Breno Maifrede Campanha
Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), onde, por mais um semestre (2018/2), também cursou o respectivo doutorado do PPGD na condição de aluno especial. Possui especializações em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV). Professor universitário, pesquisador e advogado.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica
2019 - Atual
Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: não definido
Mestrado em Garantias Constitucionais
2011 - 2013
Faculdades Integradas de Vitória
Título: A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística ?politicamente incorreta? em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados,Ano de Obtenção: 2013
Nelson Camatta Moreira.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil.
Especialização em Direito Ambiental e Urbanísitco
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Tutela Ambiental Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Especialização em Direito Processual Civil
2010 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A Garantia ao Processo: Limites aos Direitos de Ação e Defesa
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade de Vila Velha
Título: A Subordinação dos Agentes Políticos à Lei de Improbidade Administrativa
Orientador: Heloisa Helena de Almeida Gomes
Formação complementar
2018 - 2018
Princípio da primazia no julgamento do mérito. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2018 - 2018
O CPC e os procedimentos especiais. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2018 - 2018
A sentença cível e o novo CPC. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2018 - 2018
Questões atuais sobre o dano moral: quantificação do dano e suas espécies. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2018 - 2018
Produção antecipada de provas no CPC. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2018 - 2018
Poderes do juiz X Poderes das partes: um conflito do CPC/2015. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil: recursos e incidentes nos tribunais. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2015 - 2015
Atualização do sistema de segunda instância. , Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, EMES, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC e o Direito Civil. , Rede LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC e o Direito Administrativo. , Rede LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015
O Novo CPC e o Direito Constitucional. , Rede LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015
O novo CPC e o Direito Penal e Processual Penal. , Rede LFG, LFG, Brasil.
2015 - 2015
O NOVO CPC. (Carga horária: 60h). , Rede LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2014
BIOGEPE - Grupo de estudo, pesquisa e extensão. , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2011 - 2014
Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.. , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2011 - 2011
A atuação do advogado nos tribunais. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2011 - 2011
O Mercado de Créditos de Carbono: origem, base téc. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Pesquisa em Ontologia da Dignidade Humana. , Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
2009 - 2009
Grupo de Estudo em Direito e Regulação. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
2008 - 2009
Grupo de Estudo - Direito do Consumidor. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
2008 - 2008
Questões Atuais de Títulos de Crédito. , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
2008 - 2008
Oratória - A Arte de Falar em Público. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo ; MIGUEL, Paula Castello ; CAMPANHA, B. M. . XI Seminário de pesquisa FDV: a universalidade dos direitos humanos em uma sociedade complexa. 2013. (Outro).
Participação em eventos
O Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
#Vemprodebate.Proteção de patrimônio privado pelo Estado. 2013. (Outra).
IV Encontro Internacional Estado e Constituição: a internacionalização do direito a partir dos direitos humanos.Estado e Constituição: entre a liberdade política e poder econômico. 2013. (Encontro).
Roberto DaMatta e o "Trânsito seguro, trânsito com o outro". 2013. (Outra).
Semana do Advogado: Honorários, uma discussão necessária. 2013. (Outra).
XII Congresso Nacional do CONPEDI - Sociedade global e seus impactos sobre o estudo e a efetiviade do direito na contemporaneidade. Hermenêutica e (res)sentimento constitucional no conto "Un pezzo di pane? de Ignazio Silone. 2013. (Congresso).
XI Seminário de pesquisa FDV: A universalidade dos direitos humanos em uma sociedade complexa.A (im)possibilidade de intervenção estatal em sede de administração eclesiástica e os seus efeitos na esfera da liberdade religiosa: uma análise à luz da experiência judicial interventiva do presbitério espíritosantense;. 2013. (Seminário).
5 Congresso Constituição & Processo: Jurisdição Constitucional. O processo judicial como um meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência. 2012. (Congresso).
A produção científica na Pós-Graduação em Direito no Brasil: tendências e perspectivas. 2012. (Encontro).
Audiência Pública - Saúde Pública e o Sistema SUS. 2012. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito ABRASD: Direito e Cultura, a arte dissolvida na vida. A teoria da liberdade de Philip Pettit e o exercício da democracia no contexto hodierno brasileiro / A alienação concebida por Marx, no contexto prático profissional jurídico hodierno brasileiro. 2012. (Congresso).
IV Seminário de Pesquisa da Estácio.A Tutela do Meio Ambiente Sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional: Direitos Humanos e o problema da injustiça legal. 2012. (Seminário).
Teoria e prática da argumentação jurídica: trabalhando adequadamente com precedentes judiciais. 2012. (Oficina).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI: O novo constitucionalismo latino-americano: desafios da sustentabilidade. Liberdade para desobedecer e desobediência para libertar. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos.. As Liberdades Constitucionais à Luz da Teoria Pettiana do Controle Discursivo. 2012. (Congresso).
