CAIO MARTINS PINTO

Advogado militante desde 2015 com ênfase especial nas searas trabalhista, consumidor, previdenciário e constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - Campus Piripiri - Piauí. Mestre pela MUST University (FLÓRIDA - EUA) em Estudos Jurídicos Avançados Com Ênfase em Direito Internacional reconhecido pela Universidade da Amazônia - UNAMA como Mestre em Direitos Fundamentais. Doutorando em Ciências da Educação pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2017), Direito Penal e Processo Penal (2020), Direito Constitucional e Administrativo (2022), Crimes Cibernéticos (2021), Direito Administrativo e Econômico (2023), Direito Ambiental (2021), Direito de Família (2021 e 2023), Direito da Infância e da Juventude (2021) e Direitos Humanos e Questões Étnico-Raciais (2023), Advocacia Trabalhista e Previdenciária (2023), Conciliação, Mediação, Arbitragem e Negociação (2023), Direito da Diversidade e da Inclusão (2023), Metodologia e Didática (2023) e Docência do Ensino Superior (2023). Pesquisador. Autor de artigos publicados internacionalmente.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Jurídicos Avançados Com Ênfase Em Direito Internacional

2022 - 2024

MUST UNIVERSITY
Título: O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES NO BRASIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS, Ano de Obtenção: 2024
Prof. Dr. Anderson William Marzinhowsky Benaglia.Coorientador: -. Bolsista do(a): MUST University, MUST, Estados Unidos. Grande área: Ciências Humanas

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior

2022 - Atual

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em andamento em Direito da Diversidade e da Inclusão

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Didática e Metodologia

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Conciliação, Mediação, Arbitragem e Negociação

2021 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em andamento em Advocacia Trabalhista e Previdenciária

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Maranhao

Especialização em Direito Penal

2020 - 2021

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo

Especialização em Direito de Família

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Direito da Infância e da Juventude

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2020 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Especialização em Direito Ambiental

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Crimes Cibernéticos

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Direitos Humanos e Questões Étnico-Sociais

2020 - 2021

FACULDADE INTERVALE BRASIL

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Estadual do Piauí
Título: O Poliamorismo sob a ótica do Direito de Família e Sucessório
Orientador: Prof. Dr. Itamar da Silva Santos Filho

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Ipuense

Formação complementar

2013 - 2013

Estatuto do Idoso. (Carga horária: 15h). , Learncafe Ensino Online ltda., LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

Lei 8069/90 Atualizada. (Carga horária: 40h). , Learncafe Ensino Online ltda., LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

Terceiro Setor. (Carga horária: 10h). , Learncafe Ensino Online ltda., LEARNCAFE, Brasil.

2013 - 2013

Os Royalties da ANP Versus Liminares. (Carga horária: 20h). , Learncafe Ensino Online ltda., LEARNCAFE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Projeto de extensão direito e cidadania infantil. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2011 - 2011

AGENTES AMBIENTAIS. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A Lei Maria da Penha nas Escolas: descontruindo a violência, construindo diálogos. 2014. (Encontro).

IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Controle da Legalidade dos Procedimentos Licitatórios na Cidade de Piripiri/PI., Descrição: Projeto teve por objetivo aproximar o discente da realidade acerca das licitações do município de Piripiri/PI, procurando associar Princípios do Direito Administrativo bem como as melhores formas de se realizar determinado procedimento a depender do tipo de objeto a ser licitado. Procurou-se também demonstrar o quanto a participação popular é importante no que tange tal procedimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Caio Martins Pinto - Integrante / Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Brenda Barbosa Soares - Integrante / Glenda Grazielly Bezerra - Integrante / Iane Layana e Silva Soares - Integrante / Irenilde Sales Ribeiro - Integrante / Jordana do Nascimento Lima - Integrante / Jussileida Damasceno Feitosa Torres - Integrante / Maria Jardilane Bárbara de Oliveira Furtado - Integrante / Nabioneide de Sousa Silva - Integrante / Vanessa da Silva Araújo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Reis e Brito Advogadas Associadas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário do escritório de advocacia "Reis e Brito Advogadas Associadas", trabalhando com ênfase nas áreas cíveis, mais especificamente com causas acerca de Direito do Consumidor.

2013 - 2013

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Martins e Silva Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado