RICARDO NASSER SEFER

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.

SEFER, R. N. . I Encontro Paraense de Pesquisa em Direito - EPEDI. 2010. (Outro).

IX Conferência da Advocacia do Estado do Pará. O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. 2023. (Congresso).

XXV Jornada Jurídica do Curso de Direito - FIBRA. Acordo com a Fazenda Pública: o caminho para os 10 mil acordos da Câmara de Conciliação da PGE. 2023. (Congresso).

I Congresso Nacional Processo, Constituição e Tecnologia. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos com a Fazenda Pública. 2022. (Congresso).

VII Seminário Jurídico - Construindo o Direito.Contratos Públicos e a Nova Lei de licitações. 2022. (Seminário).

Semana Juridica da Escola de Magistratura 2018.Mineração e Meio Ambiente. 2018. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.O NOVO CPC: Reflexos na execução fiscal. 2016. (Encontro).

III Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado.. 2015. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. 2015. (Seminário).

Simpósio para o Concurso da Procuradoria Geral do Estado do Pará.Noções Gerais de Direito Agrário e Ambiental. 2015. (Simpósio).

II Congresso de Procuradores do Estado do Pará. ICMS Ecológico como ferramenta indutora de mudança. 2012. (Congresso).

Mini-curso preparatorio a carreira de procurador do Estado.Noções Gerais de Direito Agrário. 2012. (Seminário).

Mini-curso de Direito Ambiental do PPGD/UFPA.Função social da propriedade pública. 2010. (Encontro).

I Simpósio Interdisciplinar de Ciências Jurídicas e Sociais.Direitos Sociais x Direito de Propriedade: o caso das invasões de Terras por Movimentos Sociais. 2009. (Simpósio).

O TERCEIRO SETRO NA ÁREA DA SAÚDE: Organizações Sociais, OSCIPS e Fundações. 2009. (Seminário).

Seminário Diálogos Avançados.ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO: uma abordagem à luz do princípio da função sócio-ambiental da propriedade. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A crise de tempestividade do Direito: uma análise a partir da tutela ambiental. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica Daniel Coelho de Souza. 2007. (Congresso).

Questões Atuais em Direito. 2006. (Seminário).

IV Semana de Direito. 2005. (Simpósio).

Simpósio Estadual de Direito Público. 2005. (Simpósio).

Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2004. (Simpósio).

I Seminário de Direito Penal Contemporâneo. 2004. (Seminário).

I Simpósio "O Direito na Modernidade". 2004. (Congresso).

V Congresso Nacional "Os Notáveis". 2004. (Congresso).

SEFER, RICARDO NASSER; OLIVEIRA, F. A. L.; BACELAR, J. A. F.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PARÂMETROS INSTITUCIONAIS DA NORMA TRIBUTÁRIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SEFER, RICARDO NASSER; VINAGRE, M. V. A.; BELLO, L. A. L.; LIMA, A. C. M.. A Sub Bacia 2 da Estrada Nova e as Interferências nas obras de macrodrenagem. 2019. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) - Universidade da Amazônia.

SEFER, R. N.; MATTOS NETO, A J; TEIXEIRA, C. N.. INSEGURANÇA JURIDICA EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

MATTOS NETO, A J; BENATTI, JOSÉ HEDER;SEFER, RICARDO NASSER. A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, A J;SEFER, RICARDO NASSER; VIEIRA, B. S.; SA, J. D.. A Posse Agrária no Estado De Direito Agroambiental Brasileiro Contemporâneo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

MATTOS NETO, A J;SEFER, RICARDO NASSER; TEIXEIRA, C. N.. Princípio da Segurança Jurídica em Matéria Fiscal sob ponto de vista da realização econômica do empresário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SEFER, RICARDO NASSER; VINAGRE, M. V. A.; BELLO, L. A. L.. Administração Pública Municipal e a Responsabilidade Civil Objetiva pela Prestação do Serviço de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais da Cidade de Belém. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano) - Universidade da Amazônia.

MATTOS NETO, A J; BENATTI, JOSÉ HEDER;SEFER, R. N.. A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIACAO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SEFER, R. N.. A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SEFER, R. N.. 2012. Universidade da Amazônia.

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a onerosidade do processo arbitral em contratos público-privados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

LICITACAO: UMA ANALISE DA LICITACAO DISPENSAVEL NA PANDEMIA COVID-19 E A EFETIVIDADE DA ACCOUNTABILITY CONTRA CORRUPCAO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

ATIVISMO JUDICIAL E O REQUISITO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA: análise do tema repetitivo 106 do Superior Tribunal de Justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

O DESVIO DE FINALIDADE COMO RAZÃO DA INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE DANO AO DIREITO DE IMAGEM DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

EXCLUDENTES DE ILICITUDE APLICADA AO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

LICITACOES: A RELACAO DE COMPRAS ENTRE O PODER PUBLICO E O PRIVADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

LICITACOES: A RELACAO DE COMPRAS ENTRE O PODER PUBLICO E O PRIVADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

EXCLUDENTES DE ILICITUDE APLICADA AO SERVIDOR PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

Caminhos para a regularização fundiária na Amazônia em Ilhas da União ocupadas por populações, povos e comunidades tradicionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM À LUZ DA LEI N 12; 305/2010: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A ?PICHAÇÃO? COMO VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, PENAL, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A COOPERAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM PROL DO MEIO AMBIENTE: LC N° 140/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

O DIREITO AGROAMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NA NOVA LEI DE REFORMA AGRÁRIA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

IRREGULARIDADE NA OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA: DESAFIOS PARA ALCANÇAR UM MEIO AMBIENTE URBANO EQUILIBRADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

O DIREITO AMBIENTAL NACIONAL E A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

O Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental: Rumo à Desjudicialização dos Conflitos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

AS NOVAS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL SOB A ÓPTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A importância das Áreas de Preservação Permanente na Legislação Ambiental Brasileira e as mudanças na Lei n 12; 651/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E INTERESSES ECONÔMICOS: A NECESSIDADE DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ricardo Nasser Sefer;

2016

Comendador, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.