A Reforma do CPC e o acesso à justiça no Brasil. 2011. (Seminário).
I Encontro Euroamericano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).
Mesa Redonda: Novo Código Florestal. 2011. (Outra).
O Professor na Hora da Verdade. 2011. (Encontro).
XX Congresso Nacional CONPEDI. O Controle Judicial de Políticas Públicas Sob a Perspectiva do Véu da Ignorância de John Rawls. 2011. (Congresso).
Debate - Aspectos Jurídicos do Monocultivo de Eucalipto. 2010. (Outra).
Hermenêutica Constitucional. 2010. (Seminário).
As Possibilidades Críticas do Direito em Tempos Pós-Positivistas. 2009. (Seminário).
Debate - As Agência Reguladoras.Debate - As Agências Reguladoras. 2009. (Outra).
O Dano Moral no Brasil e na Itália. 2009. (Seminário).
Projeto de Extensão - Educação Ambiental na Sala de Aula.Conscientização Ambiental. 2009. (Oficina).
Memorização e Concentração. 2008. (Oficina).
VI Semana do Advogado. 2008. (Seminário).
V Semana do Advogado. 2007. (Seminário).
Contextualização dos Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
III Semana do Advogado. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
BURGO, Vitor.;CAMPANHA, B. M.; OLIVEIRA, Bruno Silveira.. Da assistência judiciária gratuita no processo civil e sua concessão aos reais necessitados. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
ZANETI JR, Hermes.;CAMPANHA, B. M.; BERTOLLO, Luciana Dezan.. A legitimidade do MP na tutela do interesse individual à saúde independente da qualidade do titular do direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
TEIXEIRA, Bruno Costa.;CAMPANHA, B. M.; MIYAMOTO, Yumi Maria Helena.. A responsabilidade civil e a incidência de danos morais na violação ao direito de imagem através da divulgação fotográfica ou audiovisual na Internet. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Vitória.
TEIXEIRA, Bruno Costa.;CAMPANHA, B. M.; MIYAMOTO, Yumi Maria Helena.. A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito a desconexão ao trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdades Integradas de Vitória.
FREIRE JUNIOR, Américo. Bedê.;CAMPANHA, B. M.. Possibilidade de controle jurisdicional de políticas públicas e limites a atuação interventiva do judiciario. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BRITTO, Igor Rodrigues.;CAMPANHA, B. M.. A aplicação da teoria menor na desconsideração da personalidade jurídica e os possíveis prejuízos ao mercado de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
COURA, Alexandre de Castro.;CAMPANHA, B. M.. Limites e possibilidades do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional: para uma análise crítica da ADI 3510 à luz da teoria de Ronald Dworkin. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
PAZÓ, Cristina Grobério.;CAMPANHA, B. M.. O direito à intimidade do doador anônimo de gametas versus o direito ao conhecimento da origem genética dos indivíduos gerados por reprodução assistida heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
PAZÓ, Cristina Grobério.;CAMPANHA, B. M.. Despatrimonialização: um novo critério para indenização por dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
PAZÓ, Cristina Grobério.;CAMPANHA, B. M.. A constitucionalização do direito civil contratual e o direito imobiliário brasileiro: uma análise da impropriedade da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
PEREIRA, Caleb Salomão;CAMPANHA, B. M.. Do direito à saúde: análise sobre sua gênese e judicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
CYPRIANO, Nara Borgo;CAMPANHA, B. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
FREIRE JUNIOR, Américo. Bedê.;CAMPANHA, B. M.. O princípio da imparcialidade e a criação do juiz das garantias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
MIRANDA, Gustavo Senna;CAMPANHA, B. M.. A função socioambiental da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BRITTO, Igor Rodrigues.;CAMPANHA, B. M.. Meios para adequação do conteúdo da programação televisiva aos princípios norteadores da comunicação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BERNADINA, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla;CAMPANHA, B. M.. A teoria da perda de uma chance no âmbito da responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BERNADINA, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla;CAMPANHA, B. M.. (Im)Possibilidade jurídica do casamento homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BERNADINA, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla;CAMPANHA, B. M.. A adoção por casal homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
MACHADO, Thiago Luiz D'Agostin;CAMPANHA, B. M.. O direito de pacientes testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
FREIRE JUNIOR, Américo. Bedê.;CAMPANHA, B. M.. O alcance da compatibilidade entre o hate speech e a liberdade de expressão no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BURGO, Vitor.;CAMPANHA, B. M.; BRITTO, Igor Rodrigues.. Suspensão de segurança no enfoque do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
TEIXEIRA, Bruno Costa.;CAMPANHA, B. M.; BURGO, Vitor.. Processo eletrônico enquanto instrumento de combate à morosidade judiciária e de garantia de celeridade processual: estudo da implementação do sistema processual eletrônico nos Juizados Especiais Federais de Vitórias/ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
BURGO, Vitor.;CAMPANHA, B. M.. Audiências públicas no controle de constitucionalidade: uma análise à luz de audiências realizadas pelo STF e pelo Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.
