Ronaldo Pinheiro de Queiroz

Professor-adjunto de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 2009-2018. Graduado em Direito pela UFRN, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em nível de formação e atualização profissional e pós-graduação. Palestrante. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Audiência pública como instrumento de legitimação da jurisdição constitucional
Vidal Serrano Nunes Júnior.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A dimensão do princípio do contraditório no processo coletivo,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Sérgio Seiji Shimura

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de enfrentamento ao crime organizado e máfias. (Carga horária: 80h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2016 - 2016

Seminário Internacional Grandes Casos Criminais Brasil e Itália. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas de detecção e prevenção de fraudes. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização Pedagógica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Procuradores da República. , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Preparação de Magistrados Federais. , Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAF 5ª REGIÃO, Brasil.

2001 - 2001

Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 680h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, FESMP-RN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Congresso: A defesa do concurso público pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. 2007. (Outro).

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . 1º Ciclo de estudos jurídicos do MPF em Campinas/SP. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Acordo de leniência na improbidade administrativa (MPRN).Acordo de leniência na improbidade administrativa. 2018. (Simpósio).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2018. (Encontro).

Negociação de acordos penais e leniência.Combate à corrupção e acordos de leniência. 2018. (Encontro).

Aspectos modernos do combate à corrupção (MPRO).Nos instrumentos de combate à corrupção e a Lava Jato. 2017. (Seminário).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2017. (Encontro).

Técnicas de investigação criminal.Acordo de colaboração premiada: aspectos práticos. 2017. (Encontro).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2016. (Encontro).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2015. (Encontro).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2014. (Encontro).

Seminário responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica pela prática de atos contra a Administração Pública - Lei nº 12.846/13.A responsabilização judicial da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. 2014. (Seminário).

Curso de Ações Judiciais Eleitorais.Recurso Contra a Expedição de Diploma. 2013. (Encontro).

Curso de enfrentamento à improbidade administrativa.Dimensão processual e jurisprudencial da improdidade administrativa. 2013. (Encontro).

II Curso de Patrulhamento Tático Móvel da PM-RN.Segurança pública e direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

Improbidade Administrativa (TRF5). A prescrição nas ações de improbidade administrativa. 2013. (Congresso).

Quinta Jurídica: Tribunal Constitucional e Política.A participação política da sociedade na jurisdição constitucional. 2012. (Simpósio).

Seminário de Processo Civil Coletivo.Improbidade Administrativa à luz dos precedentes. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual. A dimensão do contraditório no processo coletivo. 2012. (Congresso).

Jornada de Atualização processual - UFRN.Tutela jurisdicional coletiva. 2011. (Encontro).

Lançamento da 4ª edição da Revista FIDES.Democracia deliberativa. 2011. (Seminário).

Quinta Jurídica: Inovações no processo coletivo.Demandas repetitivas x Ação coletiva. 2011. (Seminário).

Semana de integração de calouros da UFRN.O Ministério Público brasileiro. 2011. (Encontro).

UnP: Incidente de resolução de demandas repetitivas.UnP: Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2011. (Oficina).

Semana de integração de calouros da UFRN.O Ministério Público brasileiro. 2010. (Encontro).

Seridó Debate Eleições. Corrupção Eleitoral: Análise da Lei do Ficha Limpa. 2010. (Congresso).

Aspectos controvertidos da Reforma do Código de Processo Penal.Aspectos controvertidos da Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

Palestra - Hermenêutica Constitucional.Hermêutica Constitucional. 2009. (Encontro).

A Nova Reforma do Processo Penal.O novo procedimento ordinário no processo penal. 2008. (Encontro).

Dia Internacional Contra a Corrupção.Ações do MPF contra a corrupção. 2008. (Seminário).

Nova Reforma do Processo Penal (direcionado a magistrados do RN).Nova Reforma do Processo Penal. 2008. (Oficina).

Nova Reforma do Processo Penal - ESMAT 21.O novo procedimento ordinário no processo penal. 2008. (Encontro).

Nova Reforma no Processo Penal (UnP).Nova Reforma no Processo Penal. 2008. (Encontro).

Questões polêmicas sobre a Improbidade Administrativa (UnP).Questões polêmicas sobre a Improbidade Administrativa. 2008. (Encontro).

Seminário sobre a responsabilidade social dos conselhos de de fiscalização do exercício profissionais.A natureza jurídica dos conselhos fiscais de profissão regulamentada. 2008. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos da Justiça Federal em Petrolina.Autonomia do direito processual coletivo. 2008. (Seminário).

A defesa do concurso público pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. A defesa do concurso público pelo Ministério Público. 2007. (Congresso).

O Processo Civil no Século XXI ? Reformas e Perspectivas. O processo coletivo: contexto atual e perspectivas. 2007. (Congresso).

1º Ciclo de estudos jurídicos do MPF Campinas/SP.Inquérito Civil. 2006. (Simpósio).

Dia Internacional Contra a Corrupção.Ações de improbidade: Dificuldades e perspectivas. 2006. (Simpósio).

VI Jus et Justitia - UFRN. Tutela Jurisdicional Coletiva. 2006. (Congresso).

Fórum Social Mundial.O papel social e legal dos conselhoes/ordens de fiscalização. 2005. (Outra).

Palestra no MPF Campinas/SP.Noções sobre processo coletivo. 2005. (Simpósio).

Noções elementares de direito processual (ESMPU).Decisões e recursos no processo civil. 2004. (Seminário).

Noções elementares de direito processual (ESMPU).Mandado de Segurança e ação popular. 2004. (Seminário).

Aspectos jurídicos do Ministério Público brasileiro - UNIP/DF.Aspectos jurídicos do Ministério Público brasileiro. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Flávio Pereira da Costa Matias

AGUIAR, Júlio César de.; CORDEIRO, Nefi.;QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. O teste de integridade como ferramenta de combate à corrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Guimarães Nogueira

AGUIAR, Júlio César de.; PEREIRA, Ana Lúcia Pretto;QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. Sanções extrapenais como fator de desnecessidade de sanção penal.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alexandre Schneider

PAES, E. S.; COUTINHO, N. C.;QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. A lei anticorrupção e compliance como instrumento de governança empresarial e concretizador do princípio da função social da empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Gilcimar Rodrigues dos Santos

COUTINHO, N. C.; PAES, E. S.;QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. Ação civil pública: uma análise evolucionista sob a ótica econômica e jurisprudencial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Flávio Pereira da Costa Matias

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; CORDEIRO, Nefi.; AGUIAR, Júlio César de.. O teste de integridade como ferramenta de combate à corrupção. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Julia Rossi de Carvalho Sponchiado

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; GRANDIS, R.. As equipes conjuntas de investigação e sua importância para o combate à criminalidade organizada transnacional.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Jorge Maurício Porto Klanoviczs

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; LUZ, Y. C.. Ministério Público, Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais: O MP como limite ao Poder de Reforma da Constituição. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Diogo Alves Maia

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; ROSARIO, J. O. R.. A efetividade da antecipação dos efeitos da tutela no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiza de Araújo Guimarães

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; FREITAS, M. A. B.; BEZERRA, P. R. G.. A multa coercitiva no processo civil brasileiro:a controvérsia entre o princípio da efetividade dos provimentos jurisdicionais e o da vedação ao enriquecimento sem causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniela Vaz Campos

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; PRESGRAVE, A. B. F. R.; MARTINS, L.. O STF e o início da vida no julgamento da ADI 3510. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isaac Morel Marinho

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; SOUZA, R. T.; MEDEIROS, M. L. F.. A eficácia da lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) no âmbito da Seção Judiciária de Natal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Gustavo de Moura Saraiva

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; Marcus Aurelio de Freitas Ba; MEDEIROS NETO, X. T.. Dano moral coletivo pela prática de ato de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hélio Miguel Santos Bezerra

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; SIQUEIRA, M.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.. Direito à moradia e sua aplicabilidade na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lianne Pereira da Motta Pires

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de; Marcus Aurelio de Freitas Ba; SIQUEIRA, M.. O ativismo judicial no processo coletivo: uma análise sob a perspectiva neoconstitucionalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

ENIO FELIPE DA ROCHA

Admissibilidade dos recursos extremos; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Victor de Albuquerque Queiroga

A PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA TUTELA DOS DEVERES DE FAZER E NÃO FAZER; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Pollyana Santos de Queiroga

ANÁLISE VALORATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS EM INQUÉRITO CIVIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Coletivo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Izabele Brasil Azevedo de Araújo

CRIMES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Aécio de Oliveira

LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Adrian Soares Amorim de Freitas

A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE E AS AÇÕES COLETIVAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Coletivo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Bruno Felipe de Oliveira e Miranda

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA DECISÃO JUDICIAL NO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO ESPECIAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Ana Paula Carlos de Andrade

NOTAS SOBRE AS LIMITAÇÕES À LEGITIMIDADE AD CAUSAM DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Daniel de Morais Pinto

ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESSARCIMENTO DE DANO AO ERÁRIO SOB O PRISMA DO ART; 37, § 5º, DA CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Januário Cicco Wanderley Galvão

AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRABALHISTA: Particularidades acerca do cumprimento de sentença; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Marcos Antonio Braga Ponte Junior

OS EFEITOS DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Keilia Melo de Morais

Mandado de Segurança Coletivo: abordagem à luz da Constituição Federal e da sua regulamentação infraconstitucional estampada na Lei nº 12; 016/2009; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Fernanda Simonetti Alves

A aplicação da lei de improbidade adminstrativa aos agentes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Ronaldo Pinheiro de Queiroz;

Produções bibliográficas

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Jurisdição Constitucional Participativa. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 11, p. 7, 2011.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A esfera pública como elemento central da democracia deliberativa. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , v. 2, p. 23-40, 2011.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A dimensão do princípio do contraditório no art. 285-A do CPC. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 29, p. 259-276, 2010.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Candidatos aprovados devem ser nomeados. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 9, p. 01, 2010.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Concurso público ainda enfrenta desafios para a sua consolidação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 8, p. 01, 2009.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . As medidas cautelares previstas na lei de improbidade administrativa: natureza jurídica e sua repercussão no princípio do contraditório. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 1, p. 298-314, 2008.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A legitimidade do MP na defesa dos direitos individuais homogêneos. Revista CEJ/RN , v. XVI, p. 105-126, 2008.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A EFICÁCIA PROBATÓRIA DO INQUÉRITO CIVIL NO PROCESSO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.. Revista de Processo , v. 146, p. 189-204, 2007.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A FASE DE DEFESA PRELIMINAR NO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Boletim dos Procuradores da República , v. 76, p. 4-5, 2007.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 67, p. 12-13, 2005.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . O SINDICATO NA DEFESA DE INTERESSES QUE ULTRAPASSAM SUA BASE TERRITORIAL. Boletim dos Procuradores da República , v. 66, p. 10-12, 2005.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ALCANCE DA EXPRESSÃO ?NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO?. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 46, p. 965-968, 2005.
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QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de ; CLEMENTINO, M. B. M. . EFETIVIDADE PROCESSUAL: VISÃO ACERCA DA SISTEMÁTICA DA EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. Revista Juridica in Verbis , v. 4, p. 109-115, 1999.
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QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Concurso público ainda enfrenta desafios para a sua consolidação. Concurso público ainda enfrenta desafios para a sua consolidação.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . O STF e a ação de ressarcimento ao Erário: entre o texto e a vontade. Jota.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A esfera pública como elemento central da democracia deliberativa. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , 2011.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Instrumentos negociais para o combate à corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Acordo de leniência na improbidade administrativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Novas tendências de combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Colaboração Premiada. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DO TEMA 2007 (Artigo).

Outras produções

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Aprimoramento do combate à improbidade administrativa. 2018. .

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Aspectos civis no combate à corrupção: controvérsias sobre Improbidade Administrativa. 2013. .

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de . Aspectos civis no combate à corrupção: controvérsias sobre Improbidade Administrativa. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República na 1ª Região. , Ministério Público e Federal, Asa Sul, 70070911 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33174500

Experiência profissional

2011 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e orientador pedagógico

2009 - 2009

Federal Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2003 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

2008 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de direito processual

2002 - 2003

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal (Anatel)

2001 - 2002

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público da União

2016 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 0