Fahd Medeiros Awad

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor da Universidade de Passo Fundo e assistente III da Universidade de Passo Fundo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, responsabilidade civil, constitucionalidade, estado e constituições.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Crise dos direitos sociais como decorrência do neoliberalismo,Ano de Obtenção: 2003
Alvacyr Alfredo Nicz.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

AWAD, F. M. . XI Semana Acadêmica do Curso de Direito - Campus Palmeira das Missões. 2011. (Outro).

AWAD, F. M. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito - Campus Palmeira das Missões. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

3ª Mostra de Trabalhos Científicos. 2013. (Exposição).

3º Seminário Transdisciplinar de Direito Ambiental - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2013. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

VIII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2011. (Encontro).

V Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2011. (Exposição).

XI Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2011. (Encontro).

I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. 2010. (Encontro).

X Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2010. (Encontro).

IX Semana Acadêmica de Direito - Palmeira das Missões. 2009. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Lidiane Catto de Oliveira

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. A quantificação do sofrimento na fixação da indenização por danos morais - aspectos subjetivos e objetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marilda Lourdes Panazollo Nicolacopulus

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. O acesso à justiça e a efetividade dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Rasia Escobar

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, acesso à Justiça com Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Gularte Franco

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto. O princípio da boa-fé e a usucapião de terras particulares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mauro Augusto Hahn

AWAD, F. M.; TABORDA, A. C. M.. O princípio dispositivo e a busca da verdade real no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio dos Santos Goulart

AWAD, F. M.; SILVEIRA, G. F. P.. A (in) eficácia processual do habeas corpus, no teor dos direitos fundamentais nas transgressões disciplinares militares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuele Soligo Ré

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto. A indenização por dano moral e o quantium indenizatório, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joé Vanderlan Schell dos Santos

AWAD, F. M.; FORNARI, D. A.. Imposto de transmissão de bens imóveis; momento da incidência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marina Ongaratto Zorzetto

AWAD, F. M.; BRAUNER, M. C. C.. A desconsideração pelo princípio da culpa nas ações de separação judicial litigiosa: um avanço do direito de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Elaine Fontana

AWAD, F. M.; FARIAS, J. P.. O princípio da solidariedade e a hermenêutica filosófica na sustentabilidade dos direitos fundamentais sociais, diante de argumentos de mínimo existencial e da reserva do possível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e Constitucional) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nereu Piovesan

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.. A Análise da prova pelo magistrado frente ao Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Miriam Traudi Heringer Reátegui

AWAD, F. M.; CARBONARI, S. R. A.. O papel dos atores públicos e privados para o cumprimento do princípio constitucional da função da propriedade territorial urbana e da concreção do direito à moradia formal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eliamar Terezinha Piazza

AWAD, F. M.; CARBONARI, S. R. A.. Princípios sociais dos contratos no código civil e o código de defesa do consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Otávio Pinto Moreira

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. A constitucionalidade da progressividade fiscal na arrecadação do IBTI. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alfeo Domingos Damo

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. Imunidade Tributária dos templos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARLENE MARIA SALTON

AWAD, F. M.; MATEIRO, M. J. M. S.; SOARES, Rafael Machado. O princípio da capacidade contributiva como medida de justiça fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eloisa Casado Brasil

AWAD, F. M.; PIRES, M.; SCHONARDIE, E. F.. O estudo da (in) Constitucionalidade formal e material do art. 9º da Lei 10684/03. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciano de Araújo Migliavaca

GALILHETE, C. A.; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A eficácia no ordemamento interno de isenção de ICMS e ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marli Fátima kavalerski

GALILHETE, C. A.; SANTIN, J. R.;AWAD, F. M.. A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do ISSQ, no município, de Chapecó SC, sob o advento da Lei Complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camille Giacomolli

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; SILVA, L.. O enfrentamento do bullying e do cyberbullying por meio da justiça restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carine Cover

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; SILVA, L.. A efetivação do princípio da prioridade restaurativa no sistema socioeducativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nichele Cazer

AWAD, F. M.; BORGHETTI, C. S.; CANALI, R. H. M.. O usucapião por abandono do lar conjugal: a relevância da culpa nas dissoluções das relações conjugais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luana Carolina Necker Ferreira

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; BORGHETTI, C. S.. Obesidade Infantil por negligência parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Laise Boff Copelli

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; HALLWASS, Norberto. O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Tassi

AWAD, F. M.; RISSO, E. S.; SCHNEIDER, V.. Beneficiário homicida e exclusão do direito à pensão por morte no RGPS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiano José Rebelatto

AWAD, F. M.; PATUSSI, M.; DORNELES, A. F.. Direito ao Adicional de insalubridade dos servidores públicos frente ao princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Felini

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, G. W.; ZIBETTI, F. W.. Os limites à liberdade de expressão das crenças religiosas da frente parlamentar evangélica no exercício de representação política no atual estado laico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Letícia Casali

AWAD, F. M.; TEDESCO, C. F.; CANALI, R. H. M.. A coisa julgada e a possibilidade de sua relativização diante de senteça incostitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Boccalon

AWAD, F. M.; FACCINI, B. W.; CANALI, R. H. M.. Amicus Curie no controle de constitucionalidade e seus reflexos nos princípios do acesso à justiça e do livre convencimento motivado do juiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéssica Broetto da Rosa

FUGA, M. S.; RODRIGUES, H. T.;AWAD, F. M.. " O sujeito passivo no mandato de segurança". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jéderson Silveira Dornelles

FUGA, M. S.; RODRIGUES, H. T.;AWAD, F. M.. A (IM)prescritibilidadeda ação de ressarcimento por danos ao erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Érica Brollo

MACHADO, A.A.Édison; LUZ, V. C.;AWAD, F. M.. "Instrumentos disponíveis na busca da efetividade do direiro de moradia". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rogério Ronei Becker

MACHADO, A.A.Édison; LUZ, V. C.;AWAD, F. M.. "Aspectos Jurídicos dos programas de computador". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Franciele Ribeiro LIma

ARALDI JUNIOR, J. I.; MERCANTE, J.;AWAD, F. M.. "A responsabilidade civil do estado decorrente de infração praticada por preso foragido contra terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wilson dos Reis Rocha

AWAD, F. M.; GALILHETE, Carmelinda Ana; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Obrigações: ingerência nos contratos na ótica de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Benjamin José Zandoná Júnior

AWAD, F. M.; GALILHETE, Carmelinda Ana; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A obrigação alimentar e dever familiar: a solidariedade entre parentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dayani Três

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; MENEGAZ, D. S.. A adoção da política de cotas universitárias frente a príncípio constitucional da igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Viviane Vancini

AWAD, F. M.; SCHONARDIE, E. F.; MENEGAZ, D. S.. O aborto anencefálico e a legislação penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gianna Bertolin Rossato

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; MERCANTE, J.. Os limites do controle de constitucionalidade difuso nas ações civis públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mauricio Silva

AWAD, F. M.; MENEGAZ, D. S.; DIVAN, G. A.. A observância da identidade física do juiz como garantia da dignidade humana do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dirce de Oliveira

AWAD, F. M.; DIVAN, G. A.; MERCANTE, J.. A efetividade da aplicação da lei Maria da Penha no sistema de justiça penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Cristiano Milbradt

AWAD, F. M.; SCARIOT, N. A.; OLIVEIRA, A. T.. A perda dos dias remidos em face do princípio fundamental dos valores sociais do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Amilton Turra de Carvalho

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; RODRIGUES, H. T.. Da constitucionalidade do crédito racial adotado pelo sistema de cotas na reserva de vagas em stabelecimento de ... superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thiago Tonello

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; MORANDINI, Jaqueline. O direito do consumidor frente à situção atual da justiça brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Roberto Brizolla Rodrigues

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; MORANDINI, Jaqueline. Responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente de trabalho em atividades de risco acentuado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Heleno Astolfi

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; MERCANTE, J.. Colisão entre manifestações culturais indígenas e direitos fundamentais: a eliminação de crianças por razões culturais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Carlos de Oliveira

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. O ministério público na defesa da água: ação civil pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Neli Bueno dos Santos

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Os direitos da mulher e a prática do aborto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michele dos Santos Freitas

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. A guarda compartilhada como novo modelo de co-responsabilidade parentalsobre o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e direito à convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Wanderlei Souza Freitas Junior

