Marco Anthony Steveson Villas Boas

Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e doutor em Direito Constitucional de Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2012;2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2014; 2019-2021, e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: "A motivação da tutela judicial ambiental"; "Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas"; "Proteção Ambiental das Reservas Indígenas"; "Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano"; "A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro"; "Reminiscências e Reflexões sobre Governança s Sustentabilidade Digital no Poder Judiciário"

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Gestão compartilhada e integrada de Áreas Protegidas na Amazônia Continental: o paradigma dialógico do Mosaico Gurupi
Gisele Cittadino. Palavras-chave: Áreas Protegidas; Desenvolvimento Sustentável; Mosaicos de Áreas Protegidas; Povos Indígenas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2015 - 2021

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA AUTODETERMINAÇÃO INDÍGENA NAS CONSTITUIÇÕES AMERICANAS
Orientador: Carla Amado Gomes
Palavras-chave: Constituição; DIREITO AMBIENTAL; Direito do ambiente; DIRETOS FUNDAMENTAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional e Ciências Jurídicas

2011 - 2014

Faculdade Direito de Lisboa
Título: O Socioambientalismo Indígena na Constituição do Brasil, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Carla Amado Gomes
Palavras-chave: Constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2012 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Proteção Ambiental das Reservas Indígenas

Graduação em Direito

1982 - 1986

FACULDADE DE DIREITO DO DISTRITO FEDERAL

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Formação de Formadores - FOFO. (Carga horária: 136h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

American Legal Studies & Exchange. (Carga horária: 24h). , California Western - School of Law, CWSL, Estados Unidos.

2016 - 2016

Extensão universitária em Método de Estudo de Caso. (Carga horária: 32h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.

2016 - 2016

ESTRUTURAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTUDO DE CASO, COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

O Poder Judiciário e os atuais Desafios do Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2015 - 2015

ATUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Responsabiliade Civil: Uma Perspectiva Luso-Brasil. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2012 - 2012

Iniciação Cientifica e Formação de Pesquisadores. (Carga horária: 180h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

A Reforma da Acção Executiva no Brasil e em Portug. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

1986 - 1986

Exame Habilitatório OAB. , Faculdade de Direito do Distrito Federal, CEUB, Brasil.

Organização de eventos

OLIVEIRA, T. B. ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; HAONAT, A. I. . XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GONCALVES, M. L. . Seminário "Os novos Rumos da Economia Global: Transformação Digital, Inovação e Desenvolvimento Economico". 2024. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GONCALVES, M. L. . Seminário Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios. 2024. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; BELTRAO, S. R. . LVII Encontro do Colégio Permanente das Escolas Estaduais da Magistratura. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, G. P. T. C. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. . XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. . LVI Encontro do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura. 2023. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. . LV Encontro do Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura. 2023. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GONCALVES, M. L. . Seminário "O futuro dos Negócios e a justiça 5.0". 2023. (Outro).

PRETTO, A. B. O. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; GALAN, D. R. . XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. . LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2022. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. . XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. . XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; GOMES, C. A. ; CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. ; PRETTO, A. B. O. . XIV Seminário Ambiental, Constitucional e Internacional. 2019. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. . X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; GOMES, C. A. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. . VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; GOMES, C. A. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. ; OLIVEIRA, T. B. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. . VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, C. A. . XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2018. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XLV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2017. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, C. A. . X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . Seminário Jurídico Ítalo-Brasileiro de Jurisdição Superior Comparada. 2017. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XLII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2016. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XLIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2016. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XLIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2016. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; OLIVEIRA, T. B. . V Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, C. A. . VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; OLIVEIRA, T. B. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; GALAN, D. R. . III Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. . IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2015. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2015. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XLI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2015. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; GALAN, D. R. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; OLIVEIRA, T. B. . IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; OLIVEIRA, T. B. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; GALAN, D. R. . II Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2014. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXVI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2014. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2014. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2014. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; PRETTO, A. B. O. ; OLIVEIRA, T. B. ; NASCIMENTO, M. L. C. P. ; GALAN, D. R. . I Congresso Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2013. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2013. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2013. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2012. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XVIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2012. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2012. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2012. (Outro).

VILLAS BOAS, M. A. S. ; RULLI JUNIOR, A. . XXVI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2011. (Outro).

Participação em eventos

1ª Edição - EXPOJUD USA. O Uso da Inteligência Artificial para aprimorar a Tomada de Decisão na Gestão Pública. 2024. (Exposição).

1ª Edição - EXPOJUD USA. Transformação na Justiça através da tecnologia. 2024. (Exposição).

200 Anos de Constitucionalisçaõ do Brasil; O Nascimento do Tribunais.200 Anos de Constitucionalisçaõ do Brasil; O Nascimento do Tribunais. 2024. (Outra).

93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça.A Inteligência Artificial e o Judiciário. 2024. (Encontro).

Fórum sobre Segurança, Desenvolvimento Humano e Coesão Social. 2024. (Outra).

I Simpósio O Direito e a saúde: em foco a judicialização da saúde.Palestra de Encerramento. 2024. (Simpósio).

Seminário Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios.Projeto Hórus - Estudos avançados sobre a utilização de ferramentas de InteliG~encia Artificial generativa no Poder Judiciário. 2024. (Seminário).

XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos. OS IMPACTOS DA RACIONALIDADE NEOLIBERAL NO ESTADO, NA DEMOCRACIA E NA LIBERDADE INDIVIDUAL. 2024. (Congresso).

Aula Magna - Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.O interconstitucionalismo judicial na América Latina. 2023. (Outra).

EXPOJUD LISBOA. Painel : Escola Judiciais. 2023. (Congresso).

IV Seminário Internacional Gestão e Inovação no Judiciário: Acesso à Justiça por grupos e pessoas em situação de vulnerabilidade.Questões indígenas e população ribeirinha na Amazônia: projetos e práticas de sucesso. 2023. (Seminário).

Posse da diretoria da Escola Superior da Magistratura do estado de Mato Grosso "Desembagador AntJoão Antonio Neto".Reconstrução dos Direitos Humanos na América Latina a partir do Interconstitucionalismo Judicial. 2023. (Outra).

Seminário do Agronegócio - Sistema Famato e Judiciário.Propriedade Intelectual no Agronegócio. 2023. (Seminário).

Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe.A Internacionalização da Magistratura. 2022. (Outra).

Gartner IT Symposium 2022. 2022. (Simpósio).

I Encontro de Diretores das Escolas Judiciais da Amazônia.Os impactos das novas tecnologias disruptivas no sistema de justiça. 2022. (Encontro).

III Congresso Internacional de Cidadania Digital. 2022. (Congresso).

III Congresso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de Los Derechos Fundamentales: "Transformación Digital, Ciberespacio, Gobernanza Y derechos Fundamentales?. Mega diálogos etnoculturais: linhas de fuga da gaiola de ferro digital. 2022. (Congresso).

I SIMPOSIO MUNDIAL: DERECHOS DE LA NATURALEZA. LA BIODIVERSIDAD Y LA TIERRA COMO SUJETOS DE DERECHOS.Os direitos da natureza entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo latino-americano. 2022. (Seminário).

IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.A Justiça Virtual entre Humano e o Algorítmo. 2022. (Encontro).

LIII Encontro do Colégio permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura.Abertura Oficial. 2022. (Encontro).

LIV Encontro do Colégio permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura.Os impactos das novas tecnologias disruptivas no sistema de justiça. 2022. (Encontro).

Seminário Competição e Práticas Ilegais.Abertura Oficial. 2022. (Seminário).

Seminário Desafios e Impactos da Sustentabilidade na Era Digital.Abertura Oficial. 2022. (Seminário).

Seminário Retomada do Crescimento Econômico.Abertura Oficial. 2022. (Seminário).

Webinário POVOS INDÍGENAS E SISTEMA DE JUSTIÇA.Povos Indígenas e Sistema de justiça. 2022. (Seminário).

Webnário O papel da Justiça do Trabalho na promoção da Justiça Social ? dilemas, desafios e perspectivas.Abertura Oficial. 2022. (Seminário).

1ª Reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira..Programa de Mesttrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da ESMAT. 2020. (Outra).

Ciclo PACED - COVID-19 e Estado de Direito.Formação judiciária na era digital nos países de língua portuguesa. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual Criminalidade em Tempos de COVID-19:Atuação do Sistema de Justiça.Informantes (Whistleblowers) e Agentes Infiltrados na Lei Anticrime. 2020. (Seminário).

American Legal Studies & Exchange Spring Program. ?DIALOGO SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS, DIREITOS, PRERROGATIVAS E LIMITAÇÕES ÀS MANIFESTAÇÕES PELAS REDES SOCIAIS. 2019. (Exposição).

Colóquio de Direito Eleitoral.Democracia e Partidos Políticos Brasileiros. 2019. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Os Limites do desenvolvimento da Amazônia Continental. 2019. (Congresso).

Procedimentos no Direito Comparado Brasil - EUA.Procedimentos e Medidas Protetivas Aplicáveis aos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher nos EUA. 2019. (Seminário).

Seminário Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Luso-Brasileira.Os Limites do desenvolvimento da Amazônia Continental. 2019. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Os Limites do Desenvilvimento da amazônia Legal. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. Domínio da Segurança Humana no Mundo Plano da Família. 2019. (Congresso).

XV Diálogo Abiental, Constitucional e Internacional "Sociedade de Risco e Justiça Climática".A proteção do Ambiente na Amazônia. 2019. (Seminário).

Resolução de Conflitos e Proteção Ambiental.A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Látina. 2018. (Seminário).

Seminário de Gestão Judiciária. 2018. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Proteção do Ambiente a partir da Efetivação dos Direitos Humanos na América Látina. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. A convenção relativa aos direitos das pessoas com deficiência no desenvolvimento do direito internacional sobre os direitos humanos. 2018. (Congresso).

II Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. Crimes contra a Democracia. 2017. (Congresso).

Seminário Jurídico Ítalo-Brasileiro de Jurisdição Superior Comparada.A proteção do ambiente nos Sistemas Constitucionais italiano, português e brasileiro. 2017. (Seminário).

X Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2017. (Seminário).

IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Direitos Humanos e Meio Ambiente na Encruzilhada do Neoconstitucionalismo com o Novo Constitucionalismo da América Latina. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Meio Ambiente na Encruzilhada do Neoconstitucionalismo com o Novo Constitucionalismo da América Latina. 2016. (Congresso).

VIII Dialogo Ambiental Constitucional e Interncional.Mosaicos de Áreas Protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas. 2016. (Seminário).

XLII COPEDEM.Novas Diretrizes nacionais para Programas e Cursos em Ead. 2016. (Encontro).

7th INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING. A EAD NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE: A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO CORPORATIVO. 2015. (Congresso).

7th INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING. Mestrado Profissional: Um caso de Qualificação no Sistema de Justiça do Estado do Tocantins. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI. 2015. (Congresso).

Jornada Jurídica - FDUL.Liberdade de Expressão e seus limites. 2015. (Simpósio).

XL Encontro do COPEDEM.Formação de Magistrados. 2015. (Encontro).

XLI COPEDEM.A Estrutura das Escolas da Magistratura, os cursos de formação permanente e a instituição de quadro docente das Escolas da Magistratura. 2015. (Encontro).

XXXIX Encontro do COPEDEM.Educação à Distância na Esmat. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. Democratização do Poder Judiciário como Fator de Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

I Jornada Jurídica ESMAM - 2014.A Proteção Constitucional do Ambiente e a Amazônia Brasileira. 2014. (Seminário).

VIII Encontro Jurídico - Faculdade Católica Dom Orinoe.Pluralismo Jurídico-Político. 2014. (Encontro).

XXXVII Encontro do COPEDEM. 2014. (Encontro).

XXXVIII Encontro do COPEDEM.Educação Permanente de Juízes: Direitos Humanos, Jurisdição e Diálogo Internacional. 2014. (Encontro).

Formação de Magistrados para uma Sociedade mais Justa e DemocráticaIRA.FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins. Repercussões do Indigeanato sobre o Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional Eleitoral. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. Magistrados Aposentados e Pensionistas/Questões Previdenciárias. 2012. (Congresso).

I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde. 2011. (Outra).

II Ciclo de Estudos da ESMAT - Direito Público. 2011. (Outra).

II Fórum do Judiciário para Saúde - Planos de Saúde, Custeio e Benefícios. 2011. (Outra).

I Seminário: Adoção Amor em Ação. 2011. (Seminário).

Liberdade de Expressão - Aspectos Jurídicos, Economicos e Sociais. 2011. (Seminário).

I Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. 2000. (Encontro).

Produções bibliográficas

VILLAS BOAS, M. A. S. ; ARRUDA, L. E. S. . A Motivação da Tutela Judicial Ambiental. Revista ESMAT , v. 10, p. 13-36, 2018.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Os Direitos Humanos e do Ambiente na Encruzilhada do Neoconstitucionalismo com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Revista ESMAT , v. 9, p. 11-22, 2017.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Repercussões ambientais do indigenato. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 1, p. 659, 2016.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Reordenação do Território e Governança Socioambiental: os mosaicos de áreas protegidas no Bioma Amazonia. Revista ESMAT , v. 8, p. 11, 2016.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Limites ao pluralismo político na Constituição do Brasil. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 1, p. 333, 2015.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Proteção Ambiental das Reservas Indígenas. Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Facildade de Direito da Iniversidade de Lisboa , v. I, p. 3370-4632, 2013.
VILLAS BOAS, M. A. S. . A Cláusula de Barreira no Direito Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. I, p. 8891-8980, 2013.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Repercussões Ambientais do Indigenato. CEDOUA (Coimbra) , v. I, p. 149-160, 2013.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Fragilidade da Sistema Difuso de Controle de Constitucionalidade Na justiça Eleitoral. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. I, p. 10501-10564, 2013.
VILLAS BOAS, M. A. S. . Orçamento Participativo no Poder Judiciário: Uma Perspectiva de Democratização da Justiça. Revista ESMAT , v. 3Âº, p. 7-32, 2011.
Gisele Cittadino (Org.) ; OLIVEIRA, T. B. (Org.) ; VILLAS BOAS, M. A. S. (Org.) . Temas de Filosofia Costitucional, Filosofia Política e Direitos Fundamentais. 1. ed. Palmas: Editora Esmat, 2022. v. 1. 322p .
VILLAS BOAS, M. A. S. ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) . Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.12. 12. ed. Lisboa: ICJP, 2021.
VILLAS BOAS, M. A. S. ; MENDES JUNIOR, José Ribamar (Org.) . Hermenêutica Constitucional: os ?hard cases? nos Tribunais de Justiça no Brasil. 1. ed. Palmas: ESMAT, 2020. v. 2. 937p .
VILLAS BOAS, M. A. S. ; PINTO ALBERTO, Tiago Gagliano (Org.) . Perspectivas modernas da argumentação na prestação Jurisdicional. 1. ed. Palmas: ESMAT, 2020. v. 1. 452p .
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VILLAS BOAS, M. A. S. ; MIRANDA, J. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; CAULA, B. Q. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 11. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2018. v. 1. 646p .
VILLAS BOAS, M. A. S. ; OLIVEIRA, T. B. (Org.) ; OLIVEIRA FILHO, Enio (Org.) . O combate à corrupção no Brasil: novas estratégias de prevenção e enfrentamento. 1. ed. Palmas: ESMAT, 2018. v. 1. 555p .
BENTO, L. S. (Org.) ; SOARES, A. (Org.) ; CAMARINHAS, N. (Org.) ; RULLI JUNIOR, A. (Org.) ; VILLAS BOAS, M. A. S. (Org.) ; SANTOS, F. C. N. (Org.) . Memorial de Ministros: catálago alfabetico dos ministros de letras. 1. ed. Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, 2017. v. 2. 1637p .
VILLAS BOAS, M. A. S. ; ARRUDA, L. E. S. . Motivação no CPC/2015 e mais além. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 426p .
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VILLAS BOAS, M. A. S. ; CAULA, B. Q. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; GOMES, C. A. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) . Diálogo ambiental, constitucional e internacional, vol. 8. 1. ed. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017. v. 1. 396p .
ARAGÃO, A. ; BESTER, G.M. ; HILARIO, G. M. A. ; VILLAS BOAS, M. A. S. ; HAONAT, A. I. . Direito e Ambiente para uma Democracia Sustentável. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015. v. 1. 958p .
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VILLAS BOAS, M. A. S. . Repercussões do Indigeanato sobre o Meio Ambiente. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2013, Palmas - TO. I Congresso Internacional em Direitos Humanos, 2013.
VILLAS BOAS, M. A. S. ; SANTOS, B. S. . Formação de Magistrados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
OLIVEIRA, E. ; VILLAS BOAS, M. A. S. . Segurança Humana e o Pacto da ONU para o futuro. Palmas, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

VILLAS BOAS, M. A. S. ; MENDES JUNIOR, José Ribamar . Pod Cast Esmat. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, Descrição: O projeto visa construir instrumentos de efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos indígenas. A efetivação de direitos e garantias individuais e coletivas tem amparo na Constituição Federal, precisamente nos artigos 1º e 3º, quando, respectivamente, estabelece a cidadania como fundamento do Estado Democrático de Direito, e constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária. É também objetivo promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Aos povos indígenas são reconhecidas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições (art. 231, da CF/88). Entretanto, a realidade dos povos indígenas, nomeadamente no que tange à efetivação dos direitos decorrentes da cidadania tem se mostrado cada vez mais desafiadora. A inclusão sociopolítica dos povos indígenas pressupõe dialogo e conhecimento dos obstáculos que prejudicam o exercício pleno da cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Anthony Steveson Villas Boas - Coordenador / Angela Issa Haonat - Integrante / Wellington Magalhaes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2012 - Atual

Escolas da Magistratura: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no Brasil, Descrição: Não se pode olvidar que a Magistratura é nacional, o sistema jurídico é único e vale para todos. O juiz, mais do que os outros operadores do direito, precisa conhecê-lo bem. As diferenças do dia a dia profissional estão situadas no campo da jurisdição, especializada ou não, portanto, é possível e recomendável uma formação básica, comum entre os juízes brasileiros, a qual pode atender a um padrão nacional, diversificando-se apenas na linha de pesquisa escolhida pelo aluno. Conhecimento técnico e aptidão para o estudo os juízes já demonstraram ter desde o ingresso na carreira, haja vista o alto índice de concorrência nos concursos para a magistratura, bem como a diversidade de provas que se submetem os candidatos até que consigam obter êxito nestes certames. Assim, estes precisam ser complementados permanentemente, para que se ampliem e multipliquem. Nesse contexto, este projeto objetiva definir diretrizes curriculares para um programa nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, sob a coordenação da ENFAM, veiculado por um sistema de ensino à distância, via satélite, que incentive a pesquisa científica e esteja focado na jurisdição e efetivação dos direitos e garantias individuais e coletivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Anthony Steveson Villas Boas - Coordenador / Ana Beatriz de Oliveira Pretto - Integrante.

Prêmios

2024

Aposição de Cocar Caiapó - homenagem do Cacique Raoni Metuktire, Povo Caiapó.

2024

Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral "Guerreira Maria Felipa de Oliveira ", Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.

2024

Medalha de Mérito Acadêmico Professor desembargador Mauro José Pereira, Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso.

2024

Órdem do Mérito Militar - Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2023

Medalha de Honra do Tribunal da Relação do Porto, Tribunal da Relação do Porto.

2023

Medalha da Universidade Lusófona do Porto, Universidade Lusófona do Porto.

2023

Medalha do Mérito da Academia Judicial "Desembargador Jorge Araken", Escola do Poder Judiciário do Acre.

2022

Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí.

2022

Comenda Mérito Acadêmico - 25 anos ESMAM, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2022

Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen, Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.

2022

Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

2022

Medalha do Mérito Acadêmico Des. Mário Augusto Albiani Alves, Escola de Magistrados da Bahia.

2019

Awarded to the speaker, m California Western School OF Law ? CWSL ? EUA.

2018

Diploma e Medalha de Honra, Câmara Municipal de São Paulo.

2018

Medalha de Honra ao Mérito desembargador Antonio Rulli Junior, Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE.

2018

Medalha do 15 anos da Esmat - Desembargador Antonio Rulli Junior, EScola Superior da Magistratura Tocantinense.

2018

Título de Membro Efetivo, Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

2018

Título de Cidadão Tocantinense, Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

2018

Soberana Ordem do Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo.

2015

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco.

2015

Medalha do Merito Acadêmico Feliciano Machado Braga, Escola Supeior da Magistratura Tocantinense.

2015

Medalha Desembargador Paulo Leite Ventura - Comemorativa 10 Anos COPEDEM, Colégio de Diretores das Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM.

2015

Medalha do Professor Doutor Jorge Miranda, Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2014

Medalha do Mérito Acadêmico, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2014

Medalha Jubileu de Prata, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2013

Medalha ASJP, Associação Sindical de Juizes Portugueses.

2013

Medalha do Mérito Judiciário Estadual, ANAMAGES.

2013

Doutor Honoris Causa por seu trabalho em prol do aperfeiçoamento do Ensino Jurídico, conferido pelo Colégio de Doutores integrantes do I Congresso Internacional de Direitos Humanos, Professores Doutores CIDH I - realizado pela ESMAT/UFT/FDUC/FDUL.

2012

Medalha Desembargador Ernesto José Baptista, Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí.

2012

Medalha Comemorativa aos 30 Anos de Instalação da Escola Superior de Magistratura do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2012

Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

2012

Medalhão, Universidade de Coimbra.

2010

Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.

2009

Cidadão de Palmas, Título outorgado pela Câmara Municipal de Palmas.

2009

Medalha do Mérito Acadêmico, Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

2006

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

2006

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2005

Medalha do Pacificador outorgada pelo Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Francisco Roberto de Albuquerque, aposta no 22º Batalhão de Infantaria, Batalhão do Tocantins.

2004

Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins, Outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

2004

Medalhão Comemorativo da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Associação dos Magistrados do Tocantins.

2004

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2004

Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2003

Ordem do Mérito Desembargador Theotônio Segurado, no grau de Grande Cruz., Tribunal Grão Mestre da Ordem.

2003

Medalhão Comemorativo ao Bicentenário do Duque de Caxias, Exército Brasileiro.

2003

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2001

Cidadão Benemérito de Dianópolis, Outorgado pela Câmara Municipal de Dianópolis-Tocantins.

1997

Membro Efetivo e Titular da cadeira nº 31 tendo como Patrono Couto Magalhães, Academia Tocantinense de Letras.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. , Palácio Rio Tocantins - Tribunal de Justiça - Praça dos Girassóis, Centro, 77015-007 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32184346, Ramal: 4346

Experiência profissional

2001 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 2001 foi promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por merecimento, ao cargo de Desembargador.

2003 - 2005

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Tribunal de Justiça TO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 2 de fevereiro de 2003 assumiu o cargo de Presidente da Corte, após ser eleito em dezembro de 2002 para o biênio 2003/2005. Em sua gestão construiu o moderno Fórum de Palmas ampliou e reestruturou o Fórum de Gurupi e deu início à construção do Fórum de Dianópolis, instalou a Escola Superior da Magistratura e investiu na qualificação e aperfeiçoamento dos servidores da Justiça, interligou as Comarcas através do sistema de informática denominado Telejuris. Elaborou o primeiro projeto estratégico decenal do Poder Judiciário do Tocantins, convocando juízes, servidores e comunidade para dele participarem. Primou pela implantação de tecnologias e de uma cultura de planejamento e gestão.

1996 - 2001

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juizado Especial Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1996 conseguiu sua remoção pelo critério de merecimento para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Palmas, o primeiro a ser implantado no Tocantins.

1994 - 1996

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Corregedor, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1994 foi eleito Juiz Corregedor para o biênio 1994/1996, cargo que voltou a ocupar outras vezes.

1993 - 1994

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em junho de 1993 foi promovido para a Comarca de 3a. Entrância de Porto Nacional, também por antiguidade.

1992 - 1993

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em novembro de 1992 foi promovido para a Comarca de 2a. Entrância de Colméia, pelo critério de antiguidade.

1989 - 1992

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 1989, prestou concurso para a Magistratura tocantinense, sendo aprovado para o cargo de Juiz de Direito, tomando posse em 29 de setembro daquele ano, assumindo sua função na Comarca de Dianópolis, onde foi titularizado, época em que introduziu a informática no Judiciário tocantinense.

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

Outras informações:
Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Diário da Justiça nº 3517, Suplemento 1, no dia 06 de fevereiro de 2015. Biênio 2015-2017.

2019 - 2019

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenou o curso de Direitos Humanos, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), destinado a magistrados de todo o Brasil

2016 - 2018

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenou o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, realizado em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)

2013 - 2015

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

Outras informações:
Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Diário da Justiça nº 3042, Suplemento I, no dia 04 de fevereiro de 2013. Biênio 2013-2015.

2011 - 2013

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Geral

Outras informações:
Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Portaria nº 028/2011 publicada no Diário da Justiça nº 2582 no dia 04 de fevereiro de 2011. Biênio 2011-2013.

2009 - 2011

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretor

Outras informações:
Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2009 - 2011

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. de Altos Estudos e Pesquisa Científica

2005 - 2007

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral

Outras informações:
Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2018 - Atual

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente

2015 - 2018

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2013 - 2015

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2011 - 2013

Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Corregedor Eleitoral

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

2013 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral

2011 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente

2005 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor Regional Eleitoral

Outras informações:
Corregedor Regional Eleitoral do TRE do Estado do Tocantins.

2005 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola Judiciária Eleitoral

Outras informações:
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins.

2005 - 2007

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente - Colégio Corregedores Eleitorais

Outras informações:
Presidente do Colégio Corregedores Eleitorais.

2002 - 2003

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral na 16ª Zona, sediada em Colméia, no Estado do Tocantins.

1989 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral na 25ª Zona, sediada em Dianópolis, no Estado do Tocantins.

1998 - 2001

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro do TRE

Outras informações:
Em 1998, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para exercer o cargo de Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral, para o biênio 1998/2001.

1996 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral da 29a. Zona

Outras informações:
Em 1996 foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para exercer o cargo de Juiz Eleitoral da 29a. Zona, em Palmas, para o biênio 1996/1998.

1994 - 1996

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro do TRE

Outras informações:
Escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral, durante o biênio 1994/1996.

2011 - 2013

Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O novo presidente assumirá a entidade por um ano, com as atribuições de representar o Colégio de Presidentes, ativa e passivamente, em Juízo e fora dele; convocar e presidir as reuniões do Colegiado, bem como proferir voto de qualidade; praticar os ato de gestão e administrar os bens pertencentes ao patrimônio do Colégio; manter intercâmbio com entidades nacionais e estrangeiras e representar entidades nacionais e estrangeiras e representar ou fazer representar o Colégio em conclaves culturais nacionais e internacionais.

2001 - 2002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Pofessor

Outras informações:
Foi um dos fundadores do Curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, em Palmas, onde lecionou as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional.

2018 - Atual

Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado

Vínculo: Confrade, Enquadramento Funcional: convidade

2012 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante