José Alfredo dos Santos Junior

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e Mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Doutorando na área de especialização Jurídico-Filosóficas (Coimbra). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Arbitragem, Direito Internacional do Investimento, Metodologia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Tributário, Filosofia Constitucional, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Processual Penal. Entre maio de 2010 e novembro de 2012 foi investigador ad hoc na Sapienza Università di Roma. Entre novembro de 2012 e agosto de 2020 foi investigador ad hoc na Faculdade de Direito na Universidade de Oxford. Integra o grupo de investigação "O direito e o tempo" na linha de investigação "Pessoa e direito" no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra. Atualmente é professor de direito constitucional - EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Neste momento, está a investigar uma concepção de direito, suas instituições e práticas face às exigências impostas pela inteligência artificial, pela economia do conhecimento e pela desigualdade estrutural. Investiga as implicações éticas da Inteligência Artificial a partir de uma perspectiva filosófica e humanista nas suas possíveis e transversais dimensões, a saber: Ética e Governança da Inteligência Artifical; Inteligência Artificial e Democracia; Inteligência Artificial e Governança; Inteligência Artificial e Direitos Humanos; Inteligência Artificial e Bem-estar humano; Inteligência Artificial e o Meio Ambiente; Inteligência Artificial e Sociedade. Igualmente, estuda as correlações éticas atinentes ao International Tax Law. Researcher at the University of Coimbra Institute for Legal Research (UCILeR). PhD student in Legal Philosophy at Faculty of Law at the University of Coimbra, Portugal. LL.M in Constitutional Law at the University of Coimbra. Bachelor of Laws at Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em área Jurídico-Filosóficas

2010 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Professor Doutor José Manuel Aroso Linhares

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professor Doutor José Carlos Vieira de Andrade
Coorientador: Reconhecido pela UNIRIO em 01/07/2022.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: As origens da Jurisdição Constitucional
Orientador: Professor Dante Limongi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurídico-Filosóficas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurídico-Políticas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

Produções bibliográficas

SANTOS JÚNIOR, J. A. . Inquietações confessadas: COVID-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 38, p. 125 - 164, 2023.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Segunda Parte. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 36, p. 149 - 179, 2022.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . A perspectivação crítica da regra de reconhecimento em Hart - Primeira Parte. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 35, p. 167-202, 2021.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - segunda parte. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 30, p. 263-306, 2019.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade - primeira parte. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 28, p. 173-226, 2018.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Liberdade de reunião: tolerância para intolerância. Anotação ao Acórdão: 1 BvQ 43/08 do Tribunal Constitucional Alemão.. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 23, p. 209-246, 2016.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . A interpretação é o único jogo na cidade?. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 20, p. 88-132, 2014.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Argumentação Jurídica. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 17, p. 95-151, 2013.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . O código é sobrevivente do tempo?. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL , v. 19, p. 1-382-193-231, 2013.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade: verdade e memória na América Latina. 1ª. ed. Editora Dialética, 2021.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Entre as metáforas espaciais e a realidade: a União Européia possui competência em matéria de Ordenamento?. In: Coordenação Fernanda Paula Oliveira. (Org.). O Urbanismo, o Ordenamento do Território e os Tribunais. 1ed.Coimbra: Almedina, 2010, v. único, p. 1-1068.
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Inquietações confessadas: a covid-19 no Brasil, a natureza dos crimes internacionais e a prática de direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Um derramar-se para fora de nossas muralhas: uma concepção de direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Shall we enjoy a puzzle again? Uma tentativa de perspectivação crítica da regra de reconhecimento e das fontes de direito internacional do investimento.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS JÚNIOR, J. A. . Shall we enjoy a puzzle? A regra de reconhecimento e as fontes de direito internacional do investimento.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS JÚNIOR, J. A. . O positivismo crítico-decisional de John William Salmond: breves notas sobre a 'judicial recognition' e 'ultimate legal principles'.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS JÚNIOR, J. A. . As muitas máscaras de Austin. A perspectivação crítica da Positive Morality e da Judiciary Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Prêmios

2011

BOLSA DE ESTUDO POR MÉRITO ANO 2009/2010. A Universidade de Coimbra atribuiu a referida bolsa aos seus alunos que se destacaram pelo aproveitamento escolar excepcional no seu percurso., Universidade de Coimbra.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Investigador colaborador

Outras informações:
https://www.uc.pt/fduc/ij/areasinvestigacao/direitoeotempo

2010 - Atual

EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2007 - Atual

Curso Alcance