João Delciomar Gatelli
Doutor em Direito Privado pela Universidad de Salamanca (2015) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002).Especialista em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (1999), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994). Atualmente é professor permanente do curso de graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) e professor colaborador no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da mesma Universidade. Advogado na Sociedade Gatelli e Kupske Advogados Associados S/C. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Família e Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente e Responsabilidade Civil.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2015
Universidad de Salamanca
Título: La Reproducción Humana Asistida en Espanã y Brasil: Repercusiones en la Filiación y sucesión
Orientador: Prfª. Drª. Esther Torrelles Torreca
Palavras-chave: Reprodução assistida; Filhos; Sucessão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Os procedimentos legais da adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul
Orientador: Joseane Rose Petry Veronese
, Ano de Obtenção: 2002.
Especialização em DIREITO
1998 - 1999
Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo
Título: A sucessão na união estável
Formação complementar
2012 - 2012
DIREITO DE FAMÍLIA NAS QUESTÕES EMPRESARIAIS. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo e OAB RS- Santo Ângelo, AASP, Brasil.
2011 - 2012
Seminário de Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI/RS, Brasil.
2010 - 2010
Projeto de Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h). , UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI/RS, Brasil.
2002 - 2003
Curso Preparação à Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 505h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP, Brasil.
1996 - 1996
Transações Imobiliárias. , Secretaria de Educação do RGS, SEC/RS, Brasil.
1993 - 1993
Estágio de Aperfeiçoamento Universitário. (Carga horária: 830h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em O Uso Alternativo do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GATELLI, João Delciomar . XXVII Simpósio de Estudos Jurídicos, XXIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, XXIV Encontro de Egressos. 2024. (Congresso).
PORTANOVA, R. ; GATELLI, João Delciomar . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO. 2020. (Outro).
GATELLI, João Delciomar . X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2017. (Congresso).
GATELLI, João Delciomar . XXV Semana Jurídica. 2007. (Congresso).
GATELLI, João Delciomar . XX Semana Jurídica. 2006. (Congresso).
GATELLI, João Delciomar . XVII Semana Jurídica. 2005. (Congresso).
GATELLI, João Delciomar . IV mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2005. (Exposição).
GATELLI, João Delciomar . XIII Semana Jurídica. 2003. (Congresso).
GATELLI, João Delciomar . II Congresso Regional de Dirieto, II Jornada de Direito Internacional. 2003. (Congresso).
Participação em eventos
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUA REPERCUSSÃO NOS INSTITUTOS DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2024. (Encontro).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPED. 2024. (Encontro).
Aula Inaugural.Um novo olhar sobre a Legítima Sucessória. 2023. (Outra).
Congresso Internacional ?Debates Transfronterizos Sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: nuevos conceptos y perspectivas?. 2023. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL PROBLEMAS ACTUALES DE LA CULTURA JURÍDICA EN EL CONTEXTO GLOBAL. 2018. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL PROBLEMAS ACTUALES DE LA CULTURA JURÍDICA EN EL CONTEXTO GLOBAL. Reprodução Humana: Aspectos Comparativos na Legislação Brasileira e Espanhola.. 2018. (Congresso).
Curso de formação para docentes: Aportes teóricos e práticos para o Enade. 2018. (Outra).
III Jornadas Internacionales Hispano- Brasileñas: Justicia y Derechos Humanos.,.A reprodução humana assistida: repercussão na filiação e sucessão.. 2018. (Seminário).
III Jornadas Internacionales Hispano- Brasileñas: Justicia y Derechos Humanos.,. 2018. (Seminário).
VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL.REPÚBLICA, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS.. 2018. (Outra).
Encontro de Formação Continuada de Docentes e Funcionários. os,.Migração do e-mail - novo formato e expansão de sua funcionalidade para muito além de um simples meio de comunicação.. 2017. (Encontro).
Palestra.Novos Desafios do Direito de Família Contemporâneo.. 2017. (Simpósio).
Seminário de formação continuada de docentes da unijuí. 2012. (Seminário).
Projeto de Formação Continuada de Docentes da Unijuí - Núcleo de Formação Geral - NFPG. 2010. (Seminário).
III Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Princípios e regras: um problema epistemológico ou hermenêutico?. 2009. (Congresso).
Semana Acadêmica de Psicologia.Políticas públicas e processos sociais de humanização. 2009. (Outra).
Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil e os novos rumos do Direito Processual Civil.Novos enfoques do Direito de Família e Sucessão. 2008. (Encontro).
II Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. 2008. (Congresso).
II Congresso de Direito Multiculturalismo e Cidadania. Coordenador de Mesa. 2008. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito. Proferiu Palestra. 2008. (Congresso).
II Congresso Estadual de Direito. A Concepção Constitucional de Família. 2008. (Congresso).
Semana do Advogado.Sucessões. 2008. (Outra).
I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Família e gênero. 2007. (Congresso).
Semana do Advogado.Inovações no direito sucessório com ênfase à lei 11.441/2007. 2007. (Seminário).
Semana do Advogdo.Inovações no Direito Sucessório com ênfase à Lei 11.441/2007. 2007. (Outra).
VII Mostra deTrabalhos Jurídicos, VI Encontro de Egressos, II Seminário Integrado de Pesquisa.cordenador. 2007. (Seminário).
VII Simpósio Nacional de Direito. 2007. (Simpósio).
X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Jrídicos, VI Mostra de Egressos, II Seminário Íntegrado de Pesquisa.Características atuais do procedimento civil. 2007. (Simpósio).
X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Jurídicos, VI Encontro de Egressos, II Seminário Integrado de Pesquisa.debatedor. 2007. (Simpósio).
XXV Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador de mesa. 2007. (Simpósio).
XXV Semana Jurídica do Curso de Direito.A proteção da criança e do adolescente. 2007. (Outra).
V Congresso Regional de Direito. coordenador. 2006. (Congresso).
VII Simpósio Nacional de Direito/ XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).
XIX Semana Jurídica.XIX semana jurídica do curso de direuto/ campus de Santa Rosa. 2006. (Outra).
XXIV Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador. 2006. (Outra).
XX Semana Jurídica do Curso de Direito.coordenador dos trabalhos. 2006. (Outra).
IV Cogresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. 2005. (Congresso).
VII Simpósio de Estudos Jurídicos, IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, IV encontro de egressos.organizador. 2005. (Simpósio).
XVII Semana Jurídica.coordenador. 2005. (Simpósio).
Curso de Extensão.professor. 2003. (Outra).
Curso de Extensão em Direito Civil.Curso de Extensão em Direito Civil - O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).
Curso de Pós-Graduação em Direito - Especialização em "Novos Direitos".Curso de Pós-Graduação em Direito - Especialização em "Novos Direitos". 2003. (Outra).
Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público.Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público, Extensão em Santo Ângelo. 2003. (Outra).
II Congresso Regional de Direito, II Jornada de Direito Internacional. coordenador de mesa. 2003. (Congresso).
II Jornada de Direito Internacional. II Congresso Regional de Direito. 2003. (Congresso).
VIII Simpósio de Estudos Jurídicos - IV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos - IV encontro egressos.Coordenador. 2003. (Simpósio).
VI Jornada da Clínica de Psicologia da Unijuí.As novas formas de parentalidade. 2003. (Simpósio).
V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Congresso).
V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Simpósio).
XIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Santa Rosa.XIII Semana Jurídica - Campus Santa Rosa. 2003. (Outra).
XVIII Semana Jurídica.A concorrência do cônjuge e companheiro no novo Código Civil. 2003. (Outra).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito - Campus Ijuí.XVIII Semana Jurídica - Campus Ijuí. 2003. (Outra).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.A concorrência do cônjuge e companheiro no novo código civil. 2003. (Simpósio).
I Ccongresso Regional de Direito, I Jornada de Direito Internacional. Procedimentos legais para adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul. 2002. (Congresso).
I Jornadas de Direito Internacional, I Mostra de Direito. I congresso regional de direito / I jornada de direito internacional / I mostra de direito internacional. 2002. (Congresso).
Semana Acadêmica.União estável. 2002. (Outra).
1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).
Semana do Advogado.Direito das sucessões. 2001. (Outra).
VIII Jornada de Direito de Família.VIII Jornada de Direito de Família. 1999. (Outra).
I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Encontro).
IX Painel de Estudos Jurídicos.IX Painel de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
Participação em bancas
HAHN, N. B.;GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, D. B.. PATRIARCADO, RELIGIÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL: RELAÇÕES, AVANÇOS LEGISLATIVOS E DESAFIOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Solidariedade passiva na obrigação de satisfazer a prestação alimentícia entre avós e pais em favor dos netos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilhada: vantagens e desvantages. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Constitucionalidade na equiparação de união estável e de relacionamento homoafetivo na efetivação de direitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A sucessão do cônjuge à luz da lei nº 10.406/02. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Os requisitos essenciais do testamento público segundo a lei nº 10.406 de 10/01/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A paternidade sócio-afetiva e as suas manifestações na reprodução medicamente assistida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A função social do contrato e a sua aplicidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A sucessão do cônjuge à luz da lei 10.406/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A vulnerabilidade do consumidor como parâmetro para julgamento no direito brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O crime organizado e lavagens de dinheiro: analise da lei nº 9613/98. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil em atos de compra e venda de bens móveis na modelidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; Maristela Gheller Heimann. Responsabilidade civil dos profissionais contábeis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; Maristela Gheller Heimann. A responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Privado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. O crime organizado e a lavagem de dinheiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universiade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Possibilidade de penhora do salario do devedor na ação de alimentos e a sua prisão civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Extradição: novos paradigmas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. Responsabilidade civil do advogado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universiade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Efeitos da sentença penal na determinação da responsabilidade civil por ato ilícito. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto; KÜMMEL, M. B.. O erro médico e a responsabilidade civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. O regime de bens no casamento: breves apontados. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.; RODRIGUES, S. L. L.. Prescrição e decadência no direito civil brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BAGATINI, I. L.; RODRIGUES, S. L. L.. O direito sucessório e alimentar dos conviventes. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, J. T.; RODRIGUES, S. L. L.. A mediação nas dissoluções das sociedades conjugais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; ANGELIN, R.. OBSTÁCULOS E DESAFIOS NO EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: A PLURALIDADE FAMILIAR COMO IMPERATIVO NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO A PARTIR DA CF/88. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; CORREA, L. C. M.; MARONEZE, J. H. M.. O DIREITO DO COMPANHEIRO À LEGÍTIMA SUCESSÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; LUNARDI, L. P. F.; DONADEL, E. M.. Aspectos do abandono afetivo de crianças e adolescentes em decorrência da sexualidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; DONADEL, E. M.. Afetividade e preservação do melhor interesse da criança nos estabelecimento da guarda: a relevância dos avós refletida nas decisões do TJ/RS no ano de 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; ALMEIDA, L. M. M.. Fatores sociais e jurídicos determinantes para o crescimento significativos dos casos de divórcios no Brasil a partir da Emenda Constitucional 66/2010 e a banalização do casamento.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. Aplicação da Lei Menino Bernardo como mecanismo de proteção aos direitos das crianças e adolescentes no combate à violência no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. Abandono afetivo e o dano moral: posicionamentos dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul em indenizar acerca da violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDES, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE PERANTE O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDES, E. M.; LUNARDI, L. P. F.. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS INFANTO JUVENIS A PARTIR DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O impacto Jurídico na vida das crianças e adolescentes que passam pela alienação parental e sofrem com a "SAP" Síndrome da Alienação Parental no Brasil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; ROSA, Luis Carlos. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MARCO, T. K.; MENDES, E. M.. A demanda alimentícia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e a perspicaz busca da efetivação da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A música no direito autoral: Arrecadação e o repasse econômico ao autor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre a usucapião extrajudicial após o provimento 65/2017 do CNJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; LUNARDI, L. P. F.. DIREITO À IDENTIDADE E FILIAÇÃO SOCIOATIVA: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE AFETO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, T. M. D.. O TESTAMENTO VITAL E O CASO JOÃO CARLOS FERREIRA: UM ESTUDO SOBRE PONDERAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA BENEFICÊNCIA E AUTONOMIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. GUARDA COMPARTILHADA OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
MENDES, E. M.; MARCO, T. K.;GATELLI, João Delciomar. O cumprimento de sentença de alimentos no Código de Processo Civil e a eficácia dos direitos constitucionais e fundamentais de crianças e adolescentes que dependem da prestação alimentícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, T. M. D.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DE FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; DORNELLES, C. D.. Alienação parental: o dano para a sociedade ante a ausência do Estado no Brasil a partir das últimas décadas do seculo XX.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; LUNARDI, L. P. F.; DONADEL, E. M.. Violação dos Direitos fundamentais da criança no ambiente familiar e suas consequências.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.. Aspectos destacados das Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.. Responsabilidade Civil e Terceirização Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Cyberbullying: da Responsabilidade Civil pelo Assédio Virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; MARCO, T. K.. A União Poliafetiva: A (IM)Possibilidade de Reconhecimento como Entidade Familiar a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; RITTER, L. M.. Da Utopia à realidade: os dados do cadastro nacional da adorção e a busca pela efetivação do princípio do melhor interesse da criança.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; ROSA, Luis Carlos. O acolhimento de longa permanência no estatuto da criança e adolescente e suas repercussões para os adolescentes na transposição para a maioridade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; GIMENEZ, C. P. C.; MARCO, T. K.. A aplicabilidade da mediação no direito de família nos comflitos judicializados na comarca de Cerro Largo/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Considerações sobre justo título na usucapião ordinária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Apontamentos sobre regras de vizinhança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. A usucapião especial urbana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RITTER, L. M.; DONADEL, E. M.;GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilahda como solução da alienação parental no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; RITTER, L. M.. A efetividade do instituto da Guarda Compartilhada como mecanismo para propiciar o melhor interesse da criança.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; RITTER, L. M.; MARCO, T. K.. A Isonomia do Instituto da Guarda Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DONADEL, E. M.; MARTINS, P. A. M.. Adoção à brasileira após o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.; DONADEL, E. M.. A Responsabilidade Civil na Dissolução da Sociedade Conjulgal no BRASIL: Danos Morais e Materiais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CORREA, L. C. M.. Adoção por casais homoafetivos:amor igual por direitos iguais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.. O princípio de boa-fé objetiva nas relações familiares: novas perspectivas a partir do codigo civil de 2002. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ROSA, Luis Carlos. Hipóteses autorizadas do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, a partir da constituição federal de 1988 e do estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SPERONI, G.;GATELLI, João Delciomar. Plano de governo e plano plurianual: algumas observações. 2016 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BENCKE, F. G. B.;GATELLI, João Delciomar. Teriam as ações com pedido de dano moral se banalizado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MAZZURANA, N. R.;GATELLI, João Delciomar. Direito de vizinhança questões pertinentes ao controle de ruídos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BARROS, R.;GATELLI, João Delciomar. Resolução contratual por onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BENETTI, P. C.;GATELLI, João Delciomar. Agrotóxicos no Brasil: apontamentos sobre a legislação regulatória e a prática. 2016 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
TANAKA, M. D.;GATELLI, João Delciomar. A aplicabilidade das medidas socioeducativas e a reincidência do adolescente infrator no município de São Borja/ RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
KINAS, L.;GATELLI, João Delciomar. A violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pela morosidade do processo de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
WONCHIK, L. K.;GATELLI, João Delciomar. As contribuições da guarda compartilhada para efetividade do princípio do melhor interesse da criança nos casos de separação judicial litigiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BRAUN, L. C.;GATELLI, João Delciomar. A importância da inclusão de matéria com noções de cidadania no currículo escolar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
KLEIN, S. M.;GATELLI, João Delciomar. A (im) possibilidade de reconhecimento das famílias multiparentais a partir da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, E. M.;GATELLI, João Delciomar. A pensão por morte na união homoafetiva a partir da Lei nº 13.135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A influência das mudanças climáticas e sua importância para os seguros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. O procedimento da adoção e seu fim social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O casamento entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A implementação do acesso á justiça nos casos de investigação de paternidade no estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A incapacidade civil e a curatela ds interditos: uma reflexão jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CAYE, J. L.;GATELLI, João Delciomar. Acolhimento familiar: uma nova perspectiva na garantia do direito a convivência familiar e comunitária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
DIAS, E. A.;GATELLI, João Delciomar. Conflitos familiares em relação à pensão alimentícia dos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORREA, L. C. M.. Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORRÊA, Luciana Meireles. A paternidade Socioafeetiva e a (im)possibilidade de desconstituição em situação de registro público (in)voluntário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORRÊA, Luciana Meireles. A evolução histórica do casamento homoafetivo no Brasil e o preconceito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Os benefícios por incapacidade pelo prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BRUM, F. P.; CORREA, L. C. M.. A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MARTINS, J. R.; CERVI, T. M. D.. A personalidade jurídica dos embriões concebidos extrauterinamente:uma análise acerca de necessidade de proteção jurídica aos embriões fertilizados in vitro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; HOMMERDING, A. N.; CERVI, T. M. D.. Relações socioafetivas: o direito de ser filho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O reconhecimento do casamento na união estável homo afetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
FURIAN, R. R.;GATELLI, João Delciomar. Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ZUCOLOTTO, A. R.;GATELLI, João Delciomar. As implicações decorrentes da licença ao uso da imagem do atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ALCANTARA, R. L.;GATELLI, João Delciomar. Os limites e as garantias dos direito autorais e de propriedade intelectual do Software no Brasil bem como suas sanções legais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; CORRÊA, Luciana Meireles. As relações na tutela cautelar e nas tutelas antecipadas advindas com o novo código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; CORRÊA, Luciana Meireles. A paternidade socioafetiva e sua desconstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MADERS, A. M.; CORRÊA, Luciana Meireles. Adoção como forma de garantia do direito fundamental à convivência familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; DELOLMO, F. S.; WICKERT, L. B.. A (in) constitucionalidade dos direitos sucessórios do convivente sobrevivente no atual código civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; ROSA, Luis Carlos; RITTER, L. M.. Efeitos patrimoniais, sucessórios e alimentares decorrentes da dissolução da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; MADERS, A. M.. A separação e o divórcio extraconjugal refletindo na celeridade e diminuição das demandas judiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; GIMENEZ, C. P. C.. O divórcio como forma de dissolução do casamento: benefícios e consequências no direito de família a partir da emenda constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; GIMENEZ, C. P. C.. O reconhecimento do afeto como elemento fundamental das novas famílias: a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MADERS, A. M.; ROSA, Luis Carlos. Estudo acerca da constitucionalidade do direito sucessório do companheiro frente à equiparação ao direito sucessório do cônjuge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Guarda compartilhada como fortalecimento no poder familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.; RITTER, L. M.. Alimentos gravídicos e a (des) obediência ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da igualdade das partes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; HOMMERDING, A. N.; WICKERT, L. B.. O dano moral pelo abandono paterno e a (im) possibilidade de reparação pecuniária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; SPECHT, C.; ROSA, Luis Carlos. Alimentos gravídicos: hipóteses de cabimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa ao Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre a locação e as alterações trazidas pela Lei 12.112/2009 à Lei do inquilinato - Lei 8.245/91. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. O uso anormal da propriedade imobiliária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Os direitos do nascituro. O direito à vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O dano moral e a indenização punitiva: o conceito do punitive damages no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Apontamentos sobre óbices a efetividade da penhora no Registro de Imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Plano simplificado da previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A união homoafetiva e o direito sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Aquisição da aposentadoria num regime de contribuição misto rural e urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A possibilidade legal da adoção dos casais homossexuais no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A possibilidade da adoção por casais homossexuais no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Paulo Gröff;GATELLI, João Delciomar. As ações afimativas e a proteção às pessoas portadoras de necessidades especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PROBST, C. G.;GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil do estado por erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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GATELLI, João Delciomar. O valor do afeto para a dignidade humana nas relações de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
HERINGER, Astrid;GATELLI, João Delciomar. A mutabilidade do regime de bens no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
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GATELLI, João Delciomar. Execução de alimentos e as inovações introduzidas pela lei 11.232/05 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. O reconhecimento das uniões homoafetivas e seus reflexos no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RAMOS, L. T.;GATELLI, João Delciomar. Trabalho escravo contemporâneo: uma breve análise da sua ocorrência e das medidas de erradicação adotadas pelo estado brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
MENDONCA, J. M. O.;GATELLI, João Delciomar. O regime de bens no direito civil brasileiro. 2007 - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
