Paulo Roberto Meyer Pinheiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

PINHEIRO, P. R. M. . Seminário em Segurança Pública | Escola de Direito da Pós-UNIFOR. 2019. (Outro).

PINHEIRO, P. R. M. . Seminário em Segurança Pública | Escola de Direito da Pós-UNIFOR. 2018. (Outro).

PINHEIRO, P. R. M. . 1 Encontro de Agentes da Mudança. 2012. (Congresso).

PINHEIRO, P. R. M. . Caminhos da Arte. 2011. (Exposição).

Colóquio Internacional Poder Local Democrático: 40 anos depois.Colóquio Internacional Poder Local Democrático: 40 anos depois. 2017. (Outra).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação | Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital. IV Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação | Função Social da Tutela Jurídica do Meio Ambiente Digital. 2017. (Congresso).

As Pequenas e Médias Empresas e o Direito, com coorganização do IJ, do grupo de investigação As PME: promoção da inovação, crescimento e competitividade e da Associação Internacional das Faculdades de Direito Latinas. As Pequenas e Médias Empresas e o Direito, com coorganização do IJ, do grupo de investigação As PME: promoção da inovação, crescimento e competitividade e da Associação Internacional das Faculdades de Direito Latinas. 2016. (Congresso).

Comemoração dos 50 anos do Código Civil. Comemoração dos 50 anos do Código Civil.. 2016. (Congresso).

Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

13 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Globalização e Formação do Capital Social. 2015. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. 2014. (Encontro).

XVI CONASEMT. Congresso Nacional de Segurança e Medicina do Trabalho. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Processo Civil.Ciclo de Palestras de Processo Civil - ESMEC. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Ações Constitucionais.Seminário sobre Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).

A Revolução dos Campeões.Um Encontro de Gigantes. 2003. (Seminário).

Marketing & Vendas.Marketing & Vendas. 2003. (Seminário).

Fórum Gestão de Pessoas.Fórum Gestão de Pessoas. 2002. (Seminário).

PINHEIRO, P. R. M.; PRAXEDES, A. A. G. B.; ISIDORO, D. A.. CONTORNOS MODERNOS DOS TRÁFICOS ILÍCITOS E A LEI DE DROGA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; PRAXEDES, A. A. G. B.; ISIDORO, D. A.. A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LEAL, L. J. P.; LIMA, L. S. A.. PUNITIVE DAMAGES: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PUNITIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COM BASE NO DIREITO COMPARADO NORTE-AMERICANO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, G. V.; BOMFIM, B. K. S.. AS FACÇÕES CRIMINOSAS E O RECEBIMENTO AO AUXÍLIO RECLUSÃO NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ISIDORO, D. A.; PRAXEDES, A. A. G. B.. CRIMES DIGITAIS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ISIDORO, D. A.; PRAXEDES, A. A. G. B.. A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE COMBATE A CORRUPÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ISIDORO, D. A.; PRAXEDES, A. A. G. B.. A PROVA NO PROCESSO PENAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; SILVA, C. S.; DIAS, E. R.. DEMISSÃO DO SERVIDOR ESTÁVEL POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO: PROBLEMAS JURÍDICOS RELEVANTES. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Administrativo) - Universidade de Fortaleza.

BONFIM, B. K. S.; LIMA, G. V.;PINHEIRO, P. R. M.. ANALOGIA AO TRABALHO ESCRAVO NA INDÚSTRIA TÊXTIL: TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E RESPONSABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade de Fortaleza.

CHAVES, E. C. C.;PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, G. V.. OS NOVOS PARADIGMAS PARA ADVOCACIA: DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ÀS PRÁTICAS COLABORATIVAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

CHAVES, E. C. C.; BONFIM, B. K. S.;PINHEIRO, P. R. M.. DIREITO INTERNACIONAL E ARBITRAGEM APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações Institucionais) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; CHAVES, E. C. C.. ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DOS ENTES NÃO ESTATAIS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: REFLEXOS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações Institucionais) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; CHAVES, E. C. C.; LIMA, E. F. B.. O SISTEMA PRISIONAL E A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 2018.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, G. V.; LIMA, E. F. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PLASMADO NO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; TOME, S. F.; NOTTINGHAM, A. B.. VIOLÊNCIA POLICIAL - UM DESAFIO À SEGURANÇA PÚBLICA DOS ESTADOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; TOME, S. F.; NOTTINGHAM, A. B.. A EFETIVIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS PARA O PSICOPATA À LUZ DA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.. O IMPACTO E AS IMPLICAÇÕES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NO ESTADO CEARÁ. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MAIA, D. E. F.; MEDINA, F. C. S.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIFICULDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MIRANDA, J. C.; PINHEIRO, R. G.. AS PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; ROCHA, J. G. L.. CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS - CARF E O CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; ROCHA, J. G. L.. INTERRUPÇÃO DA DECADÊNCIA DO DIREITO DE CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECISÃO ANULATÓRIO POR VÍCIO FORMAL DE LANÇAMENTO ANTERIORMENTE EFETUADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; ROCHA, J. G. L.. A SUBJETIVIDADE DO CONCEITO DE INSUMOS NO SISTEMA NÃO CUMULATIVO DO PIS E DA COFINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; MARTINS, F. J. B.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE FALÊNCIA LEI 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; LIMA, E. F. B.; MAIA, D. E. F.. A IMUNIDADE FISCAL NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DIANTE DA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N.150/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; SAMPAIO, F. C.; MAIA, D. E. F.. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; SAMPAIO, F. C.; MAIA, D. E. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL ATRIBUIDA A GRUPOS SECUDÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MENDES, J. S. S. C.; ANDRADE, N. C.. "FAKE NEWS" NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ANDRADE, N. C.; MENDES, J. S. S. C.. DA NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA O USO DE RASTREADORES VEICULARES NO CURSO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MENDES, J. S. S. C.; ANDRADE, N. C.. DEEP WEB: O SUBMUNDO DOS CRIMES VIRTUAIS ÀS MARGENS DO DIREITO PENAL E SUA EXTENSÃO NA SOCIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MENDES, J. S. S. C.; ANDRADE, N. C.. A PERSONALIDADE PSICOPATA IRREVERSÍVEL X O RISCO SOCIAL DE SEU RETORNO A SOCIEDADE APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MENDES, J. S. S. C.; ANDRADE, N. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. (IN) APLICABILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS JUNIORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. BITCOIN E SUAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A CIRCULAÇÃO DE RIQUEZAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.; CHAVES, E. C. C.;PINHEIRO, P. R. M.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE: EXTRAFISCALIDADE VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, F. E. B.; CHAVES, E. C. C.;PINHEIRO, P. R. M.. TRATADOS INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, F. E. B.; CHAVES, E. C. C.;PINHEIRO, P. R. M.. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DE MEDIDAS FAZENDÁRIAS PRÉ-EXECUTÓRIAS: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.606/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, F. E. B.; CHAVES, E. C. C.;PINHEIRO, P. R. M.. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS DA CONFINS: POTÊNCIA IMPACTOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 574.706). 2018.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. A APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO E OMISSÃO DO ESTADO COMO FATO GERADOR DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. A EFICÁCIA DA LEI 12.850/2013 SOBRE A ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. A IMPORTÂNCIA DA PAPILOSCOPIA E DA PERÍCIA CRIMINAL PARA DESVENDAR O CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO FEMININA FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; VIEIRA, R. L.. AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E O USO DA DELAÇÃO PREMIADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; CORREIA, M. L. A.. CRÉDITO DE CARBONO COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; SAMPAIO, F. C.; MAIA, D. E. F.. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. NOVOS RUMOS DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. A NECESSIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL ATRIBUIDA A GRUPOS SECUNDÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ADMISSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE DE CORRENTES DOS CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ESTUDOS SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS PATRIMONIAIS DAS RELAÇÕES CONCUBINÁRIAS, FRENTE AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. DA (I)LEGALIDADE DO FENÔMENO DA PEJOTIÇÃO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. DIREITO DE ÁGUAS: PRINCÍPIOS E NORMAS JURÍDICAS QUE DISCIPLINAM O DOMÍNIO E O USO DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL E NO MUNDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. A RELAÇÃO ENTRE A MEDIAÇÃO E A PSICOLOGIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. ALIENAÇÃO PARENTAL E UM ASPECTO JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.; MEDINA, F. C. S.; MAIA, D. E. F.. DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E NORMATIVA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.. III Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude da UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.

PINHEIRO, P. R. M.. XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2018. Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2016. Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.. IV Encontro de Iniciação Científica Júnior da UNIFOR. 2016. Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.. IV Encontro de Iniciação Científica Júnior da UNIFOR. 2016. Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO, P. R. M.. XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015. Universidade de Fortaleza.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DISCURSO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO NA ONU ENTRE 2016 E 2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações Institucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MANIFESTAÇÃO DO SISTEMA DE GARANTIAS DO PRESO PROVISÓRIO: OS IMPACTOS E DESAFIOS DE SUA APLICABILIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O CRIME ORGANIZADO, A INTERCEPTAÇÃO E ANÁLISE DE SINAIS COMO MEIO EXTRAORDINÁRIO DE PROVA E O CONFLITO COM O DIREITO À INTIMIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ILEGALIDADE DE ACESSO A APARELHO CELULAR NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA DIANTE DA IDENTIDADE DE GÊNERO FEMININA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O RECRUDECIMENTO DE PENA: AMBIENTE FÉRTIL PARA EXPRESSÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET PARA REPRESSÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

CONTORNOS MODERNOS DO TRÁFICO ILÍCITO E A LEI DE DROGAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

DELAÇÃO PREMIADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

CRIME DE LESÃO CORPORAL POR ARMA BRANCA OU DE FOGO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

AS PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO BRASILEIRO: CONTIGENTE POPULACIONAL E MEDIDAS DE CONTENÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

CRIMINAL COMPLIANCE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

CRIMES DIGITAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A RESPONSABILIDADE PENAL DO CRIMINOSO PSICOPATA NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

RECONSTRUINDO A LIBERDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

RECONSTRUINDO A LIBERDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

RECONSTRUINDO A LIBERDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

RECONSTRUINDO A LIBERDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O ACORDO TRIPS NO CONTEXTO DA GUERRA COMERCIAL SINO-AMERICANA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PERFIL DA MULHER ENCARCERADA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O BRICS EM TEMPOS DE RECONFIGURAÇÃO DE PODER: UMA NOVA PERSPECTIVA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Relações Institucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

O SISTEMA PRISIONAL E A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A DESCONSTRUÇÃO DO SEXISMO COM FERRAMENTA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (HC n 126; 292/SP) E A DIMINUIÇÃO DA SELETIVIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA E (DES)CONSTRUÇÃO DO ENTENDIMENTO SUMULADO E JURISPRUDENCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Paulo Roberto Meyer Pinheiro;

PINHEIRO, P. R. M. . Administração da Página da Comissão CDP da OAB/CE.. 2016; Tema: Espaço com o objetivo de promover o estudo sobre o Direito Penitenciário, através da análise da pena, das condições carcerárias e da execução penal como todo.. (Rede social).

PINHEIRO, P. R. M. . Administração da Página da Comissão CDH da OAB/CE.. 2016; Tema: Espaço para relacionamento direto com o cidadão, a cerca da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará.. (Rede social).

PINHEIRO, P. R. M. ; TASSIGNY, M. M. ; CYRINO, R. F. ; MEDINA, F. C. S. ; MAGALHAES, K. C. S. T. . Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito - GEPEDI. 2015; Tema: Metodologias Ativas no Processo Ensino e Aprendizagem & Pesquisa como princípio formativo. (Rede social).

PINHEIRO, P. R. M. . Pesquisa de Ambiente Organizacional | Holding do Grupo Edson Queiroz. 2010. (Relatório de pesquisa).

PINHEIRO, P. R. M. . Pesquisa Nacional do Ambiente Organizacional | Nacional Gás Butano. 2009. (Relatório de pesquisa).

PINHEIRO, P. R. M. . Pesquisa Nacional do Ambiente Organizacional | Indaiá & Minalba. 2008. (Relatório de pesquisa).

PINHEIRO, P. R. M. . Atendimento ao Cliente em EAD. 2003. .