ALESSANDRA OITAVEN PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  PRAGMATISMO JURÍDICO E A TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS E NOVAS TECNOLOGIAS, Descrição: A virtualização (ou desmaterialização) dos bens, serviços e relações econômicas tem imposto um desafio à doutrina e jurisprudência brasileira em questões de direito tributário, especialmente no que se refere à caracterização dos aspectos material e especial dos fatos geradores de tributos que incidem sobre o consumo e o patrimônio. Nos últimos anos, por exemplo, o STF (Supremo Tribunal Federal) foi instado a se manifestar diversas vezes sobre a competência tributária para tributação de softwares, oscilando, aparentemente, entre posições que ora indicavam tal competência aos estados-membros, ora indicavam tal competência aos municípios. Tal oscilação, contudo, tem gerado um déficit de segurança jurídica para operações de mercado que envolvam tecnologias inovadoras e disruptivas, uma vez que não tem sido possível prever adequadamente qual será o posicionamento da suprema corte acerca de tais conflitos tributários. Diante de tal contexto, o presente projeto de pesquisa propõe-se a analisar se o pragmatismo jurídico, como teoria descritiva do raciocínio jurídico , é capaz de explicar, de maneira coerente, os posicionamentos adotados pela corte ao longo das últimas três décadas acerca da tributação de novas tecnologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Problemas de interpretação jurídica e séries de TV, Descrição: Nesse projeto, trabalhamos com questões relacionadas à interpretação jurídica tomando como base para discussão casos apresentados em seriados de TV, como The Good Wife, Wild Wild Country e The People Vs. OJ Simpson.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Daniel Oitaven Pamponet Miguel - Integrante.

• 2018 - Atual

  Harry Potter: O direito perante as diversas formas de desrespeito, intolerância e discriminação, Descrição: O projeto tem por objetivo investigar, à luz da sociedade fictícia do universo de Harry Potter, as relações desenvolvidas entre o direito e as diversa formas de intolerância, discriminação e ódio presentes na sociedade real, seja sob uma ótica positiva (de que forma o direito deve combater a intolerância), seja sob uma ótica negativa (de que forma o direito pode se tornar um instrumento da intolerância). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro - Coordenador / Daniel Oitaven Pamponet Miguel - Integrante.

Prêmios