Marcellus de Albuquerque Ugiette

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica em Processo Penal.

UGIETTE, M. A. ; Ester Correia . Seminário Estadual para Atenção Integral ao Louco Infrator. 2012. (Outro).

CONGRESSO DE ATUALIDADES JURIDICAS. Crise no sistema penitenciário brasileiro. 2017. (Congresso).

Doença Mental, Crime e Medidas de Segurança: avanços e retrocessos na realidade pernambucana.33 anos da Lei de Execução Penal Brasileira e a Expectativa para uma Reforma Manicomial. 2017. (Seminário).

Encontro do CNPCP realizo pela USP.Os Desafios da Nova Execução Penal. 2016. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. Delação Premiada e a Autoincriminação. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. DELAÇÃO PREMIADA E AUTOINCRIMIINAÇÃO. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO INTEGRADO - ELEIÇÕES 2016:O OLHAR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA JUSTIÇA ELEITORAL SOBRE A INELEGIBILIDADE. 2016. (Seminário).

VII ENCONTRO NACIONAL DO MP NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. (Encontro).

6ª CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Congresso).

Ciências Jurídicas Criminais. O Ministério Público e a Execução Penal. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL DO IPESU. CARÁTER PERPÉTUO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO REGIONAL DO IBCJUS. A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. (Congresso).

Inspeção e Pesquisa com o Human Rights Watch.Diretos Humanos nas Unidades Prisionais. 2015. (Encontro).

I SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.PRECONCEITO NAS PRISÕES. 2015. (Outra).

OS DESAFIOS DA NOVA EXECUÇÃO PENAL.OS DESAFIOS DA NOVA EXECUÇÃO PENAL. 2015. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau.Reforma da Lei de Execução Penal e o Sistema Prisional. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS - REGIÃO NOE N.Penas Alternativas. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA.SEMINÁRIO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA. 2015. (Seminário).

DOENÇA MENTAL, CRIME E MEDIDAS DE SEGURANÇA - UMA ABORDAGEM À LUZ DA REFORMA A ANTIMANICOMIAL.A REFORMA ANTIMANICOMINAL. 2014. (Simpósio).

IV Seminário Estadual de Educação em Prisões.Execução Penal e a Relação Escola e Trabalho: Quais as estratégias para que essas ações se complementem?. 2014. (Seminário).

Seminário de Ciências Criminais da UNINASAU.Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções. 2014. (Seminário).

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E SOLUÇÕES.SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS E SOLUÇÕES. 2014. (Outra).

Congresso de Execução Penal - Direitos do Preso - OAB/DF. A Execução da Pena e o Sistema Carcerário. 2013. (Congresso).

Seminário Internacional de Justiça e Doença Mental.Medida de Segurança e a Lei 10.216/01. 2013. (Seminário).

SISTEMA PRISIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL.SISTEMA PRISIONAL E REINSERÇÃO SOCIAL. 2013. (Seminário).

XVI JORNADA NORDESTINA DE PSIQUIATRIA / XXX JORNADA PERNAMBUCANA DE PSIQUIATRIA.Sistema Penal e Saúde Mental. 2013. (Simpósio).

XVI JORNADA NORDESTINA DE PSIQUIATRIA / XXX JORNADA PERNAMBUCANA DE PSIQUIATRIA.FECHAMENTO DOS HCTPS. 2013. (Simpósio).

CICLO INTERNACIONAL DE DEBATES: CONHEÇA O SISTEMA PRISIONAL NORTE-AMERICANO. Sistema Penal brasileiro. 2012. (Congresso).

Problemática da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.Problemática da Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. 2012. (Seminário).

Seminário de Processo e Justiça.Os desafios para a aplicação da Lei de Execução Penal no Sistema Penitenciário de Pernambuco. 2012. (Seminário).

SEMINÁRIO ESTADUAL PARA ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR.ATENÇÃO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Justiça e Doença Mental.Loucura: O insano sistema de saúde mental. 2012. (Seminário).

The Reform of the Penitentiary System and New Trends in Fighting Organized Crime/Brazil. 2012. (Encontro).

Curso de Formação no Instituto Superiore Di Studi Penitenziari do Ministério Público da Justiça da Itáliaúbd. 2011. (Encontro).

Simpósio.Medida de Segurança e a Reforma Psiquiátrica. 2011. (Simpósio).

Encontro Regional Nordeste I de Educação em Prisões - 2º Seminário NAcional de Política Criminal e Penitenciária - Conferência Ibero Americana de Direito Penal..Educação no sistema prisional. 2010. (Encontro).

Simpósio "A execução da pena privativa de liberdade: experiências, dilema."A execução da pena privativa de liberdade: experiências e dilema. 2010. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do Ministério Público. Na prisão, a remição por estudo - um passo adiante.. 2009. (Congresso).

