Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro
Leonardo Iorio é Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ, da Universidade Candido Mendes-UCAM (2018) e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá-UNESA (2007). Possui pós-graduação lato sensu em Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ e Universidade Estácio de Sá-UNESA (2003) e pós-graduação lato sensu em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes-UCAM (2015).Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (1998). Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Candido Mendes-UCAM (2019-). Professor do curso de graduação em Direito (2008-), professor de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito (2003-) e coordenador de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com experiência na docência e em tutoria (2014-). Professor colaborador do programa de pós-graduação de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes (2020-). Sócio-mantenedor da Associação Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da UCAM. Advogado. Vice-Presidente e Membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB e membro da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB. Associado da Academia Fides et Ratio da Arquidiocese do RJ. Presidente da Associação Educacional Mariana Coelho. Diretor e Conselheiro da Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, mantenedora do Centro Universitário UNINCOR. Advogado da Associação Sociedade Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes (2014-2021). Advogado, Diretor Jurídico e Vice-Presidente do Consumidor da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador-ANACONT (1998-2006). Professor e Pesquisador da Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa (2005-2017) Condecorado com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Autor das obras, entre outras: Mariana Coelho: a educadora-feminista (2015); O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no Poder Judiciário (2019); Constituição e Defesa do Consumidor (2023); Pensamento Problemático em Candido Mendes (2024). O Mais-Ser do Direito: (re)pensando a Epistemologia Jurídica (2025).
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em SOCIOLOGIA
2013 - 2018
S B I
Título: O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no âmbito do Poder Judiciário
Paulo Gracino de Souza Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Estácio de Sá
Título: Possibilidades do Caráter de Fundamentalidade dos Direitos do Consumidor
, Ano de Obtenção: 2007.Luiz Edson Fachin.Palavras-chave: direitos fundamentais; direitos humanos; relações de consumo; codigo de defesa do consumidor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em História do Brasil
2014 - 2015
S B I
Título: Mariana Coelho: a educadora-feminista
Orientador: Vera Lucia Pastana de Góes
Especialização em Direito do Consumidor
2002 - 2003
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Revisão dos Contratos de Administração de Cartão de Crédito nos Juizados Especiais Cíveis
Formação complementar
2020 - 2020
Conservação Preventiva para Acervos Museológicos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Participação em eventos
Aula Magna da Faculdade de Direito da UNINCOR.Mais-Ser do Direito: argumentação e estratégia. 2025. (Outra).
I Colégio da Comissões de Direitos Humanos- OAB-RJ. Direitos Humanos e Epistemologia Jurídica. 2025. (Congresso).
Posse da Comissãi de Intolerância Religiosa da OAB-RJ.Diálogo Inter-religioso. 2025. (Outra).
Latin American and Caribbean Strategy Meeting on Green Industrial Policy and The Energy Transition. Abertura. 2024. (Congresso).
A Autonomia Constitucional do Direito Religioso. Painel: Advogados Espíritas. 2023. (Congresso).
Seminário Jurídico Propriedade Intelectual como ferramenta de desenvolvimento socioeconômico.Abertura. 2023. (Seminário).
45 Encontro Anual da ANPOCS. Cidadania e colonialismo em Candido Mendes: críticas mais que atuais. 2021. (Congresso).
45 Encontro Anual da ANPOCS. 2021. (Congresso).
IV Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual.Desenvolvimento e Propriedade Intelectual. 2021. (Encontro).
Semana Acadêmica Pós-Graduação UCAM.Neoconstitucionalismo, Religião, Direito e Pandemia. 2021. (Encontro).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Liberdade Religiosa e laicidade em tempos de pandemia: uma análise do julgamento da ADPF 811". 2021. (Seminário).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Seminário).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Participação da mesa de abertura. 2021. (Seminário).
XIX Seminário de Integração Regional - UCAM.Religião, Políticas Públicas e Pandemia: uma análise da ADPF 811. 2021. (Seminário).
Brasis em Candido Mendes. Brasis em Candido Mendes. 2020. (Exposição).
Humor, Arte e Religião - Liberdade e Respeito (EMERJ). 2020. (Outra).
Analisando a Laicidade Brasileira.Analisando a Laicidade Brasileira. 2019. (Outra).
II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa - IAB. Paineis: Advogados Espíritas e Advogados Católicos. 2019. (Congresso).
O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade.O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade. 2019. (Outra).
Prêmio Alceu Amoroso Lima Direito Humanos - UCAM. 2019. (Outra).
A Cidadania Religiosa num Estado Laico - Instituto dos Advogados Brasileiros. 2018. (Seminário).