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Pesquisa com células tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade a pessoa humana e do direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vitor Emanuel Trage

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Igreja católica X estado: a questão da secularização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Dilciane Frick

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCHELEDER, A. F. P.. Do namoro qualificado a união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Roberto Brizolla Rodrigues

BEUX, F. Z.; MORANDINI, Jaqueline;AWAD, F. M.. "Responsalidade Civil do empregador decorrente do acidente de trabalho em atividades de risco acentuado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Bressan Pasqualotto

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.; ZINN, A.. A conversão do benefício assistencial de trabalhador rural em aposentadoria por idade rural, como requisito para a concessão de pensão por morte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aislan Gavioli dos Santos

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; VECCHI, D Ipojucan. A prática da suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência dos consumidores residenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Wentz

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. As limitações à aplicação das decisões do órgão de solução de controvérsias da organização mundial do comércio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Francine Aparecida Koch

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. Intervenção humanitária: falácia ou necessidade para o restabelecimento da paz e segurança internacional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcus Vinícius Machado Bernardinis

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; BEUX, F. Z.. Securitização e renegociação das dívidas originárias do crédito rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanderley Benedetti

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Fornecimento de medicamentos à população carente: confronto com o princípio da reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Joice Walker

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; FLORES, G. M. D. Z.. Transgenia e o princípio da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Fão Bonometti

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; SILVEIRA, G. F. P.. Responsabilidade civil na transmissão do vírus da AIDS em decorrência de transfusão de sangue. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Janete Magalhães da Silveira Simon

AWAD, F. M.; SCHELEDER, A. F. P.; SILVEIRA, G. F. P.. A lesão como forma de extinção dos contratos civis e mercantis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Karina Dipp Portela

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; CORRALO, G.. Os limites da atuação do Ministério Público frente ao princípio da autonomia do governo municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANTONIO FAGUNDES FILHO

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; CORRALO, G.. A legitimidade de edição de medidas provisórias pelo chefe do poder executivo municipal após a Constituição Federal Brasileira de 1988 frente ao princípio da separação dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Ribeiro Fukuchima

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; KELLER, A. A.. O direito de greve dos servidores públicos: a eficácia normativa do inciso VII do artigo 37 da constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Tastch

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; KELLER, A. A.. A proibição do retrocesso social frente à garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisele Previatti

AWAD, F. M.; HALLWASS, Norberto; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Responsabilidade civil por danos causados por animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leandro Brazil Machado

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; GRADIN, R. C.. Limitações ao direito de autor impostas pelas garantias sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tatiana Vasconcelos Fortes Hahn

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Perspectivas jurídicas dos direitos fundamentais sociais do trabalhador frente à globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ALINE J

AWAD, F. M.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Pereira da Silva.A atuação do Ministéri Público através da ação civil pública na proteção do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jonis Carvalho da Silva

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; NOSCHANG, P. G.. Análise do conflito existente entre a convenção de varsóvia e o código de defesa do consumidor brasileiro em relação à responsabilidade civil do transporte aéreo internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Patrícia Schneider

AWAD, F. M.; CARUCCIO, M. F.; FLORES, G. M. D. Z.. Responsabilidade social empresarial como subsídio às ações governamentais na promoção dos direitos fundamentais em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Menegusso Pires Escobar

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TAGLIARI, R. H.. O reconhecimento jurídico das unões homoafetivas em face ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Graciele Abreu Lopes

AWAD, F. M.; TAGLIARI, R. H.; MORANDINI, Jaqueline. O princípi da igualdade e o melhor interesse da crainça como possibilidade de aplicação da guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Zaires Massing

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A responsabilidade do estado nas invasões de terra no brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denes Nunes de Lima

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. A responsabilidade civil dos hospitais por imfecão hospitalar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Loresmar dos Santos

AWAD, F. M.; GRADIN, R. C.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de. Função social da propriedade e dos recursos hídricos na constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivânia dos Santos Mellegari

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOUZA, J. C. C.. O papel das agências reguladoras e a defesa do consumidor nos serviços públicos concedidos pelo estado às empresas privadas de telefonia fixa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Lorenzini Viana