"Palestra: Parcerias Público-Privadas na construção de presídio em Pernambuco"."Palestra: Parcerias Público-Privadas na construção de presídio em Pernambuco". 2008. (Outra).

II Simpósio Jurídico - Diretório Acadêmico de Direito -.II Simpósio Jurídico realizado pelo Diretório Acadêmico de Direito. 2008. (Outra).

II Simpósio Jurídico pelo Diretório Acadêmico de Direito. 2008. (Simpósio).

IV Semana do Conhecimento da FAREC.Mini-curso: Impessoalidade no uso de algemas: uma análise crítica sobre os aspectos da súmula vinculante. 2008. (Outra).

Oficina Internacional "Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade". 2008. (Oficina).

Palestra no Seminário sobre Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau.Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco. 2008. (Simpósio).

Secretaria Especial dos Direitos Humanos de Pernambuco."Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade". 2008. (Outra).

Seminário promovido pela ABIN.Parcerias Público-Privadas na construção de presídios em Pernambuco. 2008. (Outra).

Seminário sobre Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco.Direito Penitenciário no Estado de Pernambuco. 2008. (Seminário).

XVII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

1ª Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau.Avanços e Retrocessos do Sistema Prisional. 2006. (Outra).

1ª Semana Jurídica da Faculdade Maurício de Nassau - Avanços e retrocessos dos Sistema Prisional.Sistema Penal brasileiro. 2006. (Outra).

Ciclo de Palestras do Centro de Ciências Humanas e Sociais - FACAPE.Palestra sobre as leis 11.343/06 e 11.340/06. 2006. (Outra).

I Ciclo de Palestras: Por um empreendedorismo ético na formação dos juristas.A Inconstitucionalidade do § 1º do Art. 2º, da Lei dos Crimes Hediondos. 2006. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Facol - Faculdade Osman Lins.Por um empreendedorismo ético na formação dos Juristas. 2006. (Outra).

Palestra na Faculdade do Recife.Palestra: Execução Penal. 2006. (Outra).

Expo Facol 2005. Penas Alternativas. 2005. (Congresso).

III Expo Facol.Sistemas Carcerários e Regimes de Cumprimento de Pena. 2005. (Outra).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. A Construção dos Direitos Humanos no Estado de Pobreza. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Ministério Público - Ministério Público e Justiça Social. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e Justiça Social. 2005. (Congresso).

Medalha de Mérito Penitenciário.Medalha de Mérito Penitenciário. 2004. (Outra).

VI Encontro Nacional de Execução Penal.A violação dos Princípios da Execução Penal pela reforma LEP. 2004. (Encontro).

VI Encontro Naiconal de Execução Penal."A VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO PENAL PELA REFORMA LEP". 2004. (Encontro).

Câmara Municipal de Vereadore de Palmares.Votos de Parabéns e aplausos pela brilhante atuação do Promotor de Justiça Marcellus Ugiette. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Justiça Terapêutica.Justiça Terapêutica. 2001. (Seminário).

18ª Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventudfee. 1999. (Congresso).

18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. 1999. (Congresso).

III Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco - O promotor de Justiça social. 1999. (Congresso).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. 12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia, promovido pela Associação do Ministério Público do Estado da Bahia. Congresso Estadual do Ministério Público do Estado da Bahia. 1998. (Congresso).

II Congresso do Ministério Público de Pernambuco, promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco. Atuação do Ministério Público de Pernambuco nas Áreas Cível, Criminal e Especializadas". 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. A Promotoria do Júri no limiar de um novo século: análise, fatos e perspectiva de atuação. 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Promotores do Júri - A promotoria do júri no Limiar de um novo século : Análise, fatos e perspectiva de atuação.. 1998. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. 1997. (Congresso).

IVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. O Brasil e o Cumprimento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. 1997. (Congresso).

XVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventudfee. 1997. (Congresso).

I Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. "Ministério Público e Reformas Legislativas". 1996. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Processual (Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo). "Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição". 1996. (Congresso).

IV Congrresso Nacional de Direito Processual - Direito Processual, Cidadania e Reforma da Constituição.. 1996. (Congresso).

Rádio Cultura dos Palmares S.A.."Show da Cidade".. 1996. (Outra).

1º Seminário Sócio-Econômico de Escada.O Código do consumidor. 1995. (Seminário).

1º Seminário Sócio-Econômico de Escada.1º Seminário Sócio-Econômico de Escada. 1995. (Seminário).

XI Encontro do Ministério Público de Pernambuco.O Promotor de Justiça e o Tribunal do Júri. 1995. (Encontro).

XI Encontro do Ministério Público de Pernambuco.O Promotor de Justiça e o Tribunal do Júri. 1995. (Encontro).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste. 1994. (Congresso).

