Jéssica Antunes Figueiredo

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Orientou

Produções bibliográficas

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; ALMEIDA, PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ; GUEIROS, DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA . A jurisdição constitucional difusa como instrumento de emancipação do sistema previdenciário brasileiro: uma análise crítica sob a ótica do pensamento decolonial. (Des)troços: revista de pensamento radical , v. 5, p. e54270, 2025.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; GUEIROS, D. R. C. B. . A jurisdição constitucional difusa como insrtumento de emancipação do sistema previdenciário brasileiro: uma análise crítica sob a ótica do pensamento decolonial. (Des)troços: revista de pensamento radical , v. 5, p. 107, 2024.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; LINS JÚNIOR, GEORGE SARMENTO . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PONTES DE MIRANDA E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 6, p. 195-218, 2018.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . O papel do terceiro setor na construção da democracia brasileira: a participação política em resposta à crise democrática na américa latina. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 46, p. 45-71, 2018.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; FREITAS, J. H. (Org.) ; VASCONCELLOS, H. C. (Org.) . Democracia, Cidadania e Justiça na contemporaneidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 376p .

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; GUEIROS, D. R. C. B. . A atuação de Comitês paritários e a garantia de direitos das minorias em cenários de calamidade pública: uma análise a partir da experiência do Comitê. In: Jéssica Antunes Figueiredo; Janaina Helena de Freitas; Henrique Correia Vasconcellos. (Org.). Democracia, Cidadania e Justiça na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 335-348.

• FIGUEIREDO, Jéssica A ; LINS JÚNIOR, GEORGE SARMENTO . Liberdade de expressão e de comunicação no pacto de São José da Costa Rica: aplicação no sistema jurídico brasileiro. In: George Sarmento Lins Júnior; Paulo Gustavo Rodrigues. (Org.). A tutela dos direitos humanos e garantias fundamentais no Pacto de São José da Costa Rica. 1ed.Maceió: Edufal, 2018, v. 1, p. 153-173.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . O controle das parcerias entre Estado e terceiro setor e as contribuições da Lei 13.019/2014. In: Fábio Lins de Lessa Carvalho. (Org.). Direito administrativo transformador. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 347-368.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . A efetividade do direito à educação infantil nos municípios alagoanos e a atuação do Judiciário. In: CONPEDI. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 43-63.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . Os donos dos jogos: O domínio das "quatro irmãs" nas contratações das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas e o desrespeito ao interesse público. In: CONPEDI. (Org.). Eficácia de direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 364-384.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; LINS JUNIOR, G. S. . Mecanismos de controle das parcerias entre Estado e terceiro setor. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Carlos Victor Muzzi Filho; José Eduardo Sabo Paes. (Org.). RELAÇÕES ADMINISTRATIVAS BILATERAIS. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 8, p. 67-104.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . As remoções arbitrárias na preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Rio de Janeiro, em desrespeito ao interesse público, e a atuação do Judiciário brasileiro. In: II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ? ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes, 2017, Maceio. II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas ? ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes: anais. Maceió: FUNDESMAL, 2017. p. 85-97.

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . O fortalecimento da cultura cidadã como o principal caminho para assegurar a concretização dos direitos sociais no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; GUEIROS, D. R. C. B. . A IMPORTÂNCIA DE COMITÊS PARITÁRIOS PARA A GARANTIA DE DIREITOS DAS MINORIAS EM CENÁRIOS DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO COMITÊ ?POP RUA MACEIÓ? DURANTE A PANDEMIA DE COVID19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes ; OLIVEIRA, B. S. L. . O papel da advocacia na intermediação entre setor público e privado em tempos de crise e na construção de ações de enfrentamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . As remoções arbitrárias na preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Rio de Janeiro, em desrespeito ao interesse público, e a atuação do Judiciário brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . Controle de resultados nas parcerias entre Estado e Terceiro Setor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . A efetividade do direito à educação infantil nos municípios alagoanos e a atuação do Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . Os donos dos jogos: O domínio das 'quatro irmãs' nas contratações das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas e o desrespeito ao interesse público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica Antunes . Parcerias público-privadas para a concretização do direito à educação infantil nos municípios alagoanos: uma análise à luz do princípio da eficiência administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIREDO, Jéssica A ; ALVARENGA, G. E. L. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. Maceió: Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL, 2016 (Resumo expandido publicado em periódico).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  A Participação do Terceiro Setor na Implementação de Políticas Públicas Sociais em Maceió - Alagoas, Descrição: Observando atual conjuntura da sociedade brasileira, percebe-se que cada vez mais o Estado vem abdicando de sua função de fornecer as condições básicas para a sobrevivência digna do cidadão. É em razão dessa insuficiência que surgem e se expandem as entidades do Terceiro Setor. Elas irão realizar trabalhos que inicialmente deveriam ter sido realizados pelo poder público, nascendo, com isso, uma espécie de democracia direta, participativa, em que a população, inconformada, parte para o ativismo. O Terceiro Setor não visa substituir nem o Primeiro nem o Segundo, mas se utiliza de algumas características dos dois e atua onde eles não estão presentes, complementando suas ações, em prol do bem comum. Reconhecendo a importância desse setor na sociedade brasileira, o presente projeto busca conhecer mais profundamente toda a sua estrutura, analisando o alcance das atividades ali praticadas em benefício de seu público-alvo e, por fim, contribuir para o melhor desenvolvimento do trabalho dessas instituições no meio social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jéssica Antunes Figueiredo - Integrante / Olga Catharine Oliveira Silva - Integrante / George Sarmento Lins Junior - Coordenador.

Prêmios