Lais Cruz Lourenço

Formada em Direito, com ênfase na área fundiária e imobiliária. Especialista em Direito Ambiental. Atuante como Gerente de área na Companhia de Desenvolvimento e Administração da área Metropolitana de Belém/CODEM, Principais Atribuições: Análise Documental; Instrução Processual; Elaboração de Minutas de Pareceres, Relatórios de Atividades, e contratos jurídicos; atendimento ao público, elaboração de projetos de Regularização Fundiária no âmbito Municipal, análise de processos de Compra e Venda; Resgate de Enfiteuse e Concessões. Atuo paralelamente como Assessora na Comissão de Regularização Fundiária/UFPA. Principais Atribuições: Gerenciamento e Treinamento de equipes; planejamento; coordenação; acompanhamento e avaliação das atividades inerentes a Regularização Patrimonial e Fundiária no âmbito Municipal, Estadual e Federal, elaboração de Projeto de Regularização de Interesse Social e Específico; Instrumento de Pesquisa para Regularização; Desenvolvimento de Relatório Técnico; Participação na Elaboração de Manual para execução do projeto; Participação na elaboração do Caderno de Execução Metodológica; Realização de Plantões Informativos para comunidade; Análise Documental; Instrução Processual, Elaboração e Formalização de Publicações de Editais; Elaboração de Minutas de Pareceres, Contratos Administrativos, Termo de Aceite, Títulos Definitivos de Propriedade, Minutas de Leis Autorizativas, Requerimentos, Declarações, Relatórios de Atividades, Formulários de Informações Municipais, Ofícios, Planos de Ações Municipais, Termos de Responsabilidade Municipal, Fluxograma de Procedimentos no processo de Regularização Fundiária; Atendimento ao Público, Pesquisa e Diagnósticos Fundiários.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em pos graduação direito ambiental

2014 - 2017

Centro Universitário Internacional
Título: Desafio da sustentabilidade no processo de Regularização Fundiária: Análise da Vila do Galho Grande na Cidade de Concórdia do Pará
Orientador: Tânia Frugiuele Soares Agostinho

Graduação em DIREITO

2004 - 2009

Universidade da Amazônia
Título: Regularização Fundiária Urbana: Um processo de inclusão ao direito à moradia - o caso da área da Universidade Federal do Pará - Município de Belém
Orientador: Ivanilde Gomes Franco

Formação complementar

2017 - 2017

Obras Públicas de Edificação e Saneamento. (Carga horária: 50h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de autoinstrução sobre Estudos de Impacto de Vizinhança. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Curso de autoinstrução - Reabilitação Urbana com Foco em áreas centrais. (Carga horária: 28h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Diretrizes para o Cadastro Territorial Multifinalitário(CTM). (Carga horária: 32h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Qualidade, saúde, meio ambeinte e segurança(QSMS).. (Carga horária: 16h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DUARTE, A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; FIGUEIREDO, S. E. ; LOURENÇO, L. C. ; SILVA, M. C. C. . Encontro de Regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas do Projeto Moradia Cidadã. 2017. (Outro).

CARDOSO, M. S. ; LOURENÇO, L. C. ; DUARTE, P. A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; SILVA, M. C. C. . Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas de Açaiteua, Piri, Bom Jardim, SIão, Corrente do Induá. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; CARDOSO, M. S. ; DUARTE, P. A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. . Oficina Regularização Fundiária no Pará: Desafios à Interdisciplinariedade da Ação. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; CARDOSO, M. S. ; DUARTE, P. A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. . Palestra de Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Nova Esperança do Piriá. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; DUARTE, A. M. ; CARDOSO, M. S. ; TEIXEIRA, M. M. A. . Oficina de Capacitação de Lideranças. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; CARDOSO, M. S. ; DUARTE, P. A. M. ; SILVA, M. C. C. . Oficina de Apresentação de Resultados da Primeira Fase do Projeto Moradia Cidadã. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; CARDOSO, M. S. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; DUARTE, P. A. M. ; SILVA, M. C. C. . Regularização Fundiária segundo os critérios Lei Municipal de Ipixuna do Pará. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; DUARTE, A. M. ; CARDOSO, M. S. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; SILVA, M. C. C. . Palestra Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor de Concórdia do Pará. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; DUARTE, A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; CARDOSO, M. S. ; SILVA, M. C. C. . Palestra de Regularização Fundiária segundo critérios da Lei Municipal de Mãe do Rio. 2013. (Outro).

LOURENÇO, L. C. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; DUARTE, P. A. M. ; CARDOSO, M. S. ; SILVA, M. C. C. . Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor de Capitão Poço. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Auto instrução sustentabilidade no dia a dia.Sustentabilidade no dia a dia. 2017. (Outra).

Encontro de regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas do projeto Moradia Cidadã.Encontro de regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas do projeto Moradia Cidadã. 2017. (Encontro).