I Congresso do Ministério Público do Nordeste, promovido pelas Associações dos Ministérios Públicos do Nordeste e Confederação Nacional do Ministério Público. I Congresso do Ministério Público do Nordeste, promovido pelas Associações dos Ministérios Públicos do Nordeste e Confederação Nacional do Ministério Público. 1994. (Congresso).

Elaboração da lei orgânica do município de Afogados da Ingazeira.Elaboração da Lei Orgânica Municipal. 1990. (Outra).

1º Encontro de Juízes e Promotores de Justiça do Sertão de Pernambuco.1º Encontro de Juízes e Promotores de Justiça do Sertão de Pernambuco. 1988. (Encontro).

Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco."Divórcio, suas causas e consequências". 1987. (Seminário).

I Encontro dos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco.I Encontro dos Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco. 1987. (Encontro).

Simpósio sobre Direito e Legislação promovido pelo Centro e Ensino Superio do Vale de São Francisco.Divórcio, suas causas e consequências.. 1987. (Simpósio).

II Encontro de Caruaru dos Promotores de Justiça do Agreste e Sertão de Pernambuco, promovido pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco.II Encontro de Caruaru dos Promotores de Justiça do Agreste e Sertão de Pernambuco, promovido pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco. 1986. (Encontro).

TRIBUNAL DO JÚRI: A SOCIEDADE COMO DENTENTORA DO PODER DE JULGAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcellus de Albuquerque Ugiette;

HOMICÍDIO QUALIFICADO MOTIVADO PELO GÊNERO: O PERIGO EM SER MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcellus de Albuquerque Ugiette;

FEMINICÍDIO: A INAPLICABILIDADE DA QUALIFICADORA AOS TRANSEXUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcellus de Albuquerque Ugiette;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO PORTE DE ARMA: REFERENDO E O "ESTADO DE CONTROLE DE ARMAS DE FOGO" VERSUS "ESTATUTO DO DESARMAMENTO"; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcellus de Albuquerque Ugiette;

A CULTURA DO ESTUPRO: HERANÇA DE UMA SOCIEDADE MACHISTA OU CULTURA ANTIGA?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Marcellus de Albuquerque Ugiette;

UGIETTE, M. A. . Na Prisão - a remissão por estudo - um passo adiante. 2018. (Artigo Técnico).

UGIETTE, M. A. . Trinta e três anos da Lei 7.210/1984 ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL): OS DESAFIOS NA EXECUÇÃO PENALde. 2017. (Artigo Técnico).

UGIETTE, M. A. . O PROMOTOR DE JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Artigo Técnico).

UGIETTE, M. A. ; MOURA, Suely D. O. ; Arruda Maria J ; Jakeline Marinho . Alfabetizando para a Plena Liberdade. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

2017

Integrante da Academia Brasileira de Ciências Criminais, Academia Brasileira de Ciências Criminais.

2016

VOTO DE APLAUSOS EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

2015

MEDALHA MARECHAL TEIXEIRA LOTT, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO BATALHÃO SUEZ - MG.

2014

Prêmio de Dirietos Humanos, Comissão de Dirietos Humanos da Assembléia Legislativa de Pernambuco - ALEPE.

2014

HONRA AO MÉRITO - COLABORAÇÃO NO MUTIRÃO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, TRIBUNAL DO JÚRI DE SERRA TALHADA.

2013

Prêmio com a Medalha de Direitos Humanos, Câmara Municipal de Recife/PE.

2013

HONRA AO MÉRITO - DESTAQUE EM RESSOCIALIZAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

2011

Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Sanharó/PE.

2011

Voto de Aplauso, Câmara Municipal de Recife/PE.

2011

AMIGO DA RESSOCIALIZAÇÃO, PRESÍDIO DE IGARASSU.

2010

Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza., Poder Legislativo. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco. Resolução nº 996 de 03/06/2010.

2010

Prêmio Unijus de Inteligência Ambiental, na área de Direitos Humanos, pela atuação em 2009 e 2010. Prêmio Concedido em 19/05/2010., Instituto UNIJUS.

2010

Destaque na área de Execução Penal, Revista Total.

2010

Prêmio Unijus de Inteligência Ambiental na área de Direitos Humanos, Instituto Unijus.

2010

Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza, Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

2004

Medalha do Mérito Penitenciário, Governo do Estado de Pernambuco.

1995

Voto de parabéns e aplausos pela atuação como Promotor de Justiça da IIIª Sub-Região do Fórum de Palmares/PE, Câmara Municipal de Vereadores dos Palmares.

1990

Reconhecimento pelo relevante serviço prestado à comunidade com participação efetiva na elaboração da Lei Orgânica Municipal., Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE.

1987

Concurso Público para Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Ministério Público do Estado de Pernambuco.

1986

Concurso Público para Delegado de Polícia, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco.