DANIELY CRISTINA DA SILVA GREGORIO

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Produções bibliográficas

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Análise da tutela do direito à imagem nas decisões do Supremo Tribunal Federal. REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS , v. 12, p. 363-392, 2026.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Análise acerca da necessidade de implementação de políticas públicas para a garantia do acesso à justiça e dos direitos da personalidade. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 35, p. 1-15, 2025.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Análise da indisponibilidade dos direitos da personalidade sob a ótica do livre desenvolvimento da personalidade. Ponto de Vista Jurídico , v. 14, p. 1-20, 2025.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; ALEXANDRINO, T. N. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Mecanismos extraprocessuais de solução de conflitos coletivos e as negociações realizadas no caso Samarco. REVISTA MERITUM , v. 19, p. 120-133, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Análise crítica quanto à virtualização das audiências de conciliação e de mediação no âmbito do Poder Judiciário e os seus reflexos na garantia dos direitos da personalidade. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 16, p. 181-196, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . O processo da gentrificação sob a ótica da proteção dos direitos da personalidade. DIREITO UNIFACS , v. 290, p. 1-17, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Os reflexos do ativismo judicial em face da ampliação do acesso ao Poder Judiciário como instrumento de tutela dos direitos da personalidade. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 85, p. 47-64, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A autocomposição como instrumento de tutela dos direitos da personalidade na ação civil pública. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 15, p. 1-14, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; ALEXANDRINO, T. N. . A utilização da arbitragem nos conflitos que envolvem os efeitos patrimoniais a partir da relativização da indisponibilidade dos direitos da personalidade. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO) , v. 27, p. 86-102, 2024.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . O princípio da competência adequada na ação civil pública e a garantia do acesso à justiça na proteção individual dos direitos da personalidade. Pensamento Jurídico , v. 18, p. 77-97, 2023.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Cultura do litígio versus meios autocompositivos e a efetivação dos direitos da personalidade na pós-modernidade. Prisma Jurídico , v. 22, p. 232-248, 2023.

• GREGÓRIO, Daniely Cristina da Silva ; VALENTE GIUBLIN TEIXEIRA, RODRIGO . Análise da (in)aplicabilidade da prática conciliatória judicial nos termos previstos na Lei do Superendividamento. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 18, p. 51-65, 2023.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Análise crítica quanto ao papel da comissão interamericana de direitos humanos diante da garantia da jurisdição internacional e dos direitos da personalidade pelo indivíduo. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 10, p. e12562, 2022.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A (in)disponibilidade dos direitos da personalidade e a primazia da autocomposição dos conflitos no Código de Processo Civil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 47, p. 95-106, 2022.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. ; PERA JUNIOR, E. J. . A conciliação e a mediação como instrumentos de pacificação social nas demandas judiciais de interesse público. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 253-291, 2022.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; SIQUEIRA, A. A. ; PERA JUNIOR, E. J. . Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade. REVISTA DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 4, p. 1-17, 2021.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . O reconhecimento dos novos direitos da personalidade e a efetividade do acesso à justiça na pós-modernidade. REVISTA DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO , v. 4, p. 111-133, 2021.

• GREGÓRIO, D. C. S. . Conciliação e mediação virtual: implicações jurídicas ao acesso à justiça e aos direitos da personalidade. 1. ed. Londrina: Editora Thoth, 2025. v. 1. 165p .

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A necessária adequação da técnica de conciliação e mediação ao conflito para efetivação dos direitos da personalidade. In: Fernando de Brito Alves; Marcia Andrea Bühring. (Org.). Formas consensuais de solução de conflitos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 58-75.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Os limites da liberdade de expressão em face dos direitos da personalidade. In: 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ, 2021, Maringá. Anais do 1º Encontro Científico de Alunos e Egressos do Mestrado e Doutorado do PPGCJ, 2021.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; COELHO, D. R. L. ; SILVA, C. V. . Desapropriação: um interesse público. In: II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2015, Maringá. Anais do II Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade, 2014. p. 68-70.

• GREGÓRIO, D. C. S. ; MALHEIROS, T. J. B. . Análise da dignidade dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social e da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal de 1988. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A primazia da autocomposição dos conflitos e a proteção do núcleo essencial da dignidade humana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A necessária adequação da técnica de conciliação e mediação ao conflito para efetivação dos direitos da personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Os limites da liberdade de expressão em face dos direitos da personalidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; COELHO, D. R. L. ; TAKEYAMA, C. R. . Principal estabelecimento: juízo competente no processo de falência e recuperação de empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; COELHO, D. R. L. ; GALDINO, Valéria . A incidência de dano moral nos casos de abandono afetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GREGÓRIO, D. C. S. ; RORATO, I. F. ; SILVA, M. L. S. . Apropriação indébita em matéria tributária: uma análise do parcelamento do crédito como forma de extinção da punibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Sistema Constitucional de Garantia dos Direitos da Personalidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem origem na criação do grupo de pesquisa de mesmo nome. O grupo de pesquisa estuda o sistema constitucional de garantia dos direitos da personalidade, a partir da própria Carta Constitucional de 1988, nas linhas: 1) Garantias aos brasileiros e estrangeiros; 2) Restrições e limitações de direitos; 3) Princípios processuais constitucionais; 4) Remédios constitucionais para instrumentalização dos direitos da personalidade; 5) Jurisdição constitucional e outros métodos adequados à resolução de conflitos; 6) Direito Constitucional estrangeiro; 7) Direito Processual Constitucional, efetivação da prestação jurisdicional e acesso à Justiça. Trata-se de um foro de encontro no intuito do aprofundamento das pesquisas, compondo pesquisadores docentes e discentes, sem prejuízo da integração com outros grupos de pesquisa. A integração social se fará com associações, ONGs, magistratura, OAB, M.P., dentre outros. Serão também prospectados integrantes de outras áreas do conhecimento e parcerias internacionais, a ex. da Coventry University (England - UK). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniely Cristina da Silva Gregório - Integrante / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Coordenador.

• 2016 - 2016

  A incidência de dano moral nos casos de abandono afetivo, Descrição: A figura da instituição familiar tem importância significativa no ordenamento jurídico, de forma que sua tutela se dá em diversas leis, tais como a Constituição Federal, o Código Civil, o Estatuto da Criança e Adolescente, o Código Penal, dentre outras legislações esparsas, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Código de Processo Civil. Com o avanço da sociedade os contornos da estrutura familiar também vêm se alterando, o que se mostra evidente, por exemplo, com a substituição da autoridade parental. Isto significa que na família atual há uma igualdade de papéis entre o pai e a mãe, sendo ambos responsáveis pela criação e sustento de seus filhos. Entretanto, para uma adequada formação de um indivíduo, outros aspectos se fazem necessários, tais como o afeto, no sentido de cuidado. Independente do tipo de família ou da relação de parentesco, a consanguinidade deixou de ser o único vínculo que une os seus membros, justamente em razão das relações afetivas que se tornam cada vez mais evidentes no panorama atual. Cada ser humano tem o direito intrínseco de ter garantia de proteção dos seus direitos da personalidade, bem como da dignidade, cabendo, portanto, ao ordenamento jurídico a função de tutelá-lo por meio de instrumentos efetivos na concretização da justiça. Uma vez caracterizada a omissão paterna e/ou paterna, ou seja, o abando afetivo, impõe-se a responsabilização do infrator e a consequente reparação de danos morais. Utilizando de estudos bibliográficos e jurisprudenciais, serão abordadas as obras de renomados doutrinadores, tais como: Edson Luiz Fachin, Maria Helena Diniz, Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Alberto Bittar, dentre outros, com intuito de demonstrar o entendimento majoritário acerca do tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniely Cristina da Silva Gregório - Integrante / Danielle Regina de Lima Coelho - Integrante / Valéria Galdino - Coordenador.

• 2014 - 2014

  Embriaguez ao volante - Crime de perigo abstrato, Descrição: Na tentativa de obter um maior controle sobre os delitos de trânsito, o legislador editou a Lei n. 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Novo Código de Trânsito Brasileiro). Em seu capítulo XIX, os crimes de trânsito, deu ênfase à designação dos crimes cometido na direção de veículo automotor. Assim, mais especificamente em seu art. 306, dispõe de previsão de tipo penal especial para os motoristas que são pegos dirigindo sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa. O crime de embriaguez ao volante é notoriamente cada vez mais frequente no cenário atual do país e ganha destaque na imprensa, despertando o questionamento acerca de suas características. Em 2008 houve uma alteração na Lei n. 11.705, a chamada Lei Seca, a respeito da concentração de substância proibida no sangue do motorista. Desse modo, este trabalho discorrerá acerca dos princípios do Direito Penal, dentre eles os princípios da legalidade, devido processo legal e inadmissibilidade da prova ilícita, como forma de situar o leitor a respeito do delito em questão. Em uma próxima etapa apresentar-se-á a definição de crime de trânsito e o delito de embriaguez ao volante de acordo com a lei antes e depois de sua alteração, elencando seus elementos e objetivando demonstrar a sua abstratividade enquanto crime de perigo, para enfim discorrer acerca da natureza jurídica deste crime. A metodologia de apresentação está dividida em tópicos pautados em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com um conteúdo que visa propiciar um fácil entendimento acerca do assunto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniely Cristina da Silva Gregório - Integrante / Danielle Regina de Lima Coelho - Integrante / Giselly Campelo Rodrigues - Coordenador.

Prêmios