Fahd Medeiros Awad

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

AWAD, F. M. . XI Semana Acadêmica do Curso de Direito - Campus Palmeira das Missões. 2011. (Outro).

AWAD, F. M. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito - Campus Palmeira das Missões. 2010. (Outro).

3ª Mostra de Trabalhos Científicos. 2013. (Exposição).

3 Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2013. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

VIII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2011. (Encontro).

V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2011. (Exposição).

XI Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2011. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2010. (Encontro).

X Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2010. (Encontro).

IX Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2009. (Encontro).

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. A quantificação do sofrimento na fixação da indenização por danos morais - aspectos subjetivos e objetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. O acesso à justiça e a efetividade dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, acesso à Justiça com Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto. O princípio da boa-fé e a usucapião de terras particulares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; TABORDA, A. C. M.. O princípio dispositivo e a busca da verdade real no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. A (in) eficácia processual do habeas corpus, no teor dos direitos fundamentais nas transgressões disciplinares militares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto. A indenização por dano moral e o quantium indenizatório, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FORNARI, D. A.. Imposto de transmissão de bens imóveis; momento da incidência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BRAUNER, M. C. C.. A desconsideração pelo princípio da culpa nas ações de separação judicial litigiosa: um avanço do direito de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FARIAS, J. P.. O princípio da solidariedade e a hermenêutica filosófica na sustentabilidade dos direitos fundamentais sociais, diante de argumentos de mínimo existencial e da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.. A Análise da prova pelo magistrado frente ao Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARBONARI, S. R. A.. O papel dos atores públicos e privados para o cumprimento do princípio constitucional da função da propriedade territorial urbana e da concreção do direito à moradia formal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARBONARI, S. R. A.. Princípios sociais dos contratos no código civil e o código de defesa do consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. A constitucionalidade da progressividade fiscal na arrecadação do IBTI. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. Imunidade Tributária dos templos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. O princípio da capacidade contributiva como medida de justiça fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PIRES, M.; SCHONARDIE, E. F.. O estudo da (in) Constitucionalidade formal e material do art. 9 da Lei 10684/03. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, C. A.; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A eficácia no ordemamento interno de isenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

GALILHETE, C. A.; SANTIN, J. R.;AWAD, F. M.. A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do ISSQ, no município, de Chapecó SC, sob o advento da Lei Complementar n 116 de 31 de julho de 2003. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

OLIVEIRA, G. W.;AWAD, F. M.; ZINI, A. C.. A (in)eficácia das medidas protetivas e o uso das políticas públicas como forma de fiscalização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRITZ, K. B. B.;AWAD, F. M.; BARBIEIRO, V. F.. O papel democrático da cooperativa em planejamentnto sucessório na empresa rural familiar, em face da função social da empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRITZ, K. B. B.;AWAD, F. M.; FARIAS, J. P.. A ausência de atenção humanizada à mulher na formação multidisciplinar dos profissionais de contato preliminar frente a lei Maria da penha e a ineficácia no ciclo da violência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

HAMEL, M. R.;AWAD, F. M.; FRITZ, K. B. B.. A (in)constitucionalidade na imposição do regime de separação obrigatória de bens para septuagenários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MAKKI, R. Salma; VASCONCELOS, C. B.;AWAD, F. M.. Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização do suposto pai frente a negativa do exame de DNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MAKKI, R. Salma; VASCONCELOS, C. B.;AWAD, F. M.. Aguarda compartilhada frente ao princípio do superior interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

LANGARO, M. N.; SOARES, Rafael Machado;AWAD, F. M.. A (im)possibilidade do imposto progressivo sobre o capital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

TAGLIARI, R. H.; BARELLA, K. M.;AWAD, F. M.. A (in)eficácia do princípio do melhor interesse da criança frente a destruição do poder familiar em decorrência do abuso sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; SILVA, L.. O enfrentamento do bullying e do cyberbullying por meio da justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; SILVA, L.. A efetivação do princípio da prioridade restaurativa no sistema socioeducativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BORGHETTI, C. S.; CANALI, R. H. M.. O usucapião por abandono do lar conjugal: a relevância da culpa nas dissoluções das relações conjugais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; BORGHETTI, C. S.. Obesidade Infantil por negligência parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; HALLWASS, Norberto. O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; RISSO, E. S.; SCHNEIDER, V.. Beneficiário homicida e exclusão do direito à pensão por morte no RGPS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PATUSSI, M.; DORNELES, A. F.. Direito ao Adicional de insalubridade dos servidores públicos frente ao princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, G. W.; ZIBETTI, F. W.. Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da frente parlamentar evangélica no exercício de representação política no atual estado laico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; TEDESCO, C. F.; CANALI, R. H. M.. A coisa julgada e a possibilidade de sua relativização diante de senteça incostitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FACCINI, B. W.; CANALI, R. H. M.. Amicus Curie no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FUGA, M. S.; RODRIGUES, H. T.;AWAD, F. M.. " O sujeito passivo no mandato de segurança". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FUGA, M. S.; RODRIGUES, H. T.;AWAD, F. M.. A (IM)prescritibilidadeda ação de ressarcimento por danos ao erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, A.A.Édison; LUZ, V. C.;AWAD, F. M.. "Instrumentos disponíveis na busca da efetividade do direiro de moradia". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, A.A.Édison; LUZ, V. C.;AWAD, F. M.. "Aspectos Jurídicos dos programas de computador". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

ARALDI JUNIOR, J. I.; MERCANTE, J.;AWAD, F. M.. "A responsabilidade civil do estado decorrente de infração praticada por preso foragido contra terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GALILHETE, Carmelinda Ana; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Obrigações: ingerência nos contratos na ótica de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GALILHETE, Carmelinda Ana; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A obrigação alimentar e dever familiar: a solidariedade entre parentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; MENEGAZ, D. S.. A adoção da política de cotas universitárias frente a príncípio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHONARDIE, E. F.; MENEGAZ, D. S.. O aborto anencefálico e a legislação penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; MERCANTE, J.. Os limites do controle de constitucionalidade difuso nas ações civis públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; DIVAN, G. A.. A observância da identidade física do juiz como garantia da dignidade humana do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; DIVAN, G. A.; MERCANTE, J.. A efetividade da aplicação da lei Maria da Penha no sistema de justiça penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCARIOT, N. A.; OLIVEIRA, A. T.. A perda dos dias remidos em face do princípio fundamental dos valores sociais do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; RODRIGUES, H. T.. Da constitucionalidade do crédito racial adotado pelo sistema de cotas na reserva de vagas em stabelecimento de ... superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; MORANDINI, Jaqueline. O direito do consumidor frente à situção atual da justiça brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; MORANDINI, Jaqueline. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho em atividades de risco acentuado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; MERCANTE, J.. Colisão entre manifestações culturais indígenas e direitos fundamentais: a eliminação de crianças por razões culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. O ministério público na defesa da água: ação civil pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Os direitos da mulher e a prática do aborto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. A guarda compartilhada como novo modelo de co-responsabilidade parentalsobre o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e direito à convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Pesquisa com células tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade a pessoa humana e do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Igreja católica X estado: a questão da secularização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Do namoro qualificado a união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

BEUX, F. Z.; MORANDINI, Jaqueline;AWAD, F. M.. "Responsalidade Civil do empregador decorrente do acidente de trabalho em atividades de risco acentuado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.; ZINN, A.. A conversão do benefício assistencial de trabalhador rural em aposentadoria por idade rural, como requisito para a concessão de pensão por morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; VECCHI, D Ipojucan. A prática da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência dos consumidores residenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. As limitações à aplicação das decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. Intervenção humanitária: falácia ou necessidade para o restabelecimento da paz e segurança internacional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; BEUX, F. Z.. Securitização e renegociação das dívidas originárias do crédito rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Fornecimento de medicamentos à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; FLORES, G. M. D. Z.. Transgenia e o princípio da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; SILVEIRA, G. F. P.. Responsabilidade civil na transmissão do vírus da AIDS em decorrência de transfusão de sangue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; SILVEIRA, G. F. P.. A lesão como forma de extinção dos contratos civis e mercantis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; CORRALO, G.. Os limites da atuação do Ministério Público frente ao princípio da autonomia do governo municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; CORRALO, G.. A legitimidade de edição de medidas provisórias pelo chefe do poder executivo municipal após a Constituição Federal Brasileira de 1988 frente ao princípio da separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; KELLER, A. A.. O direito de greve dos servidores públicos: a eficácia normativa do inciso VII do artigo 37 da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; KELLER, A. A.. A proibição do retrocesso social frente à garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Responsabilidade civil por danos causados por animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; GRADIN, R. C.. Limitações ao direito de autor impostas pelas garantias sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SCHELEDER, A. F. P.. A cláusula pétrea frente ao artigo 5, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Perspectivas jurídicas dos direitos fundamentais sociais do trabalhador frente à globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Pereira da Silva.A atuação do Ministéri Público através da ação civil pública na proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. Análise do conflito existente entre a convenção de varsóvia e o código de defesa do consumidor brasileiro em relação à responsabilidade civil do transporte aéreo internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; FLORES, G. M. D. Z.. Responsabilidade social empresarial como subsídio às ações governamentais na promoção dos direitos fundamentais em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TAGLIARI, R. H.. O reconhecimento jurídico das unões homoafetivas em face ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; TAGLIARI, R. H.; MORANDINI, Jaqueline. O princípi da igualdade e o melhor interesse da crainça como possibilidade de aplicação da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A responsabilidade do estado nas invasões de terra no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A responsabilidade civil dos hospitais por imfecão hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Função social da propriedade e dos recursos hídricos na constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOUZA, J. C. C.. O papel das agências reguladoras e a defesa do consumidor nos serviços públicos concedidos pelo estado às empresas privadas de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; DIVAN, G. A.; STOBBE, A. C. R.. Uma crítica à natureza jurídica da lei de execusões penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; LANGARO, M. N.. Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; SCHWARTZ, Germano Andre. A (I)legitimidade do poder constituinte originário para estabelecer cláusulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. A (in)adequação do sistema de cmposição e da vitaliciedade dos ministros do supremo tribunal federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; SCARIOT, N. A.. A antecipação da tutela nas ações declaratórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A configuração do crime de corrupção passiva em face do princípio da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. Revisão da dívidas alongadas securitização e pesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. O artigo 515 3 do CPC e a afronta a princípios processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. Da proteção aos slogans em face da legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; NOSCHANG, P. G.; TABORDA, A. C. M.. Os rganismos geneticamente modificados e a Lei de Biossegurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; TABORDA, A. C. M.; COSTA, R. A.. A lei dos crimes ambientais e a (des)conformidade ao princípio da "Ne Bis In Idem". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; RODRIGUES, H. T.. A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra de sigilo bancário pelo fisco em face do interesse público e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; RODRIGUES, H. T.. A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. Função social da posse e a função social da propriedade: colisão de princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. O princípio da igualdade e o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais à reserva de quotas em concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Colisão de direitos fundamentais em face ao uso indevido da imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; COSTA, R. A.; TABORDA, A. C. M.. Princípio contitucional da igualdade e da presunção de incência na infrações militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. A política de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras na perspectiva do Estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. Da efetivação do direito fundamental ao meio ecologicamente equilibrado via mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, Jaqueline. Direito ao prenome e sexo dos transexuais no ordenamento pátrio após a trangenitalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FLORES, G. M. D. Z.; TARTARI, Luis Alfredo;AWAD, F. M.. Imposto sobre serviços: análise do aspecto espacial à luz do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.;AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.. A responsabilidade civil do Estado por pessoa que deveria estar sob sua guarda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, A.A.Édison; MAKKI, R. Salma;AWAD, F. M.. A análise da constitucionalidade da penhora do bem de família na fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA, A. T.;AWAD, F. M.. Quebra de patentes farmacêuticas para salvação de vidas humanas: colisão entre direito de propriedade industrial e o direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. O alcance das nulidades processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. Da tutela inibitória e sua efetivação no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SCHWARTZ, G. A. D.; MORANDINI, Jaqueline;AWAD, F. M.. O mandado de segurança e o direito a saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. O dano moral advindo da negativa do pai em reconhecer espontaneamente a paternidade do filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. A possibilidade da antecipação de tutela em sede de ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

VECCHI, D Ipojucan; COLUSSI, L. Antonio;AWAD, F. M.. A proteção dos direitos humanos dos trabalhadores no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ROQUE, A. B. S.; FRAGOMENI, C. P.. O positivismo e a imprtância para o sistema jurídico atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano Andre. A efetividade e a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito da saúd suplementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano Andre. Distanásia: a manutenção da vida de pacientes vegetativos frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; SCHWARTZ, G. A. D.. Legitimação do Ministério Público nas ações postulatórias de medicamentos em favor de terceiros particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, G. A. D.. O direito à intimidade dos pacientes: hipótese para qebra do sigilo médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; SCHWARTZ, G. A. D.. Adoção da súmula vinculante no Brasil: possível violação ao princípio do livre convencimento e independência do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GALILHETE, C. A.; SCHELEDER, A. F. P.. A inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no contexto do ensino regular e os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; GIACOMINI, J. C.. Os incentivos fiscais e os princípios relacionados com o tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; GIACOMINI, J. C.. A isenção no pagamento de taxas em face do princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SOARES, R. M.; FLORES, G. M. D. Z.. Responsabilidade civil do MST sobre danos causados às propriedades invalidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A responsabilidade civil do Estado na Constitição Federal de 1988: aspectos relevantes em face de leis inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Efetivação de direitos constitucionais via Mandado de Injunção - uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A (in) constitucionalidade dos artigos 19 e 20 da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, que tratam da prorrogação das concessões atuais frente à obrigatoriedade das licitações com o artigo 175 da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; SOARES, R. M.; FLORES, G. M. D. Z.. A responsabilidade civil do Estado nas invasões de propriedade rurais do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SOARES, R. M.. Responsabilidade do Estado pelas invasões do MST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SOARES, R. M.. O controle dos serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

KELLER, A. A.; RIBEIRO, F. Alberi;AWAD, F. M.. A responsabilidade civil e a reversão da antecipação da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, A.A.Édison; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A responsabilidade civil do Estado com relação aos danos causados pela denegação judicial ao pedido de medidas liminares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DAUDT, M. V. Edmar;AWAD, F. M.; SOARES, R. M.. O novo regime jurídico das medidas provisórias em matéria tributárias instituto pela ementa Constitucional de n 32. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RIBEIRO, F. Alberi; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A liminar na reitegração de posse à luz do principio constitucional da ampla defesa e do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

MACHADO, A.A.Édison; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A hipótese de relativização do direito de propriedade em face de seu uso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

DAUDT, M. V. Edmar;AWAD, F. M.; KELLER, A. A.. A evasão fiscal como efeito do benefício da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; FROSI, R. G.. Da constitucionalidade da política de quotas para negros nas universidades públicas brasileiras frente ao principio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; PEREIRA NETO, L. F. K.. As implicações penais do Prefeito Municipal nos crimes contra a lei de responsabilidade fiscal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FIGUEIRO, M. O.; SCHELEDER, A. F. P.. Retificação de área no registro imobiliário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; BRAGANHOLO, B. H.. A atuação do ministério público na defesa dos interesses coletivos em sentido lato sob o prisma contitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; FROSI, R. G.; SANTIN, J. R.. Judicialização de políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Os critérios e garantias para o pedido e concessão de patente de inverção e de modelo de utilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; BRAGANHOLO, B. H.; WEISHEIMER, J. A.. A Constituição Federal de 1988 e a legislação constitucional das águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; BRAGANHOLO, B. H.. As clausulas pétreas da CF/88 e os direitos indiduais do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; KELLER, A. A.. Principios constitucionais para relativização da coisa julgada material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Infrações de Trânsito: o devido processo legal em procedimento administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; STOBBE, A. C. R.; LORENZONI, R. L.. O sistema penitenciario brasileiro e a ressocialização do preso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCARIOT, N. A.. A devolução antecipada das parcelas aos consorciados desistentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; LORENZONI, R. L.; STOBBE, A. C. R.. Faltas disciplinadas na Lep uma visão garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHWARTZ, G. A. D.. O emprego terapeutico da Cannnabis sativa no tratamento de doentes terminais em face do principio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GIACOMINI, J. C.. A aplicação da pena relativa as infrações de menor potencial ofensiva analise da competencia dos juizados especiais de Federais e estaduais a luz dos principios contitucionais da isonomia e da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; HALLWAS, N.. Nulidade do contrato de fiança pela falta de outorgada uxória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.; GALILHETE, C. A.. Do cheque Pré Datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, R. M.. O interesse público como imperativo de restrição ao Direito da Institucionalidade a luz do Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, R. M.. O conflito juridico existente entre o mandado de injunção e o ato de inconstitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.; GIACOMINI, J. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A ilegalidade da prisão civil do devedor fiduciante no ambito dos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.. Participação. 2008. Universidade de Passo Fundo.

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, acesso à Justiça com Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Limitações dos juros remuneratórios nos contratos bancários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Efetivação do Direito a Propriedade como Direito Fundamental e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O princípio da Assistência Jurídica Gratuita como efetivador do direito ao acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O princípio do devido processo legal e sua relativização no Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Imunidade tributária dos templos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O princípio da capacidade contributiva como medida de justiça fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A constitucionalidade da progressividade fiscal na arrecadação do ITBI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do ISSQN, no município de Chapecó, SC, sob o advento da Lei Complementar n 116 de 31 de Julho de 2003; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A eficácia no ordenamento interno de isenção de ICMSe ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Ativismo judicial e judicialização da política pública como meios de concretização do direito fundamental de acesso à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A guarda compartilhada sob uma nova perspectiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Coleta de dados pessoais: risco à privacidade e a democracia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A atuação da defensoria pública como meio para assegurar o direito à saúde na comarca de Soledade RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A inconstitucionalidade da disposição contida no 8 do artigo 57 da lei 8; 213/91 a luz da constituição federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade civil para os agentes políticos no poder legislativo: um debate sobre lei da improbidade administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O superendividamento da população brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Da (im)possibilidade de responsabilização civil dos magistrados pelos erros praticados no exercício da atividade jurisdicional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A constelação familiar aplicada no direito de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Possibilidade de dano moral frente ao desafeto paternal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

