Tarcisio Anicio Pereira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (1995). Pós-Graduação em Direito Processual pela PUC MINAS. Mestrado em Ciência das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Atualmente é sócio advogado - JOSÉ EDELCIO DRUMOND ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS e professor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Ciências das Religiões

2017 - 2019

Faculdade Unida de Vitória
Título: Religião e Direito do Trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: WANDERLEY PEREIRA DA ROSA

Especialização em EDUCAÇÃO, PROTAGONISMO E PROÓSITO DE VIDA

2022 - 2023

Universidade Católica de Brasília
Título: Projeto de interveção

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO
Orientador: DAYSE STARLING LIMA CASTRO

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Formação complementar

2017 - 2017

Google for Education. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Formação Docente: Práticas Pedagógicas no Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTEMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

10ª Semana Jurídica.Socioafetividade e a importância das Políticas Públicas na garantia de direitos dos grupos vulneráveis (LGBT; Violência sexual contra crianças e adolescentes). 2019. (Seminário).

X Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões. 2019. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE. PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2018. (Congresso).

IX Simpósio do Mestrado em Ciências das Religiões.A Igreja Ortodoxa: leituras de Sergius Bulgakov and Kallistos (Timothy) Ware. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES.O Quadriênio 2013-2016 e o Quadriênio 2017-2020 - avaliando a avaliação da CAPES. 2018. (Seminário).

VII SIMPÓSIO DO MESTRADO EM CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES ES.MESTRADO PROFISSIONAL - RAZÃO DE SER E PERSPECTIVAS. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Christie Lara Duarte Araújo

PEREIRA, T. A.. Penhora on-line na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Fonseca Cardoso

PEREIRA, T. A.. Os Limites do Poder Diretivo do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Gisely Lemos Perdigão

PEREIRA, T. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Aluno: Hayanne Caroline Teixeira

PEREIRA, T. A.. Distribuição Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

Orientou

Rainer Lund Viana Magalhaes

A Responsabilidade Civil e Penal nos acidentes de Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia de segurança do Trabalho) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

DOUGLAS FABIANO DA SILVA

Uma Análise acerca da Responsabilidade Civil do Empregador em Acidente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Ianne Leandra Figueiredo Simões

Configuração de Grupo Econômico na Esfera Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Otávio de Castro Gomes

Assédio Moral no Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Tamires Almeida de Oliveira Lage

O Instituto do !Jus Postulandi" na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

DÉBORA BARRETO DOS SANTOS

A Evolução da Legislação do Trabalhador Doméstico e seus Impactos Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Fernanda Andressa Aquino

A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Gleice Silva de Oliveira

As Conseqüências da Aplicação do Instituto do; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Pedro Henrique Bicalho

Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade no Contrato de Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Daliana Valentin Correa Rocha

Igualdade e Equiparação Salarial entre Gêneros; Uma Análise Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Bruno Marcel Silva Almeida

Terceirização nos Correios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Saimo Brandão Batista

Aspectos Gerais do Sindicalismo: Liberdade Sindical Prevista na Conv; 87 da OIT e a Realidade Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Jefferson Augusto L

P; Silva; Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Gerson Batista Gravital

O Jus Postulandi e os Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Alex Assis Silveira

Terceirização no Âmbito da Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Christie Lara Duarte Araújo

Penhora on-line na Execução Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Fernando Fonseca Cardoso

Os Limites do Poder Diretivo do Empregador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Gisely Lemos Perdigão

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Hayanne Caroline Teixeira

Distribuição Dinâmica da Prova no Processo do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

DRYELLE SHERRINE BONFIM HORTA

A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

BENEDITO PACÍFICO DA ROCHA

A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO RESULTADO DA EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO CAPITAL X TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

ANDERSON NUNES ANDRADE

A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO MULTIFUNCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

MARINA LACERDA COTA CAVALCANTE e TEREZA CRISTINA BENEVENUTO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

GERSON HORTA TIMÓTEO

A LIBERDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

LUANA MARIA ALVES DE CARVALHO e REJANE COSTA DIAS

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Iracina Moreira Araújo

Assédio Moral no ambiente de trabalho e a vulnerabilidade do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Daviny Chris Martins Magalhaes e Mariana Teodoro Alcântara

Revelia no Direito Processual do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Werlen Andrade da Silva

DPVAT- Os procedimentos para recebimento das idenizações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Carlos Magno de Laet

A CONVENÇÃO Nº; 158 DA OIT SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

GUSTAVO JOSE DIAS MACIEL

A Responsabilidade da Administração Pública na; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Cynara Soares Drumond Anicio Pereira e Manoel de Oliveira

A Evolução do Direito do Empregado Domético; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Carla Rogéria de Aguiar e Marise Assis Brandão Duarte

O Ônus da prova no Processo do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Eneida Lacerda Caldeira Paranhos

Penhora on line: A busca da efetividade, com legalidade, na execução trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Andreia Pereira de Moraes Freire

Aplicação da teoria da descomsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Carlos Francisco de Brito Cardoso

Contrato de Trabalho Desportivo aplicado ao futebol; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; Orientador: Tarcisio Anicio Pereira;

Produções bibliográficas

PEREIRA, T. A. . PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E LIBERDADE RELIGIOSA. REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS E ALTERIDADE , v. 3, p. 165-186, 2019.
PEREIRA, T. A. . Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Essenzia Comunicação, 2022. v. 1. 223p .
PEREIRA, T. A. . Religião e Direito do Trabalho: uma análise dos limites do poder diretivo do empregador em relação à liberdade religiosa. 1. ed. São Paulo: Dialética Editora, 2021. v. 1. 100p .
PEREIRA, T. A. . O processo do trabalho e o ativismo judicial como instrumentos de justiça social. In: Ronald Souza Borges; Vitor Luis de Almeida. (Org.). Ativismo e processo: novas perspectivas da prestação da justiça. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2019, v. 1, p. 379-396.
PEREIRA, T. A. . Liberdade Religiosa na Seara Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, T. A. . A liberdade Religiosa na seara trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, T. A. . O Poder Diretivo do Empregador e a Liberdade Religiosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, T. A. . PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E A LIBERDADE RELIGIOSA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, T. A. . ETICA PROFISSIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEREIRA, T. A. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA CORRUPÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PEREIRA, T. A. . Reflexões do dia do trabalhador e a Reforma Trabalhista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, T. A. . Responsabilidade Civil e Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, T. A. . Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, T. A. . Alguns Apontamentos das repercussões do Novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. , Av. Presidente Tancredo Neves 3500, B. Universitário, 35170056 - Coronel Fabriciano, MG - Brasil, Telefone: (031) 38465500

Experiência profissional

2003 - Atual

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21

1997 - 2002

Sociedade Educacional Uniao e Tecnica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1996 - Atual

J EDELCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO ADVOGADO

1985 - 1996

Usinas Siderurgicas de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor de Manutenção, Carga horária: 44