WILSON RODRIGUES ATAÍDE JÚNIOR
Possui mestrado em Direito (Direitos HUmanos) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2003). É professor efetivo na UFPA desde 1998 com experiência e ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, direito agrário, teoria geral do Estado, violência no campo, globalização e neoliberalismo. Foi chefe do departamento de Direito do Estado do Centro de Ciências Jurídicas da UFPA (2003-2005). Coordenou o curso de direito da Universidade Federal do Pará em Marabá (1998-2000). Coordenou o curso de direito da Faculdade de Belém - FABEL (2001-2012). Foi coordenador do curso de direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA (2005-2010). Foi professor de Direito da Escola Superior Madre Celeste - ESMAC (2010-2019). Foi professor de Direito da Universidade da Amazônia - UNAMA (2011-2016). Coordenou o curso de direito da Faculdade da Amazônia - FAAM de 2019 até 2023, ano que obteve o conceito 5 como coordenador e o reconhecimento do Curso com o conceito 4 pelo MEC.
Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Pará
Título: Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Sudeste do Pará
, Ano de Obtenção: 2003.José Cláudio Monteiro de Brito Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em Treinamento em DST/AIDS para advogados. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1999 - 1999
Curso de informática operacional. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1998 - 1998
Marketing e vendas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1997 - 1997
Teoria da medida provisória (Prof. Ivo Dantas). (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1997 - 1997
Direito do trabalhador rural. (Carga horária: 24h). , Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará, FADESP, Brasil.
1996 - 1996
Preparação ao concurso de juiz do trabalho. (Carga horária: 148h). , Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT/8ª, Brasil.
1995 - 1995
Introdução à microinformática. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de extensão em D. Aeronáutico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1993 - 1993
Remédios jurídicos constitucionais. (Carga horária: 20h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1991 - 1993
Extensão universitária em Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 240h). , Beverly American English Course, BEVERLY, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Curso de política e direito ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1991 - 1991
Mini-curso de prática forense. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
1985 - 1991
Extensão universitária em Curso livre de língua inglesa. (Carga horária: 540h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ATAIDE JÚNIOR, W. R. . XI CONGRESSO FAAM. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
Agenda PPGD/UFPA na COP30 ? Direitos Humanos e Justiça Climática?,.Coordenação dos voluntários da PPGD/UFPA na COP 30. 2025. (Outra).
As nuances do racismo sobre a saúde mental,.As nuances do racismo sobre a saúde mental,. 2024. (Seminário).
Facilitando diálogos e mediando conflitos em busca de uma cultura de paz. 2024. (Outra).
I Fórum de Mulheres da UFPA. 2024. (Outra).
Simpósio Amy Allen: Poder, Crítica e Psicanálise. 2024. (Simpósio).
WEBINÁRIO DIVERSIDADE, INCLUSÃO E A COMUNIDADE LGBTQIAPN+: COMO CONSTRUIR CÍRCULOS DE PAZ?. 2024. (Outra).
XI FÓRUM TCE-PA E JURISDICIONADOS.SUSTENTABILIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: O ATUAL MODELO DE DESENVOLVIMENTO. 2024. (Outra).
XIII JORNADAS IBERO-AMERICANAS DE FINANCIAMENTO LOCAL. 2024. (Outra).
Oficina 03: Gênero e sexualidade baseados nos direitos humanos no XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. 2023. (Congresso).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIVERSIDADE SEXUAL, ETNICORRACIAL E DE GÊNERO. 2023. (Congresso).
Ciclo de Palestras e Debates "Homoafetividade: direitos e conquistas na legislação brasileira.Os GLBTS e a luta pelo Direito Humano à Igualdade. 2010. (Outra).
Debate.A luta dos Moviementos Sociais pela garantia dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).
Programação do Projeto de Extensão "Educação em Direitos Humanos".Direitos Humanos - Histórico e conceitos. 2007. (Outra).
