações de Poder entre Gêneros: Uma Análise sobre a Rede de Atendimento à Mulher na Cidade de Aracaju/SE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; ARAGAO, E. L.. Uma Discussão acerca da Responsabilidade Penal do Sujeito Ativo em Pirâmide Financeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; ARAGAO, E. L.. Os Efeitos dos Decretos Presidenciais e das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Estatuto do Desarmamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; ARAGAO, E. L.. Uma Discussão Dogmática Penal acerca do Crime de Perseguição no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; BEZERRA, S. R. S.; ARAGAO, E. L.. Política Antidroga no Brasil: Uma Análise da Seletividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; BEZERRA, S. R. S.; ARAGAO, E. L.. Violência Contra as Mulheres: Estudo da Efetividade da Lei do Feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. Racismo e Injúria Racial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. A Eficácia Jurídico-Penal da Flexibilização do Porte ou da Posse das Armas de Fogo para o Aumento da Segurança Pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. A Ação Controlada na Lei Nº 12.850/2013: Conflitos entre a Mitigação da Prisão em Flagrante e o Abuso de Autoridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. O Desarmamento Civil e a Criminalidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. A Remição da Pena à Luz da Lei de Execução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AMORIM, L. L. S.; SANTANA, S. C.. Direito Animal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. O Empoderamento da Organização Criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Interior. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. A Nova Configuração de Roubo como Crime Hediondo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. Crimes Sexuais: Estupro de Vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. Situações de Conflitos em uma Relação Conjugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ARAUJO, J. F. M.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; PINTO, M. J. O.. As Divergências Existentes Acerca dos Maus Antecedentes e uma Análise à Luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; PINTO, M. J. O.. O Reconhecimento dos Direitos das Mulheres e o Papel do Direito Penal no Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; NUNES, G. V. O.. Valoração do Exame Criminológico na Execução Penal: Limites e Possibilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; PINTO, M. J. O.. Violação dos Direitos dos Apenados: Uma Análise da Violação dos Direitos Fundamentais à Luz da Lei das Execuções Penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; NUNES, G. V. O.. A Lei de Importunação Sexual como Forma de Enfrentamento à "Cultura do Estupro" no Brasil: Limites e Possibilidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; NUNES, G. V. O.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAUJO, J. F. M.; SANTANA, S. C.. Das Dubiedades nos Critérios de Reincidência Promovidas no Art. 112 da LEP em Decorrência da Lei Nº 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; MASCARENHAS, C. O.; MATOS, K. U. H. S.. Imputabilidade Objetiva no Direito Desportivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTANA, S. C.. A Pronúncia do Réu: In Dubio Pro Reo Versus In Dubio Pro Societate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTANA, S. C.. A Efetividade do Princípio do Estado de Inocência à Luz da Aplicação da Lei 12.760/2012 (Nova Lei Seca). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTANA, S. C.. (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas Frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTANA, S. C.. Uma (Re)Leitura da Lei Maria da Penha à Luz da Teoria Queer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AMORIM, L. L. S.; MATOS, K. U. H. S.. A Análise da Progressão Excepcional do Regime de Cumprimento de Pena em Razão da Falta de Estrutura e de Vagas no Presídio de Areia Branca/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; AMORIM, L. L. S.; MATOS, K. U. H. S.. Eutanásia: Uma Discussão Necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; MATOS, K. U. H. S.. A Tipicidade do Porte de Arma de Fogo Desmuniciada em Face do Princípio Penal da Ofensividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; LIMA, J. S.; MASCARENHAS, C. O.. O Valor e os Limites na Produção de Provas dos Crimes Virtuais de Pedofilia: Uma Leitura Crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; MATOS, K. U. H. S.; SANTANA, S. C.. Os Influxos da Teoria do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; MATOS, K. U. H. S.; SANTANA, S. C.. A Aplicação de Medidas Socioeducativas na Segunda Vara Criminal de Itabaiana no Ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; LIMA, J. S.; SILVA JUNIOR, A. S.. O Crime de Racismo: Uma Análise do Caso 12.001 (Simone Diniz x Brasil) na CIDH's. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; SANTANA, S. C.. Intervenção Corporal como Meio de Prova no Processo Penal: Aspectos Polêmicos da Lei Nº 12.654/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; SANTANA, S. C.. A Infiltração de Agentes como Meio de Obtenção de Prova no Enfrentamento do Crime Organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; MATOS, K. U. H. S.. A Prescrição Penal e sua Repercussão na Promoção das Praças da PM/SE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes; REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A Busca pela Verdade Processual no Sistema Penal Acusatório-Garantista Brasileiro: Limites e Possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; SANTANA, S. C.. Psicopatia e Criminalidade: Perspectivas Jurídicas, Psicológicas e Psiquiátricas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, C. D.. Natureza Jurídica da Prisão do Senador Delcídio do Amaral na Ação Cautelar 4039 do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, C. D.. Princípio da Proporcionalidade e os Meios Extraordinários de Obtenção de Prova da Nova Lei sobre o Crime Organizado (Lei nº 12.850/2013). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, C. D.. A Importância da Colaboração Premiada na Estratégia da Acusação e da Defesa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALBANO, Denise Leal Fontes; PIMENTA, E. S.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A Decisão do STF na Prisão do Senador Delcídio Amaral: Um Breve Estudo Crítico-Analítico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; VIANA JUNIOR, G. D. C.; SANTANA, S. C.. Eutanásia no Brasil e sua (Des)Necessidade de Regulamentação: Uma Análise dos Argumentos dos Projetos de Lei no Congresso Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; LIMA, J. S.; SILVA JUNIOR, A. S.. A Identificação Criminal na Lei 12.654/12 à Luz da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; SILVA JUNIOR, A. S.; MATOS, K. U. H. S.. A Redução da Maioridade Penal: Aspectos Positivos e Negativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; AMORIM, L. L. S.. Porte de Drogas para Consumo Próprio: Uma Análise Dogmática e Criminológica do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; AMORIM, L. L. S.. Feminicídio: Aplicação da Lei 13.104/2015 ao Crime de Homicídio Praticado contra Transexual e o Direito Penal Simbólico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; AMORIM, L. L. S.. A Operacionalização da Súmula Vinculante de Número 14 Assegura Plenamente o Contraditório e a Ampla Defesa no Âmbito do Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; SILVA JUNIOR, A. S.; MATOS, K. U. H. S.. Serendipidade nas Interceptações Telefônicas frente aos Princípios Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; SILVA JUNIOR, A. S.. A Omissão do Poder Público na Aplicabilidade das Medidas Protetivas em Face da Lei Maria da Penha no Estado de Sergipe. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque;ALVES, Robson Cosme de Jesus; COSTA, D. C. A.. O Que Pode o Queer? Identidade e Punição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, A. P. J.; REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A Cifra Negra e a Política Antidrogas: uma perspectiva abolicionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, P. B.; ALBANO, Denise Leal Fontes. Enquadramentos Penais Decorrentes da Homofobia no Período de 1960 a 2010 no Estado de Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, P. B.; ALBANO, Denise Leal Fontes. A Reinserção dos Policiais Militares do Estado de Sergipe Durante o Cumprimento de Pena no Regime Semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, P. B.; ALBANO, Denise Leal Fontes. Policiamento Ostensivo e o Enfrentamento da Criminalidade na Área da Grande Aracaju. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. Inquérito Policial: Valor Probatório nas Investigações Criminais com Foco na Reforma Processual Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; SILVA JUNIOR, A. S.; BEZERRA, S. R. S.. A Mulher como Autora de Homicídios na Cidade de Aracaju: Uma Análise dos Casos à Luz dos Padrões da Violência Homicida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. Os Efeitos da Persecução Criminal nos Crimes Funcionais: O Caso Natan Donadon e a Colisão entre os Poderes Legislativo e Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. Uma (Re)Análise da Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro; MAIA, L. G. E. G.. Eutanásia: O Direito Fundamental a uma Morte Digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro; MAIA, L. G. E. G.. Violência Contra a Mulher: Revisitando o Posicionamento do STF e os Direitos Fundamentais da Vítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo.

COSTA, E. C. P.; LIMA, A. J. C. B.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. O Cumprimento de Prisão Provisória pelo Policial Militar do Estado de Alagoas em Presídio Comum e a Prerrogativa de Prisão Especial: Uma Afronta ao Direito Fundamental à Integridade Física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBANO, Denise Leal Fontes; AMADO, Verônica de Oliveira Lazar;ALVES, Robson Cosme de Jesus. PAUTA PENAL DO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE DOS POJETOS DE LEI NO PERÍODO DE 1989 A 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; NASCIMENTO, José Afonso;ALVES, Robson Cosme de Jesus. A ABERTURA DOS ARQUIVOS DA DITADURA CIVIL-MILITAR FRENTE AOS DIREITOS À INFORMAÇÃO, MEMÓRIA E VERDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; COSTA, D. C. A.;ALVES, Robson Cosme de Jesus. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DOS DADOS DA DEAM DE ARACAJU EM 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARDOZO FILHO, Aladir;ALVES, Robson Cosme de Jesus; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. MULTA CIVIL: ASTREINTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; FONSECA, Jane Tereza Vieira da;ALVES, Robson Cosme de Jesus. REFORMA PSIQUIATRICA E JUSTIÇA CRIMINAL: AS REPERCUSSÕES DA LEI Nº 10.216/2001 NA MEDIDA DE SERGURANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; ARAGAO, Ronivon de;ALVES, Robson Cosme de Jesus. O VERSO DA MOEDA - O EXPANSIONISMO PENAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque;ALVES, Robson Cosme de Jesus. TIPICIDADE CONGLOBANTE: LIMITES À PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DO GARANTISMO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; BARROS, Carla Eugênia Caldas; ALMEIDA, Dayse Coelho de. CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO: ANÁLISE SOBRE JUROS E TARIFAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; MELO, Demóstenes Ramos de. A APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DOS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO PATERNO OU MATERNO À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; MATOS, Eduardo Lima de; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PÚBLICAS EM SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; FARIAS, Ludmila Chagas Monteiro. A PSICOLOGIA JURÍDICA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE PSICO-JURÍDICA DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO FRENTE AO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; JACINTHO, J. M. M.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; CARDOZO FILHO, Aladir; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. SOB OS MANTOS ESCARLATES E AS NEGRAS SOTAINAS: A INFLUENCIA DO DIREITO CANÔNICO NO DIREITO DE FAMILIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; GUERRA, Josenildo. ASSÉDIO JUDICIAL - O PROCESSO COMO PENA: ESTUDO DO CASO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS VERSUS FOLHA DE SÃO PAULO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; FREIRE, Marcio. AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 11.705/2008 NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. NOVOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;ALVES, Robson Cosme de Jesus; MATEUS, J. B. S.. IDEOLOGIA DO TRABALHO E CONTROLE PENAL NA MODERNIDADE PÓS-FORDISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FONSECA, Jane Tereza Vieira da;ALVES, Robson Cosme de Jesus; ARAGAO, Ronivon de. O LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: DECADÊNCIA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; ALBANO, Denise Leal Fontes. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E A PERCEPÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; OLIVEIRA, Ilzver de Matos. DEFENSORIA PÚBLICA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALBANO, Denise Leal Fontes; PEREIRA, André Kazucas Ribeiro. A IMPOSSIBILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA ORDEM PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; OLIVEIRA, Ilzver de Matos;ALVES, Robson Cosme de Jesus. AS MARGENS DA CULPA: O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

CARVALHO, A. C. L.;ALVES, Robson Cosme de Jesus; FONSECA, Jane Tereza Vieira da. TERMO DE ACORDO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A UNIÃO: VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM LICITAÇÕES PÚBLICAS EM ÂMBITO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; REGINATO, Andrea Depieri de Albuquerque;ALVES, Robson Cosme de Jesus. LUZES, CÂMERA, AÇÃO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALVES, Robson Cosme de Jesus; ALMEIDA, G. M.; AZEVEDO FILHO, J. A. M.. Comissão de Seleção Docente do Curso de Direito da FAPIDE. 2019. Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco.

O Crescimento da Segurança Privada nas Últimas Duas Décadas em Sergipe: Uma Análise sobre o Dimensionamento do Setor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Implementação de uma Equipe de Mediação de Conflitos na Escola Barão de Mauá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Implementação de uma Equipe de Mediação de Conflitos na Escola Barão de Mauá; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Vivências e Práticas: Conhecendo e Difundindo os Sistemas de Garantias de Direitos Através de Práticas e Experiências Vivenciadas por Pais, Professores e Alunos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Vivências e Práticas: Conhecendo e Difundindo os Sistemas de Garantias de Direitos Através de Práticas e Experiências Vivenciadas por Pais, Professores e Alunos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-Juvenis no Ambiente Escolar Escola que Protege) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Breves Considerações acerca da Aplicação da Prisão Preventiva no Cenário Processualista Penal Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Feminicídio: O Papel do Estado na Prevenção e Combate; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Cibercrimes: O Estelionato Virtual e a Insuficiência Investigativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS LIMITES ENTRE CÓPIA E INSPIRAÇÃO NO ÂMBITO DO FASHION LAW; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Uma Análise Holística do Projeto de Lei 1904/2024, sob a Perspectiva da Política Criminal; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A SAÍDA TEMPORÁRIA E SUA REPERCUSSÕES E MODIFICAÇÕES: A INFLUÊNCIA DO POPULISMO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E DO PROJETO DE LEI 2253/22; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: UM OLHAR RESTAURATIVO AO AGRESSOR EM GRUPOS REFLEXIVOS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PAULO AFONSO-BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A MITIGAÇÃO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO JULGAMENTO DA ADPF 779; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Permanência Disciplinar do Policial Militar em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Utilização do Regime Disciplinar Diferenciado pelo Estado em Mitigação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Lei nº 13; 104/2015 e as Relações de Poder entre Gêneros: Uma Análise sobre a Rede de Atendimento à Mulher na Cidade de Aracaju/SE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Uma Discussão acerca da Responsabilidade Penal do Sujeito Ativo em Pirâmide Financeira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Os Efeitos dos Decretos Presidenciais e das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Estatuto do Desarmamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Uma Discussão Dogmática Penal acerca do Crime de Perseguição no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Política Antidroga no Brasil: Uma Análise da Seletividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Violência Contra as Mulheres: Estudo da Efetividade da Lei do Feminicídio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Racismo e Injúria Racial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Eficácia Jurídico-Penal da Flexibilização do Porte ou da Posse das Armas de Fogo para o Aumento da Segurança Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Ação Controlada na Lei Nº 12; 850/2013: Conflitos entre a Mitigação da Prisão em Flagrante e o Abuso de Autoridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A (In)Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

O Desarmamento Civil e a Criminalidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Remição da Pena à Luz da Lei de Execução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Direito Animal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

O Empoderamento da Organização Criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) no Interior; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Nova Configuração de Roubo como Crime Hediondo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Crimes Sexuais: Estupro de Vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Situações de Conflitos em uma Relação Conjugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Violação dos Direitos dos Apenados: Uma Análise da Violação dos Direitos Fundamentais à Luz da Lei das Execuções Penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Lei de Importunação Sexual como Forma de Enfrentamento à "Cultura do Estupro" no Brasil: Limites e Possibilidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes contra a Administração Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

O Reconhecimento dos Direitos das Mulheres e o Papel do Direito Penal no Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Valoração do Exame Criminológico na Execução Penal: Limites e Possibilidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Das Dubiedades nos Critérios de Reincidência Promovidas no Art; 112 da LEP em Decorrência da Lei Nº 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Análise Vitimológica no Enfrentamento dos Crimes Cibernéticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Eficácia da Seletividade das Leis Penais e a sua Relação com o Princípio Constitucional da Isonomia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Imputabilidade Objetiva no Direito Desportivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Pronúncia do Réu: In Dubio Pro Reo Versus In Dubio Pro Societate; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Efetividade do Princípio do Estado de Inocência à Luz da Aplicação da Lei 12; 760/2012 (Nova Lei Seca); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

(In)Admissibilidade das Provas Ilícitas Frente ao Princípio da Proporcionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Uma (Re)Leitura da Lei Maria da Penha à Luz da Teoria Queer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Análise da Progressão Excepcional do Regime de Cumprimento de Pena em Razão da Falta de Estrutura e de Vagas no Presídio de Areia Branca/SE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Eutanásia: Uma Discussão Necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Tipicidade do Porte de Arma de Fogo Desmuniciada em Face do Princípio Penal da Ofensividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Identificação Criminal na Lei 12; 654/12 à Luz da CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

O Valor e os Limites na Produção de Provas dos Crimes Virtuais de Pedofilia: Uma Leitura Crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Os Influxos da Teoria do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Aplicação de Medidas Socioeducativas na Segunda Vara Criminal de Itabaiana no Ano de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

O Crime de Racismo: Uma Análise do Caso 12; 001 (Simone Diniz x Brasil) na CIDH's; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Eutanásia no Brasil e sua (Des)Necessidade de Regulamentação: Uma Análise dos Argumentos dos Projetos de Lei no Congresso Nacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Redução da Maioridade Penal: Aspectos Positivos e Negativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Porte de Drogas para Consumo Próprio: Uma Análise Dogmática e Criminológica do Artigo 28 da Lei 11; 343/2006; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Feminicídio: Aplicação da Lei 13; 104/2015 ao Crime de Homicídio Praticado contra Transexual e o Direito Penal Simbólico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Serendipidade nas Interceptações Telefônicas frente aos Princípios Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Omissão do Poder Público na Aplicabilidade das Medidas Protetivas em Face da Lei Maria da Penha no Estado de Sergipe; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Operacionalização da Súmula Vinculante de Número 14 Assegura Plenamente o Contraditório e a Ampla Defesa no Âmbito do Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Policiamento Ostensivo e o Enfrentamento da Criminalidade na Área da Grande Aracaju; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Enquadramentos Penais Decorrentes da Homofobia no Período de 1960 a 2010 no Estado de Sergipe; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Reinserção dos Policiais Militares do Estado de Sergipe durante o Cumprimento de Pena no Regime Semiaberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Inquérito Policial: Valor Probatório nas Investigações Criminais com Foco na Reforma Processual Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A Mulher como Autora de Homicídios na Cidade de Aracaju: Uma Análise dos Casos à Luz dos Padrões da Violência Homicida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Os Efeitos da Persecução Criminal nos Crimes Funcionais: O Caso Natan Donadon e a Colisão entre os Poderes Legislativo e Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Uma (Re)Análise da Redução da Maioridade Penal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Eutanásia: O Direito Fundamental a uma Morte Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Violência Contra a Mulher: Revisitando o Posicionamento do STF e os Direitos Fundamentais da Vítima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Pio Décimo; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO: Análise sobre juros e tarifas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A APLICABILIDADE DA REPARAÇÃO PECUNIÁRIA DOS DANOS MORAIS CAUSADOS AOS FILHOS POR ABANDONO PATERNOS OU MATERNO À LUZ DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A PSICOLOGIA JURÍDICA NO DIREITO DAS FAMILIAS: UMA ANÁLISE PSICO-JURÍDICA DO LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO FRENTE AO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ENTIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA MANJUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

DEFENSORIA PÚBLICA, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

SOB OS MANTOS ESCARLATES E AS NEGRAS SOTAINAS: A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

NOVOS PARADIGMAS NO DIREITO DE FAMÍLIA: ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Monitoria em Introdução ao Estudo do Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Monitoria em Direito Constitucional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

Monitoria em Direito Constitucional; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco; Orientador: Robson Cosme de Jesus Alves;

ALVES, Robson Cosme de Jesus . De Quem é a Criação? Guia Prático de Direitos Autorais. 2025.

ALBANO, Denise Leal Fontes ; ALVES, Robson Cosme de Jesus . História da Infância e da Adolescência. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direitos Infanto-Juvenis: Escola que Protege).

ALBANO, Denise Leal Fontes ; ALVES, Robson Cosme de Jesus . Marco Legal da Proteção da Criança e do Adolescente: Percurso Histórico da Proteção da Criança e do Adolescente. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direitos Infanto-Juvenis: Escola que Protege).

ALBANO, Denise Leal Fontes ; ALVES, Robson Cosme de Jesus . Marco Legal e Institucional da Proteção da Criança e do Adolescente: princípios informadores e eixos estruturantes. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direitos Infanto-Juvenis: Escola que Protege).

ALBANO, Denise Leal Fontes ; ALVES, Robson Cosme de Jesus . Atores, papéis e atribuições na Rede de Proteção Integral e no Sistema de Garantia de Direitos da criança e do(a) adolescente no Brasil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direitos Infanto-Juvenis: Escola que Protege).

ALBANO, Denise Leal Fontes ; ALVES, Robson Cosme de Jesus . Curso Estatuto da Criança e do Adolescente: Diretrizes e Orientações. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direitos Infanto-Juvenis: Escola que Protege).