AWAD, F. M.; DIVAN, G. A.; STOBBE, A. C. R.. Uma crítica à natureza jurídica da lei de execusões penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Vinícius Garcez Deon

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SCHELEDER, A. F. P.. A cláusula pétrea frente ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sonia Maria Argenton Filla

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; LANGARO, M. N.. Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ricardo Quinto Mattia

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; SCHWARTZ, Germano Andre. A (I)legitimidade do poder constituinte originário para estabelecer cláusulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diego Dezorzi

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; SCHWARTZ, G. A. D.. A (in)adequação do sistema de cmposição e da vitaliciedade dos ministros do supremo tribunal federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maurício Zandoná

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; SCARIOT, N. A.. A antecipação da tutela nas ações declaratórias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Lírio

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A configuração do crime de corrupção passiva em face do princípio da moralidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Indiara dos Santos

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. Revisão da dívidas alongadas securitização e pesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andréia Lorini

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. O artigo 515 3º do CPC e a afronta a princípios processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Giovani Panazzolo de Carli

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, Adriana Tolfo de; SCARIOT, Nadia Awad. Da proteção aos slogans em face da legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patrícia Franco da Silva

AWAD, F. M.; NOSCHANG, P. G.; TABORDA, A. C. M.. Os rganismos geneticamente modificados e a Lei de Biossegurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marza Fagundes Stein

AWAD, F. M.; TABORDA, A. C. M.; COSTA, R. A.. A lei dos crimes ambientais e a (des)conformidade ao princípio da "Ne Bis In Idem". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcelo Scandolara

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; RODRIGUES, H. T.. A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra de sigilo bancário pelo fisco em face do interesse público e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Liliane Gubiani D'agostini

AWAD, F. M.; DAUDT, M. V. Edmar; RODRIGUES, H. T.. A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mônica Alexandra Binsfeld

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. Função social da posse e a função social da propriedade: colisão de princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nilza de Fátima de Oliveira Magalhães

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. O princípio da igualdade e o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais à reserva de quotas em concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Greice Trevizan Rigo

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. Colisão de direitos fundamentais em face ao uso indevido da imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Adones Lopes dos Anjos

AWAD, F. M.; COSTA, R. A.; TABORDA, A. C. M.. Princípio contitucional da igualdade e da presunção de incência na infrações militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Franco Martins

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. A política de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras na perspectiva do Estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deise Brum Azeredo

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; TONIAL, M. A. D. C.. Da efetivação do direito fundamental ao meio ecologicamente equilibrado via mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Diogo Rasia Escobar

AWAD, F. M.; TONIAL, M. A. D. C.; MORANDINI, Jaqueline. Direito ao prenome e sexo dos transexuais no ordenamento pátrio após a trangenitalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Patricia Ferreira Piovezan

FLORES, G. M. D. Z.; TARTARI, Luis Alfredo;AWAD, F. M.. Imposto sobre serviços: análise do aspecto espacial à luz do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Saulo André Petter

KELLER, A. A.;AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.. A responsabilidade civil do Estado por pessoa que deveria estar sob sua guarda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Andreus Valério Nothen

MACHADO, A.A.Édison; MAKKI, R. Salma;AWAD, F. M.. A análise da constitucionalidade da penhora do bem de família na fiança locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sara Núncio de Oliveira

SCHWARTZ, G. A. D.; OLIVEIRA, A. T.;AWAD, F. M.. Quebra de patentes farmacêuticas para salvação de vidas humanas: colisão entre direito de propriedade industrial e o direito à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane Dagani Spanholo

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. O alcance das nulidades processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rogério Garcia Dutra

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. Da tutela inibitória e sua efetivação no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlene Lunelli

SCHWARTZ, G. A. D.; MORANDINI, Jaqueline;AWAD, F. M.. O mandado de segurança e o direito a saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: MARCOS ANTONIO MARQUEZIM

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. O dano moral advindo da negativa do pai em reconhecer espontaneamente a paternidade do filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lianara Picolotto

FORTUNA, L. Evandro; SCHELEDER, A. F. P.;AWAD, F. M.. A possibilidade da antecipação de tutela em sede de ação rescisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luiz Otávio Ribas