restituição de créditos alimentícios em caso de paternidade negativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A possibilidade jurídica da inclusão da paternidade socioafetiva no Registro Civil Biológico e seus efeitos sucessórios: dupla paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O controle jurídico administrativo público e privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Obrigações: ingerência nos contratos na ótica de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A obrigação alimentar e dever familiar: a solidariedade entre parentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A adoção da política de cotas universitárias frente a príncípio constitucional da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Do namoro qualificado a união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Igreja católica X estado: a questão da secularização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Pesquisas com células-tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A guarda compartilhada como novo modelo de co-responsabilidade parental sob o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e direito à convivência familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Os direitos da mulher e a prática do aborto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O ministério público na defesa da água: ação civil pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Colisão entre manifestações clturais indígenas e direitos fundamentais: a eliminação de crianças por razões culturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A conversão do benefício assistencial de trabalhador rural em aposentadoria por idade rural, como requisito para a concessão de pensão por morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O princípio da igualidade e o melhor interesse da criança como possibilidade de aplicação da guarda comprtilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas em face ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Responsabilidade social empresarial como subsídio às ações governamentais na promoção dos direitos fundamentais em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Análise de3 conflit existente entre a convenção de varsóvia e o código de defesa do consumidor brasileiro em relação à responsabilidade civil do transporte aéreo internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Pereira da Silva; A atuação do Ministério Público através da ação civil pública na proteção do mei ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Perspectivas jurídicas dos direitos fundamentais sociais do trabalhador frente à globalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A cláusula pétrea frente ao artigo 5, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Uma crítica à natureza jurídica da lei de execusões penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O papel das agências reguladoras e a defesa do consumidor nos serviços públicos concedidos pelo estado às empresas privadas de telefonia fixa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Função social da propriedade e dos recursos hídricos na constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade civil dos hospitais por imfecão hospitalar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade do estado nas invasões de terra no brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Direito ao prenome e sexo dos transexuais no ordenamento pátrio após a transgenitalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Da efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado via mandado de injução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A política de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras na perspectiva de Estado democrático de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Princípio constitucional da igualdade e da presunção de incência nas infrações militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Colisão de direitos fundamentais em face do uso indevido de imagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Controle jurisdicional do mérito com fulcro no princípio da moralidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O princípio da igaldade e o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais à reserva de quotas em concurso público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Função social da posse e a função social da propriedade: colisão de princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A eficácia dos direitos humanos e o pacto de San José da Costa Rica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Atuação do Ministério Público através da ação civil ública na proteção do meio ambiente: água; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade civil do empregador e a competência para julgar o dano moral e material no acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Medida Provisória: Análise Constitucional em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições simples; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Colisão de direitos fundamentais nas ações prossessórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Aplicabilidade do CDC no contrato de adesão da relação entre cliente e instituição financeira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O adequado tratamento tributário para a sociedade cooperativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A seguridade social diante do apecto da fonte de custeio trazido pelo texto da Lei complementar 101/200 - Lei de Responsabilidade Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A arguição e defesa da monografia institulada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Admissibilidade constitucional das medidas provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Violência doméstica contra crianças e adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A aplicação plena privada de liberdade tendo em vista a ressocialização do apenado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A pena e a (in) eficácia da ressocilização do condenado pela prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A execução da duplicata e o principio constitucional da ampla defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O sistema penitenciário brasileiro e a ressociliação do preso; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A devolução antecipada das parcelas aos consorciados desistentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Faltas disciplinares na lep uma visão garantista; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

O emprego terapêutico da cannabis sativa no tratamento de doentes terminais em face do príncipio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A responsabilidade civil dos empreiteiros e construtores por obras que realizam; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Relativização da estabilidade do servidor público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A sucessão do companheiro no novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

As relações de filiação à luz da Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

A ilegalidade da prisão civil do devedor fiduciante no âmbito dos contratos de alienação fiduciária em garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

AWAD, F. M. . Realidade Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Oratória e Argumentação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Realidade Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Atualização Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Análise e Interpretação de Textos Jurídicos e Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).