João Delciomar Gatelli

Doutor em Direito Privado pela Universidad de Salamanca (2015) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).Especialista em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1999), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994). Atualmente é professor permanente do curso de graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e professor colaborador no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da mesma Universidade. Advogado na Sociedade Gatelli e Kupske Advogados Associados S/C. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente e Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2015

Universidad de Salamanca
Título: La Reproducción Humana Asistida en Espanã y Brasil: Repercusiones en la Filiación y sucesión
Orientador: Prfª. Drª. Esther Torrelles Torreca
Palavras-chave: Reprodução assistida; Filhos; Sucessão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
Orientador: Joseane Rose Petry Veronese
, Ano de Obtenção: 2002.

Especialização em DIREITO

1998 - 1999

Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: A sucessão na união estável

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Formação complementar

2012 - 2012

DIREITO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo e OAB RS- Santo Ângelo, AASP, Brasil.

2011 - 2012

Seminário de Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI/RS, Brasil.

2010 - 2010

Projeto de Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI/RS, Brasil.

2002 - 2003

Curso Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 505h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.

1996 - 1996

Transações Imobiliárias. , Secretaria de Educação do RGS, SEC/RS, Brasil.

1993 - 1993

Estágio de Aperfeiçoamento Universitário. (Carga horária: 830h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em O Uso Alternativo do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

GATELLI, João Delciomar . XXVII Simpósio de Estudos Jurídicos, XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, XXIV Encontro de Egressos. 2024. (Congresso).

PORTANOVA, R. ; GATELLI, João Delciomar . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO. 2020. (Outro).

GATELLI, João Delciomar . X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2017. (Congresso).

GATELLI, João Delciomar . XXV Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

GATELLI, João Delciomar . XX Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

GATELLI, João Delciomar . XVII Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

GATELLI, João Delciomar . IV mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2005. (Exposição).

GATELLI, João Delciomar . XIII Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

GATELLI, João Delciomar . II Congresso Regional de Dirieto, II Jornada de Direito Internacional. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUA REPERCUSSÃO NOS INSTITUTOS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. (Encontro).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2024. (Encontro).

Aula Inaugural.Um novo olhar sobre a Legítima Sucessória. 2023. (Outra).

Congresso Internacional ?Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas?. 2023. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL PROBLEMAS ACTUALES DE LA CULTURA JURÍDICA EN EL CONTEXTO GLOBAL. 2018. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL PROBLEMAS ACTUALES DE LA CULTURA JURÍDICA EN EL CONTEXTO GLOBAL. Reprodução Humana: Aspectos Comparativos na Legislação Brasileira e Espanhola.. 2018. (Congresso).

Curso de formação para docentes: Aportes teóricos e práticos para o Enade. 2018. (Outra).

III Jornadas Internacionales Hispano- Brasileñas: Justicia y Derechos Humanos.,.A reprodução humana assistida: repercussão na filiação e sucessão.. 2018. (Seminário).

III Jornadas Internacionales Hispano- Brasileñas: Justicia y Derechos Humanos.,. 2018. (Seminário).

VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL.REPÚBLICA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2018. (Outra).

Encontro de Formação Continuada de Docentes e Funcionários. os,.Migração do e-mail - novo formato e expansão de sua funcionalidade para muito além de um simples meio de comunicação.. 2017. (Encontro).

Palestra.Novos Desafios do Direito de Família Contemporâneo.. 2017. (Simpósio).

Seminário de formação continuada de docentes da unijuí. 2012. (Seminário).

Projeto de Formação Continuada de Docentes da Unijuí - Núcleo de Formação Geral - NFPG. 2010. (Seminário).

III Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Princípios e regras: um problema epistemológico ou hermenêutico?. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica de Psicologia.Políticas públicas e processos sociais de humanização. 2009. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e os novos rumos do Direito Processual Civil.Novos enfoques do Direito de Família e Sucessão. 2008. (Encontro).

II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Multiculturalismo e Cidadania. Coordenador de Mesa. 2008. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito. Proferiu Palestra. 2008. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito. A Concepção Constitucional de Família. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado.Sucessões. 2008. (Outra).

I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Família e gênero. 2007. (Congresso).

Semana do Advogado.Inovações no direito sucessório com ênfase à lei 11.441/2007. 2007. (Seminário).

Semana do Advogdo.Inovações no Direito Sucessório com ênfase à Lei 11.441/2007. 2007. (Outra).

VII Mostra deTrabalhos Jurídicos, VI Encontro de Egressos, II Seminário Integrado de Pesquisa.cordenador. 2007. (Seminário).

VII Simpósio Nacional de Direito. 2007. (Simpósio).

X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Jrídicos, VI Mostra de Egressos, II Seminário Íntegrado de Pesquisa.Características atuais do procedimento civil. 2007. (Simpósio).

X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, VI Encontro de Egressos, II Seminário Integrado de Pesquisa.debatedor. 2007. (Simpósio).

XXV Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador de mesa. 2007. (Simpósio).

XXV Semana Jurídica do Curso de Direito.A proteção da criança e do adolescente. 2007. (Outra).

V Congresso Regional de Direito. coordenador. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito/ XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).

XIX Semana Jurídica.XIX semana jurídica do curso de direuto/ campus de Santa Rosa. 2006. (Outra).

XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador. 2006. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador dos trabalhos. 2006. (Outra).

IV Cogresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. 2005. (Congresso).

VII Simpósio de Estudos Jurídicos, IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, IV encontro de egressos.organizador. 2005. (Simpósio).

XVII Semana Jurídica.coordenador. 2005. (Simpósio).

Curso de Extensão.professor. 2003. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Civil.Curso de Extensão em Direito Civil - O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito - Especialização em "Novos Direitos".Curso de Pós-Graduação em Direito - Especialização em "Novos Direitos". 2003. (Outra).

Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público.Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, Extensão em Santo Ângelo. 2003. (Outra).

II Congresso Regional de Direito, II Jornada de Direito Internacional. coordenador de mesa. 2003. (Congresso).

II Jornada de Direito Internacional. II Congresso Regional de Direito. 2003. (Congresso).

VIII Simpósio de Estudos Jurídicos - IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos - IV encontro egressos.Coordenador. 2003. (Simpósio).

VI Jornada da Clínica de Psicologia da Unijuí.As novas formas de parentalidade. 2003. (Simpósio).

V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).

V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).

XIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Santa Rosa.XIII Semana Jurídica - Campus Santa Rosa. 2003. (Outra).

XVIII Semana Jurídica.A concorrência do cônjuge e companheiro no novo Código Civil. 2003. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Ijuí.XVIII Semana Jurídica - Campus Ijuí. 2003. (Outra).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.A concorrência do cônjuge e companheiro no novo código civil. 2003. (Simpósio).

I Ccongresso Regional de Direito, I Jornada de Direito Internacional. Procedimentos legais para adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul. 2002. (Congresso).

