Luiz Antônio Barroso Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), graduação em Estudos Sociais pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora (1990), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2003) e doutorado em Ciencias Juridicas e Sociales pela Universidad del Museo Social Argentino (2007). Atualmente é professor de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora; professor de direito penal da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior; e, Defensor Público - classe especial - titular do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora (Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais). Foi professor e coordenador do programa de pós-graduação (Especialização em Ciências Penais) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora de 2007 a 1014; e, Professor e autor do Curso de Graduação em Administração Pública da Universidade Aberta do Brasil (MEC - Capes - UAB - EaD), de 2007 a 2014; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho

2009 - Atual

Universidad de Buenos Aires
Título: La conformidad de los Bienes Jurídicos Penales con su tiempo - Un análisis histórico de la selectividad de los bienes jurídico en los Códigos Penales ? (de 1832 a 1940),
Orientador: Dr. Ignacio F. Tedesco

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2004

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude: uma abordagem crítica, contextualizada e confrontadora com as causas supralegais de exclusão da Culpabilidade
Orientador: Dr. Ricardo Borinsky
Palavras-chave: Direito; Teoria Geral do Delito; Ilicitude; Culpabilidade; Supralegalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude: uma abordagem crítica e contextualizada,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr. Juarez Tavares
Palavras-chave: Direito; Teoria Geral do Delito; Ilicitude; Supralegalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.

Especialização em Gestão de Negócios

2006 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Plano de Negócio: Espaço Zem - day spa

Especialização em Especializacion en Derecho Penal

2008 - 2008

Universidad de Salamanca
Título: Derecho Penal del Inemigo

Especialização em Derecho Penal Económico

2007 - 2007

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Questões Penais Econômicas no Mercosul

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

1997 - 1997

Universidade Gama Filho
Título: Genocídio: Exacerbação da Intolerância
Orientador: Dr. Luís Hiroyto de Oliveira

Especialização em Direito Processual

1996 - 1997

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Sistematização Metodológica de Interpretação das Normas Processuais Penais
Orientador: Ms. Jean Menezes de Aguiar

Graduação interrompida em 1995 em História

1991 - interrompida

Universidade Federal de Juiz de Fora
Ano de interrupção: 1995

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Juiz de Fora

Graduação em Estudos Sociais

1989 - 1990

Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora

Formação complementar

2011 - 2011

Programa de Intercambio de Defensores Penales. (Carga horária: 40h). , Asociacion de Defensores Penales Publicos, ADPP, Chile.

2010 - 2010

A Jurisprudência da Corte Interamericana. (Carga horária: 40h). , Corte Interamericana de Derechos Humanos, CIDH, Costa Rica.

2008 - 2008

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 60h). , Faculdades Integradas Vianna Júnior - Vianna Virtual, FIVJ, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Capacitação para Coordenadores de IES. (Carga horária: 80h). , Edunet, EDUNET, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação para Reconecimento e Renovação de IES. (Carga horária: 80h). , Edunet, EDUNET, Brasil.

1995 - 1995

Estudos Jurídicos. (Carga horária: 280h). , Escola de Advocacia da 4ª Subseção da OAB/MG - Juiz de Fora, OAB, Brasil.

1994 - 1995

Estudos Jurídicos. (Carga horária: 280h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em A Lei das Locações Urbanas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Novos Aspectos do Direito de Família. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

BARROSO RODRIGUES, L. A. . I Congresso Nacional de Direito Penal e Filosofica. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Aula Magna 2018 - Curso de Direito - Faculdade de Santos Dumont.Direito Penal e Intolerância - Umas abordagem crítica e contextualizada.. 2018. (Outra).

23 Seminário Internacional de Ciências Penais - IBCCrim. 2017. (Seminário).

Dia Nacional da Defensoria Pública.A Defensoria Pública enquanto instrumento de transformação social.. 2017. (Outra).

III Seminário de Direito Penal e Filosofia.Sistemas Jurídicos Penais - Uma reflexão.... 2017. (Seminário).

I Semana Acadêmica Unificada.A Criminologia e o Direito Penal: a busca do conhecimento na Ciências Penais.. 2017. (Simpósio).

I Seminário de Direito e Processo Penal - OAB-MG.O Direito e o Processo Penal como instrumento de Liberdade Individual.. 2017. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Penal - NEPCRIM.O papel das ciências criminais na formação do futuro profissional do Direito. 2017. (Seminário).

VII Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Crise Política: aspectos sociológicos. 2016. (Feira).

Dia Internacional da Mulher.Mulher: a luta pelo espaço na sociedade patriarcal. 2015. (Outra).

Didática do Pensamento Crítico 1 - Habilidades Cognitivas. 2015. (Oficina).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. A redução da maioridade penal e os reflexos na execução criminal. 2015. (Feira).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Uma História do Crime Organizado. 2015. (Feira).

VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Normas Penais Não Incriminadoras Permissivas. 2015. (Feira).

VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Tribunal do Júri - Novas Tendências. 2015. (Feira).

VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Os crimes contra a vida no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. 2015. (Feira).

VI Jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior. Ônus das Partes e a Teoria das Provas no Processo Penal Brasileiro. 2015. (Feira).

Audiência Simulada Criminal.Audiência Simulada Criminal. 2014. (Simpósio).

Semana Jurídica da OAB-MG.Os Fundamentos das Prisões Cautelares. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Júnior.Brasil que Temos e o Brasil que Queremos.... 2014. (Encontro).

Seminário da OAB-MG. O Tribunal do Júri: História e Prática. 2014. (Congresso).

Audiência Simulada Criminal - OAB-MG. A atuação do Criminalista. 2013. (Congresso).

Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais. 2012. (Congresso).

II Encontro Nacional de Defensores Públicos do Júri.Absolvição no Tribunal do Júri. 2012. (Encontro).

XXXIV Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Presidente Antônio Carlos.Os crimes contra a vida no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras de Direito Penal e Segurança Pública. Segurança Pública: uma abordagem crítica e contextualizada. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Filosofia. Direito Penal Mínimo. 2010. (Congresso).

II Seminário de Direito Militar da Defensoria Pública da União em Juiz de Fora. 2010. (Seminário).

XIV Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores. 2010. (Encontro).

15 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

2 Oficina Pedagógica para produção de material didático para o Bacharelado em Administração Pública. 2009. (Oficina).

3 Oficina Pedagógica para produção de material didático para o Bacharelado em Administração Pública. 2009. (Oficina).

I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores. 2009. (Encontro).

VII Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores. 2009. (Encontro).

1 Oficina Pedagógica para produção de material didático para o Bacharelado em Administração Pública. 2008. (Oficina).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

IV Jornada sobre relaciones entre la Unión Europea y Latinoamérica. 2008. (Outra).

Oficina de Planejamento e Produção de Material Didático para EaD. 2008. (Oficina).

13 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Júnior.Direito Penal Econômico e as Fronteiras do Mercosul. 2007. (Seminário).

Desafios Gerenciais - Talento x Processos. 2006. (Outra).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

1 Seminário de Profissões do Curso de Direito.Defensoria Pública e Acesso à Justiça. 2004. (Seminário).

Seminário Jurídico da 30 Companhia de Polícia Militar.Excludentes de Ilicitude. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin. 2002. (Congresso).

Encontro Universitário para Criação de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares. 1999. (Encontro).

Congresso Internacional de Ciencias Penales' 98. 1998. (Congresso).

I Seminário de Formação Teórica do Projeto Montesquieu.Liberdades Públicas. 1998. (Seminário).

XIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.Crimes Hediondos e as Novas Tendências do Direito Penal. 1998. (Encontro).

1° Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil de Juiz de Fora. 1993. (Simpósio).

Ciclo de Estudos sobre o Plebiscito de 21 de abril de 1993. 1993. (Seminário).

III Ciclo de Conferências - Processo Civil Brasileiro. 1993. (Congresso).

VI Semana de Cultura e Literatura Hispano-Americana. Análise do plantel escravista no inventário do barão de São João Nepomuceno. 1993. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Questões Jurídicas Relevantes. 1992. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Direito Penal. 1991. (Seminário).

Seminário de Patrimônio Histórico e História Regional. 1991. (Seminário).

III Encontro Nacional de Prática de Ensino de Geografia. 1989. (Encontro).

II Semana de Estudos Sociais. 1989. (Seminário).

IV Semana de História. 1989. (Seminário).

