JOÃO PAULO DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

XVII Semana Acadêmica "Profa. Me. Keley Cristina Carneiro". 2014. (Outra).

X Workshop da Faculdade de Jussara. 2014. (Outra).

IX Workshop da Faculdade de Jussara - FAJ. 2013. (Outra).

XVI Semana Acadêmica "José Natal de Oliveira" (in memoriam). 2013. (Outra).

AUDIENCIA PÚBLICA "ELEIÇÕES LIMPAS". 2010. (Outra).

OFICINA "EXAME DE ORDEM SIMULADO". 2010. (Oficina).

VII Semana Empreendedora - "Empreendedorismo e Sustentabilidade"."Empreendedorismo e Sustentabilidade". 2010. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE MONTES BELOS "Direito e Compromisso Social". 2010. (Seminário).

VIII EGED - ENCONTRO GOIANO DE ESTUDANTE DE DIREITO, promovida pela Universidade Federal de Goiás. 2009. (Congresso).

VI SEMANA JURÍDICA "O PAPEL DO ESTUDANTE DE DIREITO NA SOCIEDADE EM TEMPOS DE CRISE". 2009. (Seminário).

"COMO ESTUDAR PARA PROVAS E CONCURSOS". 2008. (Seminário).

ENCONTRO DE MAGISTRADOS DA REGIONAL DO NATO GROSSO GOIANO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIAS. 2008. (Congresso).

PALESTRA: "Imagem Profissional", promovida pela Faculdade Montes Belos. 2008. (Seminário).

PALESTRA "AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSITO: REGULARIDADE E CONSISTENCIA". 2008. (Outra).

PALESTRA "CRIMES AMBIENTAIS E DIREITO AMBIENTAL PENAL". 2008. (Outra).

PALESTRA "Empreendedorismo Jovem", promovida pela Faculdade Montes Belos. 2008. (Seminário).

VI SEMANA EMPREENDEDORA DA FACULDADE MONTES BELOS "Oportunidades com Responsabilidade Social e Ambiental", promovida pela Faculdade Montes Belos. 2008. (Seminário).

V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE MONTES BELOS. 2008. (Seminário).

IV SEMANA JURÍDICADA FACULDADE MONTES BELOS "Novas Realidades Jurídicas". 2007. (Seminário).

OFICINA "DIREITO PREVIDENCIÁRIO". 2007. (Oficina).

VI EDEG - ENCONTRO GOIANO DE ESTUDANTES DE DIREITO "Direito, Democracia e Ética", promovido pela Universidade Federal de Goiás. 2007. (Congresso).

V SEMANA EMPREENDEDORA DA FACULDADE MONTES BELOS "Oportunidades Gerando Negócios". 2007. (Seminário).

1 CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PÚBLICO, PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. 2006. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE MONTES BELOS "O Direito a Serviço da Justiça". 2006. (Seminário).

IV SEMANA EMPREENDEDORA DA FACULDADE MONTES BELOS "Não Há Fronteiras para as Oportunidades". 2006. (Seminário).

OLIVEIRA, J. P.; BARBOSA, C. V.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro. A Efetividade das Medidas Protetivas no Âmbito da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Martins, Camila Ragonezi; LEMES, João V. Martins;OLIVEIRA, J. P.. Controle dos Atos Administrativos Pelo Poder Judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara.

DIAS, G. A.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro;OLIVEIRA, J. P.. Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

NOGUEIRA, M. I.;OLIVEIRA, J. P.; Martins, Camila Ragonezi. Guarda Compartilhada: Quais São Seus Efeitos no Brasil e Quais as Vantagens da Nova Lei 13.058/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Júnior, Orion Alves Rabelo;OLIVEIRA, J. P.; DIAS, G. A.. A Reincidência dos Crimes Domésticos Contra a Mulher Diante da Inércia da Vítima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

DIAS, G. A.;OLIVEIRA, J. P.; FARIA, G. F. de. Abuso Sexual Familiar Contra a Criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Júnior, Orion Alves Rabelo;OLIVEIRA, J. P.; Santana, Edson Júnior. Licitações Públicas: Pregão Eletrônico Atuando na Boa Administração da Máquina Estatal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Santana, Edson Júnior; Júnior, Orion Alves Rabelo. IGF - Imposto Sobre Grandes Fortunas: Uma Medida para a Diminuição da Carga Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; NOGUEIRA, M. I.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro. O Código Civil de 2002 e a Evolução do Modelo Familiar Tradicional: A Incorporação do Afeto ao Âmbito Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Júnior, Orion Alves Rabelo; NOGUEIRA, M. I.;OLIVEIRA, J. P.. Abordo de Feto Anencéfalo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro; Júnior, Orion Alves Rabelo. Justiça Brasileira e Crimes Cibernéticos: A Proteção dos Direitos Fundamentais à Intimidade e à Vida Privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro; LEMES, João V. Martins. O Reconhecimento Voluntário da Filiação Socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro; Júnior, Orion Alves Rabelo. O Direito ao Salário e a Não Primazia em Face a Exigência Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Martins, Camila Ragonezi; Júnior, Orion Alves Rabelo. Responsabilidade Civil do Estado em Relação à Segurança Pública sob o Prisma Tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS FRENTE ÀS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Júnior, Orion Alves Rabelo; Santana, Edson Júnior. CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA: EXPECTATIVA E FRUSTRAÇÃO PARA OS GOIANOS SOB A ÓTICA DO DIREITO URBANÍSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; BARBOSA, C. V.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro. A LEI MARIA DA PENHA SOB A ÓTICA DE SUA EFETIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro;OLIVEIRA, J. P.; LEMES, João V. Martins. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Júnior, Orion Alves Rabelo;OLIVEIRA, J. P.; Rodrigues, Bárbara L. Ribeiro. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS, E OS REFLEXOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; DIAS, G. A.; FARIA, G. F. de. O Direito Alimentar do Idoso após o Advento da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Júnior, Orion Alves Rabelo; ANDRADE, C. Q. de. Relações de Consumo: a aplicação do dano moral nas relações de consumo face à ineficiência na prestação de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; Júnior, Orion Alves Rabelo; ANDRADE, C. Q. de. Alienação Parental: a cueldade dos pais. Aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Santana, Edson Júnior;OLIVEIRA, J. P.. DIREITO MINERÁRIO E SISTEMA TRIBUTÁRIO: Itinerários da Proposta de Novo Marco Regulatório e Perspectivas para as Tributações Minerais no Brasil Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.. O Mandado de Segurança e a Síndrome das Inefetividades das Normas Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BRITTO, C. C.; FAUSTO, A. O.;OLIVEIRA, J. P.. "Vai Achá é o Mesmo Caminho de Novo: Desafios e Perspectivas da Pena Privativa de Liberdade na Unidade Prisional de Jussara. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; BRITTO, C. C.; BARBOSA, R. M.. Visita Intima e Direitos Humanos: Experiências de Mulheres na Agência Prisional de Itapirapuã (2011 - 2012). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; FAUSTO, A. O.; LELES, C. A.. A Participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Processos Licitatórios após a Lei Complementar 123/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; BARBOSA, R. M.; BRITTO, C. C.. Ressocialização e Reintegração Social dos Reeducandos da Agencia Prisional do Município de Itapirapuã - Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; MARTINS, R. C.; SALES, E.. Acesso à Justiça: A Assistência Judiciária como Instrumento Fundamental e a Lei 9.099/95 como Mecanismo de Democratização da Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

OLIVEIRA, J. P.; BRITTO, C. C.; LELES, C. A.. Cartórios Extrajudiciais e Investidura na Função Cartorial: Desafios e Perspectivas no Estado de Goiás (1988 - 2012). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ.

Daniel; Silva;OLIVEIRA, J. P.. A Omissão do Poder Estatal em consonância com a Falibilidade do Sistema Prisional e a aplicabilidade da Lei n. 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Montes Belos.

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCD): a isenção de IPVA na compra de veículo automotor por deficientes físicos no Estado de Goiás; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS: Aplicação da Lei 8; 429/1992 e sua limitação na captação de emolumentos com o advento da Lei 10; 169/2000; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS: Análise do SUS do Estado de Goiás, no período de 2015 a 2016; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

TRIPLA FILIAÇÃO NO DIREITO CIVIL E SEUS REFLEXOS QUANTO À SUCESSÃO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

RECURSOS HIDRICOS COMO BEM PÚBLICO: a escassez da água e sua influência no meio produtivo no estado de Goiás; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

A FUNÇÃO E OS LIMITES DOS FISCAIS DE POSTURAS NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ-GO; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

DOS CRIMES CONTRA Á ORDEM TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DO DEPOSITÁRIO INFIEL; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

OS EFEITOS DA SONEGAÇÃO DOS IMPOSTOS ICMS E IPVA QUANTO À APLICABILIDADE DESTES NO ESTADO DE GOIÁS DE 2015 A 2016; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

MODALIDADES LICITATORIAS E FRAUDES DE MEDICAMENTOS EM ÂMBITO MUNICIPAL; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; (Orientador);

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO E SUA APLICABILIDADE AOS MILITARES; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

DIREITO À ALIMENTAÇÃO: A omissão do Estado de Goiás na implementação do art; 6 da CF/88 e as razões da fome e da má distribuição de alimentos; ; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

A SUCESSÃO TRABALHISTA NAS ATIVIDADES NOTARIAL E DE REGISTRO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFAJ; (Orientador);

PSICOPATIA E A MASCARA DA JUSTIÇA: ASPECTOS DA IMPUTABILIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

REFORMA TRIBUTÁRIA: a carga tributária e a repartição das receitas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

TRIBUNAL DO JURÍ: uma análise crítica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O ESPORTE DAS MULTIDÕES À LUZ DO DIREITO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Rebouças; A TEORIA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA E A APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CPC DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Crimes Passionais: O Tratamento Conferido pelo Direito Àqueles que Agem sob o Domínio do Sistema Emocional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O Direito da Amante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Magalhães; Imposto sobre Grandes Fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Direito Constitucional ao Salário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Responsabilidade Civil do Estado em relação à Segurança Pública sob o prisma do Direito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Mudança na estrutura da família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Lei Carolina Dieckmann; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Garcia; Juizados Especiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A INCOMPETÊNCIA DO STF NAS AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

DEMOCRACIA E PODER ECONÔMICO: DO FINANCIAMENTO PÚBLICO AS CAMPANHAS E AS MAZELAS RELACIONADAS AO PROCESSO ELEITORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A CRUELDADE DOS PAIS; ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Relações de Consumo: a aplicação do dano moral nas relações de consumo face à ineficiência na prestação de serviços; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

DIREITO DO TRABALHO, O INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO: INDENIZADO OU TRABALHADO EM RELAÇÃO À LEI N 12; 506/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O CRIME DE ESTRUPO DE VULNERÁVEL POR LIDERES ECLESIÁSTICOS CATÓLICOS GRADUAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

; A ANÁLISE ACERCA DA VALIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR 135 DE 2010: A LEI DA FICHA LIMPA GRADUAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMO INSTRUMENTO NA APURAÇÃO DA CORRUPÇÃO, SEUS PODERES E LIMITES DE ATUAÇÃO: caso prático de CPI REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ GO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

CRIMES PASSIONAIS: CRIME QUALIFICADO OU CRIME PRIVILEGIADO?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E OS ASPECTOS JURÍDICOS EM RELAÇÃO À PRISÃO CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Dar uma Família e Criança e ao Adolescente que se Encontra na Instituição de Acolhimento Institucional de Jussara; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

Aspectos Jurídicos do Contrato de Compra e Venda de Imóveis e a Promessa de Compra e Venda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFAJ; Orientador: João Paulo de Oliveira;

; ASPECTOS JURÍDICOS E A EFETIVIDADE DA LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICIOS NA CIDADE DE JUSSARA-GO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

OS EFEITOS DO CRACK AS MEDIDAS PROTETIVAS PROPORCIONADAS PELO ESTADO NAS CIDADES DE INTERIOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O DANO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURIDÍCAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;

O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE FACE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA LEGAL FLORESTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União das Faculdades de Jussara; Orientador: João Paulo de Oliveira;