Rodrigo Fialho Borges

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

BORGES, R. F. . Carreiras em M&A (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP). 2025. (Outro).

BORGES, R. F. ; VISPICO, L. ; CAMPOS, D. P. . Seminário Acadêmico Working Paper - The. 2025. (Outro).

BORGES, R. F. . As diferentes perspectivas de carreira em M&A: Advocacia e Investment Banking (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições e FGV Finance da FGV Direito SP). 2024. (Outro).

BORGES, R. F. . Carreiras em M&A (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP e Consultoria Júnior da Economia FGV). 2024. (Outro).

BORGES, R. F. ; MARTIN, A. G. ; PACE, M. V. ; BRANDAO, V. . Bate-Papo sobre Carreiras em M&A e Direito Societário (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP). 2023. (Outro).

BORGES, R. F. ; BELCHIOR, A. ; SANTOS, B. M. ; ZOEGA, E. . Bate Papo - Carreiras em M&A (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP). 2022. (Outro).

BORGES, R. F. . Capitalismo de Estado: Implicações Econômicas e Societárias. 2012. (Exposição).

BORGES, R. F. . Novo Código Comercial: necessário?. 2011. (Exposição).

BORGES, R. F. . Economia em Tempos de Crise. 2011. (Exposição).

Comunidade de Práticas.Experiência de Avaliação Oral para a Aprendizagem.. 2026. (Outra).

Espaço de Troca Docente.Uso da Prova Oral em Tempos de IA no Ensino. 2026. (Seminário).

1ª Semana Pedagógica Docente da USP.Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa. 2025. (Simpósio).

Carreiras em M&A (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP).Palestra de abertura. 2025. (Encontro).

Ciclo de aprofundamento do GE M&A.Sandbagging e indenizações. 2025. (Encontro).

Direito Societário, ESG e Arbitragem (Grupo de Estudos Avançados em Direito Societário).Arbitragem e Direitos Humanos. 2025. (Outra).

Empreendedorismo jurídico na Graduação em Direito: O Valor da Empresa Júnior.A História das Empresas Juniores no Brasil: Lei nº 13.267/2016. 2025. (Seminário).

III Semana da Concorrência nas Universidades. Sustentabilidade e Concorrência. 2025. (Exposição).

Jr. Day - SanFran Jr.Jr. Day. 2025. (Outra).

Semana do Estágio da FD-USP 2025. Pós-graduação: vale a pena?. 2025. (Feira).

Seminário IDGlobal.Leveraging Carbon Offsets: A Multidisciplinary Analysis of Climate Action in Brazilian Indigenous Territories,. 2025. (Seminário).

Seminário Interno de Planejamento (SIP) 2025.Seminário Interno de Planejamento (SIP) da FGV Direito SP. 2025. (Seminário).

As diferentes perspectivas de carreira em M&A: Advocacia e Investment Banking - FGV Direito.Palestra de Abertura. 2024. (Encontro).

Carreiras em M&A (Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições da FGV Direito SP e Consultoria Júnior da Economia FGV).Palestra de abertura. 2024. (Outra).

Direito civil e Direito antitruste: interfaces e desafios - FGV Direito SP.M&A e cláusulas de exclusividade. 2024. (Encontro).

Espaço de Troca Docente.O papel da pesquisa na graduação: TC e IC. 2024. (Outra).

I Semana Interinstitucional de Concorrência da FDRP/USP.The concept of innovation and creativity and how it relates to competition law (Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit) da FGV Direito SP, em parceria com a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto). 2024. (Outra).

Lançamento do volume 186 da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro ? RDM

Seminário IDGlobal.Qual Bem-Estar do Consumidor? Um Objetivo sem Significado.. 2024. (Seminário).

Seminário Interno de Planejamento (SIP) 2024.Seminário Interno de Planejamento (SIP) da FGV Direito SP. 2024. (Seminário).

Série de aulas especiais sobre a ditadura nos 60 anos do golpe cívico-militar. Empresas e democracia: o caso Volkswagen. 2024. (Exposição).

Encontros de Direito e Economia - FGV Direito SP.Direito Antitruste e Big Data nos Mercados Digitais. 2023. (Seminário).

Encontros de Direito e Economia - FGV Direito SP.Brown Shoe Company, Inc. v. United States, 370 U.S. 294 (1962). 2023. (Seminário).

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.Seminário Interno de Planejamento. 2023. (Seminário).

Grupo de Pesquisa Poder Econômico e Crise da Democracia - CEBRAP.Qual bem-estar do Consumidor? Um objetivo sem significado. 2023. (Seminário).

Projeto Aulas Abertas - FGV Direito SP. A Multidisciplinaridade no Estudo do Direito. 2023. (Exposição).

Seminário IDGlobal.A new agenda for antitrust: Human Rights Violations as Anticompetitive Conduct. 2023. (Seminário).

Seminário IDGlobal.Corporate Law in the Global South: Heterodox Stakeholderism. 2023. (Seminário).

XV Congresso TMA Brasil. 2023. (Congresso).

13º Encontro do Grupo de Estudos em Fusões e Aquisições (GEM&A).Direito Concorrencial. 2022. (Encontro).

Encontros de Direito e Economia - FGV Direito SP.Regulatory Spillovers: The Case of GDPR. 2022. (Encontro).

II Competição de Direito Concorrencial - WICADE.Conselheiro da Fase Oral. 2022. (Outra).

II Competição de Direito Concorrencial - WICADE.Conselheiro da Fase Escrita. 2022. (Outra).

M&A Conference of the Americas 2022 ("MACA"). Autonomia Privada e Limites Jurídicos no Direito Brasileiro. 2022. (Congresso).

Reunião da Liga de Direito Societário da Faculdade de Direito do Recife.Aspectos gerais e introdutórios das operações de M&A. 2022. (Encontro).

Seminário IDGlobal.Governança Corporativa e Diversidade Racial no Brasil: um Retrato das Companhias Abertas. 2022. (Seminário).

Seminário IDGlobal.Atuação no Mercado de Capitais. 2022. (Seminário).

Curso de Fundamentos do Direito Empresarial - USP. Descontrole de Estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. 2021. (Exposição).

Desigualdade, Comércio Internacional e Concorrência - UNB.Desigualdade, Pobreza e Concorrência. 2021. (Seminário).

I Competição de Direito Concorrencial - WICADE.Conselheiro/Avaliador das Rodadas Classificatórias. 2021. (Outra).

Inovações na Educação - PGLaw.Inovações na Educação. 2021. (Seminário).

Semana do Antitruste - UFMG. Descontrole de Estruturas: dos objetivos do antitruste às desigualdades econômicas. 2021. (Exposição).

Workshop ARBITAC Jovem.Custo benefício de inclusão de cláusula arbitral nos contratos comerciais. 2021. (Seminário).

Workshop sobre a Lei das Estatais - FGV Direito SP.Workshop sobre a Lei das Estatais. 2021. (Outra).

Ciclo de Palestras Brasil - Coreia 2020. Aspecto Societário de investimento estrangeiro no Brasil. 2020. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Universidade Anhembi Morumbi. A Proteção da Propriedade Intelectual na Economia Globalizada: um olhar sobre as startups e as novas tecnologias. 2015. (Congresso).

BORGES, R. F.FERNANDES, W.GODRI, J. P. A.. Os impactos do marco legal das startups no ecossistema empreendedor nacional: uma análise dos efeitos do marco legal das startups no desenvolvimento tecnológico e empresarial no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PORTUGAL GOUVÊA, Carlos; FRAZÃO, Ana; BECKER, Bruno Bastos;CINTRA DE MELO, Lílian; SILVEIRA, Paulo Burnier da;BORGES, R. F.. "Eliminar a Concorrência? Repensando As Imunidades e as Isenções Antitruste para o Sul Global". 2026 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosNEVES, A. R.; ROSALBA, V. M. P.;BORGES, R. F.CAMPOS, D. P.VIEIRA, P. R. S.. A distribuição de dividendos e o regime de proteção aos acionistas minoritários, credores e demais stakeholders: uma interpretação sistemática da lei das sociedades anônimas à luz dos conflitos decorrentes da adoção dos IFRS. 2025. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

SOUZA., S. R. M. L.PARGENDLER, M.PRADO, V. M.BORGES, R. F.PELA, Juliana Krueger. Venture Capital in Brazil: a Comparative Analysis of Contracting and Governance Practices. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.CAMPOS, D. P.. Behind the share register: the illusion of dispersed ownership in Brazil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

AZEVEDO, L. A.BORGES, R. F.SHENG, H. H.. Entraves da cláusula antidiluição no Brasil: proposta de nacionalização da experiência estrangeira para a legislação brasileira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.FERNANDES, W.GODRI, J. P. A.. Os impactos do marco legal das startups no ecossistema empreendedor nacional: uma análise dos efeitos do marco legal das startups no desenvolvimento tecnológico e empresarial no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.AZEVEDO, L. A.. O Papel do Distressed Private Equity na Recuperação de Empresas: Equilibrando a Necessidade por Soerguimento Imediato das Empresas em Crise e a Natureza de Médio a Longo Prazo dos Fundos de Private Equity. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.AZEVEDO, L. A.. Dissolução e exclusão de sócios em sociedades anônimas fechadas: análise teórica e jurisprudencial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.AZEVEDO, L. A.. O desvirtuamento das reservas de lucros nas companhias do Ibovespa: uma análise empírica dos exercícios sociais de 2021 a 2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.PITTA, A. G.. Em que medida a contratação de break-up fees pela administração de uma companhia é conflitante com seus deveres fiduciários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.CAMPOS, D. P.. Proteção aos investidores das SAF que acessarem o mercado de capitais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.CAMPOS, D. P.. Exclusão do sócio majoritário por falta grave no cumprimento de suas funções na sociedade limitada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. A adequação do setor bancário aos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: a divulgação das práticas sociais no período 2019-2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.; FERREIRA, M. M.. Abuso do poder de controle: uma análise crítica dos artigos 116 e 117 da lei nº 6.404 de 1976. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

TANNOUS, T. S.;BORGES, R. F.. O Ecossistema Apple à Luz do Direito Antitruste. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. Limites ao Algoritmo de Recomendação: Malefícios da Economia da Atenção e possibilidades regulatórias e de boas-práticas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. A Crise da Responsabilidade Limitada nos Fundos de Investimento Imobiliário: Tensões entre a Lei 8.668/1993 e a Prática Contratual e Regulatória. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BORGES, R. F.PEREIRA NETO, Caio Mario S.CINTRA DE MELO, Lílian. Direito Concorrencial em plataformas digitais: ressignificando o debate entre as fake news e o antitruste. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.AZEVEDO, L. A.. A pílula de veneno brasileira. Um estudo à luz da concentração acionária no Novo Mercado.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.CAMPOS, D. P.. Dissolução parcial em sentido amplo nas sociedades limitadas e anônimas: análise teórica e jurisprudencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

SOUZA., S. R. M. L.BORGES, R. F.. A formação de grupos econômicos: o papel da arbitragem regulatória. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.CAMPOS, D. P.. Critérios de caracterização de independência de conselheiros de administração no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.BORGES, R. F.. Plataformas de Streaming e a Pressão Competitiva exercida em Veículos de Transmissão de Conteúdo Audiovisual Tradicionais: uma análise da definição de mercado relevante. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