VECCHI, D Ipojucan; COLUSSI, L. Antonio;AWAD, F. M.. A proteção dos direitos humanos dos trabalhadores no Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Bueno Martins dos Santos

AWAD, F. M.; ROQUE, A. B. S.; FRAGOMENI, C. P.. O positivismo e a imprtância para o sistema jurídico atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Débora Fátima França

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano Andre. A efetividade e a eficácia dos direitos fundamentais no âmbito da saúd suplementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Pezzinato Pezzini

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, Germano Andre. Distanásia: a manutenção da vida de pacientes vegetativos frente ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aline Isabel Müller

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; SCHWARTZ, G. A. D.. Legitimação do Ministério Público nas ações postulatórias de medicamentos em favor de terceiros particular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ana Paula Gavioli

AWAD, F. M.; ARALDI JUNIOR, J. I.; SCHWARTZ, G. A. D.. O direito à intimidade dos pacientes: hipótese para qebra do sigilo médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafaela Boscarin Mocelin

AWAD, F. M.; MORANDINI, Jaqueline; SCHWARTZ, G. A. D.. Adoção da súmula vinculante no Brasil: possível violação ao princípio do livre convencimento e independência do juiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Barbara Birkhan

AWAD, F. M.; GALILHETE, C. A.; SCHELEDER, A. F. P.. A inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no contexto do ensino regular e os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Henrique Luiz Panisson

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; GIACOMINI, J. C.. Os incentivos fiscais e os princípios relacionados com o tema. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivanor Antonio Triches

AWAD, F. M.; FLORES, G. M. D. Z.; GIACOMINI, J. C.. A isenção no pagamento de taxas em face do princípio da capacidade contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Francisco Zanotelli

AWAD, F. M.; SOARES, R. M.; FLORES, G. M. D. Z.. Responsabilidade civil do MST sobre danos causados às propriedades invalidas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Foltz Lacchini

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A responsabilidade civil do Estado na Constitição Federal de 1988: aspectos relevantes em face de leis inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabricio Bataglin

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. Efetivação de direitos constitucionais via Mandado de Injunção - uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Camila Scipioni

AWAD, F. M.; SCHWARTZ, G. A. D.; ARALDI JUNIOR, J. I.. A (in) constitucionalidade dos artigos 19 e 20 da Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, que tratam da prorrogação das concessões atuais frente à obrigatoriedade das licitações com o artigo 175 da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alex Provenzi

AWAD, F. M.; SOARES, R. M.; FLORES, G. M. D. Z.. A responsabilidade civil do Estado nas invasões de propriedade rurais do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denise Vieira Moura

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SOARES, R. M.. Responsabilidade do Estado pelas invasões do MST. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Clarissa Angelica Fantinel

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; SOARES, R. M.. O controle dos serviços públicos concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabrielle Trombini

KELLER, A. A.; RIBEIRO, F. Alberi;AWAD, F. M.. A responsabilidade civil e a reversão da antecipação da tutela. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Guilherme Gabbi Saggin

MACHADO, A.A.Édison; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A responsabilidade civil do Estado com relação aos danos causados pela denegação judicial ao pedido de medidas liminares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Igor Rocha Tusset

DAUDT, M. V. Edmar;AWAD, F. M.; SOARES, R. M.. O novo regime jurídico das medidas provisórias em matéria tributárias instituto pela ementa Constitucional de nº 32. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliane Martins Lunelli

RIBEIRO, F. Alberi; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A liminar na reitegração de posse à luz do principio constitucional da ampla defesa e do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Pablo Bernardi Lemos

MACHADO, A.A.Édison; KELLER, A. A.;AWAD, F. M.. A hipótese de relativização do direito de propriedade em face de seu uso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Virginia Icle

DAUDT, M. V. Edmar;AWAD, F. M.; KELLER, A. A.. A evasão fiscal como efeito do benefício da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: ANTONELA LAGO BUSATO

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; FROSI, R. G.. Da constitucionalidade da política de quotas para negros nas universidades públicas brasileiras frente ao principio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Enusa Zanatta

AWAD, F. M.; CORRALO, G.; PEREIRA NETO, L. F. K.. As implicações penais do Prefeito Municipal nos crimes contra a lei de responsabilidade fiscal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Saul Mário Mattei

