Hector Luiz Martins Figueira

Pós-doutorado

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Orientou

Produções bibliográficas

• FIGUEIRA, H. L. M. ; LUCA, G. D. ; CARVALHO, T. M. . Construção da identificação do racismo na sociedade brasileira: o papel da norma penal em face do enfrentamento do dilema social. Direito & Inclusão , v. 1, p. 1-16, 2025.

• FIGUEIRA, HECTOR LUIZ MARTINS ; GAULIA, CRISTINA TEREZA . Concessão da gratuidade de justiça como pressuposto do acesso à justiça. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. XI, p. 327-242, 2025.

• FIGUEIRA, HECTOR LUIZ MARTINS ; ECCARD, WILSON ; DIAS, ALINE CUNHA . Direitos humanos da pessoa com câncer e os reflexos no tratamento para sua qualidade de vida. REVISTA DA EMERJ , v. 23, p. 1-17, 2025.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Formas e Tendências de Precarização do Trabalho Remoto no Norte Fluminense. Revista Eletrônica dos Seminários Regionais , v. 3, p. 159-168, 2025.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; SANTANNA, L. S. . SOCIEDADES ANÔNIMAS DE ENSINO SUPERIOR E A FINANCEIRIZAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 1, 2025.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; GERSTENBERGER, G. S. ; RAMOS, R. P. . A função social da empresa na era digital: responsabilidade nas organizações virtuais. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. 01-19, 2025.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; COUTO, L. F. . A (Hiper) Vulnerabilidade do Consumidor Idoso nos Contratos Eletrônicos: Desafios e Perspectivas. https://doi.org/10.61616/rvdc.v5i2.138 , v. 5, p. 1078, 2024.

• FIGUEIRA, H. L. M. . REFLEXÕES SOBRE O ACESSO ÀS PROFISSÕES NO CAMPO DO DIREITO: DA ADVOCACIA AO CONCURSO PÚBLICO. Revista Estudos de Politica , v. 14, p. 86-109, 2023.

• RENZETTI FILHO, R. N. ; LUCA, G. D. ; FIGUEIRA, H. L. M. . HERANÇA DIGITAL E O CASO ELIS REGINA: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO USO DA IMAGEM DE PESSOAS MORTAS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 03, p. 527-545, 2023.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VICENTE, L. M. D. . Identidade e direitos LGBTI: dilemas entre a judicialização e as discussões parlamentares. Direito das Políticas Públicas , v. 4, p. 35-54, 2022.

• RANGEL, G. D. R. ; FIGUEIRA, H. L. M. . CONCURSO PÚBLICO PARA JUÍZES NO BRASIL: A RADIOGRAFIA DE UM SISTEMA. Multiplos Acessos , v. 6, p. 114-128, 2021.

• FIGUEIRA, HECTOR LUIZ MARTINS . A formação da categoria cidadania do consumo no contexto brasileiro. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 19, p. 108-121, 2021.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Apontamentos sobre a Tradição Cultural do Ensino e do Aprendizado no Curso de direito brasileiro. JURIS POIESIS , v. 24, p. 1005, 2021.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; PROENÇA, Gustavo. . O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE-AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO. Direito em Movimento , v. 18, p. 9-159, 2020.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VICENTE, L. M. D. . A HISTÓRIA DE RUBY BRIDGES: ESTUDO DE CASO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE CONTRIBUEM PARA A LUTA CONTRA O RACISMO ESTRUTURAL. ESTUDO COMPARADO ENTRE O DIREITO ESTADUNIDENSE E BRASILEIRO. Direito em Movimento , v. 18, p. 9-248, 2020.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; RANGEL, G. D. R. . ELES NÃO ERAM ASSIM: O Supremo Tribunal Federal ontem e hoje. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 1, p. 254-271, 2020.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; FELIX, I. C. B . A INTERFACE ENTRE OS DILEMAS HABITACIONAIS NO BRASIL E EM PORTUGAL: MORADIA COMO DIREITO OU MERCADORIA?. Revista Eletrônica OABRJ , v. 30, p. 1-14, 2019.

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• MARQUES, M. M. C. ; MELLO, C. M. ; FIGUEIRA, H. L. M. . REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UMA RETÓRICA PARA ENGANAR TROUXAS. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 22, p. 95-110, 2018.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VARGAS, R, G. . DO ESCRAVO DE FORNO E FOGÃO AO EMPREGADO DOMÉSTICO: uma análise crítica sobre a aplicabilidade da Lei Complementar n. 150/2015. Revista do Curso de Direito da UNIABEU , v. 10, p. 91-111, 2018.

• PIRES GUEDES, MAURÍCIO ; LUIZ MARTINS FIGUEIRA, HECTOR . JOHN LOCKE E O LIBERALISMO POLÍTICO: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM 'DOIS TRATADOS DO GOVERNO CIVIL'.. Revista de Teorias e Filosofias do Estado , v. 4, p. 1-17, 2018.

• FIGUEIRA, H. L. M. . APONTAMENTOS SOBRE O ANALFABETISMO NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL. AMPLIANDO REVISTA CIENTÍFICA DA FACERB , v. 4, p. 41, 2017.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; RENZETTI FILHO, R. N. . Manual de Direito do Trabalho. 1. ed. RIO DE JANEIRO: FREITAS BASTOS, 2025. v. 1. 138p .

• FIGUEIRA, H. L. M. . Princípio da Duração Razoável do Processo - doutrina, jurisprudência: entre contradições e perspectivas. 1. ed. São Paulo: ESL, 2024. v. 1. 114p .

• FIGUEIRA, H. L. M. . Temas relevantes de processo civil para alunos de direito. 1. ed. São Paulo: ESL, 2024. v. 1. 250p .

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• FIGUEIRA, H. L. M. . Tradição do ensino jurídico: representações de uma pedagogia do poder. 1. ed. Rio De Janeiro: Autografia, 2022. v. 1. 339p .

• FIGUEIRA, H. L. M. . Elementos do Processo Civil, Penal e Trabalhista. 1. ed. Indaial: UNIASSELVI, 2020. v. 1. 181p .

• MELLO, C. M. (Org.) ; FIGUEIRA, H. L. M. (Org.) ; ABREU, Laura Dutra (Org.) ; VASCONCELOS, P. E. A (Org.) ; MARTINS, V (Org.) . DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR LEONARDO RABELO. 1. ed. Rio de Janeiro: PROCESSO, 2019. v. 1. 1195p .

• FIGUEIRA, H. L. M. . Introdução ao Direito aplicado à gestão. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: livro digital - UVA, 2017. v. 1. 153p .

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; TAVARES, I. L. . Impacto da Mobilidade Urbana na Jornada de Trabalho: à luz do transporte na cidade do Rio de Janeiro. In: José Rogério; Márcio Martins; Regina Petrillo; Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Jubileu de Diamante - 60 anos da fundação Dom André Arcoverde.. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. 1, p. 705-725.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; RANGEL, G. D. R. . Outros olhares sobre judicialização e legitimação no direito brasileiro. In: Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes; Luiz Antonio Alves Gomes; Renan Aguiar; Yan Bernardo de Almeida Andrade. (Org.). Interpretações Contemporâneas sobre Estado, Direito e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025, v. 1, p. 44-53.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; LEAL, S. T. . REPRESENTAÇÕES DO ENSINO JURÍDICO COIMBRÃO E SUA REPRODUÇÃO PELOS DOCENTES BRASILEIROS: ATORES QUE REPINTAM A FOTOGRAFIA DO CAMPO?. In: Michel Lobo Toledo Lima; Priscila Tavares dos Santos; Rafael Mario Iorio Filho; Roberto Kant de Lima. (Org.). ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - Problemas e Perspectivas IX. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2025, v. 1, p. 95-115.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Formação Jurídica: inovação pedagógica ou tradição reprodutiva?. In: Tauã Lima Verdan Rangel; Ticiano Yazegy Perim; Ednea Brambila Zandonadi Carleti. (Org.). Direito na contemporaneidade & contemporaneidade no direito. 161ed.Ourinhos: Edições & Publicações, 2025, v. 2, p. 143-143.

• FIGUEIRA, H. L. M. . DA REPETIÇÃO À REINVENÇÃO: pedagogia jurídica no centro do debate. In: CLEYSON DE MORAES MELLO; MICHEL LOBO TOLEDO LIMA; PRISCILA TAVARES DOS SANTOS; RAFAEL MARIO IORIO FILHO. (Org.). ROBERTO KANT DE LIMA DE ESTUDOS EMPÍRICOS COM O DIREITO. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2025, v. 1, p. 159-177.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; TAVARES, I. L. . Como o programa minha casa minha vida impacta o déficit habitacional. In: Cleyson de Moraes Mello; Marcos Antonio de Souza Lima; Wladimir Cerveira de Alencar. (Org.). https://www.editoraprocesso.com.br/. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, v. 1, p. 477-499.

• FIGUEIRA, H. L. M. . OS USOS DAS CATEGORIAS MERCADO E NOVAS TECNOLOGIAS NO CAMPO UNIVERSITÁRIO JURÍDICO. In: Roberto Kant de Lima; Michel Lobo Toledo; Nelson Tavares Junior; Paula Campos Pimenta Velloso; Priscila Tavares dos Santos. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania - Problemas e Perspectivas VIII. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2024, v. 1, p. 389-408.

• Rangel, Gabriel Dolabela Raemy ; FIGUEIRA, HECTOR LUIZ MARTINS . Uma análise doutrinária e normativa sobre alimentos indenizatórios e a prisão civil. In: Jéssica Maria Nunes Galvão. (Org.). Direito contemporâneo desafios e possibilidades 7. 1ed.Ponta Grossa - PR: AYA Editora, 2024, v. 1, p. 120-129.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Formas e Tendências sobre o acesso às profissões no campo do direito: da advocacia ao concurso público. In: Roberto Kant de Lima; Michel Lobo Toledo; Karolynne Gorito. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania - Problemas e Perspectivas VII. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2023, v. 67, p. 171-201.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; RANGEL, G. D. R. . Minha Religião, minha vida: Testemunhas de Jeová, transfusão de sangue e colisão de direitos fundamentais.. In: Antonio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Marcio Martins da Costa. (Org.). Cátedra Padre Barreira - Estudos Interdisciplinares de Educação, Filosofia, Teologia e Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 735-753.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; MAIA, P. B. . IDEIA, MEIO E MENSAGEM: A CONSTRUÇÃO DA ACEITAÇÃO DO FLAGELO ANTI-HUMANITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO BRASILEIRO. In: Antonio Celso Alves Pereira; Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Marcio Martins da Costa. (Org.). ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DE EDUCAÇÃO, FILOSOFIA, TEOLOGIA E DIREITO. 1ed.rio de janeiro: processo, 2023, v. 1, p. 801-830.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; LEAL, S. T. . O Processo de Cognição da Formação Jurídica: entre saberes teóricos e conhecimento prático. Direitos Humanos: Estudos Em Homenagem ao professor Cleyson de Moraes de Mello. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2021, v. 1, p. 5-767.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . Dilemas sobre a Ação Direta de de Inconstitucionalidade nº 6.342, que suspendeu a eficácia do art. 29 da Medida Provisória nº 927/2020. In: Fagner Sandes; Vólia Bomfim Cassar. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E TEMAS CONTROVERTIDOS. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 45-56.

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• FIGUEIRA, H. L. M. . A FORMAÇÃO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: ENTRE PRÁTICAS DOCENTES E DISCENTES NO CAMPO DO DIREITO. In: Roberto Kant de Lima; Maria Stella Amorim; Michel Lobo Toledo Lima. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania - problemas e perspectiva IV. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: Autografia, 2020, v. 1, p. 339-362.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; FELIX, I. C. B . O BABÉLICO ENFRENTAMENTO DAS IDENTIDADES FEMININAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO EMPÍRICO. In: Cleyson de Moraes Mello; Hector Luiz Martins Figueira; Vanderlei Martins; Laura Dutra de Abreu; Priscila Elise Alves Vasconcelos.. (Org.). DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: estudos em homenagem ao professor Leonardo Rabelo.. 1ed.Rio de Janeiro: PROCESSO, 2019, v. 1, p. 759-775.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; Delgado, Teixeira Ana Paula . Reflexões sobre movimentos migratórios para os Estados Unidos da América: dos sonhos à realidade.. In: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral; Taís de Cássia Badaró Alves; Brenon Adriano Maluf Molina Balthar. (Org.). Migrações forçadas - Refugiados em estudos transdisiciplinares. 1ed.Campos dos Goytacazes: Multicultural, 2019, v. 1, p. 103-117.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; SILVA, B.L . O inimigo invisível e o conceito solapado – rupturas históricas e ecos futuros. In: Gabriel Dolabela Raemy Rangel. (Org.). UM PAÍS DE MUITOS GOLPES? O BRASIL EM PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2019, v. 1, p. 103-124.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Ensino Jurídico e os dois lados da sala de aula: ambiguidades entre o palco e a platéia. In: Roberto Kant de Lima; Maria Stella Amorim. (Org.). Administração de Conflitos e Cidadania: problemas e perspectivas III. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2019, v. 3, p. 143-165.

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• FIGUEIRA, H. L. M. . A ENGENHOSIDADE NA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: O NASCIMENTO DO PROCESSO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. In: MARIA STELLA AMORIM; ROBERTO KANT DE LIMA. (Org.). ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: PROBLEMAS E PERSPECTIVAS II. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: AUTOGRAFIA, 2018, v. II, p. 13-31.

• FIGUEIRA, H. L. M. . O Instituto da cidadania e suas diversas feições: o nascimento da categoria "cidadania do consumo". In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes Cleyson de Moraes Mello Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em Administração de Conflitos, estado e cidadania.. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: editora processo, 2018, v. 1, p. 437-454.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; MARQUES, M. M. C. . O fenômeno da pejotização e suas consequências para a relação de emprego. In: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes; Cleyson de Moraes Mello; Leonardo Rabelo. (Org.). Diálogos em administração de conflitos, estado e cidadania. 1ed.Rio de Janeiro, RJ: editora processo, 2018, v. 1, p. 583-597.

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• FIGUEIRA, H. L. M. . A PROFISSÃO MAIS ANTIGA DO MUNDO E SEUS DILEMAS: PROSTITUIÇÃO E ABISMO LEGAL. In: Claudia Gurgel; Cleyson de Moraes Mello; Sonia Guerra. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM ANDRÉ FONTES: DIGNIDADE DIREITO E FILOSOFIA. 1ªed.JUIZ DE FORA: EDITAR, 2017, v. 1, p. 23-762.

• FIGUEIRA, H. L. M. . UMA CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO: NOVOS ARRANJOS JURÍDICOS E SOCIAIS DE UMA SOCIEDADE COMPLEXA. In: SANTOS, Aline dos. SILVA, Leonardo Rabelo de Matos. VELOSO, Carla Sendon Ameijeiras. GOMES, Luis Antonio Alves.. (Org.). TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL. 1ªed.RIO DE JANEIRO: MULTIFOCO, 2017, v. 1, p. 163-181.

• FIGUEIRA, H. L. M. . UMA ANÁLISE ACERCA DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: KANT DE LIMA, Roberto. AMORIM, Maria Stella.. (Org.). ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: PROBLEMAS E PERSCPECTIVA. 1ªed.RIO DE JANEIRO: AUTOGRAFIA, 2017, v. 4, p. 297-312.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; MAIA, P. T. . MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO: A ESSÊNCIA DA MEDIAÇÃO NUMA PERSPECTIVA LOCAL. In: OLIVEIRA, Anderson Willy Silva. CATHARINA, Alexandre de Castro.. (Org.). DIREITO EM FORMAÇÃO. 1ªed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017, v. 1, p. 131-146.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . UMA ANÁLISE SOBRE O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA. In: RUBÉM MIRANDA GONÇALVES; FÁBIO DA SILVA VEIGA; CATARINA SANTOS BOTELHO. (Org.). O DIREITO ACTUAL E AS NOVAS FRONTEIRAS JURÍDICAS NO LIMIAR DE UMA NOVA ERA.. 1ªed.PORTO, PORTUGAL: UNIVERSIDADE CATÓLICA EDITORA, 2017, v. 1, p. 11-1233.

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• FIGUEIRA, H. L. M. ; NUNES, B. N. . REPRESENTAÇÕES PROFESSORAIS NO ENSINO JURÍDICO CARIOCA EM UMA VISÃO EMPÍRICA. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES – ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA. Buenos Aires: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 203-223.

• FIGUEIRA, H. L. M. . A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO POSITIVISMO JURÍDICO NO ENSINO JURÍDICO A PARTIR DA COMPREENSÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO. In: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, 2019, Rio de Janeiro. Anais do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 30 anos da Constituição. 978-85-5722-173-4: Even3, 2018. v. 1. p. 1-20.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . A FRAGILIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. In: DESIGUALDADE E DESENVOLVIMENTO: o papel do Direito nas políticas públicas, 2017, BRASÍLIA. FRAGILIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO NO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. BRASÍLIA, DF: CONPEDI, 2017. p. 98-113.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; CHALFUN, Mery . O TRABALHO ESCRAVO E CAPITALISMO: UM PROBLEMA NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. In: 7° Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2017, Niterói. CEM ANOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A Revolução de Outubro de 1917 e seu impacto no Mundo Contemporâneo. Niterói: Editora programa de pós graduação em sociologia e direito, 2017. v. 7. p. 390-404.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; ARRUDA, C. R. M. S. . AS UNIVERSIDADES PRIVADAS NO BRASIL O LONGO CAMINHO. In: 7º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE SOCIOLOGIA E DIREITO, 2017, Niterói. ENSINO JURÍDICO, FACULDADES DE DIREITO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Niterói: Editora programa de pós-graduação em sociologia e direito, 2017. v. 7. p. 839-851.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . ENFRENTAMENTOS DAS IDENTIDADES FEMININAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. In: ABRASD, 2017, SÃO PAULO. SOCIEDADES PÓS-CONSITUCIONAIS: A SOCIOLOGIA DO DIREITO APÓS 30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. SAO PAULO: ABRASD, 2018. v. 1. p. 225-237.

• VELOSO, C. S. A. ; FIGUEIRA, H. L. M. . O LADO ESCURO DA MODA: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. In: Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017, BRASÍLIA. O LADO ESCURO DA MODA: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. BRASÍLIA: CONPEDI, 2017. p. 08-23.

• FIGUEIRA, H. L. M. . ENTRE LIBERDADE INDIVIDUAL E INTERVENÇÃO ESTATAL: A DICOTOMIA DA BIOÉTICA. In: II Congresso Latino-Americano do Curso de Direito da Universidade Iguaçu, 2017, Itaperuna. Bioética, saúde pública, vulnerabilid ... s, danos à pessoa e direitos dos animais, 2017.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . ESCRAVOS CONTEMPORÂNEOS DO TERRITÓRIO DA MODA: DE CONSUMIDORES A PRODUTORES. In: X Seminário de Pesquisa da Estácio (2018), 2018, rio de janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio - ISSN. estacio: estacio, 2018. v. x.

• FIGUEIRA, H. L. M. . MORADIA É PRA DORMIR E DÍVIDA PRA ACORDAR: A CIDADE COMO DIREITO OU MERCADORIA?. In: II SEMINÁRIO DIREITO À CIDADE: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PRA QUEM?, 2017, Niterói. CIDADE MERCADORIA E FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA, 2017.

• FIGUEIRA, H. L. M. . A PROMESSA DO LIXO ZERO: A FRACASSADA TENTATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA VIA LEGAL. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017, RIO DE JANEIRO. IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017.

• FIGUEIRA, H. L. M. . ENTRE LIBERDADE INDIVIDUAL E INTERVENÇÃO ESTATAL. In: BIOÉTICA, SAÚDE PÚBLICA...DIREITOS EXISTENCIAIS., 2017, Rio de Janeiro, RJ. BIOÉTICA, SAÚDE PÚBLICA, VULNERABILIDADE, HUMANIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS, DIREITOS EXISTÊNCIAS, DANOS À PESSOA E DIREITO DOS ANIMAIS., 2017.

