Raoni Lacerda Vita
Aluno Especial do Doutorado em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Marília, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2015), Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007), com Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012), autor da obra "Democracia Participativa no Brasil à Luz da Carta Democrática Interamericana" (2017), além de ter diversos artigos publicados e palestras proferidas ao longo do território nacional, tendo atuado como Observador Internacional nas Eleições Gerais dos Estados Unidos Mexicanos (2018).
Advogado militante, é sócio do escritório Vita Advogados & Consultores, tendo larga experiência em Direito Eleitoral, Administrativo, Constitucional e Processual Civil.
Já foi Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba TJDF/PB (2019-2022), Procurador-Geral do Município de Bayeux/PB (2018-2019), Vice-presidente da OAB/PB (2016-2018), Membro da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB (2016-2018), Presidente da Comissão Especial da OAB/PB de Estudos para a Reforma Política (2016-2017), Secretário-Geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL/PB, 2013-2019), Diretor Administrativo da OABPrev Nordeste (2015-2016), Conselheiro Seccional suplente da OAB/PB (2014-2015), Assessor Especial da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa/PB (2013-2015), membro da Diretoria da Escola Superior da Advocacia (2013-2014) e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB (2010-2012), Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB (2009-2015), Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/PB (2009-2015) e Assessor Especial do Gabinete do Prefeito do Município de Conde/PB (2009-2012).
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional
2013 - 2015
Universidade Católica de Santos
Título: A experiência democrática contemporânea brasileira: uma análise de mecanismos constitucionais de participação popular ampliada à luz da Carta Democrática Interamericana
, Ano de Obtenção: 2015.Alcindo Fernandes Gonçalves.
Especialização em Direito Processual Civil
2009 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Espécies recursais no âmbito mandamental
Orientador: Agnaldo Izidoro de Souza
Graduação em Ciências Jurídicas
2003 - 2007
Universidade Federal da Paraíba
Título: Da recorribilidade das decisões liminares em sede de Mandado de Segurança de competência originária dos tribunais
Orientador: Sulamita Escarião Nóbrega de Medeiros Batista
Formação complementar
2006 - 2006
Processo de Conhecimento. (Carga horária: 33h). , Instituto Jurídico José Dervile Araruna, I-JUS, Brasil.
2006 - 2006
Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 33h). , Instituto Jurídico José Dervile Araruna, I-JUS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Organização de eventos
VITA, Raoni Lacerda . Ordem e segurança: A crise na segurança pública. Com Técio Lins e Silva.. 2014. (Outro).
VITA, Raoni Lacerda ; VITA, Jonathan Barros . I Conferência Internacional de Direito Tributário da ESA/PB. 2013. (Congresso).
VITA, Raoni Lacerda . I Conferência Internacional de Direito Ambiental da ESA/PB. 2013. (Congresso).
VITA, Raoni Lacerda . I Conferência Internacional de Direito Internacional da ESA/PB. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
1º Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral.Democracia Participativa: desafios e perspectivas. 2014. (Simpósio).
I Conferência Internacional de Direito Internacional da ESA/PB. Debatedor da mesa temática sobre "Direito Internacional e o espaço cósmico" e "Direito Internacional e a privacidade de dados/segurança na internet". 2013. (Congresso).
I Conferência Internacional de Direito Tributário da ESA/PB. Presidente da mesa temática "Processo Judicial Tributário". 2013. (Congresso).
Seminário de Reforma Tributária. 2011. (Seminário).
II Seminário de Direito Internacional da UFPB.Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional. 2003. (Seminário).
I Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
VITA, Raoni Lacerda. Membro da Comissão Organizadora do 1º Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais em serventias vagas no Estado da Paraíba. 2014. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Produções bibliográficas
-
VITA, Raoni Lacerda . O STF, o 'efeito cliquet' e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Jornal Correio da Paraíba, 24 fev. 2016.
-
VITA, Raoni Lacerda . Natan Donadon e Câmara dos Deputados vs. Brasil. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa/PB, 04 set. 2013.
-
VITA, Raoni Lacerda . Mecanismos de transparência pública e controle social em tempos de ciberdemocracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITA, Raoni Lacerda . Inelegibilidades e Inconstitucionalidades: os Excessos da Lei da Ficha Limpa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VITA, Raoni Lacerda . Instituições e Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITA, Raoni Lacerda . FInanciamento Eleitoral: problema exclusivo no Brasil?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VITA, Raoni Lacerda . Principais mudanças na legislação eleitoral e sua aplicação na eleição de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITA, Raoni Lacerda . Principais mudanças na legislação eleitoral e sua aplicação na eleição de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITA, Raoni Lacerda . A Nova Legislação Eleitoral: Restrições e Recomendações aos Gestores Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VITA, Raoni Lacerda . Democracia Participativa: desafios e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VITA, Raoni Lacerda . Democracia e Reforma Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VITA, Raoni Lacerda . Improbidade administrativa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VITA, Raoni Lacerda . Reforma política, improbidade administrativa e Semana do Advogado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VITA, Raoni Lacerda . Curso de Ingresso e Formação Inicial para Procuradores do Município de João Pessoa/PB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2005
Desafio Sebrae, SEBRAE Nacional.
2004
Desafio Sebrae, SEBRAE Nacional.
2003
Desafio Sebrae, SEBRAE Nacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Vita Advogados & Consultores, Escritório de Advocacia. , Rua Alice Azevedo, 110, Centro, 58013480 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (083) 32220222, Fax: (083) 32224041, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - 2008
Vita Advogados & ConsultoresVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - 2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE FUTEBOL DA PARAÍBAVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2018 - 2019
Município de BayeuxVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)Vínculo: Vice-presidente, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
2014 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)Vínculo: Conselheiro Seccional suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional suplente
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba (PB)Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral
2016 - 2018
Conselho Federal da OABVínculo: Membro de Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Comissão de Acompanhamento Legislativo
2013 - 2019
Instituto de Direito Eleitoral da ParaíbaVínculo: Secretário Geral, Enquadramento Funcional: Secretário Geral
2012 - 2018
Escola Superior da Advocacia - Seção Paraíba (PB)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral
2013 - 2014
Escola Superior da Advocacia - Seção Paraíba (PB)Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor
2013 - 2015
Município de João PessoaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Procuradoria Geral
2009 - 2015
Municipio de Riachao do BacamarteVínculo: Consultor Jurídico do Municipi, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do Municipio
2009 - 2015
Municipio de Barra de Sao MiguelVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico do Município
2009 - 2012
Municipio de CondeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Raoni Lacerda Vita e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?