ARGERICH, E. N. A.;GATELLI, João Delciomar. O exercício do poder famíliar e a violência intrafamiliar face o art. 227 da CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Estudos sobre os quatro regimes de bens existentes entre os cônjuges no casamento e seus possíveis efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Direitos fundamentais da criança e do adolescente e algumas das principais violações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. A adoção pelo estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PROBST, C. G.. Apontamenos sobre revisão dos contratos bancários em face da incidência do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil contemporâneo: aspectos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. Efetividade do princípio da continuidade da relação de emprego frente à flexibilidade dos direitos trabalhistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CORREA, I. M.. Inquérito policial: aspectos gerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. O compartilhamento da guarda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.. A adequação da norma penal ambiental nos crimes contra a flora aos princípios do direito ambiental e do direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Regimes matrimoniais de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; TIMM, H. B.. A aplicação de alíquotas progressivas no IPTU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; TIMM, H. B.. A função extrafiscal do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, Luciana Meireles. A segurança pública e o dever prestacional do Estado, através do Corpo de Bombeiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Casamento entre homosexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. A paternidade sob a luz dos novos tempos: uma análise da questão biológica e afetiva sob os efeitos da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Destituição do patrio poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Arrolamento sumario e partilha de bens. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. União homoafetiva enquanto entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Sucessão em união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Os direitos do nascituro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BRASIL, F.. Lesão corporal grave nos acidentes de trânsito art. 129, I e III do Código Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. A aplicabilidade do termo circunstanciado na Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.. Cooperativas de trabalho e a relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; KERBER, Gilberto. Violência física doméstica contra a criança e a possibilidade de destituição do poder familiar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O vínculo empregatício nas cooperativas prestadoras de serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CERVI, J. R.. Reprodução humana assistida: embates ético-jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O assédio moral no ambiente de trabalho e sua necessidade social de criminalização na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; HERINGER, Astrid. O conflito entre o direito de inerência ao ponto na locação empresarial e o direito de propriedade do locador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Adoção por casais homossexuais sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; WELTER, Belmiro. União estável entre homossexuais e o direito a pensão previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; FONSECA, A. E. M.. O assédio sexual nas relações de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MARCHIONATTI, Antônio Cine. Sociedade de fato e grupo econômico de fato: um paralelo entre a responsabilidade de seus integrantes perante terceiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. Adoção internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. A união civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento juridico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MARCHIONATTI, Antônio Cine; VERONESE, Osmar. Teoria do crime: a culpabilidade como condição para se aplicar a pena. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; WOTTRICH, Lisandro Luis; ROSA, Luis Carlos. Embargos de terceiros à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Sucessões na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. A sucessão na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; WICKERT, L. B.. Dano moral na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; COSTA, N. S.; ROSA, R. C.. Os limites normativos das sanções políticas nas relações jurídico-tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; HERINGER, Astrid; PINTO, A.. Fraude de execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Efeitos jurídicos na união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. A sucessão legítima no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Aferição do dano moral na Justiça do Trabalho. 2003 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Escritura pública de partilha amigavel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Dissolução da união estável e suas implicações jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Separação e divórcio: uma divisão inútil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MACHADO, A. F.. Algumas considerações sobre a morosidade na justiça brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. As espécies de liquidação de sentença no processo civil brasilero. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. Medidas sócio-educativas - aplicaçôes e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.. A socialização da criança e do adolecente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; ALIEVE, V. L.. Retificação no regitro imobiliario. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Inovaçôes decorrentes do novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. A responsabilidade civil no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; CORRÊA, J. T.; KÜMMEL, M. B.. A responsabilidade de indenizar os danos morais e a fixação do. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÖHLER, E. S. B.; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Dano moral à pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; SPAREMBERGER, R. F. L.; CORRÊA, J. T.. Medidas socioeducativas em meio aberto- a importância da família na recuperação do adolescente infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BUSNELLO, C.; LEAL, S. L.. O princípio jurídico da boa-fé e sua aplicação no direito obrigacional contratual brasileiro contemporâneo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; NOBLES, Antônio Valdecí. Adoção X ECA: a aceitação do filho adotivo perante a família e a sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; RIBAS, R.; PIEVE, M.. A pensão alimentícia e suas consequências à luz do direito moderno, diante da inadimplência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.; RIBAS, R.. O papel do pai na guarda e estruturação do filho menor frente ao novo modelo familiar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; RIBAS, R.; SPECHT, C.. Os direitos da mulher na união estável frente a separação ou morte do companheiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto; KÖHLER, E. S. B.. Os direitos e deveres dos pais: a questão do pátrio poder. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Contratos de gaveta no sistema financeiro habitacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BRITTES, H. O. S.; SPECHT, C.. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.; CORRÊA, J. T.. Medidas sócio educativas: o papel do Ministério Público, do Juizado da Infância e Juventude e da comunidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.; CORRÊA, J. T.. O princípio da mútua assistência e seus efeitos na relação conjugal na contemporaneidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BUSNELLO, C.. Responsabilidade civil por erro médico. 2002 - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Dolo e coação de terceiro: estudo comparado entre o código civil vigente e o novo código civil(Lei n° 10.406/02). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; PADOIN, Fabiana Fachinetto. Adoção de criança e adolescente no estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; KÜMMEL, M. B.. Adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. O princípio de igualdade e a família penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. Homossesualidade: união afetiva, juridicidade e perspectivas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; BUTTENBENDER, C. F.. O principio da igualdade e a familia homosexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; MENDONCA, J. M. O.; CORRÊA, J. T.. A diferença entre herança e legado no direito civil brasilero. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; RODRIGUES, S. L. L.; CAPA, P. R. N.. A sucessão na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar. A prova da função social da propriedade nas ações reinvindicatórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
GATELLI, João Delciomar; CERVI, T. M. D.; GONZALEZ, D. P.. Processo de Seleção de Docentes 2024/II. 2024. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar. Banca Examinadora para o processo seletivo de docentes. 2007. URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões.
GATELLI, João Delciomar; PRESTES, R. F.; SILVA, T. G.. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes 2023/II. 2023. URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
Métodos Autocompositivos como Alternativas na Atuação de Demandas Familiares e Desobstrução do Poder Judiciário; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Coorientador);
Escritura pública; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Reprodução humana assistida; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A garantia de Proteção do Bem de Família do Sistema Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
As contribuições da guarda compartilhada para a efetividade do princípio do melhor interesse da crianças nos casos de separação judicial litigiosa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A (im) possibilidade do reconhecimento das famílias multiparentais a partir da Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O instituto da Filiação em Face da Reprodução Humana Assistida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Reprodução humana assistida: a questão dos embriões excedentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Escrituras públicas e a partilha; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
As alterações trazidas pela lei nº 12; 010/2009 ao instituto da adoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A obrigação alimentar dos avós; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O imóvel residencial próprio da entidade familiar, posto o princípio da dignidade humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Solidariedade passiva na obrigação de satisfazer a prestação alimentícia entre avós e pais em favor dos netos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A sucessão do cônjuge à luz da lei nº 10; 406/02; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A paternidade sócio-afetiva e suas manifestações na reprodução medicamente assistida; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O crime organizado e a lavagem de dinheiro: analise da lei n; 9613/98; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Afunção social do contrato e a sua aplicabilidade; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A responsabilidade civil do advogado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Responsabilidade civil dos profissionais contábeis; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A responsabilidade civil em atos de compra e venda de bens móveis na modalidade e-commerce segundo a atual legislação brasileira; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A indenização por danos morais causados pelas empresas de comunicação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Regime de bens no casamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Aferição do dano moral na Justiça do Trabalho; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Direitos patrimoniais decorrentes de uniões livres extintas em vida; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Inventário extrajudicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O impacto jurídico na vida das crianças e adloescentes que passam pela alienação parental e sofrem com a (SAP) Síndrome da alienação parental no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção no Brasil: Análise da legislação e dos princípios constitucionais como forma de garantir vida digna a criança e ao adolescente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A redução da idade de imputabilidade penal em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Análise econômica do direito aplicado ao direito de família: ou "como tornar o divórcio menos oneroso"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A Paternidade Socioafetiva e o Reconhecimento do Vínculo de Filiação Socioafetivo Concomitante ao Vínculo Biológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção por casais homoafetivos:amor igual por direitos iguais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A aplicabilidade das medidas socioeducativas e a reincidência do adolescente infrator no município de São Borja/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Diereito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A proteção da criança e do adolescente pela guarda compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A concorrência do(a) companheiro(a) no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Inventário extrajudicial e partilha: por escritura pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Obrigação subsidiária dos avós em pagar alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Acolhimento familiar:uma nova perspectiva na garantia do direito a convivência familiar e comunitária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Conflitos familiares em relação a pensão alimentícia dos filhos menores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O procedimento da adoção e seu fim social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A incapacidade civil e a curatela ds interditos: uma reflexão jurídica e social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A falta de afeto e o direito de indenização pelos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Sindrome da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Os Benefícios por Incapacidade pelo Prisma do Princípio Constitucional da Dignidade Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A personalidade jurídica dos embriões concebidos extrauterinamente: uma análise acerca da necessidade de proteção jurídica aos embriões fertilizados in vitro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Direito Sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Deserdoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Repercussão Patrimonial e Familiar da Homossexualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O instituto da Filiação em Face da Reprodução Humana Assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Estudo acerca da constitucionalidade do direito sucessório do companheiro frente à equiparação ao direito sucessório do cônjuge; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A improbabilidade do bem de família, posto ao princípio da dignidade humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Parada; Tributação nos Inventários e o Imposto Progressivo e sua Inconstitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Reprodução Humana Assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Reprodução humana assistida frente a seus reflexos no instituto da filiação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Alimentos gravídicos e a (des) obediência ao princípio do contraditório, da ampla defesa e da igualdade das partes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Inventário e partilha extrajudicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A execução das medidas socioeducativas e sua efetividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Guarda compartilhada: uma proposta viável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Paternidade socioafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Prisão civil do devedor de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O viés constitucional da adoção e da dignidade da pessoa humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Aborto de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Escritura pública: dissolução da sociedad e vínculo matrimonial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Plano simplificado de previdência social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção internacional e a eficácia da teoria da proteção integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Direito na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A instituição da família da antiguidade e sua relação moderna; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
M; Cavalheiro; O direito do adolescente infrator na aplicação das medidas socio-educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Alimentos: procedimentos da execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O valor do afeto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A possibilidade da adoção por casais homossexuais no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Regional Integrada do Alto Uuguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A sucessão e a partilha nos termos da lei 11; 441/2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
União homoafetiva e o reconhecimento de entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Violência intra-familiar e a destituição do poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Os direitos do nascituro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Arrolamento sumário e partilha de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A escritura pública de partilha entre herdeiros maiores e capazes e o inventário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Regime de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Investigação de paternidade e os meios de prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Casamento entre homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O compartilhamento da guarda; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O procedimento de doação de crianças brasileiras por casal estrangeiro no Estatuto da criaaça e do adolecente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A separação judicial e sua importância no ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Guarda compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção por casais homossexuais sobre o enfoque da Constituição Federal de 1998 e da lei nº 8; 069/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Efeitos jurídicos na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A sucessão na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Separação e divórcio: uma divisão inútil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Sucessões na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Alimentos do dever familiar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Medidas socio-educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A socialização da criança e do adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
União estável: inovações decorrentes do Código Civil Brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A responsabilidade civil no erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Medidas sócio-educativas - aplicação e eficácia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Retificação no Registro Imobiliário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Partilha amigável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção por nacionais no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Dissolução da união estável e suas implicações jurídicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Os direitos e deveres dos pais: a questão do pátrio poder; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Contrato de gaveta no sistema financeiro habitacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A diferença entre herança e legado no direito civil brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção internacional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção da criança e do adolescente no estado do Rio Grande do Sul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
O princípio da igualdade e a homossexualidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Adoção x ECA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIJUI - Univesidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Os direitos sucessórios na união estável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Delciomar Gatelli;
A família no direito brasileiro e português e suas alterações diante da sociedade moderna; ; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: João Delciomar Gatelli;
Produções bibliográficas
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GATELLI, João Delciomar ; HAHN, N. B. (Org.) ; SANTOS, D. T. G. (Org.) ; LUNARDI, L. P. F. (Org.) . Direito e cidadania em debate. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2024. v. 1. 439p .
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GATELLI, João Delciomar ; HAHN, N. B. (Org.) ; LUNARDI, L. P. F. (Org.) ; SANTOS, D. T. G. (Org.) . DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE: Volume 2. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2024. v. 2. 230p .
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GATELLI, João Delciomar . Adoção internacional: procedimentos legais utilizados pelos países do Mercosul. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 1. 197p .
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GATELLI, João Delciomar . - As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Filiação no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Espanhol. In: João Martins Bertaso Rosângela Angelin Manuel Alberto Jesús Moreira Florencia Vely. (Org.). DEBATES TRANSFRONTEIRIÇOS SOBRE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA DEBATES TRANSFRONTERIZOS SOBRE DERECHO, MULTICULTURALISMO Y CIUDADANIA. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 1, p. 279-298.
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GATELLI, João Delciomar . A TECNOLOGIA QUE PAULATINAMENTE AVANÇA NA ROTINA FORENSE E SUA (IM) POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA NOS TESTAMENTOS ORDINÁRIOS. In: Taciana Marconatto Damo Cervi, Adalberto Narciso Hommerding. (Org.). Diálogo e entendimento [recurso eletrônico] : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 12. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 1, p. 109-122.
