Lucia Reisewitz

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), com mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Dissertação de mestrado sobre Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. Autora do livro Direito Ambiental e Patrimônio Cultural. Autora de artigos diversos publicados em Revistas Jurídicas. Professora de Direito na Graduação e Pós-Graduação. Atualmente leciona: Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Internacional e Teoria Geral do Direito na Universidade São Judas Tadeu; Lecionou Direito Ambiental na Pós-Graduação Lato Sensu da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Cogeae, onde participa como avaliadora de trabalhos de conclusão de curso. Atua na docência superior há mais de 20 anos. Professora convidada em outros cursos de Pós-Graduação e Extensão como na Escola Paulista de Magistratura, na Sociedade Brasileira de Direito Público e na Escola Paulista de Direito. Advogada. Foi consultora de projetos diversos no Instituto Soma, OSCIP voltada para ações de proteção ambiental e desenvolvimento social. Foi funcionária concursada do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Experiência na área jurídica com ênfase em direito ambiental, patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável, direito constitucional, direito internacional público, direito administrativo, questões urbanísticas, regularização fundiária urbana e rural e outros interesses difusos e coletivos. Atuou como advogada no Resolo, Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo da Prefeitura de São Paulo (2001-2004). Foi coordenadora jurídica do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado de Habitação de São Paulo (2007-2010). Coordenou equipe multidisciplinar tratando de projeto de regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar (2010-2012). Professora na Universidade São Judas Tadeu de 2014 até o presente. Professora em jornada de TI de agosto de 2020 até julho de 2022, tendo desenvolvido os Projetos de Extensão Universitária "Lidando com Mudanças Climáticas" e "Direito à Cidade". Integra o conselho deliberativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), organização que, desde 2003, congrega professores do magistério superior de Direito Ambiental de todo o país.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O acervo cinematográfico brasileiro como recurso ambiental - direito à preservação da ação, memória e identidade do povo brasileiro, Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Celso Antônio Pacheco Fiorillo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Graduação em Direito

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Orientou

Lady Teodoro Ferreira

Crimes contra o meio ambiente e crueldade contra os animais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ORG SANT ED E CULTURA-UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -; Orientador: Lucia Reisewitz;

Antonella Guidi Jesus

Análise Jurídica da Família Substituta e o Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - ORG SANT ED E CULTURA-UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -; Orientador: Lucia Reisewitz;

Produções bibliográficas

REISEWITZ, Lúcia. ; DIAS, S. G. . (Ir)Responsabilidade Federativa na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 80, p. 97-107, 2018.
REISEWITZ, Lúcia. . Direito Ambiental e Patrimônio Cultural - Direito à preservação da memória, ação e identidade do povo brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 01. 174p .
REISEWITZ, Lúcia. . Trinta anos do Direito Ambiental Constitucional. In: Rubens Beçak; João Carlos Navarro de Almeida Prado. (Org.). Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. 1, p. 484-514.
REISEWITZ, Lúcia. . Tutela jurídica do Patrimônio Cultural e da Paisagem Urbana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REISEWITZ, Lúcia. . Regularização Fundiária em Áreas de Mananciais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REISEWITZ, Lúcia. . Direito Ambiental: Direito Fundamental. São Paulo: Editora Unisa, 2000 (Revista de Direito da Universidade de Santo Amaro).

Outras produções

REISEWITZ, Lúcia. . Patrimônio Cultural Brasileiro. 2014; Tema: Patrimônio Cultural. (Rede social).

REISEWITZ, Lúcia. . Regularização Fundiária e Áreas de Mananciais. 2006. (Palestra).

REISEWITZ, Lúcia. . Regularização Fundiária e Áreas de Mananciais. 2005. (Palestra).

REISEWITZ, Lúcia. . A proteção dos recursos naturais e do patrimônio histórico e paisagístico do Município. 2004. (Palestra).

Prêmios

2022

Talentos em Destaque. Categoria: Conexão Coletiva - Revista sobre Direito à Cidade, Universidade São Judas Tadeu, Grupo Ânima.

2001

Mestre em Direito Ambiental, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade São Judas Tadeu, Faculdade de Direito. , Rua Taquari - até 799/800, Mooca, 03166000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (5511) 27991829

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora para as unidades curriculares: 1. Relações Estatais, Meio Ambiente e Sustentabilidade; 2. Teoria Geral do Direito; 3. Formas alternativas de Solução de Conflitos

2014 - Atual

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 18

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental na Graduação do Curso de Direito

Atividades

01/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

2004 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: prestador de serviço, Carga horária: 6

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor assistente mestre, Carga horária: 5

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar de ensino, Carga horária: 5

Outras informações:
Aprovada como professora auxiliar de ensido por meio de concurso, em dezembro de 1998. Aprovada como professora assistente mestre por meio de concurso, em novembro de 2002.

Atividades

03/2004
Ensino, Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
02/1999 - 02/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Supervisão de Estágio em Direito Ambiental, Direito Ambiental
03/2003 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Orientação de monografia de final de curso.

2001 - 2007

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto I, Carga horária: 20

1999 - 2001

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2001
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenação de Atividades Complementares.
08/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Fundamentos do Direito Público
04/2004 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa