Carlosmagnum Costa Nunes

Advogado. Iniciou a sua carreira na área de Direito Médico em 2015 atuando como assessor jurídico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva e Sociedade Médica Brasileira de Terapias por Ondas de Choque. É pós-graduando em Direito Médico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Tribunais Superiores e Direito Médico, atuando principalmente nos seguintes temas: Controle de Constitucionalidade, Concursos Públicos, Publicidade Médica, Defesa profissional do Médico e recursos. É Palestrante em congressos e eventos sobre Direito Médico e autor de artigos nesta área. Professor universitário atuando nas disciplinas de: Direito do Consumidor, direito empresarial, direito administrativo, direito penal e processual penal, direito processual civil e direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Direito Médico

2017 - 2018

Verbo Jurídico Educacional
Título: A INVASÃO DO ATO MÉDICO FRENTE A AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO QUE O CONCEITUE.

Especialização interrompida em 2015 em Especialização em Direito Administrativo

2014 - Atual

Universidade Candido Mendes
Ano de interrupção: 2015

Especialização interrompida em 2014 em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciá

2013 - Atual

Faculdade de Direito Santo Agostinho
Ano de interrupção: 2014

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Direito Santo Agostinho
Título: A Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidde no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Edson Pires da Fonseca e Igor Ramos Rosa

Graduação interrompida em 2009 em Ciências Econômicas

2009 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros
Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Redação Oficial. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.

Idiomas

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS AGES. 2020. (Congresso).

VX Congresso Sul-Brasileiro de Oftalmologia. Ações de Defesa Profissional do Estado Do Rio Grande do SUl. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. 2018. (Congresso).

Curso de Ciências Básicas em Oftalmologia.O exercício da oftalmologia - Orientação Profissional. 2018. (Outra).

Reunião Científica da SBD/DF.Planejamento estratégico da defesa profissional do dermatologista. 2018. (Simpósio).

Curso de Ciências Básicas em Oftalmologia.Defesa Profissional. 2017. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2015. (Congresso).

IV Forum de Ensino, Pesquisa e Extensão.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR N 100/07. 2014. (Outra).

3ª Conferência Municipal de Politicas Públicas da Juventude. 2013. (Simpósio).

I Seminário Norte Mineiro de Políticas Públicas de Juventude. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional - Teoria do Estado Democrático de Direito. 2012. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2011. (Congresso).

VI Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação de Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. 2010. (Oficina).

Seminário de Direito Administrativo: Propostas e Experiências Positivas da Administração Pública. 2010. (Seminário).

VII Congresso de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos. A Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Arte, Cultura, Filosofia e Direito. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Cinema e Direito: CRASH. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Direitos Sexuais e Reprodutivos: A questão do Aborto voluntário. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Nova Sistemática recursal no processo Penal Brasileiro. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Processo Eletrônico, Lei 11.419/06. 2009. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica Permanente - Repensando a Criminalidade: quando a mulher é agente de violência. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

NUNES, Carlosmagnum C. . A Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. In: VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010, Montes Claros. VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e III Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2010.
NUNES, Carlosmagnum C. ; Prates Melo, Eduardo Vinicius . Ativismo judicial nos votos dos Ministros Cesar Peluso e Gilmar Mendes na ADI 3510. Boletim Conteúdo Jurídico , 2012.
NUNES, Carlosmagnum C. . Compliance na prática médica e o papel das sociedades de especialidades médicas em sua aplicação 2018 (Texto).

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Grupo de Estudo Observatório do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Grupo de Pesquisa voltado ao estudo das decisões de maior relevância proferidas pela Suprema Corte Brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlosmagnum Costa Nunes - Integrante / Mércio Mota Antunes - Coordenador / Eduardo Vinicius Prates Melo - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Magnum Consultoria Jurídica em Direito Médico. , Quadra Quadra 33 Área Especial s/n, Paranoá, 71573303 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 998628846, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2019

Bullón & Albuquerque Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Gestor, Carga horária: 40

Outras informações:
Militante em advocacia especializada em Direito Médico e em assessoria às Sociedades de Especialidades Médicas.

2011 - 2011

Faculdade de Direito Santo Agostinho

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: pesquisa, Carga horária: 2

2013 - 2014

INTERCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Direito Civil e Legislação Penal Especial.

2014 - 2014

Prisma Pré-concurso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Civil e Direitos Humanos.

2014 - 2014

Colégio Unimax - Pré-Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Lei 8.112/90

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor universitário da disciplina Controle Social e Direito Penal.

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor universitário da disciplina Direito Processual Penal

2020 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor universitário da disciplina Relações Individuais Trabalhistas