I Jornadas de Direito Internacional, I Mostra de Direito. I congresso regional de direito / I jornada de direito internacional / I mostra de direito internacional. 2002. (Congresso).

Semana Acadêmica.União estável. 2002. (Outra).

1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Semana do Advogado.Direito das sucessões. 2001. (Outra).

VIII Jornada de Direito de Família.VIII Jornada de Direito de Família. 1999. (Outra).

I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).

IX Painel de Estudos Jurídicos.IX Painel de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Tatiane Zanetti Adiers

HAHN, N. B.;GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, D. B.. PATRIARCADO, RELIGIÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL: RELAÇÕES, AVANÇOS LEGISLATIVOS E DESAFIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carlos Eduardo Nyari

GATELLI, João Delciomar. Solidariedade passiva na obrigação de satisfazer a prestação alimentícia entre avós e pais em favor dos netos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Remian Eliandro Lehnhard

GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: CARLOS ORLANDO DE ANDRADE KELM

GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilhada: vantagens e desvantages. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Simone Avila de Matos

GATELLI, João Delciomar. Constitucionalidade na equiparação de união estável e de relacionamento homoafetivo na efetivação de direitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Nidal Khalil Ahamad

GATELLI, João Delciomar. A sucessão do cônjuge à luz da lei nº 10.406/02. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Solly Bressan da Silveira

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Os requisitos essenciais do testamento público segundo a lei nº 10.406 de 10/01/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lorena Maria Klein Lazaroto

GATELLI, João Delciomar. A paternidade sócio-afetiva e as suas manifestações na reprodução medicamente assistida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Toni Anderson Lausmann

GATELLI, João Delciomar. A função social do contrato e a sua aplicidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Nidal Khail Ahmad

GATELLI, João Delciomar. A sucessão do cônjuge à luz da lei 10.406/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gilmar Fioravanti

GATELLI, João Delciomar. A vulnerabilidade do consumidor como parâmetro para julgamento no direito brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carine Squarcieri

GATELLI, João Delciomar. O crime organizado e lavagens de dinheiro: analise da lei nº 9613/98. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Luiz Gustavo Lovato

GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil em atos de compra e venda de bens móveis na modelidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Osvaldo Willy Nagel

GATELLI, João Delciomar; Maristela Gheller Heimann. Responsabilidade civil dos profissionais contábeis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Joel Kuhn

GATELLI, João Delciomar; Maristela Gheller Heimann. A responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carine Squarcieri

GATELLI, João Delciomar. O crime organizado e a lavagem de dinheiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vladimir Vieira da Silva

GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universiade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucenir de Melo Pinheiro

GATELLI, João Delciomar. Possibilidade de penhora do salario do devedor na ação de alimentos e a sua prisão civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francisco José Dornelles de Morais Nunes

GATELLI, João Delciomar. Extradição: novos paradigmas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carla Heloisa Nonenmacher

GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. Responsabilidade civil do advogado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Kuhn

GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universiade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leane Lúci Kissmann

GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Efeitos da sentença penal na determinação da responsabilidade civil por ato ilícito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Raquel Allebrand devens

GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto; KÜMMEL, M. B.. O erro médico e a responsabilidade civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clair Kemer de Melo

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. O regime de bens no casamento: breves apontados. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Isaias Felice Cervo

GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.; RODRIGUES, S. L. L.. Prescrição e decadência no direito civil brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nestor Inácio Scher

GATELLI, João Delciomar; BAGATINI, I. L.; RODRIGUES, S. L. L.. O direito sucessório e alimentar dos conviventes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Hoppe

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, J. T.; RODRIGUES, S. L. L.. A mediação nas dissoluções das sociedades conjugais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: TAMIRES DE OLIVEIRA LEMOS

GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; ANGELIN, R.. OBSTÁCULOS E DESAFIOS NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: A PLURALIDADE FAMILIAR COMO IMPERATIVO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA CF/88. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: TATIELE DE SOUZA MACIEL

GATELLI, João Delciomar; CORREA, L. C. M.; MARONEZE, J. H. M.. O DIREITO DO COMPANHEIRO À LEGÍTIMA SUCESSÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cleverson Bruski de Moura

GATELLI, João Delciomar; LUNARDI, L. P. F.; DONADEL, E. M.. Aspectos do abandono afetivo de crianças e adolescentes em decorrência da sexualidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Camila Kliemann Morais

GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; DONADEL, E. M.. Afetividade e preservação do melhor interesse da criança nos estabelecimento da guarda: a relevância dos avós refletida nas decisões do TJ/RS no ano de 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Matheo Lasta Pletsch

GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M. M.. Fatores sociais e jurídicos determinantes para o crescimento significativos dos casos de divórcios no Brasil a partir da Emenda Constitucional 66/2010 e a banalização do casamento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Aline Batista

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. Aplicação da Lei Menino Bernardo como mecanismo de proteção aos direitos das crianças e adolescentes no combate à violência no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Karoliny da Silva Wegner

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. Abandono afetivo e o dano moral: posicionamentos dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul em indenizar acerca da violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Cristiane do Nascimento

GATELLI, João Delciomar; MENDES, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE PERANTE O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: CAROLINE DA SILVA NUNES

GATELLI, João Delciomar; MENDES, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INFANTO JUVENIS A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Cristiane Boeck Lipes

GATELLI, João Delciomar. O impacto Jurídico na vida das crianças e adolescentes que passam pela alienação parental e sofrem com a "SAP" Síndrome da Alienação Parental no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cássia Miranda Chaves

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; ROSA, Luis Carlos. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: JÚLIO CÉSAR BORTOLOTO

GATELLI, João Delciomar; MARCO, T. K.; MENDES, E. M.. A demanda alimentícia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a perspicaz busca da efetivação da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Felipe Alexandre Brum

PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A música no direito autoral: Arrecadação e o repasse econômico ao autor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jonathan Severo Mendes

PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre a usucapião extrajudicial após o provimento 65/2017 do CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: JULIANA DE DEUS COMIM POLITOWSKI

GATELLI, João Delciomar. A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: RITIELLE DE SOUZA ZANUSO

GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; LUNARDI, L. P. F.. DIREITO À IDENTIDADE E FILIAÇÃO SOCIOATIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE AFETO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Giane Sauer Falcão

GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, T. M. D.. O TESTAMENTO VITAL E O CASO JOÃO CARLOS FERREIRA: UM ESTUDO SOBRE PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA BENEFICÊNCIA E AUTONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: SILVIA LETÍCIA SARAGOZO STANGUERLIN

GATELLI, João Delciomar. GUARDA COMPARTILHADA OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Elenir Tereza Wisniewski

MENDES, E. M.; MARCO, T. K.;GATELLI, João Delciomar. O cumprimento de sentença de alimentos no Código de Processo Civil e a eficácia dos direitos constitucionais e fundamentais de crianças e adolescentes que dependem da prestação alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tais Caroline Pascotini Batista Milanesi

GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, T. M. D.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DE FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Lucas Mauricio Marczewsk

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; DORNELLES, C. D.. Alienação parental: o dano para a sociedade ante a ausência do Estado no Brasil a partir das últimas décadas do seculo XX.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernanda Vieira Brites

GATELLI, João Delciomar; LUNARDI, L. P. F.; DONADEL, E. M.. Violação dos Direitos fundamentais da criança no ambiente familiar e suas consequências.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Thais Oliveira dos Santos

GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.. Aspectos destacados das Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juarez Hedlund de Souza

GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.. Responsabilidade Civil e Terceirização Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Miguel Tarcísio Buron Friedrich

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Cyberbullying: da Responsabilidade Civil pelo Assédio Virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauricio Griebeler Rockenback

GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; MARCO, T. K.. A União Poliafetiva: A (IM)Possibilidade de Reconhecimento como Entidade Familiar a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Andiara Marques dos Santos

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; RITTER, L. M.. Da Utopia à realidade: os dados do cadastro nacional da adorção e a busca pela efetivação do princípio do melhor interesse da criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Bruana Lara Ribeiro

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; ROSA, Luis Carlos. O acolhimento de longa permanência no estatuto da criança e adolescente e suas repercussões para os adolescentes na transposição para a maioridade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Emmanulle Santos Budke

GATELLI, João Delciomar; GIMENEZ, C. P. C.; MARCO, T. K.. A aplicabilidade da mediação no direito de família nos comflitos judicializados na comarca de Cerro Largo/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Roberto Dinis Machado

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Considerações sobre justo título na usucapião ordinária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tiago Rafael Wazlawick

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Apontamentos sobre regras de vizinhança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Max Artur Zingler silva

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. A usucapião especial urbana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Adriano Zimmermann

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Dornelles

RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.;GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilahda como solução da alienação parental no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Michael Nascimento Magalhães

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; RITTER, L. M.. A efetividade do instituto da Guarda Compartilhada como mecanismo para propiciar o melhor interesse da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vicente von Hoonholtz Pinto

GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; MARCO, T. K.. A Isonomia do Instituto da Guarda Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Matteus Newton Bronzoni Nunes

GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; MARTINS, P. A. M.. Adoção à brasileira após o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: kauana Libardoni Von Mühlen

GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.; DONADEL, E. M.. A Responsabilidade Civil na Dissolução da Sociedade Conjulgal no BRASIL: Danos Morais e Materiais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Angélica Martins

GATELLI, João Delciomar; CORREA, L. C. M.. Adoção por casais homoafetivos:amor igual por direitos iguais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Samya Marques Gonçalves

GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.. O princípio de boa-fé objetiva nas relações familiares: novas perspectivas a partir do codigo civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Alfredo Amaral Obregon

GATELLI, João Delciomar; ROSA, Luis Carlos. Hipóteses autorizadas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, a partir da constituição federal de 1988 e do estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: GUILHERME SPERONI

SPERONI, G.;GATELLI, João Delciomar. Plano de governo e plano plurianual: algumas observações. 2016 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Guilherme Bernardo Bencke

BENCKE, F. G. B.;GATELLI, João Delciomar. Teriam as ações com pedido de dano moral se banalizado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Natana Roncatto Mazzurana

MAZZURANA, N. R.;GATELLI, João Delciomar. Direito de vizinhança questões pertinentes ao controle de ruídos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Barros

BARROS, R.;GATELLI, João Delciomar. Resolução contratual por onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Caroline Benetti

BENETTI, P. C.;GATELLI, João Delciomar. Agrotóxicos no Brasil: apontamentos sobre a legislação regulatória e a prática. 2016 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: MARCELE DUTRA TANAKA

TANAKA, M. D.;GATELLI, João Delciomar. A aplicabilidade das medidas socioeducativas e a reincidência do adolescente infrator no município de São Borja/ RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: LETÍCIA KINAS

KINAS, L.;GATELLI, João Delciomar. A violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela morosidade do processo de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Liliane Kusma Wonchik

WONCHIK, L. K.;GATELLI, João Delciomar. As contribuições da guarda compartilhada para efetividade do princípio do melhor interesse da criança nos casos de separação judicial litigiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Caroline Braun

BRAUN, L. C.;GATELLI, João Delciomar. A importância da inclusão de matéria com noções de cidadania no currículo escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Simone Maria Klein

KLEIN, S. M.;GATELLI, João Delciomar. A (im) possibilidade de reconhecimento das famílias multiparentais a partir da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elisandra Menezes dos Santos

SANTOS, E. M.;GATELLI, João Delciomar. A pensão por morte na união homoafetiva a partir da Lei nº 13.135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Claudir Meller

PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A influência das mudanças climáticas e sua importância para os seguros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Laura Paranhos Stefen

GATELLI, João Delciomar. O procedimento da adoção e seu fim social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lauriane Camargo Nolibos

GATELLI, João Delciomar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Vinícius Luiz Figueiredo Zimmer

GATELLI, João Delciomar. A implementação do acesso á justiça nos casos de investigação de paternidade no estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tiago Vieira Azzolin

GATELLI, João Delciomar. A incapacidade civil e a curatela ds interditos: uma reflexão jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Juliane Luft Caye

CAYE, J. L.;GATELLI, João Delciomar. Acolhimento familiar: uma nova perspectiva na garantia do direito a convivência familiar e comunitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Emanuelle Avila Dias

DIAS, E. A.;GATELLI, João Delciomar. Conflitos familiares em relação à pensão alimentícia dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Giovana Aparecida Rigon

GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORREA, L. C. M.. Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maiquele Renata Melo de Arruda

GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORRÊA, Luciana Meireles. A paternidade Socioafeetiva e a (im)possibilidade de desconstituição em situação de registro público (in)voluntário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Taiara de Mattos dos Santos

GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORRÊA, Luciana Meireles. A evolução histórica do casamento homoafetivo no Brasil e o preconceito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Paulo Bauken

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Os benefícios por incapacidade pelo prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Krewer da Silva

GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORREA, L. C. M.. A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Eduardo Petry Flores

GATELLI, João Delciomar; MARTINS, J. R.; CERVI, T. M. D.. A personalidade jurídica dos embriões concebidos extrauterinamente:uma análise acerca de necessidade de proteção jurídica aos embriões fertilizados in vitro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Adão Rodrigues Lopes

GATELLI, João Delciomar; HOMMERDING, A. N.; CERVI, T. M. D.. Relações socioafetivas: o direito de ser filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Liara Gullich de Oliveira

GATELLI, João Delciomar. O reconhecimento do casamento na união estável homo afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rodrigo Rosolen Furian

FURIAN, R. R.;GATELLI, João Delciomar. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrei Ricardo Zucolotto