Orientou
A compatibilidade constitucional entre a liberdade de expressão e comunicação e o hate speech: uma análise à luz do ?caso Ellwanger? (HC 82; 424/RS); 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Breno Maifrede Campanha;
Produções bibliográficas
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CAMPANHA, B. M. . A Reclamação Constitucional n 2.138: uma análise dialogada com Dworkin.. Fórum Administrativo , v. n. 132, p. 52-66, 2012.
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CAMPANHA, B. M. ; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo (Org.) . Direitos humanos em sociedades complexas. 1. ed. Vitória: FDV, 2014. 214p .
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CAMPANHA, Breno Maifrede ; SANTOS, G. A. P. . A (de)formação do espírito constitucional republicano brasileiro e a defesa retórica/política da liberdade. In: Denise Schimitti Siqueira Garcia. (Org.). Constitucionalidade, transnacionalidade e sustentabilidade. 1ed.Porto Velho: EMERON, 2020, v. , p. 237-264.
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CAMPANHA, Breno Maifrede ; FRANCISCHETTO, G. P. P. . A transversalidade humanística enquanto meio de aprimoramento da educação jurídica: uma análise reflexiva a partir de projeções hipotéticas problematizantes. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito: múltiplos olhares. 1ed.Campos dos Goycatazes: Brasil Multicultural, 2019, v. , p. 142-175.
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CAMPANHA, B. M. . O processo judicial como meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência. In: 5 Congresso Constituição & Processo: hermenêutica e jurisdição constitucional, 2013, Vitória. Anais do 5 Congresso de Constituição e Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Initia Via, 2012. p. 96-126.
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CAMPANHA, B. M. . As liberdades constitucionais à luz da teoria pettiana do controle discursivo. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI: Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU - :. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 9015-9036.
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CAMPANHA, B. M. . O controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva do Véu da Ignorância de John Rawls. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 9506-9522.
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CAMPANHA, B. M. . A alienação concebida por Marx, no contexto prático profissional jurídico hodierno brasileiro. In: III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito da ABRASD / I Simpósio do Núcleo de Direito do Terceiro Setor. Risco e Políticas Públicas. PPGD/UFPR, 2014, Curitiba. Direito e Cultura: A Arte Dissolvida na Vida, 2014. p. 919-925.
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CAMPANHA, B. M. ; MOREIRA, Nelson Camatta. . O conteúdo discriminatório da liberdade de associação: uma análise, dialogada com Paul Ricoeur, do julgamento do Resp. 650.373. In: IV Seminário de pesquisa da Estácio, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012. p. 142-143.
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CAMPANHA, B. M. . As liberdades constitucionais à luz da teoria pettiana do controle discursivo. In: IV Seminário de pesquisa da Estácio, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012. p. 178-178.
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CAMPANHA, B. M. ; PAZÓ, Cristina Grobério. . A tutela do meio ambiente sob a perspectiva dos direitos fundamentais.. In: IV Seminário de pesquisa da Estácio, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012. p. 176-177.
-
OLIVEIRA, E. M. ; CAMPANHA, B. M. ; PAZÓ, Cristina Grobério. ; MEIRA, E. R. . (Super)endividado tem direito? Práticas de negociação de dívidas nos Procons da grande Vitória/ES.. In: IV Seminário de pesquisa da Estácio, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário de Pesquisa da Estácio. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012. p. 186-187.
-
CAMPANHA, Breno Maifrede ; SANTOS, G. A. P. . A (des)construção dos sentidos da liberdade e a (de)formação dos discurso republicano no Brasil da República Velha. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMPANHA, B. M. . Uma leitura da liberdade, no contexto democrático brasileiro hodierno, à luz da teoria da liberdade de Philip Pettit. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMPANHA, B. M. ; MOREIRA, Nelson Camatta. . Hermenêutica e (res)sentimento constitucional no conto 'Un pezzo di pane? de Ignazio Silone. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPANHA, B. M. . A (im)possibilidade de intervenção estatal em sede de administração eclesiástica e os seus efeitos na esfera da liberdade religiosa: Uma análise à luz da experiência judicial interventiva do presbitério espíritosantense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
CAMPANHA, B. M. . As liberdades constitucionais à luz da teoria pettiana do controle discursivo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMPANHA, B. M. . O conteúdo discriminatório da liberdade de associação: uma análise, dialogada com Paul Ricoeur, do julgamento do Resp. 650.373. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMPANHA, B. M. . Liberdade para desobedecer e desobediência para libertar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CAMPANHA, B. M. . O processo judicial como um meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPANHA, B. M. . A alienação concebida por Marx, no contexto prático profissional jurídico hodierno brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPANHA, B. M. . A teoria da liberdade de Philip Pettit e o exercício da democracia no contexto hodierno brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPANHA, B. M. . O controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva do véu da ignorância de John Rawls. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMPANHA, B. M. ; PAZÓ, Cristina Grobério. . A tutela do meio ambiente sob a perspectiva dos direitos fundamentais 2012 (Poster exposto no IV Seminário de Pesquisa da Estácio).
Outras produções
CAMPANHA, Breno Maifrede ; DEUS, J. S. ; SEGUNDO, R. L. ; TERRA, J. M. . Colonialidade, cordialidade, corrupção e pluralismo jurídico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
STRECK, Lenio Luiz. ; CAMPANHA, B. M. ; MOREIRA, Nelson Camatta. . Direito & Literatura. 2013.
Projetos de pesquisa
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2012 - 2012
Superendividado tem direito?, Descrição: Objetivos da pesquisa: descrever o perfil dos superendividados nos Procons municipais da Grande Vitória; verificar as causas do superendividamento nos processos de negociação de dívida dos Procons na Grande Vitória; conhecer a atuação dos profissionais envolvidos nos processos de negociação da dívida; e analisar as práticas de negociação das dívidas sob a perspectiva dos institutos jurídicos da teoria do inadimplemento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (51) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Breno Maifrede Campanha - Integrante / Cristina Grobério Pazó - Integrante / Elias Mugrabi de Oliveira - Coordenador / Eliziany Rodrigues Meira - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Centro Universitário São LucasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
- Direito Internacional;
- Direito Processual Civil IV (procedimentos especiais);
- Direitos Transindividuais.
2015 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de nível superior 02
Outras informações:
Gabinete de Desembargador
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de nível superior 01
Outras informações:
Gabinete de Desembargador
2016 - 2018
Rede de Ensino DoctumVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização, DIREITO PROCESSUAL
Disciplinas:
- PROCESSO DO CONHECIMENTO
- TUTELA PROVISÓRIA
2012 - 2013
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2013 - 2013
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-coordenador
Outras informações:
Grupo de Estudos "A tensão entre direitos individuais e deveres sociais: conflitos morais e jurídicos nos tribunais superiores do Brasil."
2012 - 2012
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente (estágio docente)
Outras informações:
Direito Civil I (Parte Geral)
2012 - 2012
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente (estágio docente)
Outras informações:
Direito Civil II (Obrigações)
2012 - 2012
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-coordenador
Outras informações:
Grupo de Estudos Liberdades Fundamentais
2012 - 2012
Faculdades Integradas de VitóriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2013 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito SantoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais
Outras informações:
PORTARIA N 23 DE 14 DE Junho DE 2013. Constitui a Comissão de Estudos Constitucionais. O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. R E S O L V E: Art. 1 - Constituir a Comissão de Estudos Constitucionais , composta pelos advogados Adriano Sant?anna Pedra, inscrito na OAB/ES n 10.252, Anderson Sant?anna Pedra, inscrito na OAB/ES n 9.712, Breno Maifrede Campanha, inscrito na OAB/ES n 16.767, Claudio de Oliveira Santos Colnago, inscrito na OAB/ES n 11.113, Daury Cezar Fabriz, inscrito na OAB/ES n 5.345, Diego Pimenta Moraes, inscrito na OAB/ES n 16.956, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira, inscrito na OAB/ES n 15.794, Rodrigo Francisco de Paula, inscrito na OAB/ES n 10.077, Sérgio Roberto Leal dos Santos, inscrito na OAB/ES n 6.520, sob a presidência do primeiro. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Vitória/ES, 14 de Junho de 2013. Flávia Brandão Maia Perez Vice Presidente no Exercício da Presidência da OAB/ES
2010 - 2014
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito SantoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Vínculo suspenso em virtude do exercício temporário de cargo comissionado no TJES, incompatível com a atividade simultânea da advocacia.
2010 - 2011
Moraes & Barcellos Advogados AssociadosVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2008
Camp Counselors USAVínculo: Intercambista, Enquadramento Funcional: Intercambista, Carga horária: 35
Outras informações:
Programa de Intercâmbio de Trabalho - Work Experiece
2006 - 2007
Moreira Leite Madeira Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Maifredi e Maifrede Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Breno Maifrede Campanha e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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