Jaqueline Odorico da Silva Tourinho
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Atualmente é professora - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar e professora da Faculdade Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: silvana tormem, helena akiyama, juliano garbuggio, helitinha coeto neitzke e ludmila vaz gimenes.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Universidade Estadual de Maringá
Título: TUTELA JURÍDICO-PENAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: DOS MAUS-TRATOS,Ano de Obtenção: 2001
LUIZ REGIS PRADO.
Especialização em Aperfeiçoamento em Direito
1995 - 1996
Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Educação Continuada Ltda
Título: Direito
Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA
1998 - 1998
Escola da Magistratura do Paraná
Título: DIREITO. Ano de finalização: 1998
Formação complementar
2010 - 2011
Serventias Notariais e registrais - completo. (Carga horária: 451h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2004 - 2004
CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURIDICA. (Carga horária: 588h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.
2000 - 2000
Exame de Proficiencia em Lingua Espanhola. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1996 - 1997
ESCOLA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 674h). , Escola da Magistratura do Paraná, MAGISTRATURA, Brasil.
1993 - 1994
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 674h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1993 - 1994
CURSO DE ESTAGIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 674h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, MINISTÉRIO, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PAPEL DO PROFESSO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
II Congresso Regional de Direito dos Animais. Avaliador de Paineis. 2018. (Congresso).
II Congresso Regional de Direito dos Animais. Coordenador de grupos de trabalho. 2018. (Congresso).
II Congresso Regional de Direito dos Animais. Vaquejada. 2017. (Congresso).
I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Eutanásia: aspectos do Código Penal Brasileiro.. 2016. (Congresso).
III congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Labelling approach: o homem levado ao delito por causa da rotulação imposta pela sociedade.. 2015. (Congresso).
XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES. 2002. (Encontro).
I CICLO MOURÃOENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Outra).
I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS. 1997. (Outra).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS COM OS PRATAS DA CASA. 1997. (Outra).
I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE 1991. 1991. (Encontro).
III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP. 1991. (Outra).
II ENCONTRO ESTAUDLA DE ADVOGADOS DO PARANÁ. 1990. (Encontro).
II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP. 1990. (Outra).
Participação em bancas
PUSSI, W. A.;TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais civeis estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
PUSSI, W. A.;TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.. O ativismo judicial como característica do modelo neoconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão;TOURINHO, J. O. S.; Antonio Lorenzoni Neto. Efeitos da Alienação parental em detrimento da relação socioafetiva e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.; Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão; Antonio Lorenzoni Neto. Eutanasia: aspectos penais do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.; Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão; Antonio Lorenzoni Neto. Do princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. Da tentativa antecipada na lei antiterrorismo - 13260/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. A influência dos meios de comunicação em massa em casos de grande repercussão geral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. A possibilidade do delegado de polícia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.. Do consentimento do ofendido como excludente de ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.. Arrependimento posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
TOURINHO, J. O. S.. Diferença entre crime de racismo e a injúria qualificada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.
Orientou
Imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Das penas alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Finalidade da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Estelionato: Fraude no pagamento por meio de cheque; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Da medida de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Do consumo pessoal de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Funções da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Homicídio passional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Crime de contrabando ou descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Dos princípios da intervenção mínima e da insignificância no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço pelo código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Da qualidade do produto e do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Jhonattan Siqueira Emerich; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
O consentimento do ofendido no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Dos aparelhos celulares nos estabelcimentos prisionais: da prevaricação imprópria prevista no art; 319 A e crime do art; 349 A ambos do CP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Direito penal: o sistema progressivo brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Legítima defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
A remição da pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Imputabilidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
As armadilhas dos contratos de telecomunicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA POLUIÇÃO DAS AGUAS COM METAIS PESADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
CRIME DE PECULATO PROPRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER LEI 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
FALSIDADE DOCUMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
DO ARQUETIPO BRASILEIRO DE COIBIÇÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
A NECESSIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA O PROCESSO DE REGIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
CRIME DE QUADRILHA OU BANDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
ATO INFRACIONAL E MEDIDA SOCIO EDUCATIVA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
A FRAGILIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO DIANTE DA PENA DE MORTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
ABORTO LEGAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;
Produções bibliográficas
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TOURINHO, J. O. S. . Da extinção da punibilidade pela morte do agente embasada em certidão de óbito falsa. Actio (Faculdades Maringá) , v. 23, p. 225-238-238, 2013.
-
TOURINHO, J. O. S. . As penas alternativas e o processo de ressocialização. Actio (Faculdades Maringá) , v. 23, p. 7-20, 2013.
-
TOURINHO, J. O. S. . AUTORIA, CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - CRITÉRIOS DIFERNECIADORES. Actio (Faculdades Maringá) , v. 1, p. 91-101, 2002.
-
TOURINHO, J. O. S. . Direito à morte digna. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes, Carlos Alexandre Moraes, Débora goedner Pereira Oliveira, Graziela Trojan Repiso, Marcelo Costa, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Priscila Kutne Armelin e Talita da Fonseca Arruda.. (Org.). Direito à morte digna. 21ed.Maringá: Caniatti gráfica e editora, 2016, v. 1, p. 243-257.
-
TOURINHO, J. O. S. . CRITÉRIOS DIFERENCIADORES. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, Maringá.
-
TOURINHO, J. O. S. . Eutanásia: aspectos do Código Penal Brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TOURINHO, J. O. S. . Labelling approach: o homem levado ao delito por causa da rotulação imposta pela sociedade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
TOURINHO, J. O. S. ; JULIANO GARBUGGIO ; ALINE RODRIGUES DA SILVA ; HELITINHA COETO NEITZKE ; LUDMILA VAZ GIMENES ; SILVANA TORMEM . A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Maringá. , Av. Prudente de Moraes, 815, Zona 07, 87020010 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30271100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto Paranaense de Ensino, InstitutoVínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - Atual
Faculdade MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO PENAL E DIREITO DO CONSUMIDOR (2011)
1996 - 1997
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 12
Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO TRRIBUTÁRIO E ESTÁGIO EM DIREITO PENAL
2000 - 2004
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
MATÉRIA DIREITO PENAL
2001 - 2004
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO TRIBUTÁRIO
2001 - Atual
Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO PENAL
2000 - 2006
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL, DIREITO PENAL I - PARTE 2, DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME
1997 - 1999
Juizado Especial Cível de MaringáVínculo: CONCILIADORA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA
2015 - Atual
Unicesumar - Centro Universitário CesumarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA
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