AWAD, F. M.; FIGUEIRO, M. O.; SCHELEDER, A. F. P.. Retificação de área no registro imobiliário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lizandra Maria Três

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; BRAGANHOLO, B. H.. A atuação do ministério público na defesa dos interesses coletivos em sentido lato sob o prisma contitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Nicole Mazzoleni Facchini

AWAD, F. M.; FROSI, R. G.; SANTIN, J. R.. Judicialização de políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiane Batistelli Mandelli

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Os critérios e garantias para o pedido e concessão de patente de inverção e de modelo de utilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ivan Pasa

AWAD, F. M.; BRAGANHOLO, B. H.; WEISHEIMER, J. A.. A Constituição Federal de 1988 e a legislação constitucional das águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Hamilton Girardi

AWAD, F. M.; WEISHEIMER, J. A.; BRAGANHOLO, B. H.. As clausulas pétreas da CF/88 e os direitos indiduais do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Aliana Uncini Braganholo

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; KELLER, A. A.. Principios constitucionais para relativização da coisa julgada material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alcemar Luiz Basso

AWAD, F. M.; KELLER, A. A.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Infrações de Trânsito: o devido processo legal em procedimento administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodolfo Câmara da Rocha

AWAD, F. M.; STOBBE, A. C. R.; LORENZONI, R. L.. O sistema penitenciario brasileiro e a ressocialização do preso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leondro Oteiro

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCARIOT, N. A.. A devolução antecipada das parcelas aos consorciados desistentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eduardo Russomand Freire

AWAD, F. M.; LORENZONI, R. L.; STOBBE, A. C. R.. Faltas disciplinadas na Lep uma visão garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliana Werberich

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCHWARTZ, G. A. D.. O emprego terapeutico da Cannnabis sativa no tratamento de doentes terminais em face do principio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gustavo Teixira Segala

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GIACOMINI, J. C.. A aplicação da pena relativa as infrações de menor potencial ofensiva analise da competencia dos juizados especiais de Federais e estaduais a luz dos principios contitucionais da isonomia e da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Volmar Antônio Bonometti

AWAD, F. M.; OLIVEIRA, A. T.; HALLWAS, N.. Nulidade do contrato de fiança pela falta de outorgada uxória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Odemir Bernardi

AWAD, F. M.; HALLWAS, N.; GALILHETE, C. A.. Do cheque Pré Datado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antonio Martins Junior

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, R. M.. O interesse público como imperativo de restrição ao Direito da Institucionalidade a luz do Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fernanda Xavier Theis

AWAD, F. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, R. M.. O conflito juridico existente entre o mandado de injunção e o ato de inconstitucionalidade por omissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Batista Somer kressin

AWAD, F. M.; GIACOMINI, J. C.; PILAU SOBRINHO, L. L.. A ilegalidade da prisão civil do devedor fiduciante no ambito dos contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

AWAD, F. M.. Participação. 2008. Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Marcelo Fonseca

FONSECA, R. M.; NICZ, Alvacyr Alfredo. Crise dos direitos fundamentais sociais em decorrência do neoliberalismo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Diogo Rasia Escobar

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, acesso à Justiça com Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Cassiano Henrique Hüning

Limitações dos juros remuneratórios nos contratos bancários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Viviam Luiza Tombini

Efetivação do Direito a Propriedade como Direito Fundamental e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Manoela Soares Saggin

O princípio da Assistência Jurídica Gratuita como efetivador do direito ao acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Luciana Borrella Camara

O princípio do devido processo legal e sua relativização no Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Penal) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Alfeo Domingos Damo

Imunidade tributária dos templos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

MARLENE MARIA SALTON

O princípio da capacidade contributiva como medida de justiça fiscal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Otávio Pinto Moreira

A constitucionalidade da progressividade fiscal na arrecadação do ITBI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Marli Fátima kavalerski

A responsabilidade solidária do tomador de serviços na retenção e recolhimento do ISSQN, no município de Chapecó, SC, sob o advento da Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Luciano de Araújo Migliavacca

A eficácia no ordenamento interno de isenção de ICMSe ISS concedida por tratados internacionais em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Kelin Potrich Ávila

Possibilidade de dano moral frente ao desafeto paternal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Maurício Della Pasqua

restituição de créditos alimentícios em caso de paternidade negativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Saiani Dozziatti

A possibilidade jurídica da inclusão da paternidade socioafetiva no Registro Civil Biológico e seus efeitos sucessórios: dupla paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Márcio Fiad Lemos

O controle jurídico administrativo público e privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Wilson dos Reis Rocha

Obrigações: ingerência nos contratos na ótica de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Benjamin José Zandoná Júnior

A obrigação alimentar e dever familiar: a solidariedade entre parentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Dayani Três

A adoção da política de cotas universitárias frente a príncípio constitucional da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Dilciani Frick

Do namoro qualificado a união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Wanderlei Souza Freitas Junior

Pesquisas com células-tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Michele dos Santos Freitas

A guarda compartilhada como novo modelo de co-responsabilidade parental sob o enfoque do princípio do melhor interesse da criança e direito à convivência familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Neli Bueno dos Santos

Os direitos da mulher e a prática do aborto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Luiz Carlos de Oliveira

O ministério público na defesa da água: ação civil pública constitui-se num remédio jurídico eficaz para solucionar a degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Guilherme Heleno Astolfi

Colisão entre manifestações clturais indígenas e direitos fundamentais: a eliminação de crianças por razões culturais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Ana Paula Bressan Pasqualotto

A conversão do benefício assistencial de trabalhador rural em aposentadoria por idade rural, como requisito para a concessão de pensão por morte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Vitor Emanuel Trage

Igreja católica X estado: a questão da secularização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Renata Graciele Abreu Lopes

O princípio da igualidade e o melhor interesse da criança como possibilidade de aplicação da guarda comprtilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Patrícia Menegusso Pires Escobar

O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas em face ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Daniela Patrícia Schneider

Responsabilidade social empresarial como subsídio às ações governamentais na promoção dos direitos fundamentais em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Jonis Carvalho da Silva

Análise de3 conflit existente entre a convenção de varsóvia e o código de defesa do consumidor brasileiro em relação à responsabilidade civil do transporte aéreo internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

ALINE J

Pereira da Silva; A atuação do Ministério Público através da ação civil pública na proteção do mei ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Tatiana Vasconcelos Fortes Hahn

Perspectivas jurídicas dos direitos fundamentais sociais do trabalhador frente à globalização; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Marcos Vinícius Garcez Deon

A cláusula pétrea frente ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e a questão dos Reality Shows; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Tiago Lorenzini Viana

Uma crítica à natureza jurídica da lei de execusões penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Ivânia dos Santos Mellegari

O papel das agências reguladoras e a defesa do consumidor nos serviços públicos concedidos pelo estado às empresas privadas de telefonia fixa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Loresmar dos Santos

Função social da propriedade e dos recursos hídricos na constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Denes Nunes de Lima

A responsabilidade civil dos hospitais por imfecão hospitalar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Zaires Massing

A responsabilidade do estado nas invasões de terra no brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Diogo Rasia Escobar

Direito ao prenome e sexo dos transexuais no ordenamento pátrio após a transgenitalização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Deise Brum Azeredo

Da efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado via mandado de injução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Débora Franco Martins

A política de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras na perspectiva de Estado democrático de direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Jorge Adones Lopes dos Anjos

Princípio constitucional da igualdade e da presunção de incência nas infrações militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Greice Trevizan Rigo

Colisão de direitos fundamentais em face do uso indevido de imagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Lisiane Lersch

Controle jurisdicional do mérito com fulcro no princípio da moralidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Nilza de Fátima de Oliveira Magalhães

O princípio da igaldade e o direito das pessoas portadoras de necessidades especiais à reserva de quotas em concurso público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Mônica Alexandra Binsfeld

Função social da posse e a função social da propriedade: colisão de princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Soraia de Fátima Krauzer Frick

A eficácia dos direitos humanos e o pacto de San José da Costa Rica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Samir Quedi Willig

Atuação do Ministério Público através da ação civil ública na proteção do meio ambiente: água; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

José Henrique Preuss Vargas

A responsabilidade civil do empregador e a competência para julgar o dano moral e material no acidente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Fabiano Rizieri Tonello

Medida Provisória: Análise Constitucional em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Simone Regina Noro

Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições simples; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Rogers Vidor Vieira

Colisão de direitos fundamentais nas ações prossessórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Robledo Vidor Vieira

Aplicabilidade do CDC no contrato de adesão da relação entre cliente e instituição financeira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Neiva Piovesan Flores

O adequado tratamento tributário para a sociedade cooperativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

GISELE SILVA DE OLIVEIRA

A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Emerson Ivan Nied

A seguridade social diante do apecto da fonte de custeio trazido pelo texto da Lei complementar 101/200 - Lei de Responsabilidade Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Viviam Luiza Tombini

A arguição e defesa da monografia institulada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Airton Roberto Guareschi

Admissibilidade constitucional das medidas provisórias; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Sérgio Lucas Maciel

Violência doméstica contra crianças e adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Cinthia Medeiros Lagomasino

A aplicação plena privada de liberdade tendo em vista a ressocialização do apenado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Fabiano Bertoldo da Silva

A pena e a (in) eficácia da ressocilização do condenado pela prisão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Leomar José Behm

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Luiz Carlos Paim de Vargas

A execução da duplicata e o principio constitucional da ampla defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Rodolfo Câmara da Rocha

O sistema penitenciário brasileiro e a ressociliação do preso; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Leandro Oteiro

A devolução antecipada das parcelas aos consorciados desistentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Eduardo Russomand Freire

Faltas disciplinares na lep uma visão garantista; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Julinana Werberich

O emprego terapêutico da cannabis sativa no tratamento de doentes terminais em face do príncipio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Vanilde Bordignon

A responsabilidade civil dos empreiteiros e construtores por obras que realizam; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Evandro Dal Magro

Relativização da estabilidade do servidor público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Rogério Dal Agnol

A sucessão do companheiro no novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Leonardo Stolfo Maculan

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

Ney dos Santos Freire Junior

As relações de filiação à luz da Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

João Batista Somer kressin

A ilegalidade da prisão civil do devedor fiduciante no âmbito dos contratos de alienação fiduciária em garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Fahd Medeiros Awad;

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Foi orientado por

Alvacir Alfredo Nicz

Crise dos direitos fundamentais sociais em decorrência do neoliberalismo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alvacir Alfredo Nicz;

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Produções bibliográficas

  • AWAD, F. M. ; SCHWARTZ, G. A. D. ; SANTIN, J. R. ; SOARES, R. M. . o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Justiça do Direito (UPF) , v. 20, p. 111-119, 2006.

  • AWAD, F. M. . O problema da eficácia dos direitos fundamentais. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 18, p. 207-213, 2004.

  • AWAD, F. M. . Crise dos Direitos Fundamentais Sociais em decorrência do Neoliberalismo. 1. ed. Passo Fundo: UPF Editora, 2005. v. 1. 116p .

  • AWAD, F. M. . Poder Judiciário e as políticas públicas visando a concretização dos direitos fundamentais. In: Hugo Thamir Rodrigues, Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Constituição e Política: na atualidade. Porto Alegre: Editora dos Autores, 2008, v. 1, p. 115-120.

  • AWAD, F. M. . Direitos Fundamentais sociais na Constituição Federal de 1988. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Contituição e Política. Passo Fundo: UPF, 2005, v. , p. -.

  • AWAD, F. M. . A questão da judicialidade dos direitos fundamentais constitucionais. Revista Jurídica do Unirondon, 01 jan. 2007.

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Outras produções

AWAD, F. M. . Realidade Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Oratória e Argumentação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Realidade Brasileira. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Atualização Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AWAD, F. M. . Análise e Interpretação de Textos Jurídicos e Sociais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Passo Fundo. , Campus Universitário, São José, 90010-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 3168175, Fax: (54) 3168175

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

  • 2002 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2002

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Campus Palmeira das Missões.,Cargo ou função, Coordenador.

    • 09/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Orientação aos estagiários.

    • 03/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Ciência Política, Direito Constitucional I, Direito Internacional Privado, Direito Processual Constitucional, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II, Teoria do Estado

    • 03/2006 - 02/2008

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica de Palmeira das Missões.

    • 04/2006 - 09/2007

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Especialização de Direito Processual Civil e Penal.