Brasis em Candido Mendes.Brasis em Candido Mendes. 2017. (Outra).
I Colóquio Luso-Brasileiro de Paleografia. 2017. (Outra).
Seminário Impactos da Reforma Trabalhista no Ensino Superior. 2017. (Seminário).
Seminário Novo Marco Regulatório da Educação a Distância. 2017. (Seminário).
40º Encontro Anual da ANPOCS.Análise da laicidade brasileira nos processo judiciais.. 2016. (Simpósio).
Mercado de EAD no Brasil e Atualização Jurídica. 2016. (Seminário).
O Grande Êxodo Sobre a Europa. 2016. (Seminário).
Religião e Política: tensões, complementação e contradições.. 2016. (Seminário).
V Congresso Internacional NUCLEAS/UERJ. Liberdade religiosa e colisão de direitos: analisando a laicidade brasileira no Poder Judicário. 2016. (Congresso).
V Congresso Internacional - NUCLEAS/UERJ. Mariana Coelho: a escritora-urso.. 2016. (Congresso).
V Semana de Ciência da Religião - II CONACIR - UFJF.Poder Judiciário no Brasil: a liberdade religiosa em colisão com outros direitos.. 2016. (Encontro).
A Política Como Vocação. 2015. (Outra).
As Nações Unidas e a Expectativa das Novas Gerações. 2015. (Outra).
Marco Regulatório da Pós-Graduação, EaD, FIEs e PROUNI. 2015. (Seminário).
Marco Regulatório da Pós-Graduação e Ensino a Distância. 2015. (Seminário).
Mariana Coelho:a educadora-feminista.Mariana Coelho e o feminismo no Brasil. 2015. (Seminário).
Uma Terceira Guerra Mundial em Partes. 2015. (Outra).
Universidade da Mulher/UCAM.Direitos Fundamentais em Colisão na era do Neoconstitucionalismo. 2015. (Outra).
Universidade da Mulher/UCAM.Mariana Coelho: histórias pouco contadas. 2015. (Outra).
Universidade da Mulher-Conferências.Liberdade Religiosas e os Tribunais Brasileiros. 2015. (Outra).
Universidade da Mulher/UCAM.Liberdade Religiosa e os Tribunais Brasileiros. 2014. (Encontro).
Universidade da Mulher-Conferências.(Neo)Constitucionalismo e Separação de Poderes: novos rumos.. 2014. (Encontro).
PEC 37 E SEUS ASPECTOS RELEVANTES.PEC 37: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2013. (Simpósio).
Universidade da Mulher-Conferências.Mariana Coelho e o Feminismo. 2013. (Encontro).
Seminário Internacional Brasil e Portugal: Jovens, Subjetividades e Novos Horizontes. 2012. (Seminário).
A religião no contexto social da China contemporânea. 2011. (Seminário).
Desafios da Cultura Digital. 2011. (Seminário).
O Povo e a Praça - Participação do Prof. Candido Mendes.s. 2011. (Seminário).
Direitos Fundamentais na Atualidade.Direitos Fundamentais na Atualidade. 2008. (Encontro).
A Caminho da Democracia Profunda. 2007. (Seminário).
A Caminho da Democracia Profunda. 2007. (Outra).
A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. (Seminário).
A Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2007. (Outra).
Direito Civil. 2007. (Outra).
Direitos Humanos e Criminalidade. 2007. (Outra).
Novas Perspectivas do Direito. 2007. (Seminário).
Novas Perspectivas do Direito. 2007. (Outra).
Painel Direito Civil. 2007. (Seminário).
Painel Direitos Humanos e Criminalidade. 2007. (Seminário).
Seminário Íbero-Americano de Direito Constitucional-UNESA. 2005. (Seminário).
Universidade da Mulher/UCAM.Novos Direitos: reflexões jurídicas. 2005. (Encontro).
Universidade da Mulher/UCAM.Cidadania Hoje. 2004. (Encontro).
Semana do Consumidor-16ª Subseção da OAB-RJ.O Código de Defesa do Consumidor, Hoje. 2003. (Seminário).
Palestra no Curso de Serviço Social da Universidade Veiga de Almeida.Legislação Social e o Direito do Consumidor. 2002. (Outra).
Universidade da Mulher/UCAM.Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).
Universidade da Mulher-UCAM.Temas Atuais do Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).
Crise Energética-Soluções e Responsabilidades. 2001. (Seminário).
Seminário na Semana do Consumidor-Universidade Católica de Petrópolis.O Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
10 Anos do Código do Consumidor - UFRJ.A Defesa do Consumdor nos Dias Atuais. 2000. (Seminário).
Complexidade e Globalização na Virada do Milênio- Edgar Morin. 2000. (Exposição).
Responsabilidade do Estado e de seus Agentes. 1999. (Seminário).
Iº Encontro de Consumidores em Nova Friburgo. A Defesa do Consumidor. 1998. (Congresso).
Os Direitos do Consumidor nas Relações de Consumo. 1997. (Seminário).
Responsabilidade Civil Médica. 1997. (Encontro).
Participação em bancas
GARCIA, I. S.; FERREIRA, D. B.;RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. A HIPERFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA: A RELAÇÃO ENTRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.
AGUIAR, R.; MARTINS, P.;RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. Decadência Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; GARCIA, I. S.; FERREIRA, D. B.. A HIPERFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA: A RELAÇÃO ENTRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Unificação das polícias civil e militar no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito ao Esquecimento: colisão de direitos fundamentais e técnica de ponderação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .A Globalização dos serviços jurídicos: Mercosul e GATS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Colisão de Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade na jurisdição constitucional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Judicialização da Saúde no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Colisão de Normas Constitucionais, a técnica da ponderação e o Direito ao Esquecimento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito à Vida: considerações acerca da eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Responsabilidade Civil do Dentista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito à vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Educação Ambiental e o Poder Público.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Transfusões de sangue: aparente conflito entre direitos fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. DIREITO Á VIDA: PERPECTIVAS SOBRE O ABORTO, EUTANÁSIA E PENA DE MORTE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. DIREITO DOS ANIMAIS: A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO PARA A DEFESA DA FAUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. SEGURO DPVAT: E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA : UMA COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. APROVAÇÃO AUTOMÁTICA: OFENSA AO DIREITO À EDUCAÇÃO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: DA POLUIÇÃO MARÍTIMA POR PETRÓLEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. DITADURA, UMA FÊNIX DIGITAL: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SERÁ REGULAMENTDA OU CENSURADA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A influência do cenário histórico na formação das constituições. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental: o vazamento de óleo na Baía de Guanabara.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico: análise da responsabilidade civil dos sites internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito Constitucional e a Liberdade Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Dano moral no abandono efetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A responsabilidade civil ambiental: estudo do caso do vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Adoção por estrangeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Recursos hídricos: da efetiva proteção e fiscalização pelo Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A responsabilidade civil do estado no transporte aquaviário no Rio de Janeiro à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Uniões Matrimoniais e Afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito ao Esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito à privacidade e a internet. 2014 - Universidade Candido Mendes.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Os contratos de plano de saúde à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Inversão do ônus da prova no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Aborto à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Responsabilidade civil e erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Constitucionalidade da Lei Seca: Lei 11.705/2008.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Sequeira.Interrupção de Serviço Público Essencial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Ativismo Judicial: limites e possibilidades no âmbito do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .Tutela inibitória à violação dos direitos da personalidade das pessoas jurídicas nas redes sociais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .A Aplicação do ensino religioso como disciplina nas escolas: um desafio para um país laico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente e sua reparação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Aplicabilidade do Dano Moral à pessoa jurídica nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A discussão de gênero na jurisprudência do STF.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Poder Legislativo Municipal: delimitação da competência e entes legiferantes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .Princípio do desenvolvimento sustentável no direito ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito Autoral e o interesse da sociedade na livre disseminação de informação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Judicialização dos direitos sociais: críticas e parâmetros.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Superendividamento do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito à moradia como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Deficientes Físicos: e seus anseios e direitos no mercado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Adoção Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direitos Humanos no Setor de Saúde: violência a que são submetidos os profissionais de enfermagem na assistência em decorrência da precariedade do atendimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Proteção aos Animais e o Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Análise da Decisão do Supremo tribunal Federal sobre a Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Nova Lei de Adoção: Lei 12.010/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito Ambiental e sua Efetiva Aplicabilidade em Projetos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade nas Empresas do Pólo Industrial de Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Constitucionalidade da Reserva de Vagas em Instituições Públicas ou Privadas através do Sistema de Cotas Raciais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito Ambiental Norteando as Atividades Empresarias: proteção, incentivos e coerção legal na atividade empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito à Memória, à Verdade e à Justiça: uma análise da incompatibilidade da Lei de Anistia à luz da Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direitos Políticos no Brasil e suas Principais Espécies: voto, sufrágio e cidadania?.