• FIGUEIRA, H. L. M. . PARADOXOS E REFLEXÕES SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FIGUEIRA, H. L. M. . A CONCILIAÇÃO INCONCLUSA E A RESSIGNIFICAÇÃO DA CATEGORIA ACORDO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, UNIFESP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . Dissonâncias entre ensino jurídico e a prática da advocacia: experiências acadêmicas e profissionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . As dinâmicas metodológicas do ensino jurídico dogmático: a universidade como campo de reprodução de saber. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. . ENSINO JURÍDICO: AUTONOMIA OU DEPENDÊNCIA? METODOLOGIA DE REPRODUÇÃO DE SABERES LEGALMENTE INSTITUÍDOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. . “Ensino Jurídico Privado No Rio De Janeiro: Uma Reflexão Sobre As Formas Tradicionais De Transmissão Do Saber”. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. . ABORTO E DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . SAÚDE PÚBLICA - EMBATES E ENFRENTAMENTOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FIGUEIRA, H. L. M. . DISJUNÇÕES ENTRE MORALIDADE SOCIAL E OS CASOS IRRESTRITOS DE ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . ENFRENTAMENTOS DAS IDENTIDADES FEMININAS NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . ENSINO JURÍDICO E OS DOIS LADOS DA SALA DE AULA: AMBIGUIDADES ENTRE O PALCO E A PLATÉIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . CONGRESSO COMEMORATIVO DE 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; VILLAR, L. P. G. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: A POLÍTICA DE COMBATE ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; VILLAR, L. P. G. . COMO A FILOSOFIA DO DIREITO PODE AUXILIAR NO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . O LADO ESCURO DA MODA: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO - CONPEDI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . A FRAGILIDADE DOS DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL, CONPEDI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . UMA ANÁLISE SOBRE O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA - SINDA/ USC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . UM OLHAR ETNOGÁFICO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO INFORMAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CONPEDI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; MELO, M. M. A. . ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: O DESAFIO DA PESQUISA EMPÍRICA NO MUNDO JURÍDICO, CONIDIF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; MELO, M. M. A. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA À LUZ DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CONIDIF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FIGUEIRA, H. L. M. . TRABALHO INFORMAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FIGUEIRA, H. L. M. . EMPREGABILIDADE DE ACORDO COM A REFORMA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FIGUEIRA, H. L. M. . MORALIDADE UNIVERSAL X MORALIDADE LOCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; ARRUDA, C. R. M. S. ; VELOSO, C. S. A. . AS UNIVERSIDADES PRIVADAS NO BRASIL: O LONGO DO CAMINHO, UFF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. ; ARRUDA, C. R. M. S. . O TRABALHO ESCRAVO E O CAPITALISMO: UM PROBLEMA NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FIGUEIRA, H. L. M. ; BERNARDINA, M. D. . DISSONÂNCIA ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO DIREITO SUCESSÓRIO, UFF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FIGUEIRA, H. L. M. . A CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: O NASCIMENTO DO PROCESSO NOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FIGUEIRA, H. L. M. . UMA CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO NO DIREITO DO TRABALHO PÁTRIO: NOVOS ARRANJOS JURÍDICOS E SOCIAIS DE UMA SOCIEDADE COMPLEXO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, S. A. ; FIGUEIRA, H. L. M. . Visões Prospectivas do Direito. Rio de Janeiro, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

• GAULIA, C. T. ; FIGUEIRA, H. L. M. . Apresentação - Volume 18 - Número 3 – 1º semestre/2020 - Edição especial. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; GAULIA, C. T. . Apresentação - Volume 18 - Número 1 – 1º semestre/2020. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• FIGUEIRA, H. L. M. ; GAULIA, C. T. . Apresentação - Volume 18 - Número 2 – 2º semestre/2020. RIO DE JANEIRO, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• FIGUEIRA, H. L. M. . Direito do Trabalho I. Rio de Janeiro: SESES - ESTÁCIO, 2019 (Livro Proprietário de Direito do Trabalho I).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito Comercial e Empresarial-Tributário, Descrição: O grupo de estudos em Direito Comercial e Empresarial-Tributário contempla projetos e trabalhos acadêmicos que tenham como cerne a empresa em suas múltiplas facetas ou perfis, inclusive as relações tributárias e a busca de novos instrumentos para as suas bases teóricas, além de relações previdenciárias mantidas pelo empresário com seus colaboradores e o Estado (incluindo a Seguridade Social), bem como pesquisar e desenvolver soluções de controle e de gestão que promovam o bem-estar e a sustentabilidade econômica, social e ambiental da sociedade. Neste contexto importantes temas e questões que atingem universo empresarial-tributário e do trabalho dentro do âmbito das relações, as quais serão objeto de investigação no grupo de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Hector Luiz Martins Figueira - Integrante / Leonardo da Silva Sant'Anna - Coordenador / Aline Teodoro de Moura - Integrante / Vinicius Figueiredo Chaves - Integrante.

• 2023 - Atual

  Grupo de Pesquisa Officina de Política [GPOP], Descrição: Linha de Pesquisa - Rituais de gestão e construção das decisões judiciais nas varas judiciais.As pesquisas dessa linha investigam processuos do Poder Judiciário à luz do protagonismo da judicatura. Sob a hipótese de que as gestões/administrações das varas judiciais e as construções das decisões no sistema jurídico brasileiro são particularizadas e,logo, não refletem a lógica e os valores liberais da burocracia contemporânea de um Estado Democrático de Direito, a pesquisa as pesquisas investigam práticas e papéis de juízes e servidores na administração da justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Hector Luiz Martins Figueira - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / ROBERTO KANT DE LIMA - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / João Paulo Medeiros Araújo - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Coordenador / Antonio Fernandes de Oliveira Netto - Integrante / Yolanda Gaffrée Ribeiro - Integrante / Michel Lobo Toledo Lima - Integrante / André Luiz Faisting - Integrante / Roberta Aline Oliveira Guimarães - Integrante / Priscila Tavares dos Santos - Integrante.

• 2017 - Atual

  Administração de Conflitos em modelos de Estado Democrático de Direito. Sensibilidades, moralidades, tradições e multiculturalidades em perspectiva comparada, Descrição: O presente subprojeto resulta de busca de refinamento de pesquisa anterior realizada no âmbito do primeiro edital do INCT-InEAC e explora temática sugerida no subprojeto anterior, intitulado ?O judiciário e a prestação jurisdicional: garantias cidadãs, igualdade jurídica e diferenciação social em perspectiva comparada?, vigente entre 2009 e 2014 e do qual resultou expressiva produção, sobretudo entre 2011 e 2014 quando contou com 6 teses de doutorado; 5 dissertações de mestrado; 2 monografias de graduação. Esses trabalhos, ao mesmo tempo que contribuíram para a formação interdisciplinar de estudantes de graduação e de pós-graduação stricto sensu em cursos de Direito, boa parte deles decorreu de investigações para teses, dissertações e monografias que contribuíram para a publicação de 12 artigos, 4 capítulos de livros e 5 livros de autoria individual e mais um livro a sair em setembro próximo pela Lumen Juris, Rio de Janeiro, de autoria de Cristina Gomes Campos de Seta, recém Doutora em Direito. Além das publicações mencionadas a produção no período de 2011 e 2014 conta com 23 participações efetivas em eventos nacionais e internacionais. As reflexões empreendidas sobre a produção já realizada, especialmente no período entre 2011 e 2014 apontaram para a continuidade de investimentos em questões que se apresentaram como indicativas para o aprofundamento de aspectos vistos como cruciais por se destacaram na exploração de temas sobre a prestação jurisdicional oferecida por nossos tribunais aos cidadãos. Assim sendo, a proposta ora apresentada contempla 4 eixos, sendo eixo reitor a temática I onde está a pesquisa que vinha desenvolvendo contatos e parcerias decorrentes de vários editais de fomento, desde 2005 com os editais CAPES/SPU/CAPG-BA e PróAfrica/CNPq respectivamente com a Universidade de Buenos Aires e a Universidade de Misiones (ambas na Argentina) e com a Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola). A partir de 2009, entretanto, novas parcerias foram intensificadas com participação em editais, sobretudo com o INCT/InEAC/CNPq/FAPERJ, e com outros editais seus contemporâneos, como o Humanidades/FAPERJ, o PENSA RIO/FAPERJ, o SRJ/MJ/PNUD, o CAPES/FCT, o CAPES/CNJ, o PRONEX/CNPq, o FINEP/MCTII, entre outros que têm beneficiado alunos e docentes. A participação nesses editais rendeu parcerias que se consolidaram com IES brasileiras e estrangeiras e que são mantidas até o presente, entre as quais estão a UFF, a UnB, a UENF, a Universidade Nova de Lisboa, a Université d´Ottawa, a Hastings Schooll of the Law - University of California, San Francisco, USA. Através da rede internacional do INCT? In-EAC, do qual os docentes-pesquisadores que integram a presente são membros, nossos contatos se ampliaram. Entre os parceiros estrangeiros mais próximos que permitem, expandir os limites de nossas pesquisas estão o magistrado e doutor em sociologia, Antoine Garapon, diretor do Instituto de Altos Estudos sobre a Justiça, sediado em Paris; o Professor George Bisharat, da Hastings School of the Law, University of Califórnia, São Francisco, USA; o Professor Daniel dos Santos, do Departamento de Criminologia, Université d'Otawwa, Canadá e a Professora Sofia Tiscornia, do Equipo de Antropologia Politica y Juridica da Faculdad de Filosofia y Letras da Universidad de Buenos Aires, Argentina. As possibilidades de alavancar a internacionalização da presente proposta não se limitarão apenas a enviar alunos e docentes para as mencionadas instituições estrangeiras, mas em receber seus docentes e alunos no Brasil, de tal modo que esta dimensão contribua para socializar e impulsionar futura internacionalização da atual proposta com os frutos desses e de novos contatos internacionais futuros.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Hector Luiz Martins Figueira - Integrante / Michel Lobo Toledo Lima - Integrante / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante / Maria Stella Faria de Amorim - Coordenador / ROBERTO KANT DE LIMA - Integrante / Cristina Tereza Gaulia - Integrante.

• 2016 - Atual

  NÚCLEO DE PESQUISA EM PROCESSOS INSTITUCIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS (NUPIAC), Descrição: O grupo de pesquisa objetiva desenvolver pesquisas com ênfase na administração de conflitos apreciados em tribunais, extrajudicialmente e em órgãos de segurança pública. Estrutura-se na produção de um conhecimento empírico, multidisciplinar e comparativo por contraste, sobre e com o campo do direito. A dimensão empírica e¿ orientada para a compreensão do direito enquanto uma experiência dos sujeitos com as normatividades institucionalizadas por meio de práticas e de discursos. Estas são identificadas, descritas e analisadas por uma abordagem multidisciplinar valorizando as diferentes dimensões da vida contemporânea. Esta perspectiva se enriquece na medida em que pode comparar por contraste as experiências em outros contextos institucionais dos sistemas de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luiz Martins Figueira - Coordenador / Michel Lobo Toledo Lima - Integrante / ROBERTO KANT DE LIMA - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante.

• 2014 - Atual

  Processos de Administração Institucional de Conflitos em Perspectiva Comparada., Descrição: Investigar processos de produção de verdades judiciárias e policiais e a administração de conflitos em sistemas de justiça nacionais e estrangeiros. Os parceiros proponentes do projeto atuavam na concorrência pela busca de editais do fomento público para amparar as atuações de projetos em andamento herói já contou com 9 editais dos quais restaram ativos dois deles em 2014 na UVA, um deles concluído (CAPES-CNJ Acadêmico) e outro, o INCT-InEAC, ainda ativo no PPGD-UVA contemplando nosso trabalho e de nossos orientandos com o apoio para participar de congressos nacionais e internacionais e os eventos acadêmicos que realizamos na UVA (www.ineac.uff.br). Entretanto, os projetos ancorados no edital INCT (CHAMADA INCT/MCTI/CNPq/ CAPES/ FAPs nº 16/2014) sofreram cortes consideráveis na atualidade. Também atingido pela atual crise vigente na FAPERJ e no país o projeto buscou em 2016 e 2017 os objetivos de (a)apoiar nossos 11 orientandos atuais na participação em eventos nacionais e internacionais; (b) conceder orientações nas pesquisas para suas teses e dissertações; (c) elaborar e apoiar publicações relativas às temáticas envolvidas com o projeto; (d)realizar eventos que contribuíssem para a socialização do conhecimento entre alunos e docentes dos Programas de Direito da Região do Grande Rio e (e) propiciar maior visibilidade ao novo PPGD- UVA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hector Luiz Martins Figueira - Integrante / Maria Stella Faria de Amorim - Integrante / ROBERTO KANT DE LIMA - Coordenador.

Prêmios