Organização Espacial da Industria no Brasil. 1989. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Luciana Leão Lara

COSTA, Bruno Lazzorotti Dinis; SOUSA, Rosânia Rodrigues de;BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Oferta do Ensino à População Carcerária nos Estabelecimentos Penais do Estado de Minas Gerais - perspectivas e principais desafios da educação nas prisões. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Flavia Portes Teixeira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Sistema Penal de Emergência: conflitos frente ao Estado Constitucional de Direito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Crivellari de Pinho Tavares

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Privatização das Prisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Breno Roland Baptista de Oliveira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O Direito Político de Voto do Condenado Criminalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Cyliane Rodrigues de Souza

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Regime Disciplinar Diferenciado: uma análise crítica voltada para os Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Ed Elvis Rodrigues Garcia

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Necessidade do Trabalho do Preso e a Redução do Gasto Público com sua Estadia no Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: José Luiz Longo Júnior

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O Ministério Público e sua Atuação na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Milene Peres Guerson Medeiros

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Das Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O Direito de Defesa no Interrogatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Ricardo Augusto Pinto

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Penas Restritivas de Direito - Importância e Aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Maisa Rodrigues Chagas

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Inaplicabilidade das Penas Alternativas dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Edson Augusto Zaghetto Perreira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Vitimologia nos Crimes Passionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Leonardo Borges

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma necessidade de se reprimir os crimes modernos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Lucas Pimentel de Arruda Câmara

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Da Violenta Emoço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Luciano Henrique de Souza

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Inexigibilidade de Conduta Diversas como causa Supralegal de Exclusão de Culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Michelle Cristine Queiroz Rinco

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Crimes Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Eloíse Botelho

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Acidentes nos Meios de Hospedagem no Brasil, de quem é a Culpa?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marcela de Moura Nascimento

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Autoridade da Coisa Julgada Penal em face da Revisão Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Janine Torres Cravo

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Instituição da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Felipe Rocha Panconi

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Imputação Objetiva no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Carolina Lavorato de Almeida

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Aplicação da Lei 9099/95 no Direito Penal Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Ana Carolina de Oliveira Tavares

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Influência da Mídia Televisiva no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Cláudio Quintaes Garcia

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Tráfego Internacional de Crianças. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Paula Gonzalez de Brito Pinto

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A Legislação Turistica, O Código de Defesa do Consumidor, As Relações de Consumo na Hotelaria e suas Implicações Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Maria de Lima Vargas

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A utilização do princípio da proporcionalidade na aplicação da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carla Cristina de Lima Ferreira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Informática e tipificação penal: justificativas e limites. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Eduardo Pimont Possas

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A descriminalização das condutas que violam os direito autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rafael Martins Rocha

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Juízo de tipicidade do 'seqüestro relâmpago'. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Condé Augusto da Silva

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Questões polêmicas acerca do Tribunal do Júri - aplicação da justiça ao caso concreto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Corolina Scurssel Alves da Silva

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A adequação das "prisões privadas" à proposta de combate à dessocialização do recluso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Teixeira Nacarath

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A presunção de violência nos crimes sexuais - uma interpretação do artigo 224 do Código Penal à luz do paradigma garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Reinaldo Daniel Moreira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Direito penal do fato e aplicação da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Francisco de Assis Floriano e Calderano

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O inquérito policial em um sistema de garantias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Rodrigo Costa e Costa

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A eutanásia como causa de exclusão da ilicitude no anteprojeto de reforma no Código Penal Brasileiro: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Sílvio José Marques Landim

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Aspectos constitucionais da vedação da liberdade provisória para os acusados da prática de crimes hediondo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ricardo Marinho de Araújo

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O interrogatório do acusado e a eficácia da lei 10.792/03: uma análise do acesso à ordem jurídica justa à luz do princípio da ampla defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Reis de Nazareth

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A redução da imputabilidade penal: panacéia ou retrocesso?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Vanessa Lemos Mota Naves

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A aplicação do princípio da ampla defesa no Tribunal do Júri ante a falta de motivação das decisões. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Isabela de Castro Fernandes

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A receptividade ao não do artigo 1 do Código de Processo Penal pela Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Lívia Paula de Almeida Lamas

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Aplicação da Pena e Garantismo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Fernando Barbosa dos Santos

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Prova Ilícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Leonardo Neto Pimentel

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Dos Embargos Infringentes, de Nulidades e de Declaração. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Shirley Cruz Gomes

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Sistema Penitenciário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Gustavo Rabelo Figueiredo

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Das Causas Suspensivas e Interruptivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Thiago Costa Sant'Anna