ZUCOLOTTO, A. R.;GATELLI, João Delciomar. As implicações decorrentes da licença ao uso da imagem do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romário Lopes Alcântara

ALCANTARA, R. L.;GATELLI, João Delciomar. Os limites e as garantias dos direito autorais e de propriedade intelectual do Software no Brasil bem como suas sanções legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafaela Paz Rodrigues

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; CORRÊA, Luciana Meireles. As relações na tutela cautelar e nas tutelas antecipadas advindas com o novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Naiara Aline Rodeski

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; CORRÊA, Luciana Meireles. A paternidade socioafetiva e sua desconstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Camila Bohn Leal

GATELLI, João Delciomar; MADERS, A. M.; CORRÊA, Luciana Meireles. Adoção como forma de garantia do direito fundamental à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Giane Cortiana

GATELLI, João Delciomar; DELOLMO, F. S.; WICKERT, L. B.. A (in) constitucionalidade dos direitos sucessórios do convivente sobrevivente no atual código civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Daiana Zenkner

GATELLI, João Delciomar; ROSA, Luis Carlos; RITTER, L. M.. Efeitos patrimoniais, sucessórios e alimentares decorrentes da dissolução da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Ana Paula Ames

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; MADERS, A. M.. A separação e o divórcio extraconjugal refletindo na celeridade e diminuição das demandas judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Cleide Fernanda Diel

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; GIMENEZ, C. P. C.. O divórcio como forma de dissolução do casamento: benefícios e consequências no direito de família a partir da emenda constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Patrícia Bordin dos Santos

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; GIMENEZ, C. P. C.. O reconhecimento do afeto como elemento fundamental das novas famílias: a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Vânia Janice David Lima

GATELLI, João Delciomar; MADERS, A. M.; ROSA, Luis Carlos. Estudo acerca da constitucionalidade do direito sucessório do companheiro frente à equiparação ao direito sucessório do cônjuge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Nilcéia Secconi

GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilhada como fortalecimento no poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Róbson Ezequiel Teichmann

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; RITTER, L. M.. Alimentos gravídicos e a (des) obediência ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da igualdade das partes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Luciane da Silva Brandão

GATELLI, João Delciomar; HOMMERDING, A. N.; WICKERT, L. B.. O dano moral pelo abandono paterno e a (im) possibilidade de reparação pecuniária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Ana Caroline dos Santos Viñas

GATELLI, João Delciomar; SPECHT, C.; ROSA, Luis Carlos. Alimentos gravídicos: hipóteses de cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Rodrigo Nagel

GATELLI, João Delciomar. Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa ao Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marilene Loose Plegge

GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre a locação e as alterações trazidas pela Lei 12.112/2009 à Lei do inquilinato - Lei 8.245/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andreia Luciana Zwick

GATELLI, João Delciomar. O uso anormal da propriedade imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: silvio Jorge Mazzarolo

GATELLI, João Delciomar. Os direitos do nascituro. O direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carlos Roberto Machado Marques

GATELLI, João Delciomar. O dano moral e a indenização punitiva: o conceito do punitive damages no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Liana Berg

GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre óbices a efetividade da penhora no Registro de Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Naíma Polanczyk Yahia

GATELLI, João Delciomar. O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Maristela Gatelli Boayz

GATELLI, João Delciomar. Plano simplificado da previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Cerise da Fonseca Lemes

GATELLI, João Delciomar. Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Adriane Fontoura Motta

GATELLI, João Delciomar. A união homoafetiva e o direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Milton Bonini

GATELLI, João Delciomar. Aquisição da aposentadoria num regime de contribuição misto rural e urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Andressa Martignago de Souza

GATELLI, João Delciomar. A possibilidade legal da adoção dos casais homossexuais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Simone de Oliveira de Almeida

GATELLI, João Delciomar. A possibilidade da adoção por casais homossexuais no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Clarissa Hofstetter

Paulo Gröff;GATELLI, João Delciomar. As ações afimativas e a proteção às pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Diogo Junior Maia

PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Catia Mota da Silva

GATELLI, João Delciomar. União homossexual e família: a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana e a cidadania no estado democrático de direito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme Brinck

GATELLI, João Delciomar. O valor do afeto para a dignidade humana nas relações de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessander Torres

HERINGER, Astrid;GATELLI, João Delciomar. A mutabilidade do regime de bens no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Aline Bianca Sartori

GATELLI, João Delciomar. União estavel: dissolução e alimentos entre os companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Jorge Rahmeier

GATELLI, João Delciomar. Execução de alimentos e as inovações introduzidas pela lei 11.232/05 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Adriane Biberg Pinto de Albuquerque

GATELLI, João Delciomar. O reconhecimento das uniões homoafetivas e seus reflexos no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rejane de Bairros

RAMOS, L. T.;GATELLI, João Delciomar. Trabalho escravo contemporâneo: uma breve análise da sua ocorrência e das medidas de erradicação adotadas pelo estado brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Luiz de Vargas Neto

MENDONCA, J. M. O.;GATELLI, João Delciomar. O regime de bens no direito civil brasileiro. 2007 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Facco Buss

ARGERICH, E. N. A.;GATELLI, João Delciomar. O exercício do poder famíliar e a violência intrafamiliar face o art. 227 da CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Darlan Machado Santos

GATELLI, João Delciomar. O princípio da mútua assistência e seus efeitos na relação conjugal contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiana Maria Scirmbeck

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Estudos sobre os quatro regimes de bens existentes entre os cônjuges no casamento e seus possíveis efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karolina Wunsch

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Carlos Franco Reis

GATELLI, João Delciomar. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e algumas das principais violações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Amilton Olivira do Amaral

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. A adoção pelo estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Antonio Aver

GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Apontamenos sobre revisão dos contratos bancários em face da incidência do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Henrique Fonseca

GATELLI, João Delciomar. Desapropriação indireta e o direito a justa indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jaqueline Rodrigues Martins

GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil do médico no insucesso da cirurgia plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Izabel Cristina de Souza Franco

GATELLI, João Delciomar. A partilha de bens extrajudiciais na sucessão e a morosidade do poder judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Noemia Mousquer Schneider

GATELLI, João Delciomar. A proteção dos direitos autorais das obras musicais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Laura Maria Cini Marchionatti

GATELLI, João Delciomar. A guarda compartilhada na doutrina e na jurisprudência do TJRS e TJSC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Tailise Conceição da Silva Scheffer

GATELLI, João Delciomar. Os efeitos da aplicação da lei da arbitragem e da emenda constitucional nº 45/2004 na homologação das sentenças arbitrais estrangeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

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GATELLI, João Delciomar. A criminalidade e o direito de portar armas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carlos Guilherme Probst

GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil do Estado porerro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

Aluno: Jailson Oliveira Fraga

GATELLI, João Delciomar. O comflito entre a proteção da integridade física e a prevenção da vida humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Denise Naleiro Couto

