Jaqueline Odorico da Silva Tourinho

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2001). Atualmente é professora - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar e professora da Faculdade Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: silvana tormem, helena akiyama, juliano garbuggio, helitinha coeto neitzke e ludmila vaz gimenes.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Universidade Estadual de Maringá
Título: TUTELA JURÍDICO-PENAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: DOS MAUS-TRATOS,Ano de Obtenção: 2001
LUIZ REGIS PRADO.

Especialização em Aperfeiçoamento em Direito

1995 - 1996

Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Educação Continuada Ltda
Título: Direito

Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA

1998 - 1998

Escola da Magistratura do Paraná
Título: DIREITO. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Estadual de Maringá

Formação complementar

2010 - 2011

Serventias Notariais e registrais - completo. (Carga horária: 451h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2004 - 2004

CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRA JURIDICA. (Carga horária: 588h). , INSTITUTO DE ENSINO JURÍDICO PROFESSOR LUIZ FLÁVIO GOMES, IELF, Brasil.

2000 - 2000

Exame de Proficiencia em Lingua Espanhola. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1996 - 1997

ESCOLA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 674h). , Escola da Magistratura do Paraná, MAGISTRATURA, Brasil.

1993 - 1994

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 674h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

1993 - 1994

CURSO DE ESTAGIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 674h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná, MINISTÉRIO, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PAPEL DO PROFESSO. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

II Congresso Regional de Direito dos Animais. Avaliador de Paineis. 2018. (Congresso).

II Congresso Regional de Direito dos Animais. Coordenador de grupos de trabalho. 2018. (Congresso).

II Congresso Regional de Direito dos Animais. Vaquejada. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, IV Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Eutanásia: aspectos do Código Penal Brasileiro.. 2016. (Congresso).

III congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Labelling approach: o homem levado ao delito por causa da rotulação imposta pela sociedade.. 2015. (Congresso).

XI ENCONTRO ANUAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES. 2002. (Encontro).

I CICLO MOURÃOENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Outra).

I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS. 1997. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS COM OS PRATAS DA CASA. 1997. (Outra).

I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE 1991. 1991. (Encontro).

III SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP. 1991. (Outra).

II ENCONTRO ESTAUDLA DE ADVOGADOS DO PARANÁ. 1990. (Encontro).

II SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CASP. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Carvalho de Oliveira

PUSSI, W. A.;TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais civeis estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Henry Augusto de Oliveira Coleoni

PUSSI, W. A.;TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.. O ativismo judicial como característica do modelo neoconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Pedro Henrique Castanho Dias Nusse

Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão;TOURINHO, J. O. S.; Antonio Lorenzoni Neto. Efeitos da Alienação parental em detrimento da relação socioafetiva e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Thalita de Oliveira Vanso

TOURINHO, J. O. S.; Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão; Antonio Lorenzoni Neto. Eutanasia: aspectos penais do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Rayra Jeinny Gerber

TOURINHO, J. O. S.; Cleide Aparecida gomes Rodrigues Fermentão; Antonio Lorenzoni Neto. Do princípio da insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Natã Felipe Maranho

TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. Da tentativa antecipada na lei antiterrorismo - 13260/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Maria Alice Mendes Deprá

TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. A influência dos meios de comunicação em massa em casos de grande repercussão geral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Sara Carolin Camilo Leite

TOURINHO, J. O. S.; BARRETO, M. P.; PUSSI, W. A.. A possibilidade do delegado de polícia reconhecer o princípio da insignificância na fase policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Ewert Eugenio Nogueira de Brito

TOURINHO, J. O. S.. Do consentimento do ofendido como excludente de ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Nayane Hoffmann Ribeiro

TOURINHO, J. O. S.. Arrependimento posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Aluno: Rodrigo Tiago Lopes

TOURINHO, J. O. S.. Diferença entre crime de racismo e a injúria qualificada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unicesumar - Centro Universitário Cesumar.

Orientou

Cristiano Antonio de Souza

Imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Eduardo de Paula

Das penas alternativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Ricardo da Silva Oliver

Finalidade da pena; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Luciano Cardoso Batista

Estelionato: Fraude no pagamento por meio de cheque; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Jéssica Larissa Rodrigues Chaves

Da medida de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Thiago Sousa Rodrigues

Do consumo pessoal de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Bianca Regina Temoteo Fernandes

Funções da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Jaqueline Sara Ferreira Carmo

Homicídio passional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Rafael Scarpa Vieira

Crime de contrabando ou descaminho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

José Geovanes Martins da Silva

Contratos de adesão à luz do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Mariana Romualdo da Silva

Dos princípios da intervenção mínima e da insignificância no direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Karem Broio