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GATELLI, João Delciomar . INÍCIO DA VIDA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONCEPÇÃO BIOLÓGICA E JURÍDICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GATELLI, João Delciomar . CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES ACERCA DA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS NO BRASIL A PARTIR DA LEI N°14.874/2024. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GATELLI, João Delciomar . A JORNADA DO ÓRFÃO NO BRASIL: O INFORMATIVO 806 DO STJ COMO ARAUTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GATELLI, João Delciomar . Um novo olhar sobre a Legítima Sucessória. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar ; SANTOS, A. M. . Considerações acerca da historicidade dos direitos da criança e do adolescente: a adoção e o princípio do melhor interesse da criança.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GATELLI, João Delciomar . La Reproducición humana asistida en España y Brasil: reprercusones en la filiación y sucesión.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BONFADA, K. ; GATELLI, João Delciomar ; MORESCO, V. R. . Um Olhar Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Após a Convenção Internacional das Nações UnidasIDAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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HEUSNER, B. S. ; HAUENSTEIN, P. P. ; GATELLI, João Delciomar . O Problema da Efetivação do Direito à Saúde no Brasil Relacionado à Dignidade Humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GATELLI, João Delciomar ; MARCHT, L. M. ; COPETTI NETO, A. ; NOLL, F. H. . Mercantilização do corpo humano no ordenamento jurídico brasileiro: um dilema kantiano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GATELLI, João Delciomar . Políticas Públicas de Amparo a Infância e Adolescência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Inovações do direito sucessório no âmbito dos inventários extrajudiciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . A Concepção Constitucional de Família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Sucessões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Inovações no direito sucessório com ênfase à lei 11.441/2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Família e gênero. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . União estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . União estável: aspectos gerais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . A concorrência do cônjuge e c ompanheiro no novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . As novas formas de parentalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Direito das sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GATELLI, João Delciomar . Procedimentos legais para adoção internacional utilizados pelos países do Mercosul. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GATELLI, João Delciomar . Coordenador do GT no Intercursos de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2023.
PORTANOVA, R. ; GATELLI, João Delciomar . MEDIADOR DA AULA MAGNA DO NOTURNO - PALESTRA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS AÇÕES DE FILIAÇÃO PROFERIDA POR RUI PORTANOVA. 2020.
GATELLI, João Delciomar . Monitoramento de escritório de prática jurídica na universidade. 1993.
GATELLI, João Delciomar ; HAHN, N. B. ; SANTOS, D. T. G. ; LUNARDI, L. P. F. . ANAIS DA XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. 2023. (Editoração/Anais).
GATELLI, João Delciomar . APERFEIÇOAMENTO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, EXAME DA OAB E PROVA DO ENADE. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GATELLI, João Delciomar . As medidas protetivas implementadas no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GATELLI, João Delciomar . Novos enfoques do direito de família e sucessões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
GATELLI, João Delciomar . O novo código civil: lei 10.406/2002. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GATELLI, João Delciomar . Minicurso: União estável. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
Coordenador de mesa da palestra sobre As problemáticas envolvendo a adoção:uma abordagem da Lei 12.010/2009, Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
2015
Menção Honrosa do Curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo, URI Santo Ângelo., Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
2003
Conselheiro Subseccional da Subseção de Santo Ângelo, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Estudos Jurídicos. , Rua São Francisco, São Geraldo, 98700000 - Ijuí, RS - Brasil, Telefone: (55) 33327295, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciona na Graduação as disciplinas de Direito Civil Parte Geral, Direito Civil Família.
Na Pós-graduação: Novos Enfoques do Direito de Família e Sucessões, Novos Direitos da Sociedade Globalizada, Direito Civil e Novos Rumos do Direito Processual Civil.
Participou da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Docentes 2007, para a disciplina de direito Civil do Curso de Direito
2002 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Atividades
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07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, URI Campus de Santo Ângelo.,Linhas de pesquisa
-
02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII, Direito Civil VIII
-
08/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
-
08/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Parte Geral I, Direito Civil Parte Geral II
-
03/2002
Extensão universitária , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes.,Atividade de extensão realizada, Projeto Ação Comunitária para a comunidade carente de Santo Ângelo.
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito de Sucessões
-
10/2008 - 10/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sucessões, Novos enfoques do direito de família
-
08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos enfoque do direito de família
-
07/2003 - 07/2003
Ensino, Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos Enfoques nas Relações de Família
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08/2002 - 08/2002
Ensino, Novos Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novos Enfoques nas Relação de Família
1999 - Atual
Gatelli e Kupske Advogados Associados S/C.Vínculo: Sócio gerente, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Atividades
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01/2000
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Serviços de advocacia.
1996 - 2020
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível 3, Carga horária: 20
Outras informações:
Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do Deparatamento de Estudos Jurídicos da Unijuí de 01/2002 a 12/2003.
Atividades
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito de Sucessões, Teoria Geral do Direito Privado, Direito da Criança e Adolescente
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10/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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08/1996
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criança e Adolescente, Direito Civil-Parte Geral, Direito Civil Família, Direito Civil Sucessões
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01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão do Dpto.Est.Jur. da Unijuí.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-Grad., Pesquisa e Extensão do Depto.Est.Jurídicos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Delciomar Gatelli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?