CINTRA DE MELO, LílianANDRADE, D. T.BORGES, R. F.. Aspectos Jurídicos decorrentes do Cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CINTRA DE MELO, LílianPORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. Crise de Autoestima na Brasilidade: uma defesa do mútuo conversível enquanto instrumento ideal para realização de investimentos-anjo no ecossistema de inovação brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. Operações Complexas, Consumidores e Defesa da Concorrência: Estudo Empírico da Argumentação do CADE na Consideração dos Consumidores em Análises de Atos de Concentração Potencialmente Prejudiciais à Concorrência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BORGES, R. F.AZEVEDO, L. A.. Earn Out: há possibilidade de adoção de uma cláusula com maior segurança jurídica?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.FERNANDES, W.. Estudo de caso: Operação de aquisição do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - Análise sob a ótica das práticas de ASG e o papel da regulação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.MARINHO, S. M. M.. Estrutura e Governança no futebol: a SAF traz soluções?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.FERNANDES, W.. Investimento Anjo no Brasil: A legislação brasileira e os instrumentos jurídicos voltados ao investimento anjo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.MARINHO, S. M. M.. Impactos das novas tecnologias nas Assembleias Gerais das S.A.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

PRADO, V. M.CABRAL, M. A. M.BORGES, R. F.. A Sociedade Anônima do Futebol e os aspectos societários da Lei nº 14.193/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. Environmental Social Governance: Regulação ou Engajamento Acionário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PEREIRA NETO, Caio Mario S.BORGES, R. F.. A Consideração do Critério da Vantagem Auferida em Casos de Gun Jumping. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

MARINHO, S. M. M.BORGES, R. F.AQUINO, T. M.. Características e mecanismos de controle em grupos econômicos brasileiros: um estudo da JBS S.A. e da Vale S.A.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

MARINHO, S. M. M.BORGES, R. F.. Cláusulas Arbitrais Unilaterais. Um Estudo Sobre a Admissibilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.MARINHO, S. M. M.. Stewardship Codes: Uma análise dos resultados tangíveis das empresas aderentes ao Código AMEC de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais - Stewardship. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. A análise de monopsônios pelo CADE na vigência da Lei 12.259: um campo ainda a descobrir?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

PORTUGAL GOUVÊA, CarlosBORGES, R. F.. Juros, Judiciário e Viés: Uma análise empírica qualitativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

BORGES, R. F.. Banca de entrevistas - Processo Seletivo do Mestrado Profissional 2026. 2025. Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.. Banca de entrevistas - Processo Seletivo do Mestrado Profissional 2025. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

BORGES, R. F.. Banca de entrevistas - Processo Seletivo do Mestrado Profissional 2022. 2021. Fundação Getúlio Vargas.

Governança corporativa e conflitos de interesse em fundos de investimentos em direitos creditórios integrados a grupos econômicos: proposta de framework de legalidade; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A escolha da estrutura societária em empresas em crescimento: critérios jurídicos e econômicos para a transição da sociedade limitada para a sociedade anônima; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A utilização dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCS) para viabilizar, por meio de credit bids, a aquisição de carteiras de direitos creditórios alienadas como unidades produtivas isoladas (UPIS) por sociedade em recuperação judicial: análise regu-latória e de governança; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Arranjos contratuais e societários para mitigação de problemas de agência em empresas familiares: uma abordagem sob a ótica da análise econômica do direito; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Análise econômica da disciplina dos vícios redibitórios em contratos de M&A; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

O abuso do Direito na incorporação de bem de pessoa jurídica em integralização de capital social: exame da ocorrência de fraude contra credores e/ou fraude à execução; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Interesse social e modernização do direito societário; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Tribunal de Justiça de São Paulo (2018?2025): Uma Análise Empírica dos Pressupostos, Fundamentos e Padrões Decisórios; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Mútuo Conversível como mecanismo de investimento em sociedades e a qualificação da natureza dessa operação nos tribunais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Controle de estruturas pelo CADE em setores regulados; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Responsabilidade dos conselheiros de administração membros de comitês consultivos; Responsabilidade dos conselheiros de administração membros de comitês consultivos; Hipótese: A participação de conselheiros de administração em comitês consultivos implica uma ampliação de sua responsabilidade fiduciária perante a empresa?; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Direito Societário; Direito Concorrencial; Participação acionária de Fundos de Investimento e impactos concorrenciais; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Tribunal de Justiça de São Paulo (2018?2024): Uma Análise Empírica dos Pressupostos, Fundamentos e Padrões Decisórios; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