Responsabilidade pelo vício do produto ou serviço pelo código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Chrystiane Maria Faleiros Bagon

Da qualidade do produto e do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Bruna Maria Ribeiro Casagrande

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos ba

Jhonattan Siqueira Emerich; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Nadja Gabriella Aparecido Campana

O consentimento do ofendido no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

MONIQUE EVELIN MOREIRA DAL PRA

Dos aparelhos celulares nos estabelcimentos prisionais: da prevaricação imprópria prevista no art; 319 A e crime do art; 349 A ambos do CP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Alessandra de Souza Martins

Direito penal: o sistema progressivo brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Paula Fernanda Negrelli

Legítima defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Felipe Augusto Gentelin Pereira

A remição da pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Rivelino Braz Pinto

Imputabilidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Daniel Lopes Pimentel

As armadilhas dos contratos de telecomunicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Orlando Carlos Pereira neto

Responsabilidade civil por acidente de consumo na internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

MARINES APARECIDA JULIATTI

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA POLUIÇÃO DAS AGUAS COM METAIS PESADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Alberto Xavier de Araujo

CRIME DE PECULATO PROPRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

LUCIETE AUGUSTA BARBOSA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER LEI 11; 340/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

MARCIA VANONI COCK

FALSIDADE DOCUMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

PRISCILLA COL DEBELLA TRANSPADINI

DO ARQUETIPO BRASILEIRO DE COIBIÇÃO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

ALEXANDRE MEDEIROS NEGRI

A NECESSIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA O PROCESSO DE REGIME; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

RONIS JOSÉ SILVA

CRIME DE QUADRILHA OU BANDO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

SUZANA MARQUES DA SILVA VINHA

ATO INFRACIONAL E MEDIDA SOCIO EDUCATIVA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Fernanda Rodrigues de Souza

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

LEONARDO DA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR

A FRAGILIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO DIANTE DA PENA DE MORTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

SILVIA REGINA SATO

ABORTO LEGAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Adamantina; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Aline Rodrigues da Silva

A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Jaqueline Odorico da Silva Tourinho;

Produções bibliográficas

  • TOURINHO, J. O. S. . Da extinção da punibilidade pela morte do agente embasada em certidão de óbito falsa. Actio (Faculdades Maringá) , v. 23, p. 225-238-238, 2013.

  • TOURINHO, J. O. S. . As penas alternativas e o processo de ressocialização. Actio (Faculdades Maringá) , v. 23, p. 7-20, 2013.

  • TOURINHO, J. O. S. . AUTORIA, CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - CRITÉRIOS DIFERNECIADORES. Actio (Faculdades Maringá) , v. 1, p. 91-101, 2002.

  • TOURINHO, J. O. S. . Direito à morte digna. In: Aparecido Domingos Errerias Lopes, Carlos Alexandre Moraes, Débora goedner Pereira Oliveira, Graziela Trojan Repiso, Marcelo Costa, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Priscila Kutne Armelin e Talita da Fonseca Arruda.. (Org.). Direito à morte digna. 21ed.Maringá: Caniatti gráfica e editora, 2016, v. 1, p. 243-257.

  • TOURINHO, J. O. S. . CRITÉRIOS DIFERENCIADORES. ACTIO REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS, Maringá.

  • TOURINHO, J. O. S. . Eutanásia: aspectos do Código Penal Brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOURINHO, J. O. S. . Labelling approach: o homem levado ao delito por causa da rotulação imposta pela sociedade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TOURINHO, J. O. S. ; JULIANO GARBUGGIO ; ALINE RODRIGUES DA SILVA ; HELITINHA COETO NEITZKE ; LUDMILA VAZ GIMENES ; SILVANA TORMEM . A (IN)CONSTITUCIONAL PENA ALTERNATIVA DA PERDA DE BENS E VALORES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Maringá. , Av. Prudente de Moraes, 815, Zona 07, 87020010 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 30271100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto Paranaense de Ensino, Instituto

Vínculo: Professor de pós graduação, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Faculdade Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO PENAL E DIREITO DO CONSUMIDOR (2011)

1996 - 1997

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora colaboradora, Carga horária: 12

Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO TRRIBUTÁRIO E ESTÁGIO EM DIREITO PENAL

2000 - 2004

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
MATÉRIA DIREITO PENAL

2001 - 2004

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO TRIBUTÁRIO

2001 - Atual

Escola Superior do Ministério Público do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

Outras informações:
MATÉRIA: DIREITO PENAL

2000 - 2006

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS: DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL, DIREITO PENAL I - PARTE 2, DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME

1997 - 1999

Juizado Especial Cível de Maringá

Vínculo: CONCILIADORA, Enquadramento Funcional: CONCILIADORA

2015 - Atual

Unicesumar - Centro Universitário Cesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: RPA