GATELLI, João Delciomar; Mânica, Eliseu. A denunciação da lide como espécie de interveição de terceiro no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jailson Oliveira Fraga

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, Luciana Meireles. Doação de órgãos: O comflito entre a proteção da integridade física e a prevenção da vida humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Lisane Martins Santiago

GATELLI, João Delciomar; ROSA, Luis Carlos. A desbiologização da paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elizabete Flores de Freitas

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, Luciana Meireles. Direito sucessório do companheiro (a) no código civil brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Elisângela salett savedra

GATELLI, João Delciomar; SPECHT, C.. Responsabilidade civil da pessoa jurídica causador de dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Camila Elisabete Führ

GATELLI, João Delciomar; Taborda, João batista Pippi. Violência sexual contra a criança e o adolecente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Giareta

GATELLI, João Delciomar. Arrolamento sumário e partilha de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Michele Schimidt dos Santos

GATELLI, João Delciomar. Investigação de paternidade e os meios de prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ciágeres ferraz de Campos

GATELLI, João Delciomar. Escritura pública de partilha entre hedeiros maiores e capazes e o inventario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: João Carlos Garzella Michael

SPECHT, C.;GATELLI, João Delciomar. A legislação sobre sólidos de serviços de saúde e a sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernando Soares da Silva

GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.. A responsabilidade civil dos pais em relação aos filhos maiores que se envolvem em acidentes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Alessandra Lima Verri

GATELLI, João Delciomar. A reprodução assistida e o direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Alexandre Luis Thiele dos Santos

LAMB, H.;GATELLI, João Delciomar. Compra e venda imobiliária: A lesão patrimonial do vendedor e o limite legal para a sua não caracterização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Saulo Debacco Loureiro

Mânica, Eliseu;GATELLI, João Delciomar. O cabimento do instituto da antecipação de tutelas nas diferentes espécies de processos vigentes no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Gustavo Capaverde

ALIEVE, V. L.;GATELLI, João Delciomar. Direito real de habilitação no direito família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andréia Torres Chehade

GATELLI, João Delciomar; Mânica, Eliseu. A caracterização da impenhorabilidade de bens imóveis no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Wanderlei Ferreira Pes

GATELLI, João Delciomar; SPECHT, C.. Água doce: principais fontes de poluição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Rômulo Ferrari da Silva

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, Luciana Meireles. Os apenados do presídio regional de Santo Ângelo e do albergue e a influência do trabalho na ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Renato Francisco Welzbacher

GATELLI, João Delciomar; BRASIL, F. C. M.. Redução da idade para a imputabilidade penal: argumentos doutrinários favoráveis e contrários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ivani Fogolari Kaiser

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Aline Dambrosio Kaus

GATELLI, João Delciomar. O adolescente e o ato infracional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcela Alexandra Bratz

GATELLI, João Delciomar; DELOLMO, F. S.. Extradição: condições para a sua concessão na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Sandra Regina Morais Welter

GATELLI, João Delciomar; SPECHT, C.; SANTOS, A. V.. A secularização da culpa no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Piero Roger Jurinic Binkowski

GATELLI, João Delciomar; BOFF, S. O.. Responsabilidade civil do proprietário de estabelecimento empresarial por danos causados aos veículos dos seus clientes junto ao estacionamento da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Melissa Dorneles Nowak

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Os transgênicos e a biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Melissa Falcão Martins

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Grazia Goulart de Vargas

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto; ROSA, Luis Carlos. Do pátrio poder ao poder familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Zuleica Marchalek Kiefer

GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jefferson Porto da Rocha

GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo: aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carolina Wandscher

GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. Efetividade do princípio da continuidade da relação de emprego frente à flexibilidade dos direitos trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carlos Reginaldo Conrado

GATELLI, João Delciomar; CORREA, I. M.. Inquérito policial: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Morgana Bogado Kasctin dos Santos

GATELLI, João Delciomar. O compartilhamento da guarda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Evandro Knorst

GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.. A adequação da norma penal ambiental nos crimes contra a flora aos princípios do direito ambiental e do direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Giovani Albuquerque Brondani

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Regimes matrimoniais de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Thiago Fernando Fasolo Bones

GATELLI, João Delciomar; TIMM, H. B.. A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Eder Galvan

GATELLI, João Delciomar; TIMM, H. B.. A função extrafiscal do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Valdemiro Francisco Staudt

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, Luciana Meireles. A segurança pública e o dever prestacional do Estado, através do Corpo de Bombeiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Francieli Padilha

GATELLI, João Delciomar. Casamento entre homosexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Adriana Podkowa

GATELLI, João Delciomar. A paternidade sob a luz dos novos tempos: uma análise da questão biológica e afetiva sob os efeitos da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Graciele Medeiros

GATELLI, João Delciomar. Destituição do patrio poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Giareta

GATELLI, João Delciomar. Arrolamento sumario e partilha de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELISETE GARCIA MELLER

GATELLI, João Delciomar. União homoafetiva enquanto entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Figueira Fernades

GATELLI, João Delciomar. Sucessão em união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Melissa Formolo

GATELLI, João Delciomar. Os direitos do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício de Medeiros Bastos

GATELLI, João Delciomar; BRASIL, F.. Lesão corporal grave nos acidentes de trânsito art. 129, I e III do Código Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Amauri Claro da Costa

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. A aplicabilidade do termo circunstanciado na Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Diogo Motta Tibulo

GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.. Cooperativas de trabalho e a relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fernanda Kowalczuk Berni

GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Violência física doméstica contra a criança e a possibilidade de destituição do poder familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Fabiana Verissimo Freitas

GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O vínculo empregatício nas cooperativas prestadoras de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Regiani Lopes da Silva

GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.. Reprodução humana assistida: embates ético-jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Letícia Vieira Lacorte

GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O assédio moral no ambiente de trabalho e sua necessidade social de criminalização na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Leisi Bernardi

GATELLI, João Delciomar; HERINGER, Astrid. O conflito entre o direito de inerência ao ponto na locação empresarial e o direito de propriedade do locador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ramon Ulisses Agnoletto

GATELLI, João Delciomar. Adoção por casais homossexuais sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jacson Zanini Sausen

GATELLI, João Delciomar; WELTER, Belmiro. União estável entre homossexuais e o direito a pensão previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Liselton Luis Mousquer

GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O assédio sexual nas relações de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Wilson Marchionatti Uggeri

GATELLI, João Delciomar; MARCHIONATTI, Antônio Cine. Sociedade de fato e grupo econômico de fato: um paralelo entre a responsabilidade de seus integrantes perante terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Silvia Girardi

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. Adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rubens Heusner

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. A união civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento juridico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Cargnelutti Schirmmer

GATELLI, João Delciomar; MARCHIONATTI, Antônio Cine; VERONESE, Osmar. Teoria do crime: a culpabilidade como condição para se aplicar a pena. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ana Claúdia Busanello

GATELLI, João Delciomar; WOTTRICH, Lisandro Luis; ROSA, Luis Carlos. Embargos de terceiros à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Omar Hamaoui

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Sucessões na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rudi Gilberto Tiemann

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. A sucessão na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Droppa Appel

GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. Dano moral na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rafael Müller

GATELLI, João Delciomar; COSTA, N. S.; ROSA, R. C.. Os limites normativos das sanções políticas nas relações jurídico-tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Emanuelle Lira

GATELLI, João Delciomar; HERINGER, Astrid; PINTO, A.. Fraude de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Adão Nogueira

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Efeitos jurídicos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulino Menegat Júnior

GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. A sucessão legítima no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jorge Alencar da Silva Viana

GATELLI, João Delciomar. Aferição do dano moral na Justiça do Trabalho. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ricardo David

GATELLI, João Delciomar. Escritura pública de partilha amigavel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Solange Teresinha Arndt

GATELLI, João Delciomar. Dissolução da união estável e suas implicações jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frantiesca Turcato

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Separação e divórcio: uma divisão inútil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gerusa Takashima Chechi

GATELLI, João Delciomar; MACHADO, A. F.. Algumas considerações sobre a morosidade na justiça brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Roberto Heck

GATELLI, João Delciomar. As espécies de liquidação de sentença no processo civil brasilero. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marla Zorzo

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Medidas sócio-educativas - aplicaçôes e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ademir Antonio Kerber

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. A socialização da criança e do adolecente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: RAQUEL FELTRACO

GATELLI, João Delciomar; ALIEVE, V. L.. Retificação no regitro imobiliario. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula de Almeida Viana

GATELLI, João Delciomar. Inovaçôes decorrentes do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Jorge Roberto Capes Alves

GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cleiton Cassol Ioner

GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, J. T.; KÜMMEL, M. B.. A responsabilidade de indenizar os danos morais e a fixação do. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Souza de Almeida

GATELLI, João Delciomar; KÖHLER, E. S. B.; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Dano moral à pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Aline Langner Dal ri

GATELLI, João Delciomar; SPAREMBERGER, R. F. L.; CORRÊA, J. T.. Medidas socioeducativas em meio aberto- a importância da família na recuperação do adolescente infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dilani Marcia Lompa

GATELLI, João Delciomar; BUSNELLO, C.; LEAL, S. L.. O princípio jurídico da boa-fé e sua aplicação no direito obrigacional contratual brasileiro contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taciana Lorenzoni Lucchese

GATELLI, João Delciomar; NOBLES, Antônio Valdecí. Adoção X ECA: a aceitação do filho adotivo perante a família e a sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucia de Fátima Lundin

GATELLI, João Delciomar; RIBAS, R.; PIEVE, M.. A pensão alimentícia e suas consequências à luz do direito moderno, diante da inadimplência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Marcelo Aloisio Correa

GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.; RIBAS, R.. O papel do pai na guarda e estruturação do filho menor frente ao novo modelo familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Mariana Dornelles de Kuri

GATELLI, João Delciomar; RIBAS, R.; SPECHT, C.. Os direitos da mulher na união estável frente a separação ou morte do companheiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Carina Rockenbach Frosi

GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto; KÖHLER, E. S. B.. Os direitos e deveres dos pais: a questão do pátrio poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Haigert Fenner

GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Contratos de gaveta no sistema financeiro habitacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rômulo Nascimento Barros

GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.; SPECHT, C.. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Cleomaris de Lourdes Pelizza

GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.; CORRÊA, J. T.. Medidas sócio educativas: o papel do Ministério Público, do Juizado da Infância e Juventude e da comunidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Darlan Machado Santos

GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.; CORRÊA, J. T.. O princípio da mútua assistência e seus efeitos na relação conjugal na contemporaneidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciana Antonov

GATELLI, João Delciomar; BUSNELLO, C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2002 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Langaro

GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Dolo e coação de terceiro: estudo comparado entre o código civil vigente e o novo código civil(Lei n° 10.406/02). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Perço Evandro Carazzo

GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Adoção de criança e adolescente no estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Raquel Botega Bar

GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Maria de Oliveira Mereles

GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. O princípio de igualdade e a família penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Uzeika Dornelles

GATELLI, João Delciomar. Homossesualidade: união afetiva, juridicidade e perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Ana Maria de Oliveira Meireles

GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. O principio da igualdade e a familia homosexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edson Joel Cavalheiro

GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.; CORRÊA, J. T.. A diferença entre herança e legado no direito civil brasilero. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Fontoura Dutra

GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.; CAPA, P. R. N.. A sucessão na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Oliveira da Rocha Montagner

GATELLI, João Delciomar. A prova da função social da propriedade nas ações reinvindicatórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

GATELLI, João Delciomar; CERVI, T. M. D.; GONZALEZ, D. P.. Processo de Seleção de Docentes 2024/II. 2024. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

GATELLI, João Delciomar. Banca Examinadora para o processo seletivo de docentes. 2007. URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.

GATELLI, João Delciomar; PRESTES, R. F.; SILVA, T. G.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes 2023/II. 2023. URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Orientou

Camila Cabral

Métodos Autocompositivos como Alternativas na Atuação de Demandas Familiares e Desobstrução do Poder Judiciário; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Coorientador);

Marcio Luciano Kinast

Escritura pública; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Edelize Raquel Bieger

Reprodução humana assistida; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Vanessa Oliveira Bordim

A garantia de Proteção do Bem de Família do Sistema Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Liliane Kusma Wonchik

As contribuições da guarda compartilhada para a efetividade do princípio do melhor interesse da crianças nos casos de separação judicial litigiosa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Simone Maria Klein

A (im) possibilidade do reconhecimento das famílias multiparentais a partir da Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Luis Fernando Furlanetto

O instituto da Filiação em Face da Reprodução Humana Assistida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Edelize Raquel Bieger

Reprodução humana assistida: a questão dos embriões excedentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Marcio Luciano Kinast

Escrituras públicas e a partilha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Jaquieli Edilce Martens

As alterações trazidas pela lei nº 12; 010/2009 ao instituto da adoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Sandra Ostroski Lacks

A obrigação alimentar dos avós; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Bernardo Hermes Bueno

O imóvel residencial próprio da entidade familiar, posto o princípio da dignidade humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Carlos Eduardo Nyari

Solidariedade passiva na obrigação de satisfazer a prestação alimentícia entre avós e pais em favor dos netos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Nidal Khalil Ahamad

A sucessão do cônjuge à luz da lei nº 10; 406/02; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Lorena Maria Klein Lazarotto

A paternidade sócio-afetiva e suas manifestações na reprodução medicamente assistida; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Carine Squarcieri

O crime organizado e a lavagem de dinheiro: analise da lei n; 9613/98; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Toni Anderson Lausmann

Afunção social do contrato e a sua aplicabilidade; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Carla Heloísa Nonnemmacher

A responsabilidade civil do advogado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Marcos Joel Kuhn

A responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Osvaldo Willy Nagel

Responsabilidade civil dos profissionais contábeis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Luiz Gustavo Lovato

A responsabilidade civil em atos de compra e venda de bens móveis na modalidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

José Osmar de Freitas

A indenização por danos morais causados pelas empresas de comunicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Clair Kemer de Melo

Regime de bens no casamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Jorge Alencar da Silva Viana

Aferição do dano moral na Justiça do Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Denise Bauer Rieger

Direitos patrimoniais decorrentes de uniões livres extintas em vida; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Camila Eliza Simon

Inventário extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Cristiane Boeck Lipes

O impacto jurídico na vida das crianças e adloescentes que passam pela alienação parental e sofrem com a (SAP) Síndrome da alienação parental no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Cássia Miranda Chaves

Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

PAULO ADRIANO BOHNERT

Adoção no Brasil: Análise da legislação e dos princípios constitucionais como forma de garantir vida digna a criança e ao adolescente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Guilherme Mattos Damm

A redução da idade de imputabilidade penal em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Romário Becker Alcântara

Análise econômica do direito aplicado ao direito de família: ou "como tornar o divórcio menos oneroso"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rhavel Knebel Sandri

A Paternidade Socioafetiva e o Reconhecimento do Vínculo de Filiação Socioafetivo Concomitante ao Vínculo Biológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Angélica Martins

Adoção por casais homoafetivos:amor igual por direitos iguais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

MARCELE DUTRA TANAKA

A aplicabilidade das medidas socioeducativas e a reincidência do adolescente infrator no município de São Borja/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Clarissa Costa

A proteção da criança e do adolescente pela guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Letícia Lunardi

A concorrência do(a) companheiro(a) no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rafael Tolomini

Inventário extrajudicial e partilha: por escritura pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Tagiana Jung

Obrigação subsidiária dos avós em pagar alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Juliane Luft Caye

Acolhimento familiar:uma nova perspectiva na garantia do direito a convivência familiar e comunitária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Emanuelle Avila Dias

Conflitos familiares em relação a pensão alimentícia dos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ana Laura Paranhos Stefen

O procedimento da adoção e seu fim social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Tiago Vieira Azzolin

A incapacidade civil e a curatela ds interditos: uma reflexão jurídica e social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Marcela Krewer da Silva

A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Giovana Aparecida Rigon

Sindrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

João Paulo Bauken

Os Benefícios por Incapacidade pelo Prisma do Princípio Constitucional da Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Eduardo Petry Flores

A personalidade jurídica dos embriões concebidos extrauterinamente: uma análise acerca da necessidade de proteção jurídica aos embriões fertilizados in vitro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ricardo Kleber Eleotério

Direito Sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Eduardo Klein

Deserdoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ariele Moreira Saldanha

Repercussão Patrimonial e Familiar da Homossexualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Luis Fernando Furlanetto

O instituto da Filiação em Face da Reprodução Humana Assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Vânia Janice David Lima

Estudo acerca da constitucionalidade do direito sucessório do companheiro frente à equiparação ao direito sucessório do cônjuge; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Bernardo Hermes Bueno

A improbabilidade do bem de família, posto ao princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

José Carlos da F

Parada; Tributação nos Inventários e o Imposto Progressivo e sua Inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Neli Fonseca

Reprodução Humana Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Raira Guarnieri Pinto

Reprodução humana assistida frente a seus reflexos no instituto da filiação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Róbson Ezequiel Teichmann

Alimentos gravídicos e a (des) obediência ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da igualdade das partes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ana Paula Wikelmann

Inventário e partilha extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ester Maria Kern

A execução das medidas socioeducativas e sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Vilmar Bar

Guarda compartilhada: uma proposta viável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Jeane Beatriz Godoy

Paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Jiorge Denis Hammes

Prisão civil do devedor de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Luis Guilherme Machado Fucks

O viés constitucional da adoção e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Gabriela dos Santos

Aborto de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Juciani Aparecida Cabral Garcia

Escritura pública: dissolução da sociedad e vínculo matrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Maristela Gatelli Boayz

Plano simplificado de previdência social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Cerise da Fonseca Lemes

Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Aline Bianca Sartori

Direito na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Amilton Oliveira do Amaral

Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Catia Mota Silva

A instituição da família da antiguidade e sua relação moderna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ilva T

M; Cavalheiro; O direito do adolescente infrator na aplicação das medidas socio-educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Felipe Jorge Rahmeier

Alimentos: procedimentos da execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Guilherme Brinck

O valor do afeto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Simoni Oliveira

A possibilidade da adoção por casais homossexuais no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Camila Vione

A sucessão e a partilha nos termos da lei 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

ELISETE GARCIA MELLER

União homoafetiva e o reconhecimento de entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Graciele Medeiros

Violência intra-familiar e a destituição do poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Melissa Formolo

Os direitos do nascituro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rogério Giaretta

Arrolamento sumário e partilha de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ciágres Campos Ferraz

A escritura pública de partilha entre herdeiros maiores e capazes e o inventário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Fabiana Maria Ichirmbeck

Regime de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Karoline Wiinsch

Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Michele Cristina Schimidt dos Santos

Investigação de paternidade e os meios de prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Franciele Padilha

Casamento entre homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Morgana Bogado Kasctin dos Santos

O compartilhamento da guarda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Taís Moraes

O procedimento de doação de crianças brasileiras por casal estrangeiro no Estatuto da criaaça e do adolecente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rubem Heusner

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Sílvia Girardi

Adoção internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Graciele Pelizzaro Pereira

A separação judicial e sua importância no ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Zuleica Marchalek Kiefer

Guarda compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ramon Ulisses Agnoleto

Adoção por casais homossexuais sobre o enfoque da Constituição Federal de 1998 e da lei nº 8; 069/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Adão Nogueira

Efeitos jurídicos na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rudi Gilberto Tiemann

A sucessão na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Frantiesca Turcato

Separação e divórcio: uma divisão inútil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Omar Hamaoui

Sucessões na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Leda Marli Hess

Alimentos do dever familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Luís Jair Mousquer

Medidas socio-educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ademir Antonio Kerber

A socialização da criança e do adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ana Paula de Almeida Vianna

União estável: inovações decorrentes do Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Jorge Roberto Carpes Alves

A responsabilidade civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Marla Zorzo

Medidas sócio-educativas - aplicação e eficácia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

RAQUEL FELTRACO

Retificação no Registro Imobiliário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ricardo David

Partilha amigável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Magali Brum

Adoção por nacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Solange Teresinha Arndt

Dissolução da união estável e suas implicações jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Carina Rockenbach Frosi

Os direitos e deveres dos pais: a questão do pátrio poder; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Fernanda Haigert Fenner

Contrato de gaveta no sistema financeiro habitacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Edson Joel Cavalheiro

A diferença entre herança e legado no direito civil brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Marcia Raquel Botega Bar

Adoção internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Perço Evandro Carazzo

Adoção da criança e do adolescente no estado do Rio Grande do Sul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Rômulo Nascimento Barros

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Ana Maria de Oliveira Meireles

O princípio da igualdade e a homossexualidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Taciana Lorenzoni Lucchese

Adoção x ECA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Vitor Tonetta Onzi

Os direitos sucessórios na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;

Fernanda Vidal Peixoto

A família no direito brasileiro e português e suas alterações diante da sociedade moderna; ; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;

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  • GATELLI, João Delciomar . A TECNOLOGIA QUE PAULATINAMENTE AVANÇA NA ROTINA FORENSE E SUA (IM) POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA NOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS. In: Taciana Marconatto Damo Cervi, Adalberto Narciso Hommerding. (Org.). Diálogo e entendimento [recurso eletrônico] : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 12. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 1, p. 109-122.

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  • GATELLI, João Delciomar ; CERVI, T. M. D. ; MARTINS, J. R. . CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ACERCA DA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DA LEI N°14.874/2024. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024, Montevideo. BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Florianópolis: Conpedi, 2024. v. 1. p. 5-20.

  • GATELLI, João Delciomar . INÍCIO DA VIDA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCEPÇÃO BIOLÓGICA E JURÍDICA. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024, Montevideo. BIOÉTICA, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. Florianópolis: Conpedi, 2024. v. 1. p. 6-20.

  • GATELLI, João Delciomar ; GATELLI, L. . A JORNADA DO ÓRFÃO NO BRASIL: O INFORMATIVO 806 DO STJ COMO ARAUTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. In: XIII Encontro Internacional do CONPEDI, 2024, Montevideo. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II. Florianópolis: Conpedi, 2024. v. 1. p. 6-20.

  • GATELLI, João Delciomar . A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUA REPERCUSSÃO NOS INSTITUTOS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GATELLI, João Delciomar . INÍCIO DA VIDA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCEPÇÃO BIOLÓGICA E JURÍDICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GATELLI, João Delciomar . CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ACERCA DA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DA LEI N°14.874/2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GATELLI, João Delciomar . A JORNADA DO ÓRFÃO NO BRASIL: O INFORMATIVO 806 DO STJ COMO ARAUTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GATELLI, João Delciomar . Um novo olhar sobre a Legítima Sucessória. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar ; SANTOS, A. M. . Considerações acerca da historicidade dos direitos da criança e do adolescente: a adoção e o princípio do melhor interesse da criança.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GATELLI, João Delciomar . La Reproducición humana asistida en España y Brasil: reprercusones en la filiación y sucesión.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BONFADA, K. ; GATELLI, João Delciomar ; MORESCO, V. R. . Um Olhar Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Após a Convenção Internacional das Nações UnidasIDAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • HEUSNER, B. S. ; HAUENSTEIN, P. P. ; GATELLI, João Delciomar . O Problema da Efetivação do Direito à Saúde no Brasil Relacionado à Dignidade Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GATELLI, João Delciomar ; MARCHT, L. M. ; COPETTI NETO, A. ; NOLL, F. H. . Mercantilização do corpo humano no ordenamento jurídico brasileiro: um dilema kantiano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GATELLI, João Delciomar . Políticas Públicas de Amparo a Infância e Adolescência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Inovações do direito sucessório no âmbito dos inventários extrajudiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . A Concepção Constitucional de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Sucessões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Inovações no direito sucessório com ênfase à lei 11.441/2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Família e gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . União estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . União estável: aspectos gerais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . A concorrência do cônjuge e c ompanheiro no novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . As novas formas de parentalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Direito das sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GATELLI, João Delciomar . Procedimentos legais para adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GATELLI, João Delciomar . Coordenador do GT no Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2023.

PORTANOVA, R. ; GATELLI, João Delciomar . MEDIADOR DA AULA MAGNA DO NOTURNO - PALESTRA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO PROFERIDA POR RUI PORTANOVA. 2020.

GATELLI, João Delciomar . Monitoramento de escritório de prática jurídica na universidade. 1993.

GATELLI, João Delciomar ; HAHN, N. B. ; SANTOS, D. T. G. ; LUNARDI, L. P. F. . ANAIS DA XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2023. (Editoração/Anais).

GATELLI, João Delciomar . APERFEIÇOAMENTO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, EXAME DA OAB E PROVA DO ENADE. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GATELLI, João Delciomar . As medidas protetivas implementadas no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GATELLI, João Delciomar . Novos enfoques do direito de família e sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GATELLI, João Delciomar . O novo código civil: lei 10.406/2002. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GATELLI, João Delciomar . Minicurso: União estável. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2016

Coordenador de mesa da palestra sobre As problemáticas envolvendo a adoção:uma abordagem da Lei 12.010/2009, Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

2015

Menção Honrosa do Curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo, URI Santo Ângelo., Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

2003

Conselheiro Subseccional da Subseção de Santo Ângelo, OAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Jurídicos. , Rua São Francisco, São Geraldo, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33327295, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciona na Graduação as disciplinas de Direito Civil Parte Geral, Direito Civil Família. Na Pós-graduação: Novos Enfoques do Direito de Família e Sucessões, Novos Direitos da Sociedade Globalizada, Direito Civil e Novos Rumos do Direito Processual Civil. Participou da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Docentes 2007, para a disciplina de direito Civil do Curso de Direito

2002 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, URI Campus de Santo Ângelo.,Linhas de pesquisa

  • 02/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII, Direito Civil VIII

  • 08/2003

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 08/2003

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral I, Direito Civil Parte Geral II

  • 03/2002

    Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Atividade de extensão realizada, Projeto Ação Comunitária para a comunidade carente de Santo Ângelo.

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito de Sucessões

  • 10/2008 - 10/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessões, Novos enfoques do direito de família

  • 08/2005 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos enfoque do direito de família

  • 07/2003 - 07/2003

    Ensino, Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos Enfoques nas Relações de Família

  • 08/2002 - 08/2002

    Ensino, Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos Enfoques nas Relação de Família

1999 - Atual

Gatelli e Kupske Advogados Associados S/C.

Vínculo: Sócio gerente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2000

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviços de advocacia.

1996 - 2020

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 3, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do Deparatamento de Estudos Jurídicos da Unijuí de 01/2002 a 12/2003.

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito de Sucessões, Teoria Geral do Direito Privado, Direito da Criança e Adolescente

  • 10/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 08/1996

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criança e Adolescente, Direito Civil-Parte Geral, Direito Civil Família, Direito Civil Sucessões

  • 01/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do Dpto.Est.Jur. da Unijuí.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-Grad., Pesquisa e Extensão do Depto.Est.Jurídicos.