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Eutanásia e o Direito à Vida: a possibiliade de admissão da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro frente ao Direito Constitucional à Vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Mutação Constitucional à luz da Constituição Brasileira de 1988.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Democracia Participativa: um novo estágio na evolução democrática.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Células-Tronco Embrionárias: o processo de utilização de células-tronco embrionárias frente ao direito à vida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Liberdade Religiosa à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .Bullying nas Instituições de Ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Jurisprudência do STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito Ambiental e sua Vinculação à Constituição: Constituição Federal de 1988, proteção à fauna e o paradigma constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Inconstitucionalidade e Constitucionalidade: uma abordagem sobre aplicação da lei Seca no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Direito Ambiental e sua Vinculação à Constituição.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Dados indevidos na internet e os direitos da personalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Desaposentação: um novo direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Direitos dos índios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Suspensão de serviços essenciais pelo inadimplemento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Direitos Humanos no Parto Anônimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. A Responsabilidade Civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; KIRALY, C.. Novos paradigmas da possibilidade jurídica sobre adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. As medidas socioeducativas e a responsabilidade civil decorrente da prática do bullying. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Flexibilização dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Responsabilidade civil e administrativa do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direitos do idoso e gratuidade no transporte público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Uma análise da compatibilidade do desenvolvimento da atividade econômica com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Desapropriação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Dano moral e sua reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. As ações coletivas e a tutela do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Direito à Educação e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Usucapião Urbana e suas Implicações Sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana frente à Eutanásia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e sua Reparação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Precedentes Judiciais: a necessidade de um sistema de precedentes para a integridade do ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Niilismo Jurídico: a distância entre o povo e sua Constituição.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito Ambiental: âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Interrupção da Gestação do Feto Anencefálico sob Perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Licenciamento Ambiental no Âmbito das Empresas Navais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. .A Permissibilidade da Legislação Brasileira quanto ao Uso de Agrotóxicos Proibidos no Exterior.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Proteção à Vida dos Animais Não-Humanos: proteção à sua integridade física e, consequentemente, à vida.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. As Testemunhas de Jeová e o Direito de Recusa às Hemotransfusões: uma análise constitucional, legal e bioética.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Liberdade de Expressão e de Crença: a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n. 122/2006.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Relativização da Coisa Julgada Material: uma análise das correntes defensora e combatente à relativização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. A Constitucionalização do Direito Civil: a utilização do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações civis.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado: uma análise quanto à efetividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direitos Constitucionais e os Deficientes: a acessibilidade como condição de cidadania.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Regularização do Cidadão Estrangeiro no Território Brasileiro: uma análise jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; FONSECA, G. V.. O meio ambiente no Brasil: as medidas punitivas impostas a quem agride o meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; FONSECA, G. V.. Licitações Públicas: a imprescindibilidade da observância dos princípios constitucionais e administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; FONSECA, G. V.. O Direito à saúde e as demandas judiciais: a necessidade das demandas judiciais para obtenção do direito a remédios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; TUBENCHLAK FILHO, L.. Direitos constitucionais e os deficientes: a acessibilidade como condição de cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio; NASCIMENTO, F. R.. Direto Fundamental Indisponível: a dignidade humana e o direito de oposição à transfusão de sangue por testemunhas de jeová em casos de risco de morte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
Orientou
A DESJUDICIALIZAÇAO E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I; (Orientador);
O processo, princípios, peculiaridades e perspectivas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Abstrativização do controle difuso e a transcendência dos efeitos determinantes; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O problema da prova nos crimes contra a dignidade sexual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Considerações sobre a sucessão do cônjuge e do convivente sobrevivente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O fenômeno da interversio possessionis e a possibilidade de modificação da posse injusta e da detenção para fins de usucapião; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A CLÁUSULA ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Unificação das polícias civil e militar no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito ao Esquecimento: colisão de direitos fundamentais e técnica de ponderação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Globalização dos serviços jurídicos: Mercosul e GATS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Colisão de Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade na jurisdição constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Judicialização da Saúde no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Colisão de Normas Constitucionais, a técnica da ponderação e o Direito ao Esquecimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito à Vida: considerações acerca da eutanásia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade Civil do Dentista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito à vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Restrições à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Educação Ambiental e o Poder Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Transfusões de sangue: aparente conflito entre direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