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Homicídio Culposo e Lesão Corporal no Código de Trânsito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Leonardo Pompeiano Facio

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Da execução provisória da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Ricardo Barbosa dos Santos

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Novos rumos da segurança pública: reflexões sobre a reforma das instituições policiais estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Deborah Botti Miana

BARROSO RODRIGUES, L. A.. A aplicação da 'mutatio libelli' sem aditamento face ao sistema acusatório e aos princípios da nova ordem constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Gustavo Nazareth Alfradique

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Da transação penal: uma análise à luz do princípio da presunção de inocência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Virgínia Almeida Salgado

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O arquivamento implícito do inquérito policial na ação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fernanda Garcia Modesto

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Sistema Penal Brasileiro: As Penas e o Aumento da Criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Júlia Grossi

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Causas Supralegais de Exclusão da Culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Faculdades Integradas Vianna Júnior.

Aluno: Leonardo Moreira Campos Lima

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Da Intervenção do Estdo face à situação de risco previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carolina Resende Soares de Oliveira

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O instituto da adoção em relacionamentos homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Alcione Veiga Lima de Melo

BARROSO RODRIGUES, L. A.. O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Carlos Henrique Macedo Bara

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Meio Ambiente: degradação e responsabilização criminal das pessoas jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Coordenador da Banca Examinadora de Direito Penal e Criminologia. 2012. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do VI Concurso para Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais. 2010. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do V Concurso para Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais.. 2007. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2005. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente. 2004. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2004. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Assistente. 2003. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARROSO RODRIGUES, L. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras produções

BARROSO RODRIGUES, L. A. . Melhores Universidades - 2010. 2010. (Avaliação de Curso Superiores).

BARROSO RODRIGUES, L. A. . Melhores Universidades. 2009. (Avaliação de Curso Superiores).

BARROSO RODRIGUES, L. A. . Melhores Universidades. 2008. (Avaliação de Curso Superiores).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Direito. , Cidade Universitária, São Pedro, 36036330 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32293501, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/2006

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Ciências Penais.

  • 03/2005

    Ensino, Especialização em Ciências Penais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Teoria da Tipicidade e da Ilicitude

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Examinadores dos Trabalhos de Disciplinas e Monografias de Final de Curso do Programa de Pós-Graduação "lato sensu" em Ciências Penais.

  • 09/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Aplicadas ao Turismo, Direito de Execução Penal, Direito Penal IV, Direito Penal III

  • 11/2007 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para elaboração do ante-projeto Pedagógico do Curso de Direito e do projeto de reestruturação da UFJF (REUNI).

  • 10/2006 - 07/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 10/2006 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Setorial de Graduação..

  • 10/2006 - 07/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Unidade..

  • 05/2007 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa - PROPESQ, .,Cargo ou função, Membro representante do CONGRAD (Conselho Setorial de Graduação) no Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa..

  • 05/2001 - 09/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Monografias de Conclusão do Curso de Direito.

  • 06/1999 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, .,Cargo ou função, Membro representante da Faculdade de Direito da UFJF.

  • 06/2000 - 12/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Justiça Itinerante - assistência jurídica a comunidades carentes de Juiz de Fora..

  • 09/1999 - 09/1999

    Extensão universitária , Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, .,Atividade de extensão realizada, Introdução ao Cooperativismo - Projeto de Extensão Planejamento e Gestão de Cooperativas.

  • 09/1998 - 12/1998

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Assistência Jurídica à Comunidade Carcerária.

1996 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público - Classe Especial, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral da Defensoria Pública, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório..

  • 10/2010 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Consurso, .,Cargo ou função, Coordenação da Banca de Direito Penal - Prova Oral - do VI Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

  • 04/2007 - 06/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Consurso, .,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do V Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais, como titular da disciplina Direito Penal..

2006 - Atual

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

2008 - Atual

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Autor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor autor, convidado para elaboração do material didático, do curso de Administração Pública à distância (Capes - UAB - EaD).

2010 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

1996 - 2003

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/1999 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Avaliadora de Projetos de Pesquisa e Extensão a serem apresentado ao NUPED.

  • 02/1996 - 12/2003

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal I

  • 02/1997 - 12/1997

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente do Vestibular - COPEVE..

2004 - 2005

Faculdades Doctum

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador / Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2004 - 07/2005

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal I

  • 01/2004 - 02/2005

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.