Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (IGC, 2014). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000).Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Pesquisador internacional vinculado à Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL) e à Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL) e da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 1999. Professor da disciplina de Cooperação Jurídica Internacional no Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUCRS). Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. Advogado criminal desde dezembro de 1994. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes econômicos, crimes financeiros, crimes tributários, defesas em Tribunais, cooperação penal internacional, investigação criminal, tribunal do júri.

Informações coletadas do Lattes em 21/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8, parágrafo único, da Resolução 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Regina Linden Ruaro.

Mestrado em Ciências Criminais

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Legitimidade Ativa e Direito à Ampla Defesa, pelo Cidadão, na Cooperação Judicial Penal Internacional,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dr Alberto Ruffino Rosa Rodrigues de Souza
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Especialização Em Ciências Penais

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Culpabilidade Penal
Orientador: Dr Cezar Robero Bitencourt

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Curso de Extensão Sobre o Tribunal do Júri. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

PERUCHIN, M. . Ciclo de estudos dos programas de mestrado e doutorado na faculdade de direito da PUCRS. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

CONGRESSO EM HOMENAGEM A RAUL ZAFFARONI. O ART. 155 DO CPP É APLICÁVEL À DECISÃO DE PRONÚNCIA?. 2009. (Congresso).

Reformas do CPP. O art. 155 do CPP é aplicável na decisão de pronúncia?. 2009. (Congresso).

Curso de Atualização para Magistrados. Provas no Processo Penal. 2008. (Congresso).

Encontro Institucional de Processo Penal da Defensoria Pública do RS. A Reforma do Tribunal do Júri. 2008. (Congresso).

III Ciclo de Palestras - IBCCRIM/Uniritter. A Defesa na Cooperação Judicial Penal Internacional do MERCOSUL. 2007. (Congresso).

Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri e o Projeto de Reforma: quesitação atual e futura. 2007. (Congresso).

III Jornada da Polícia Civil. Legitimidade para Investigação Criminal no Brasil. 2006. (Congresso).

III Jornada da Polícia Civil. Investigação Criminal no Brasil. 2006. (Congresso).

III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. A Reforma do Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal Empresarial.Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: constitucionalidade?. 2006. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal Empresarial.Os poderes investigatórios do Ministério Público: constitucionalidade?. 2006. (Simpósio).

V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. É Constitucional e Filosoficamente Possível um Direito Penal do "inimigo"?. 2006. (Congresso).

Capacitação Docente na PUCRS - A Educação como Construção da Pessoa. 2005. (Oficina).

Curso Modular: Recursos da EAD no Ensino Presencial. 2005. (Oficina).

Estudos Interdisciplinares Sobre a Emenda Constitucional 45. EC 45: O que muda na prática jurídica?. 2005. (Congresso).

Saúde e doença: passado e presente. Transtorno de personalidade anti-social, parafilias e crimes sexuais: psiquiatria e lei. 2005. (Congresso).

Seminário internacional de direito penal. A questão monetária internacional: aspectos penais. 2005. (Congresso).

Simpósio dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul.A Inconstitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. (Simpósio).

VIII Semana acadêmica Maurício Cardoso. A constitucionalização do processo penal. 2005. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. A Crise das Garantias. 2005. (Congresso).

I Curso de Advocacia Criminal. A Arte de Advogar no Júri: da teoria à prática. 2004. (Congresso).

Primeiro Curso de Advocacia Criminal. A Arte de Advogar no Júri: da Teoria à Prática. 2004. (Congresso).

Semana do Advogado. 2004. (Congresso).

Seminário Crime Organizado. Devido Processo Legal e Crime Organizado. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. A Investigação Criminal no Estado de Direito. 2002. (Congresso).

I Curso de advocacia criminal. A arte de advogar no júri: da teoria à prática. 2002. (Congresso).

I Seminário de Ciências Penais. O Tribunal do Júri: Passado, presente e futuro. 2002. (Congresso).

I Seminário de Direito. O Tribunal do Júri: passado, presente e futuro. 2002. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Princípios e Garantias de Direito Penal e Processual Penal na Constituição. 2002. (Seminário).

Primeira Jornada Gaúcha de Psiquiatria Forense. Exames Periciais e Elaboração de Laudos. 2002. (Congresso).

X Simpósio de Direito Tributário do IET.Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. (Simpósio).

Décima Terceira Semana de Estudos Jurídicos. A Reforma do Sistema Penal. 2001. (Congresso).

Coloquio regional sobre lavado de capitales. El lavado del capitales y la autorregulación corporativa. 2000. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

Décima Segunda Semana de Estudos Jurídicos. Livre Convencimento Criminal na Atualidade Democrática. 2000. (Congresso).

I congresso nacional de direito penal e criminologia. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2000. (Congresso).

XXI Semana Jurídica de Bagé. Investigação Criminal no Novo Milênio! O que fazer?. 2000. (Congresso).

XI Congreso Latinoamericano Y III Iberoamericano de Derecho Penal Y Criminologia. Cooperação Penal Internacional. 1999. (Congresso).

Congresso Internacional Ciencias Penales. 1998. (Congresso).

I Fórum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul. Política Criminal Contemporânea. 1998. (Congresso).

O Magistrado e a Imprensa. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: CAMILA LEMOS SILVEIRA

PERUCHIN, M.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Veyzon Campos Muniz

PERUCHIN, M.. O CASO OLGA BENARIO PRESTES: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O HABEAS CORPUS N. 26155/1936. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TASSIARA SPLENDOR SCHMITT

PERUCHIN, M.. SIGILO E PUBLICIDADE NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: LISIE NEVES SCHREINERT

PERUCHIN, M.. TRIBUNAL DO JURI: A VELHA E A NOVA SISTEMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: GIOVANA BALDASSO

PERUCHIN, M.. A APLICAÇÃO DOS CRIMES DE INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juana Giacobbo de Souza

PERUCHIN, M.. A VÍTIMA E A REPERAÇÃO DO DANO NO PROCESSO CRIMINAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lívia de Maman Sanguiné

PERUCHIN, M.. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sarah Eidt Stefanello

PERUCHIN, M.. VARIÁVEIS DE INFLUÊNCIA NO DEPOIMENTO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAFAELLA CRUXEN TEDESCO

PERUCHIN, M.; FABIO D'AVILA; WUNDERLICH, A.. AS PRISÕES CAUTELARES E O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CPP BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Dornelles Garcia

CERQUEIRA, A.; WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, M.. CRÍTICA À LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudio Pitrez Rossi

CERQUEIRA, A.;PERUCHIN, M.; Mari Rocha Lopes Filho. A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO DELITO DE SONEGAÇÃO FISCAL NO ROL DOS CRIMES ANTECEDENTES À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: THOMAZ DE LA ROSA

CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho;PERUCHIN, M.. A (I)LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Pereira Volpato

CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho;PERUCHIN, M.. CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Christine Rodrigues Gomes

CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho;PERUCHIN, M.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline de Camargo Freitas

CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho;PERUCHIN, M.. A IMPLANTAÇÃO DOS PRESÍDIOS PRIVADOS NO RIO GRANDE DO SUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARLOS RAFAEL ALVIM

FABIO D'AVILA; WUNDERLICH, A.;PERUCHIN, M.. SIGILO NO PROCESSO PENAL: "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA x A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA FIORESE SANTANA

FABIO D'AVILA;PERUCHIN, M.; WUNDERLICH, A.. O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE COMETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Márcia Ortiz de Fraga

FABIO D'AVILA;PERUCHIN, M.; WUNDERLICH, A.. O CONCEITO DE "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA ADESÃO À CONVENÇÃO DE PALERMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Marina da Silva Birnfeld

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À EUTANÁSIA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin;

Vanessa Urquiola do Nascimento

O ARRESTO PRÉVIO À ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL: ASPECTOS GERAIS, JURISPRUDENCIAIS E O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin;

Cynthia Brodt Martins

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin;

ANA AMÉLIA CASOTTI

A (IN)APLICAÇÃO DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À DECISÃO DE PRONÚNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin;

Cynthia Santos Mottola

A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO CPP E O PROCEDIMENTO DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin;

Produções bibliográficas

PERUCHIN, M. . Alguns aportes doutrinários para a proteção dos direitos fundamentais no processo penal do Estado Constitucional democrático de direito e cooperativo. Revista de derecho - Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga. Facultad de Derecho , v. 09, p. 185-219, 2014.
PERUCHIN, M. . Direitos fundamentais e cooperação judicial internacional: Um diálogo necessário. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 5, p. 36-59, 2013.
PERUCHIN, M. . Da ilegitimidade do Ministério Público para a investigação criminal. Prisma, Brasília-DF, v. 1, p. 1, 2002.
PERUCHIN, M. ; FABIO D'AVILA ; WUNDERLICH, A. . Legitimação ativa do cidadão envolvido em atos de cooperação judicial penal internacional. In: WUNDERLICH, Alexandre. (Org.). Política Criminal Contemporânea. 1ed.Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008, v. 1, p. 319-330.
PERUCHIN, M. . Legitimacao ativa do cidadao envolvido em atos de cooperacao judicial penal internacional. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milenio. Estudos em homengaem ao prof. Francisco Munoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 555-569.
PERUCHIN, M. . Legitimação ativa do cidadão envolvido em atos de cooperação judicial penal internacional. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política criminal contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 319-330.
PERUCHIN, M. . A impositiva declaração da suspensão da pretensão punitiva do estado, também quanto ao crime-meio eventualmente vinculado aos delitos previstos no artigo 9 da lei n. 10.684/03 (Refis II ou Paes). In: Andre Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporaneo - livro em homenagem ao prof. dr. Cezar Roberto Bitencourt. 473ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 469-.
PERUCHIN, M. . A impositiva declaração da suspensão da pretensão punitiva do estado, também quanto ao crime-meio eventualmente vinculado aos delitos previstos no art. 9º da Lei nº 10.684/03.. In: Luiz Paulo Rosek Germano; José Carlos Teixeira Giorgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. EStudos em Homenagem a Octavio Germano.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. 85-90.
PERUCHIN, M. . Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo ministério público no brasil. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios penais em homenagem ao professor alberto rufino rodrigues de sousa. 1ed.Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2003, v. , p. 537-544.
PERUCHIN, M. . Cooperação judicial internacional passiva no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERUCHIN, M. . Sanções internacionais OFAC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERUCHIN, M. . Direitos fundamentais e cooperação judicial internacional no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CERVINI, R. ; PERUCHIN, M. ; TAVARES, J. . Princípios de cooperação judicial penal internacional no protocolo do mercosul. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Livro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Criminal e de Prática Jurídica. , Av. Ipiranga, 6681, Partenon, 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33203634, Fax: (51) 33203617, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Atividades

03/1999
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Prática Forense

1995 - Atual

Escritório de Advocacia Criminal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

03/1995
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Criminal, .,Serviço realizado, Advocacia Criminal.