A Lei das Startups e o Estímulo à Inovação Tecnológica no Brasil: Uma Análise Jurídica das Regras para Criação e Desenvolvimento de Empresas Startups; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

O Papel do Distressed Private Equity na Recuperação de Empresas: Equilibrando a Necessidade por Soerguimento Imediato das Empresas em Crise e a Natureza de Médio a Longo Prazo dos Fundos de Private Equity; 2026; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Em que medida a contratação de break-up fees pela administração de uma companhia é conflitante com seus deveres fiduciários; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Abuso do poder de controle: uma análise crítica dos artigos 116 e 117 da lei nº 6; 404 de 1976; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

A adequação do setor bancário aos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU: a divulgação das práticas sociais no período 2019-2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Proteção aos investidores das SAF que acessarem o mercado de capitais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Exclusão do sócio majoritário por falta grave no cumprimento de suas funções na sociedade limitada; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

O desvirtuamento das reservas de lucros nas companhias do Ibovespa: uma análise empírica dos exercícios sociais de 2021 a 2023; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Critérios de caracterização de independência de conselheiros de administração no Brasil e nos Estados Unidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

A pílula de veneno brasileira; Um estudo à luz da concentração acionária no Novo Mercado; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Dissolução parcial em sentido amplo nas sociedades limitadas e anônimas: análise teórica e jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Direito Concorrencial em plataformas digitais: ressignificando o debate entre as fake news e o antitruste; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Estudo de caso: Operação de aquisição do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - Análise sob a ótica das práticas de ASG e o papel da regulação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Impactos das novas tecnologias nas Assembleias Gerais das S; A; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Investimento Anjo no Brasil: A legislação brasileira e os instrumentos jurídicos voltados ao investimento anjo no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Estrutura e Governança no futebol: a SAF traz soluções?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Earn Out: há possibilidade de adoção de uma cláusula com maior segurança jurídica?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Dissolução e exclusão de sócios em sociedades anônimas fechadas: análise teórica e jurisprudencial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Características e mecanismos de controle em grupos econômicos brasileiros: um estudo da JBS S; A; e da Vale S; A; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

Stewardship Codes: Uma análise dos resultados tangíveis das empresas aderentes ao Código AMEC de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais - Stewardship; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Escola de Direito de São Paulo) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Rodrigo Fialho Borges;

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para a Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro Assunto: Direito Societário.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para a Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro Assunto: Controle Societário. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação nº 1449 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação nº 1450 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação nº 1484 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 48 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 37 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 03 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 54 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 70 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 19 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 18 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 08 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de parecer nº 64 de Avaliação de Artigo / Resumo expandido submetido ao double-blind peer review para o I Encontro de Pesquisa Direito Econômico e Regulatório. Assunto: Direito Econômico e Regulatório.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação nº 1456 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2025.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para a Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro Assunto: Direito Concorrencial.. 2024.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para o periódico Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília Assunto: Direito e Inteligência Artificial.. 2024.

BORGES, R. F. . Parecer técnico sobre aproveitamento de estudos - Coordenação Programa de Graduação da FGV Direito SP. 2024.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação nº 345 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2024.

BORGES, R. F. . Emissão do Parecer de Avaliação nº 300 de artigo submetido ao Concurso de Artigos Científicos sobre Defesa da Concorrência organizado por IBRAC e TIM S.A. Assunto: Direito Concorrencial.. 2024.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para a Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Assunto: Direito e Tecnologia.. 2023.

BORGES, R. F. ; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos . Parecer jurídico sobre titularidade de créditos de carbono extraídos do interior e entorno de reservas extrativistas e responsabilidade das entidades envolvidas na sua comercialização. 2023.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para o periódico Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília. Assunto: Direito e Tecnologia.. 2023.

BORGES, R. F. . Parecer técnico sobre aproveitamento de estudos - Coordenação Programa de Graduação da FGV Direito SP. 2023.

BORGES, R. F. . Liability of Credit Rating Agencies. 2022.

BORGES, R. F. . Emissão de Parecer de Avaliação de Artigo, submetido ao double-blind peer review para a Homa Publica: Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas. Assunto: Direitos Humanos e Publicidade.. 2020.

BORGES, R. F. . Contrato assinado por Vorcaro previa que dinheiro para compra de rede de restaurantes deveria ser aplicado no Master. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; SANT'ANA, T. L. ; GIACOMELLI, C. . PG on Air: O que é Distressed M&A?. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . PG On Air: STF, Uber e Pejotização: Quem Vai Definir o Futuro do Trabalho no Brasil?. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; AZEVEDO, S. C. . PG on Air: O Que é Gig Economy?. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; GUERRA, J. P. B. . PG on Air: Aplicativos de Delivery Estão Bloqueando a Concorrência? A Guerra Bilionária do Delivery. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; GOMES, V. M. . PG On Air: Nova Lei de Créditos de Carbono: O que muda com o SBCE?. 2025.

BORGES, R. F. ; SCHNEIDER, G. ; BARUHM, M. . PG On Air: Qual Bem-Estar do Consumidor? Um Conceito em Disputa no Antitruste. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUERRA, J. P. B. ; BORGES, R. F. . PG On Air: Trajetórias PGLaw: Rodrigo Fialho Borges. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; KASSAMA, A. . Perfil PG On Air: Alexandre Kassama. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; KASSAMA, A. . PG On Air: Escrow Account Notarial: A Nova Fronteira dos Tabelionatos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; GUERRA, J. P. B. ; KASSARDJIAN, A. . PG On Air: Rewind 2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES, R. F. ; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos ; BARUHM, M. . PG On Air: M&A Small Cap: A Nova Fronteira para o Mercado Empresarial. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; BARUHM, M. ; GOMES, A. C. . PG On Air: Como definir a titularidade de créditos de carbono?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; SCHNEIDER, G. . PG On Air: O que é o PATEN?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; BARUHM, M. ; GOMES, A. C. . PG On Air: Como o PL 2.148/2015 afeta o mercado de créditos de carbono?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . InfoCarbono: Opinião jurídica de Rodrigo Fialho Borges sobre titularidade de créditos de carbono. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES, R. F. ; GOMES, A. C. ; COWIE, S. . Brazil judge?s decision may set tone in carbon credit disputes between forest communities and international firms. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; VASCONCELLOS, L. de ; MARINHO, Y. R. . Estimado em US$ 120 bi, mercado de carbono brasileiro aguarda regulação para deslanchar. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; COTTA, E. . Fundos ESG crescem no Brasil, mas investem pouco no agronegócio. Por quê?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . STJ julga pedido de indenização bilionária contra a Novonor. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; ESTEPHAN, L. . PG On Air: STF e as Novas Regras para Sociedades Anônimas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; ESTEPHAN, L. . PG On Air: Quem é Leo Estephan, a mente por trás da página 'STF em Foco'?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . CVM responde dúvidas sobre regras que dão mais transparência aos custos na hora de investir. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . Internalização de ordens em pauta na CVM: B3 deve ganhar concorrência. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . Desarquivamento de projeto de lei de seguros deixa mercado em ebulição. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; YOSHIKAWA, C. H. . PGLaw amplia time de sócios e promove Caio Yoshikawa e Rodrigo Fialho Borges. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTUGAL GOUVÊA, Carlos ; BORGES, R. F. ; YOSHIKAWA, C. H. . PGLaw tem dois novos sócios. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; FREITAS, R. . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Rodrigo de Freitas. 2023.

BORGES, R. F. ; GÄRNER, B. . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Bruna Gärner. 2023.

BORGES, R. F. ; PORTUGAL GOUVÊA, Carlos . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Carlos Portugal Gouvêa. 2023.

BORGES, R. F. ; SANT'ANA, M. F. . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Maria Fabiana Sant'Ana. 2023.

BORGES, R. F. ; LOPES, V. R. . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Vanessa Rodrigues Lopes. 2023.

BORGES, R. F. . PGTalks: Regime atual de publicações societárias. 2023.

BORGES, R. F. ; SOUZA, J. . PGTalks: Os principais aspectos da declaração de imposto de renda - com Jefferson Souza. 2023.

BORGES, R. F. . Aluguel por temporada é resguardado por amplo arcabouço jurídico no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . PGTalks: Desafios da LGPD na Educação. 2022.

BORGES, R. F. ; BACHUR, J. P. . PGTalks: A Regulamentação do EAD - com João Paulo Bachur. 2022.

BORGES, R. F. ; SILVEIRA, G. . PGTalks: A Evolução do EAD - com Guilherme Silveira. 2022.

BORGES, R. F. . PGTalks: Os contratos de M&A e a LGPD. 2022.

BORGES, R. F. ; FERNANDES, V. F. ; SCHNEIDER, G. . PGTalks: Desafios da economia digital e o direito da concorrência - com Victor Fernandes. 2022.

BORGES, R. F. . PGTalks: Direito da concorrência e plataformas digitais. 2022.

BORGES, R. F. . PGTalks: Introdução ao funcionamento das plataformas digitais. 2022.

BORGES, R. F. ; SCHNEIDER, G. ; AKAISHI, Juliana . PGTalks: A postura de proteção de dados do Google no Brasil - Com Juliana Akaishi. 2022.

BORGES, R. F. . PGTalks: Direito de marca em conteúdos online. 2022.

BORGES, R. F. ; SANT'ANA, T. L. . PGTalks: Trajetórias PGLaw - com Thomaz Luiz Sant'Ana. 2022.

BORGES, R. F. . Quatro Rivais contestam Localiza e Unidas no Cade. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. . Covid e gripe: Veja os direitos de passageiros que tiveram voos cancelados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES, R. F. ; LEAL, A. ; NAQUIS, M. . Sandbagging: A autonomia da vontade permite a criação de uma ''carta na manga'' contratual?. 2021; Tema: principais discussões que permeiam o debate sobre a origem, a admissibilidade e os efeitos da cláusula de sandbagging nos contratos de compra e venda de participação societária (CCVPs). (Site).

BORGES, R. F. . Aula - Bem-estar do consumidor e Objetivos do antitruste. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, R. F. . Curso de Extensão em Direito Societário: Responsabilidade dos sócios e dos administradores: regras e procedimentos para a realização das operações societárias. efeitos das operações societárias nos direitos e obrigações das empresas e dos sócios. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES, R. F. . Aula: Descontrole de Estruturas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, R. F. . Capital Social e Quotas/Ações como Participações Societárias. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, R. F. . Aula - Responsabilidade e deveres dos administradores e outros integrantes do mercado. Conflito de interesses em operações societárias. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES, R. F. . MBA em Direito Digital - Conflitos em Investimento e Contratos de Startup, tecnologia e inovação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, R. F. . Curso de Pós-Graduação em Defesa da Concorrência e Direito Econômico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - FGV. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BORGES, R. F. . Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - ns. 170/171 - ago. 2015/jul. 2016. 2016. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - ns. 168/169 - ago. 2014/jul. 2015. 2015. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 13. 2015. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 14. 2015. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro - ns. 166/167 - ago. 2013/jul. 2014. 2014. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 10. 2014. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 12. 2014. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 11. 2014. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Revista Comercialista - v. 09. 2013. (Editoração/Periódico).

BORGES, R. F. . Comissão de Valores Mobiliários propõe alterações na Instrução nº 28/83 com relação à função do agente fiduciário. 2011. (Artigo publicado em Newsletter).

2020

Tese de Doutorado aprovada com louvor e recomendação para publicação, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.

2018

Bolsa do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2017

Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE), Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.

2016

Bolsa do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.

2013

Tese de conclusão de curso aprovada com nota máxima, indicação ao Prêmio Jovem Jurista e recomendação para publicação, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.