Yuri Corrêa da Luz

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LUZ, Y. C. . Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática. Revista Direito GV , v. 15, p. 203-233, 2012.

• LUZ, Y. C. . O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 89, p. 429-470, 2011.

• LUZ, Y. C. ; ESTELLITA, H. . Sobre o insignificante para o princípio da insignificância. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. -, p. 21 de agosto de-2011, 2011.

• MACHADO, M. R. ; PIRES, Álvaro Penna ; PARENT, C. ; LUZ, Y. C. ; MATSUDA, F. E. ; FERREIRA, Carolina Cutrupi . Atividade legislativa e obstáculos à inovação em matéria penal no Brasil.. Série Pensando o Direito , v. 32, p. 01-60, 2010.

• MACHADO, M. R. A. ; PÜSCHEL, F. P. ; TANGERINO, Davi ; LUZ, Y. C. ; FERREIRA, Carolina Cutrupi ; CAMARGO, B. C. . Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas: uma contribuição para o debate jurídico brasileiro. Série Pensando o Direito , v. 18, p. 1-77, 2009.

• LUZ, Y. C. . Três reações a um panfleto de Duncan Kennedy: para um crítica do Ensino Jurídico brasileiro. Revista Direito GV , v. 4, p. 225-243, 2006.

• LUZ, Y. C. . Entre bens jurídicos e deveres normativos: um estudo sobre os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2013. 204p .

• LUZ, Y. C. . Bancos de dados públicos e o compartilhamento com agências penais. In: BRITO CRUZ, Francisco; SIMÃO, Bárbara. (Org.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. Doutrina e prática em debate. 1ed.São Paulo: InternetLab, 2022, v. 04, p. 170-181.

• LUZ, Y. C. . O combate à corrupção entre Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. In: PRADO, Luiz Regis; DOTTI, René Ariel. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direito Penal Econômico e da Empresa - Vol. IV: Direito Penal da Administração Pública.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 1079-1120.

• MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; SCHORSCHER, V. C. ; TANGERINO, Davi ; LUZ, Y. C. ; VIEIRA, A. C. A. . Os crimes tributários nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Artigos Direito GV (Working Papers), p. 1 - 93, 01 jun. 2009.

• MACHADO, M. R. ; MACHADO, M. R. A. ; GIMENES, Marta Cristina Cury Saad ; LUZ, Y. C. ; FLORENCIO, H. R. ; SCHORSCHER, V. C. . A aplicação da Lei n. 7.492/86 nos Tribunais Regionais Federais e no Superior Tribunal de Justiça. Artigos Direito GV (Working Papers), p. 1 - 62, 01 jun. 2008.

• LUZ, Y. C. . Estratégias de enfrentamento à corrupção: balanços e perspectivas para o futuro.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LUZ, Y. C. . Cadeia de custódia da prova penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LUZ, Y. C. . Os impactos de uma saída do Brasil da Convenção OIT n 169 para comunidades caiçaras e ribeirinhas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LUZ, Y. C. . Bancos de dados públicos e seu compartilhamento com agências penais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LUZ, Y. C. ; PIMENTA, R. . Poder Judiciário e estratégias de enfrentamento à corrupção no Brasil: incrementalismo ou choque indireto?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LUZ, Y. C. . A cadeia de custódia da prova penal no novo chamado 'Pacote Anticrime'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LUZ, Y. C. . Corrupção e lobby: a influência sobre a política, entre Direito Penal e democracia econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LUZ, Y. C. . Aspectos controvertidos do Direito Penal contemporâneo: de uma estrutura individual de imputação à responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• LUZ, Y. C. . Veículos autônomos e situações de colisão. Berlim: Duncker/Humblot, 2019. (Tradução/Artigo).

• LUZ, Y. C. . Os desafios naturalísticos de um Direito Penal fundado na culpabilidade. São Paulo: Direito GV, 2018. (Tradução/Artigo).

• LUZ, Y. C. . Direito Penal e periculosidade: a política criminal entre prevenção, combate a perigos e retribuição de culpa, 2017. (Tradução/Artigo).

• LUZ, Y. C. . A definição de ?organização criminosa? no Direito Penal alemão: uma análise de seu desenvolvimento histórico, 2017. (Tradução/Artigo).

• LUZ, Y. C. . Somente em uma sociedade humana todo ato tem seu autor, 2017. (Tradução/Artigo).

• LUZ, Y. C. . Das Verhältnis von technischer Prävention und Prävention durch Strafrecht am Beispiel des Wirtschaftsstrafrechts 2009 (Strafrechtlich-kriminologische Seminararbeit an der Ludwig-Maximilians-Universität München).

• LUZ, Y. C. . Cidadãos e Inimigos: As afinidades eletivas entre os pensamentos de Günther Jakobs e Carl Schmitt. 2007 (Monografia vencedora do 3 Lugar no Laboratório de Iniciação Científica do IBCCRIM).