Seminário "Temas Atuais de Direito".Palestra "Os Direitos Humanos e a Questão Agrária". 2007. (Seminário).
Congrsso internacional de direito ambiental. Congresso internacional de direito ambiental. 2003. (Congresso).
Direitos Fundamentias e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo e Fórum Brasil-Europa 2003.Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo e Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Seminário).
Seminário sobre o novo código civil.Seminário sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).
Conciliação prévia e procedimento sumaríssimo.Ciclo de debates sobre conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 2000. (Simpósio).
Semana do Advogado 2000.Semana do Advogado 2000. 2000. (Encontro).
I Encontro de magistrados trabalhistas do Sul do PA/MA.I Encontro de Magistrados do Trabalho do Sul do Pará e do Sul do Maranhão. 1998. (Encontro).
Seminário Direito e Mulher.Direito e Mulher. 1995. (Seminário).
Seminário sobre a tutela jurídica dos interesses difusos.Seminário sobre a tutela jurídica dos interesses difusos. 1995. (Seminário).
Encontro de Assessoria Jurídica e Estudantes de Direito.III ERAJU e IV ERED. 1994. (Encontro).
I ERED.I Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).
XVI ENED; X ENAJU.XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito e X Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1994. (Encontro).
A Amazônia perante o direito: problemas ambientais e trabalhistas. Congresso internacional da associação germano-brasileira de juristas. 1992. (Congresso).
A questão amazônica.Seminário sobre o estatuto da terra e os novos rumos do direito agrário. 1991. (Seminário).
Em torno do centenário da Constituição de 1891.Simpósio Nacional de História. 1991. (Simpósio).
Seminário nacional sobre grandes projetos , desorganização e reorganização do espaço.Seminário Nacional sobre grandes projetos, desorganização e reorganização do espaço. 1991. (Seminário).
XI encontro de magistrados do trabalho e IV de procuradores do trabalho.XI Encontro de magistrados trabalhistas e IV encontro de procuradores do trabalho. 1991. (Encontro).
Participação em bancas
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. A Prescrição no Processo Administrativo disciplinar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. Ato de Improbidade Administrativa meios judiciais de invocação de sua tutela. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. O Direito Adquirido frente à Reforma da Previdência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. A Relevância do Princípio da Supremacia do Interesse Público no âmbito do Direito Administrativo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. O Principio da Eficiência e a Reforma Administrativa. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. O controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionarios por desvio de finalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. da Silva. A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. Sindicância à Luz da Lei 8.112/90. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. Princípio Constitucional da Eficiência: Administração Pública pelo Princípio da Eficiência: aspectos relevantes. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO) - Universidade Federal do Pará.
BASTOS, R. C.; PEREIRA, L. O. C.;ATAIDE JÚNIOR, W. R.. ESCRAVIDÃO E CIDADANIA BRASILEIRA : O quartinho das empregadas domésticas como a nova senzala biopolítica.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
NERI, J. C.;ATAIDE JÚNIOR, W. R.; PONTE, M. F.. O contrato social dos piratas: uma análise de caso histórico a partir de dois tratados sobre o governo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
NERI, J. C.;ATAIDE JÚNIOR, W. R.; PONTE, M. F.. O contrato social dos piratas: uma análise de caso histórico a partir de dois tratados sobre o governo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
RIBEIRO, K. D.;ATAIDE JÚNIOR, W. R.. O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A EXECUÇÃO DE POÍTICAS PÚBLICAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.; TEIXEIRA, E. M. S. F.. TÍTULO DE TERRA QUILOMBOLA E O SENTIMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA: Linguagem e imaginário.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BERG, M. A. S. V. D.;ATAIDE JÚNIOR, W. R.. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: uma análise sob as perspectivas doutrinárias e jurisprudencial no direito brasileiro e no direito comparado (espanho e argentino). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.; MAUES, A.; SILVA, E.. Direito do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.; MAUES, A.; SILVA, E.. Roberto e Alberto.Participou como membro de 3 bancas examinadoras de monografias jurídicas em D. Constitucional. 2003.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. Participou de banca de defesa de monografia de especialização. 2005.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.; MAUES, A.; SILVA, E.. Participou como membro de banca de processo seletivo para professor de D. Constitucional. 2003. Universidade Federal do Pará.
ATAIDE JÚNIOR, W. R.. Participou como membro examinador de banca de monitoria em D. Constitucional. 1998. Universidade Federal do Pará.
Orientou
A Polícia Militar e os Direitos Humanos; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Controle de Constitucionalidade; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Direito Constitucional; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Direitos humanos e tributação; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
Direitos humanos e o direito ao desenvolvimento; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);
A Descoberta da Homossexualidade na adolscência: polêmica e desafios no cerne da família contemporânea; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
Reconhecimento da União Homoafetiva como União Estável de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - Faculdade de Belém; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
Gestão de Conflitos na Administração Pública nos dias atuais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
TÍTULO DE TERRRA QUILOMBOLA E O SENTIMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA: linguagem e imaginário; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL: ADI 4439 legitimação do favorecimento religioso em detrimento da liberdade religiosa; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA COMUNIDADE LGBTQQICAAPF2K; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
30 anos de Constituição Cidadã: conquistas e obstáculos à implementação do Princípio da Proteção Integral da criança e do adolescente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
A judicialização do Direito à Saúde: O Direito Fundamental à Saúde como objeto de tutelas individuais e coletivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
Proposições atuais contra a pedofilia no Brasil: argumentos pró e contra o PL n; 552/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Wilson Rodrigues Ataide Júnior;
Produções bibliográficas
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ATAIDE JÚNIOR, W. R. . A globalização e o neoliberalismo e suas repercussões no mundo do trabalho e do crime. Cadernos da Pós-graduação em Direito da UFPA, Belém-Pará, v. 15, p. 83-135, 2001.
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ATAIDE JÚNIOR, W. R. . Os Direitos Humanos e a Questão Agrária no Brasil: a situação do Sudeste do Pará. 1. ed. Brasília: Editora da UNB, 2006. v. 1. 308p .
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BENJÓ, ANDREW RÊGO ; MIRANDA, DANIEL DA SILVA ; SANT?ANA, ALEXANDRO NAPOLEÃO ; SILVA NETO, EXPEDITO VAZ DA ; VASCONCELOS, ISADORA CRISTINA CARDOSO DE ; JOSAPHA, AMAIAMA LAMARÃO ; ATAIDE, WILSON ; VÉLEZ, LUZ ANGELA TARAZONA . POLÍTICAS CULTURAIS NO BRASIL E NO PARÁ: UMA SÍNTESE HISTÓRICA PARA COMPREENDÊ-LAS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , 2025.
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ATAIDE JÚNIOR, W. R. ; TEIXEIRA, E. M. S. F. . ANÁLISE EXPLORATÓRIA ACERCA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL E EM PORTUGAL E OS PLANOS NACIONAIS DE SAÚDE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
ATAIDE JÚNIOR, W. R. . Consultor jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da PM. 1999.
ATAIDE JÚNIOR, W. R. . A Participação da Juventude nos Moviementos Sociais: em busca dos Direitos Humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Pará, Centro de Ciências Jurídicas. , Av. Augusto Corrêa s/n, Guamá, 99999999 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32017720
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Atividades
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03/2003
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, orientação de monografias jurídicas.
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06/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Agrário, Direito do Trabalho, Teoria Geral do Estado
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04/2003 - 04/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, vice-coordenador do curso.
2016 - 2022
Faculdade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito e professor.
Outras informações:
Atuou na elaboração do projeto pedagógico do curso de direito, bem como na coordenação do respectivo curso.
2010 - 2019
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
2005 - 2010
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 20
2011 - 2016
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
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