DIREITO Á VIDA: PERPECTIVAS SOBRE O ABORTO, EUTANÁSIA E PENA DE MORTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
DIREITO DOS ANIMAIS: A SUPERAÇÃO DO ANTROPOCENTRISMO PARA A DEFESA DA FAUNA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM FACE DOS CIRURGIÕES PLÁSTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
SEGURO DPVAT: E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA : UMA COLISÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
APROVAÇÃO AUTOMÁTICA: OFENSA AO DIREITO À EDUCAÇÃO?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL: DA POLUIÇÃO MARÍTIMA POR PETRÓLEO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO: A EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
DITADURA, UMA FÊNIX DIGITAL: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO SERÁ REGULAMENTDA OU CENSURADA?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A influência do cenário histórico na formação das constituições; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas por dano ambiental: o vazamento de óleo na Baía de Guanabara; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A responsabilidade civil no comércio eletrônico: análise da responsabilidade civil dos sites internacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito Constitucional e a Liberdade Religiosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Dano moral no abandono efetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A responsabilidade civil ambiental: estudo do caso do vazamento de óleo na Baía de Guanabara em 2000; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Adoção por estrangeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Recursos hídricos: da efetiva proteção e fiscalização pelo Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A responsabilidade civil do estado no transporte aquaviário no Rio de Janeiro à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Uniões Matrimoniais e Afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade civil e erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito ao Esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito à privacidade e a internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Os contratos de plano de saúde à luz do CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Inversão do ônus da prova no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Aborto à luz da Constituição Brasileira de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A interrupção da gestação de feto anencéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Abstrativização no controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente e sua reparação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Aplicabilidade do Dano Moral à pessoa jurídica nas relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A discussão de gênero na jurisprudência do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Constitucionalidade da Lei Seca: Lei 11; 705/2008; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Interrupção de Serviço Público Essencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Ativismo Judicial: limites e possibilidades no âmbito do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Tutela inibitória à violação dos direitos da personalidade das pessoas jurídicas nas redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Aplicação do ensino religioso como disciplina nas escolas: um desafio para um país laico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Poder Legislativo Municipal: delimitação da competência e entes legiferantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Princípio do desenvolvimento sustentável no direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito Autoral e o interesse da sociedade na livre disseminação de informação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Judicialização dos direitos sociais: críticas e parâmetros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Superendividamento do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito à moradia como direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Deficientes Físicos e seus anseios e direitos no mercado de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Adoção Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos Humanos no Setor de Saúde: violência a que são submetidos os profissionais de enfermagem na assistência em decorrência da precariedade do atendimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Proteção aos Animais e o Meio Ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Análise da Decisão do Supremo tribunal Federal sobre a Interrupção da Gravidez de Feto Anencéfalo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Nova Lei de Adoção: Lei 12; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito Ambiental e sua Efetiva Aplicabilidade em Projetos de Responsabilidade Social e Sustentabilidade nas Empresas do Pólo Industrial de Manaus; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito Ambiental Norteando as Atividades Empresarias: proteção, incentivos e coerção legal na atividade empresarial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito à Memória, à Verdade e à Justiça: uma análise da incompatibilidade da Lei de Anistia à luz da Constituição de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos Políticos no Brasil e suas Principais Espécies: voto, sufrágio e cidadania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Eutanásia e o Direito à Vida: a possibiliade de admissão da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro frente ao Direito Constitucional à Vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Mutação Constitucional à luz da Constituição Brasileira de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
; Democracia Participativa: um novo estágio na evolução democrática; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Células-Tronco Embrionárias: o processo de utilização de células-tronco embrionárias frente ao direito à vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Liberdade Religiosa à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Bullying nas Instituições de Ensino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e a Jurisprudência do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito Ambiental e sua Vinculação à Constituição: Constituição Federal de 1988, proteção à fauna e o paradigma constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Inconstitucionalidade e Constitucionalidade: uma abordagem sobre aplicação da lei Seca no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Dados indevidos na internet e os direitos da personalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Desaposentação: um novo direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos dos índios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Suspensão de serviços essenciais pelo inadimplemento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos Humanos no Parto Anônimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Responsabilidade Civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Novos paradigmas da possibilidade jurídica sobre adoção por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
As medidas socioeducativas e a responsabilidade civil decorrente da prática do bullying; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Flexibilização dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade civil e administrativa do advogado pela perda de uma chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos do idoso e gratuidade no transporte público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Uma análise da compatibilidade do desenvolvimento da atividade econômica com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Desapropriação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Dano moral e sua reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
As ações coletivas e a tutela do meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Direito à Educação e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Usucapião Urbana e suas Implicações Sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana frente à Eutanásia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Responsabilidade Civil por Danos Ambientais e sua Reparação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Precedentes Judiciais: a necessidade de um sistema de precedentes para a integridade do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Niilismo Jurídico: a distância entre o povo e sua Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito Ambiental: âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Interrupção da Gestação do Feto Anencefálico sob Perspectiva do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Licenciamento Ambiental no Âmbito das Empresas Navais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Permissibilidade da Legislação Brasileira quanto ao Uso de Agrotóxicos Proibidos no Exterior; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Proteção à Vida dos Animais Não-Humanos: proteção à sua integridade física e, consequentemente, à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
As Testemunhas de Jeová e o Direito de Recusa às Hemotransfusões: uma análise constitucional, legal e bioética; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Liberdade de Expressão e de Crença: a inconstitucionalidade do Projeto de Lei n; 122/2006; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direto Fundamental Indisponível: a dignidade humana e o direito de oposição à transfusão de sangue por testemunhas de jeová em casos de risco de morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Relativização da Coisa Julgada Material: uma análise das correntes defensora e combatente à relativização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
A Constitucionalização do Direito Civil: a utilização do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações civis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado: uma análise quanto à efetividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Direitos Constitucionais e os Deficientes: a acessibilidade como condição de cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Regularização do Cidadão Estrangeiro no Território Brasileiro: uma análise jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro;
Produções bibliográficas
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: a escritora-urso. LATINIDADE (RIO DE JANEIRO) , v. 8, p. 217, 2016.
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mais-Ser do Direito: (re)pensando a Epistemologia Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. v. 1. 172p .
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Pensamento Problemático em Candido Mendes: o Brasil-para-si e o Mais-Ser do Dirieito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 238p .
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no Poder Judiciário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Comunicação Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Direito Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Comunicação Jurídica e Redação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Laicidade Brasileira e seus Desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; ALMEIDA, C. A. J. F. M. . Conde Candido Mendes: a Universidade entrevista seu fundador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: a escritora-urso na história do Brasil.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . O indivíduo-eixo na sociedade e na história: uma estátua sorrindo ao escritor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Poder Judiciário no Brasil: a liberdade religiosa em colisão com outros direitos.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Análise da laicidade brasileira nos processos judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: a escritora-urso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Liberdade religiosa e colisão de direitos: analisando a laicidade brasileira no Poder Judicário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: a educadora-feminista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Liberdade Religiosa e os Tribunais Brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Direitos Fundamentais em Colisão na Era do Neoconstitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: histórias pouco contadas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; ALMEIDA, C. A. J. F. M. . A Constituição Cidadã e as Propostas de Emenda Constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Direitos Fundamentais na Atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Novos Direitos: reflexões jurídicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Cidadania e a Constituição Cidadã. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . O Papel do Ministério Público na Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Defesa do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Legislação Social: importância do Direito do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . O Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . 10 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . A Defesa do Consumidor nos Dias Atuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; GUERRA, S. . Inteligência Artificial com Direitos Humanos? Reflexões sobre a proteção do Eu-ArtificalICIAL. Rio de Janeiro: OAB-RJ, 2025 (Artigo).
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GUERRA, S. ; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; SILVA, S. P. S. Q. ; GUERRA, B. G. ; FRANCA, B. P. ; FARIAS, D. A. ; MORAES, H. D. ; CARVALHO, M. M. ; COSTA, R. V. B. ; COELHO, R. C. B. R. ; SOUSA, Y. S. . Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BONATTI, G. A. ; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; ALEXIM, A. S. ; SOUZA, A. V. P. ; MADUREIRA, C. ; TORRAO, F. T. C. ; BRUNO, F. ; RANGEL, G. D. R. ; NAVARRO, K. M. A. S. ; CASTRO, M. D. ; BELMONTE, P. I. L. R. A. ; MIGUEL, R. G. A. ; NINA, P. L. D. ; DOMINGUES, R. R. ; XAVIER, S. N. ; LOYOLA, T. ; PEREIRA, V. S. C. . Reflexões Jurídicas: estudos em homenagem a Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro. Salvador, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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DINIZ, A. A. ; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho e a Descendência do Fidalgo António da Mesquita Pimentel. Porto: Penagrafica Artes Gráfica Lda., 2015 (Anexo).