• LUZ, Y. C. ; ROSA, L. G. P. ; OLIVEIRA, A. C. ; VALENTE, M. G. ; GUARDA, M. G. . Os desdobramentos da implantação do IPTU progressivo: uma análise interdisciplinar 2006 (Monografia constante do material didático da Sociedade Brasileira de Direito Público).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito Penal Econômico, Descrição: O grupo é formado por profissionais com experiência prática e/ou acadêmica na área do Direito Penal Econômico (DPE). Seu objetivo é promover debate e reflexão sobre aspectos de Teoria Geral do Delito aplicada ao DPE e sobre tipos penais econômicos em espécie. A atuação do grupo está baseada em três pilares: análise crítica e formulação de propostas sobre a disciplina legal do DPE (questões dogmáticas, legislativas e/ou jurisprudenciais); promoção do debate e estímulo ao estudo do DPE; reflexão crítica sobre seus problemas específicos. O grupo identificou, no início de suas atividades, a carência de discussões, qualificadas e propositivas, sobre o tema dos crimes financeiros e da lavagem de capitais. Por isso, as primeiras iniciativas foram uma proposta de reformulação da legislação sobre crimes financeiros (em andamento) e a promoçao de discussões sobre o tema do exercício da advocacia e a lavagem de capitais. Com o objetivo de promover o estudo e o debate sobre as questões de DPE também no meio acadêmico, o grupo intenta produzir material didádico para ensino e organizar a primeira competição brasileira de julgamento simulado de crime econômico. Finalmente, o grupo promove reuniões mensais de leitura e debates. Sítio do Grupo: http://direitosp.fgv.br/grupo-ensino-pesquisa-direito-penal-economico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Heloísa Estellita - Coordenador / Theodomiro Dias Neto - Integrante / Rodrigo de Grandis - Integrante / Mariana Tranchesi Ortiz - Integrante / Mariana Tumbiolo Tosi - Integrante / Marcelo Costenaro Cavali - Integrante / Pedro Marcelino Mendonça - Integrante.

• 2009 - 2011

  Análise das justificativas das normas penais no Brasil, Descrição: O objetivo deste projeto é oferecer uma reflexão teórica e empírica sobre a produção de normas e atividade legislativa em matéria penal no Brasil. No campo empírico, foi realiza-se um estudo sistemático dos projetos de lei em matéria penal que tramitaram na Câmara dos Deputados após a Constituição Federal de 1988. Nosso objeto central de análise são os projetos de lei o conteúdo em si da mudança proposta e sua justificativa. A partir desse universo, analisou-se um conjunto de idéias que estiveram à disposição do legislador penal durante esse período, indo-se além do que foi efetivamente selecionado para constituir norma jurídica. Nossa hipótese inicial é a de que a oferta de propostas tem um alto índice de homogeneidade no que diz respeito a alguns elementos característicos da racionalidade penal moderna . Referimo-nos, especialmente, a dois aspectos do impacto dessa racionalidade no plano normativo. De um lado, ao acoplamento que se opera entre norma de conduta e norma de sanção. E, de outro, à utilização quase exclusiva da pena de prisão como forma de expressar a sanção. Com raríssimas exceções, esses dois elementos caracterizam a produção normativa em matéria penal desde nossa primeira codificação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Álvaro Penna Pires - Integrante / Fernanda Emy Matsuda - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

• 2008 - 2010

  Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas uma contribuição para o debate público brasileiro., Descrição: O projeto busca discutir a responsabilidade penal por condutas ilícitas praticadas no âmbito de pessoas jurídicas no Brasil enquanto política pública e tem por objetivo ampliar e contribuir à formação de um debate qualificado sobre a matéria no âmbito da dogmática jurídica. Para atender a esses propósitos, a pesquisa compreende: (a) diagnóstico do problema que se quer regular e à análise do debate público em andamento; (b) apresentação, de forma sistemática, das questões relevantes a serem enfrentadas pelos tomadores de decisões e suas implicações, bem como dos pontos de vista e interesses em jogo em cada uma das questões; (c) a indicação de distintas possibilidades de regulação jurídica do problema, além das concepções tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Maíra Rocha Machado - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Davi Tangerino - Integrante / Flávia Portella Püschel - Integrante / Beatriz Corrêa Camargo - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Política Fiscal e Política Criminal: O direito penal nas estratégias arrecadatórias do Estado Brasileiro, Descrição: O presente projeto visa estudar as relações entre política fiscal e política criminal no Brasil, em especial o modo como o direito penal tem participado das estratégias arrecadatórias do Estado nos últimos 15 anos. A atuação do direito penal nessa área se opera por meio de dois principais instrumentos: a criminalização de condutas relacionadas à tributação e, de outro, o estímulo ao pagamento do débito tributário como forma de afastar a intervenção da esfera penal, mediante o mecanismo da extinção da punibilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Marta Cristina Cury Saad Gimenes - Integrante / Vivian Cristina Schorscher - Integrante / Heidi Rosa Florêncio - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2009

  Pensando o Direito - Penas Alternativas (PRODOC BRA/07/004), Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é levantar e analisar os dados referentes ao conjunto das regras referentes às penas e às alternativas a ela no sistema jurídico brasileiro, bem como suas regras de aplicação e execução; sistematizar essas informações; e desenvolver um banco de dados e um sistema que possibilitem fácil consulta, visualização global do sistema, cruzamento de informações e realização de simulações diante de propostas de alteração legislativa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Integrante / Maíra Rocha Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  A Comparative Legal Analysis of Counterfeit Drug Issues the Brazilian Report, Descrição: Projeto de pesquisa comparativa coordenado por Dr. Hans-Georg Koch e Dra. Juliane Laule do Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional (Max-Planck-Institute für ausländisches und internationals Strafrecht), Freiburg, Alemanha sobre diagnóstico comparativo do problema da falsificação de medicamentos e relulação criminal e administrativa do setor. Colaborei para a elaboração do relatório sobre o Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Yuri Corrêa da Luz - Integrante / Marta Rodriguez de Assis Machado - Coordenador / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Heidi Rosa Florêncio - Integrante / Ana Carolina Alfinito Vieira - Integrante., Financiador(es): Instituto Max-Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional - Auxílio financeiro.

Prêmios