Encontro de Regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas do Projeto Moradia Cidadã.Encontro de Regularização Fundiária do Nordeste Paraense: Balanço e Perspectivas do Projeto Moradia Cidadã. 2017. (Encontro).

Tribunal do Juri - Jurada.Tribunal do Juri - Jurada. 2016. (Outra).

Tribunal do Juri - Jurada.Tribunal do Juri - Jurada. 2015. (Outra).

Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos de Regularização Fundiária do Município de Capitão Poço.Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos de Regularização Fundiária do Município de Capitão Poço. 2014. (Outra).

Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos de Regularização Fundiária do Município de Concórdia do Pará.Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos de Regularização Fundiária do Município de Concórdia do Pará. 2014. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Capitão Poço.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Capitão Poço. 2014. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Concórdia do Pará.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Concórdia do Pará. 2014. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Ipixuna do Pará.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Ipixuna do Pará. 2014. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Mãe do Rio.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no município de Mãe do Rio. 2014. (Outra).

?Regularização Fundiária segundo os critérios da Lei Municipal 522/2009 de Mãe do Rio.?Regularização Fundiária segundo os critérios da Lei Municipal 522/2009 de Mãe do Rio. 2013. (Oficina).

?Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Nova Esperançado Piriá e da Lei Federal 11.952/2009?.?Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Nova Esperançado Piriá e da Lei Federal 11.952/2009?. 2013. (Oficina).

Apresentação de Resultados da Primeira Fase do Projeto Moradia Cidadã.Apresentação de Resultados da Primeira Fase do Projeto Moradia Cidadã. 2013. (Oficina).

Apresentação de Resultados da Segunda Fase do Projeto Moradia Cidadã.Apresentação de Resultados da Segunda Fase do Projeto Moradia Cidadã. 2013. (Oficina).

Oficina: Apresentação de Resultados da Primeira Fase do Projeto Moradia Cidadã.Apresentação de Resultados da Primeira Fase do Projeto Moradia Cidadã. 2013. (Oficina).

Oficina: Apresentação de Resultados da Segunda Fase do Projeto Moradia Cidadã.Apresentação de Resultados da Segunda Fase do Projeto Moradia Cidadã. 2013. (Oficina).

Oficina: Regularização Fundiária no Pará: Desafios da Interdisciplinaridade da Ação..Regularização Fundiária no Pará: Desafios da Interdisciplinaridade da Ação.. 2013. (Oficina).

Oficina ?Regularização Fundiária no Pará: Desafios da interdisciplinaridade da Ação?.Convidados. 2013. (Oficina).

Oficina de Capacitação de Lideranças.Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas Açaiteua, Piri, Bom Jardim, Sião e Corrente do Induá, no município de Capitão Poço. 2013. (Oficina).

Oficina de Capacitação de Lideranças.Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas de Cristo Ressuscitado I e II, Nossa Sra. Do Perpetuo Socorro, Galho e Galho Grande no município de Concórdia do Pará. 2013. (Oficina).

Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas Açaiteua, Piri, Bom Jardim, Sião e Corrente do Induá, no município de Capitão Poço.Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas Açaiteua, Piri, Bom Jardim, Sião e Corrente do Induá, no município de Capitão Poço. 2013. (Oficina).

Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas de Cristo Ressuscitado I e II, Nossa Sra. do Perpetuo Socorro, Galho e Galho Grade, no município de Concórdia do Pará.Oficina de Capacitação de Lideranças das Vilas de Cristo Ressuscitado I e II, Nossa Sra. do Perpetuo Socorro, Galho e Galho Grade, no município de Concórdia do Pará. 2013. (Oficina).

Palestra: Regularização Fundiária segundo os critérios da Lei Municipal 522/2009 de Mãe do Rio.Regularização Fundiária segundo os critérios da Lei Municipal 522/2009 de Mãe do Rio. 2013. (Outra).

Palestra: Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Capitão Poço e da Lei Federal 11.952/2009.Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Capitão Poço e da Lei Federal 11.952/2009. 2013. (Outra).

Palestra: Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Concórdia do Pará e da Lei Federal 11.952/2009.Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Concórdia do Pará e da Lei Federal 11.952/2009. 2013. (Outra).

Palestra: Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Nova Esperança do Piriá e da Lei Federal 11.952/2009.Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Nova Esperança do Piriá e da Lei Federal 11.952/2009. 2013. (Outra).

Palestra: Regularização Fundiária segundo os critérios Lei Municipal 227/2009 de Ipixuna do Pará.Regularização Fundiária segundo os critérios Lei Municipal 227/2009 de Ipixuna do Pará. 2013. (Outra).

Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Capitão-Poço e da Lei Federal 11.952/2009.Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Capitão-Poço e da Lei Federal 11.952/2009. 2013. (Oficina).

Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Concórdia do Pará e da Lei Federal 11.952/2009.Regularização Fundiária segundo os critérios do Plano Diretor Municipal de Concórdia do Pará e da Lei Federal 11.952/2009. 2013. (Oficina).

Regularização Fundiária segundo os critérios Lei Municipal 227/2009 de Ipixuna do Pará.Regularização Fundiária segundo os critérios Lei Municipal 227/2009 de Ipixuna do Pará. 2013. (Oficina).

Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos (Plantas) de Regularização Fundiária do Município de Capitão Poço.Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos (Plantas) de Regularização Fundiária do Município de Capitão Poço. 2013. (Outra).

Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos (Plantas) de Regularização Fundiária do Município de Concórdia do Pará.Reuniões Ampliadas com a comunidade para Apresentação dos Projetos (Plantas) de Regularização Fundiária do Município de Concórdia do Pará. 2013. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Capitão Poço.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Capitão Poço. 2013. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Concórdia do Pará.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Concórdia do Pará. 2013. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Ipixuna do Pará.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Ipixuna do Pará. 2013. (Outra).

Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Mãe do Rio.Treinamento sobre instrução processual, análise documental no Processo de Regularização Fundiária no Município de Mãe do Rio. 2013. (Outra).

Curso de Férias: Direito Civil: Recentes alterações e tendências atuais. 2012. (Outra).

Curso de Formação de Equipes. 2010. (Outra).

Fórum de Capacitação sobre Regularização Fundiária. 2010. (Outra).

?Jornada Jurídica Desembargador Geraldo Lima?. 2008. (Outra).

IV Congresso Paraense de Direito de Família. 2008. (Congresso).

V Fórum Interdisciplinar de Direito: ?Questões Amazônicas e Ambientais e o Papel do Direito?.. 2008. (Outra).

VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

1° Debate de Assuntos Cíveis: integração entre Direito Material e Processual. 2007. (Outra).

Ciclo de palestras ?Os crimes que abalaram Belém?. 2007. (Outra).

Curso de Leitura dinâmica, compreensão e automática e memorização Aplicada.. 2006. (Outra).

Seminário com o tema O Direito Penal Hoje. 2005. (Seminário).

Seminário dos Conflitos Agrários no Sul do Pará e Caso Dorothy Stang.. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

Outras produções

LOURENÇO, L. C. ; JULIO, J. ; DUARTE, A. M. ; TEIXEIRA, M. M. A. ; CARDOSO, M. S. ; SILVA, M. C. C. . Cartilha Regularização Fundiária Urbana: Como aplicar a Lei Fedearl n°. 11.977/2009. 2014. (Cartilha).

Histórico profissional

Endereço profissional

Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, Gerência de área. , Avenida Nazaré - de 710/711 ao fim, Nazaré, 66035145 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 30840735

Experiência profissional

2004 - 2004

CARTORIO DE REGISTROS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 30

2005 - 2005

Escritorio de Advocacia Américo Leal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 30

2008 - 2008

Escritório de Advocacia Rui Aquino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 30

2006 - 2008

Tribunal de Contas dos Municípios

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 30

2008 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuo na área de Regularização Fundiária realizando Plantões Jurídicos; analise documental; elaboração de pareceres e contratos; atendimento ao público, treinamento de pessoal, elaboração de projetos de Regularização Fundiária no âmbito Municipal, Estadual e Federal. Atuante nos seguintes projetos: 1 - Convênio 002/2008 ? SEDURB ? UFPA ? Projeto 2200/FADESP 2 - Projeto n°. 2653/2010 ? Projeto de Regularização Fundiária : Uma questão de cidadania e de engenharia social 3 - Projeto n°. 2825/2011 ? Regularização Fundiária Urbana ? Ação Barcarena 4 - Projeto n°. 2829/2011 - Sistematização Belém 5 - Projeto n°. 2954/2013 - Regularização Fundiária da Bacia do Para - CODEM 6 - Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária e Urbanística nos Municípios do Estado do Pará; 7 - Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania: Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental em Serra do Navio, Amapá. Convênio celebrado entre a UFPA; IPHAN e Ministério das Cidades.

2013 - Atual

Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de área, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuo com análise documental; Instrução Processual; Elaboração de Minutas de Pareceres, Relatórios Gerenciais, Atendimento ao Público; Análise de Processos de Regularização Patrimonial, tais como: Compra e Venda, Resgate de Enfiteuse, bem como Regularização Fundiária de Interesse Social: Concessões de Uso Especial para fins de Moradia e Direito Real de Uso. Atuante nos seguintes projetos: 1 - Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social da área do Bengui - Etapa 2; 2 - Projeto Sub-Bacia I - Poligonal I e II; 3 - Projeto do Paracuri Poligonal I e II; 4 - Projeto do Conjunto Eduardo Angelim Etapa I e II; 5 - Projeto Sub-Bacia - Poligonal III e IV; 6 - Assentamento Fé em Deus; 7 - Projeto Carmelândia; 8 - Assentamento Água Cristal; 9 - Projeto Pantanal I, II e III; 10 - Assentamento Terra Firme.