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DINIZ, A. A. ; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio . Mariana Coelho: uma educadora feminista luso-brasileira. Porto, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
VELMOVITSKY, A. ; RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio ; CARVALHO NETO, J. ; BARBOSA, L. G. ; RAMOS, P. A. G. . Cartilha da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil-Rio de Janeiro. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Valores da Democracia, Descrição: O projeto de pesquisa Valores da Democracia tem como objetivo geral compreender a formação de uma consciência cidadã, sobretudo para o pleno exercício dos direitos fundamentais, numa perspectiva multidimensional da cidadania e dos direitos humanos, com contextualização jurídica, sociológica, antropológica e histórica. O projeto busca a integração e a articulação entre o ensino e a pesquisa, a graduação e a pós-graduação, entre o corpo discente e discente, entre a UCAM e a sociedade civil, buscando dar protagonismo ao aluno no processo socioeducativo e no mundo do trabalho, por meio de atividades técnico-científicas e das tecnologias da informação e comunicação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro - Coordenador / Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida - Integrante.
Prêmios
2025
Moção de Aplausos pela Atuação na Vice-Presidência da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-RJ, Câmara Municipal de Niterói.
2023
Moção de Reconhecimento e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2005
Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2005
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Nova Friburgo.
2002
Moção de Congratulações e Aplausos, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1999
Moção de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa. , Rua da Assembleia n.10, sala 717 - Reitoria, Centro, 20011000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39700909
Experiência profissional
2016 - Atual
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Ensino, Pesquisa e Ext.
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n. 004, de 12/04/2016 do Reitor da UCAM, Prof. Candido Mendes (Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida), membro da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão para Educação a Distância da UCAM, que integra o CEPE do Conselho Universitário da UCAM.
2008 - Atual
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu de Direito, nas modalidades presencial e a distância, com experiência como professor e tutor. Leciona as seguintes disciplinas, no curso graduação: Direito Constitucional, Direito Civil-Parte Geral, História do Direito -Geral e do Brasil, Introdução ao Direito e Sociologia Jurídica.Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes (desde 2020).
2020 - 2021
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador Adjunto do Processo de Reconhecimento de Diplomas de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrados (Portaria UCAM 024, de 18/12/2020, exarada pelo Reitor, Prof. Dr. Candido Mendes).
2020 - 2021
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Elaboração do PDI
Outras informações:
Membro do Comitê de Elaboração do Plano Desenvolvimento Institucional-PDI 2021-2025 (Resolução Especial 004/2020, de 02/09/2020).
2019 - 2020
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Geral da Zona Oeste
Outras informações:
Nomeado Coordenador Acadêmico Geral das Unidades da Zona Oeste da UCAM, pela Portaria n. 023, de 29/07/2019 do Reitor da UCAM, Prof. Candido Mendes (Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida), e, neste cargo, membro do Comitê Gestor da Zona Oeste - criado pela Resolução n. 012, de 25/06/2019 do Reitor da UCAM, Prof. Candido Mendes (Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida)-, abrangendo as unidades de Bangu, Santa Cruz, Campo Grande e Penha.
2019 - 2020
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Gestor da Zona Oeste
Outras informações:
Membro do Comitê Gestor da Zona Oeste: nomeado pela Portaria UCAM 012/2019, de 25/06/2019, do Mag. Reitor Prof. Candido Mendes (Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida).
2016 - 2019
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Educação a Distância
Outras informações:
Nomeado pela Portaria n. 001, de 01/02/2016 e pela Portaria UCAM 01/2017, de 07/06/2017), ambas do Reitor da UCAM, Prof. Candido Mendes (Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida), para integrar o NEaD-Núcleo de Educação a Distância da UCAM, como membro e como Coordenador da Equipe Multidisciplinar do NEaD.
2015 - 2019
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo
Outras informações:
Coordenador Executivo da Pró-Reitoria Institucional e Corporativa, nomeado pela Portaria n. 010/2015, de 14 de dezembro de 2015, do Magnífico Reitor Prof. Dr. Candido Mendes.
2003 - 2004
S B IVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado-Orientador
Outras informações:
Atuação no escritório modelo do "campus" Niterói, na área de Direito do Consumidor, e no escritório modelo do "campus" Tijuca, na área de Direito de Família.
2003 - 2004
S B IVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor de Cursos de Pós-Graduação Lato Senso da área do Direito
Atividades
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04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão para Educação a Distância.Cargo ou função, Membro.
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02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ensino a Distância - NEaD.Cargo ou função, Membro.
-
02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ensino a Distância - NEaD.Cargo ou função, Coordenador da Equipe Multidisciplinar do Núcleo de Educação a Distância - NEAD, nomeado pela Portaria n. 001/2016, de 1º de fevereiro de 2016, do Magnífico Reitor Prof. Dr. Candido Mendes..
2019 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa
2014 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador acadêmico de cursos de pós-graduação "lato sensu" a distância da Universidade Candido Mendes, atuando inclusive como professor e tutor.
Atividades
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11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.Linhas de pesquisa
2019 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Constitucional e da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. Indicado como sócio efetivo do IAB pelos sócios: Prof. Dr. Candido Mendes de Almeida, Prof. Dr. João Theotonio Mendes de Almeida e Prof. André Mendes de Almeida
Atividades
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02/2019
Direção e administração, Comissão de Direito e Liberdade Religiosa.Cargo ou função, Membro da Comissão.
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02/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.Cargo ou função, Membro da Comissão.
1998 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Advogado Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito
Atividades
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02/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.Cargo ou função, Membro da Comissão.
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03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.Cargo ou função, Vice-Presidente e Membro de Comissão.
2021 - Atual
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Interino
2025 - Atual
Academia da LatinidadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico
Outras informações:
A Academia nasceu sob o signo da romã, símbolo de renovação, multiplicidade, fecundidade e universalidade, mas principalmente de diversidade. Tem por objeto constituir uma autoridade moral independente, fortalecendo a solidariedade entre países e povos de cultura latina e reforçando a justa presença das contribuições da Latinidade passadas, presentes e futuras em todos os domínios da civilização. Empreende e desenvolve ações culturais e científicas visando a esse objetivo e favorece o intercâmbio entre todas as culturas do mundoApesar de sua extrema diversidade, os latinos podem se orgulhar de uma unita multiplex comum: a Latinidade, que resplandece sob ângulos multipolares e em redes de afinidades culturais e lingüísticas.A Academia também nasceu da tomada de consciência, em vários países latinos, de que, atualmente, é imprescindível transmitir ao mundo a mensagem de diversidade cultural e lingüística latina. Pois, de Buenos Aires a Bucareste, passando por Bogotá, Lisboa, Madri, Paris e Roma, somos surpreendidos pelo desconhecimento mútuo de artistas, cientistas, universitários, escritores e intelectuais nutridos na fonte latina: aquela do homem em sua dignidade como pessoa e sua liberdade inalienável como ser humano. É esse o motivo que faz com que a Academia da Latinidade promova, entre suas principais ações, seminários, publicações, bolsas de estudo e exposições.Assim, a Academia se opõe aos danos que possam ser causados pelo desequilíbrio introduzido pela globalização dos meios de comunicação e de intercâmbio, em detrimento das línguas, culturas e valores dos países latinos.Sítio eletrônico: https://alati.com.br/
2021 - Atual
Centro Alceu Amoroso Lima para a LiberdadeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2022 - Atual
Academia Fides et RatioVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado
Outras informações:
A Academia Fides et Ratio é vinculada à Arquidiocese do Rio de Janeiro.
2012 - 2017
Associação Candido Mendes de Ensino e PesquisaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
2007 - 2017
Associação Candido Mendes de Ensino e PesquisaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2005 - 2017
Associação Candido Mendes de Ensino e PesquisaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2005 - 2012
Associação Candido Mendes de Ensino e PesquisaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2005 - 2007
Associação Candido Mendes de Ensino e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisas de Ensino a Distância.Linhas de pesquisa
-
01/2012
Direção e administração, Diretoria Jurídica.Cargo ou função, Diretor Jurídico.
-
01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas.Linhas de pesquisa
2012 - Atual
Associação Educacional Mariana CoelhoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
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01/2012
Direção e administração, Presidência.Cargo ou função, Presidente.
-
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Presidência.Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Academia de Artes, Ciências e Letras da Ilha de PaquetáVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Acadêmico - Cadeira n. 21
1998 - 2012
Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e TrabalhadorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - 2007
Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e TrabalhadorVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do Consumidor
2000 - 2003
Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e TrabalhadorVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
1996 - 1998
Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e TrabalhadorVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
2000 - 2006
Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Informática e SimilaresVínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
2025 - Atual
Fundação Comunitaria Tricordiana de EducaçãoVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo-Financeiro
Outras informações:
A Fundação Comunitária Tricordiana de Educação-FCTE, com sede na cidade de Três Corações, Minas Gerais, é mantenedora do Centro Universitário UNINCOR, do Colégio de Aplicação e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
2025 - Atual
Instituto Superior de Estudos BrasileirosVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor do Conselho Curador
Outras informações:
O ISEB é mantido pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação-FCTE, com sede na cidade de Três Corações, Minas Gerais, que é mantenedora do Centro Universitário UNINCOR e do Colégio de Aplicação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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