Rodrigo José Fuziger

Estágio pós-doutoral (em andamento) junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor ("com láurea e distinção" em Direito penal pela Universidade de São Paulo (Melhor Tese de Doutorado da Faculdade de Direito do biênio 2018-2019; Finalista com menção honrosa do 9 Prêmio USP Tese Destaque). Doutor ("Cum Laude") em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador Convidado da Universidade de Salamanca (Espanha). Parecerista de publicações brasileiras e estrangeiras. Membro do grupo de pesquisa internacional "Aporofobia e Direito penal", sediado na Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do grupo de pesquisa "Direito penal econômico e Justiça penal internacional", da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do grupo de pesquisa "Respuestas a la Corrupción Asociada al Crimen Organizado Transnacional" Universidade del Rosário/IIH (Bogotá - Colômbia). Professor universitário, da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB) e das Pós-graduações da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola Paulista de Direito (EPD), Pontíficia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e da Escola Superior de Direito (ESD/Unità). Coordenador da Pós-graduação em Performance Advocatícia (ESD/Unità). Foi Coordenador da Pós-graduação em Ciências Criminais do Curso Êxito. Presidente da Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos da ABRACRIM/SP. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estado de Derecho y Governanza Global

2017 - 2019

Universidad de Salamanca
Título: Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidad jurídico-penal y la corresponsabilidad en el derecho penal
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda
Palavras-chave: direito penal; autodeterminação; livre-arbítrio; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da linguagem.

Doutorado em Direito Penal

2014 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. Palavras-chave: coculpabilidade; autodeterminação; livre-arbítrio; culpabilidade; ator situado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Mestrado em Direito Penal

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Faces de Jano: o simbolismo no direito penal,Ano de Obtenção: 2014
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.Palavras-chave: direito penal; simbolismo; rigorismo penal; sociedade de risco.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Filosofia

2011 - 2015

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Anátemas Sociais: O conceito jakobsiano de inimigo no Direito Penal brasileiro
Orientador: Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Juarez de Siqueira Britto Wanderley

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Formação complementar

2016 - 2016

Fundamentos do Direito Tributário. (Carga horária: 50h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em docência o ensino superior. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2015 - 2015

Flipped classroom. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Teoria do bem jurídico penal. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Corrupção: aspectos atuais. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia da linguagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

NUNES, S. G. S. ; FUZIGER, Rodrigo. ; TAMER, M. ; LOPEZ, N. . ?Compliance, LGPD e Administração Pública?. 2021. (Congresso).

FUZIGER, Rodrigo. . Cinema e questões contemporâneas. 2005. (Outro).

Participação em eventos

1 Congresso Internacional Online de Direito à Proteção de Dados Pessoais. Compliance Digital. 2021. (Congresso).

Reflexiones políticas y jurídicas sobre la protección del medio ambienten y las políticas de desarrollo en en la Amazonia.Direito penal simbólico e proteção ambiental. 2021. (Seminário).

Aporofobia y Derecho penal en el estado social. Hacia una aplicación antiaporofóbica del acuerdo de no persecución penal en la legislación brasilea. 2020. (Congresso).

EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Lei anticrime e Direito penal simbólico. 2020. (Encontro).

A ontologia política de Espinosa na leitura de Antonio Negri - Prof. Stefano Visentin. 2016. (Simpósio).

Semidi.Deontologia e Teleologia na Teoria da Justiça de John Rawls. 2016. (Seminário).

Colóquio Ernst Cassirer. 2015. (Simpósio).

La phénoménologie de lEsprit est-elle la fondation ultime du système Hégélien?. 2014. (Simpósio).

Conferência Laurent Jaffro: "Hume ou Pascal: La nature de l'esprit. 2013. (Seminário).

Conferência ?Rule-Following Revisited?. 2012. (Congresso).

Conferência "Wittgenstein's Philosophical investigations". 2012. (Seminário).

Justiça: Palestra do Prof. Michael Sandel. 2012. (Simpósio).

Conferência Laut denken: publicité et transparence dans la philosophie de Kant. Palestrante: Prof. Dr. François Calori (Univ. Rennes I ? França). 2011. (Seminário).

Trajetos e horizontes(De uma investigação de filosofia política). Encontro com Prof. Dr. Fréderic Brahami (Universitè de Franche-Comté).. 2011. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA: Temas clásicos de filosofia de la ciencia a la luz de las concepciones semânticas de la teorías. 2011. (Seminário).

A advocacia no Direito Penal - Ciclo de palestras IDDD. 2009. (Seminário).

A Magistratura no Direito Penal - Ciclo de Palestras do IDDD. 2009. (Seminário).

A nova lei do mandado de segurança - Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno. Local: AASP. 2009. (Outra).

o Ministério Público no Direito Penal - Ciclo de palestras IDDD. 2009. (Seminário).

Pena e Política Criminal: A experiência brasileira. Palestrante: Sérgio Salomão Shecaira - OAB/SP. 2009. (Outra).

14 Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Justiça Restaurativa um novo foco sobre a justiça , com Professor Howard Zehr.. 2008. (Seminário).

Oratória para Advogados e Estudantes de Direito. Palestra de Reinaldo Polito. (OAB). 2008. (Outra).

Palestra - Professor José Cerezo Mir - O finalismo e as modernas teorias das causas de justificação -o. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Catherine Fanizzi

BECHARA, A. E.; JUNQUEIRA, G. O. D.; MASCARO, A. L. B.;FUZIGER, Rodrigo.. "Desvendando a justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício Tamer

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SAAVEDRA, G. A.; BECHARA, F. R.; MARTINELLI, J. P. O.;FUZIGER, Rodrigo.. Compliance Criminal e Digital: Da teoria jurídica de direito penal econômico à conformidade em relação às tecnologias da informação. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Antonio Tamer

BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FUZIGER, Rodrigo.. Compliance criminal e digital: da teoria jurídica de direito penal econômico à conformidade em relação às tecnologias de informação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catherine Fanizzi

BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.;FUZIGER, Rodrigo.. Desvendando a Justiça: vulnerabilidade e direito penal. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Douglas Henrique Santos da Silva

RIZZI, Ester Gammardella; BICHIR, R. M.;FUZIGER, Rodrigo.. O enfrentamento da aporofobia pelo Congresso Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Fabbro Machado

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. ?A legitimidade do crime do enriquecimento ilícito à luz da teoria do bem jurídico-penal: Uma análise do Projeto de Lei n 3.855/2019 (Anterior Projeto de Lei n 4.850/2016)?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniella Stefano de Alencar

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. Análise do Direito penal à luz da Psicologia Analítica: A projeção da sombra do magistrado e a figura do inimigo nos crimes comuns e nos crimes de colarinho branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giovanna Pinhanelli Faria de Paula

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. Disponibilidade da vida, autonomia e consentimento: a problemática da eutanásia em uma perspectiva multidisciplinar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Isabella de Castro Satiro Aragão

FUZIGER, Rodrigo.; BECHARA, A. E. L. S.. O outro lado da moeda - Uma análise sobre a regulamentação nacional e supranacional dos crimes cibernéticos relacionados à utilização de bitcoins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Martins das Neves

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ana Heloísa Ferreira Guedes de Siqueira

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Reparação Civil do Dano Decorrente de Erro Médico em Cirurgias plásticas estéticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Paulo Rogério de Oliveira Faria

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Legítima defesa segundo o artigo 25 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Rafael Jarcem Marques

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. O Dano e as responsabilidades: Civil, administrativa e penal na esfera ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Isaias Aparecido da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.. Crimes hediondos - lei n 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Carolina Fernanda Oliveira Avelino

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.. Criminologia: Motivos que levam à prática do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: MARIA DA GRAÇA CEZAR

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.. Estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ângela Aparecida da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. vIolações de Direitos Humanos Promovidas pelas Políticas Operacionais do BID. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fábio Simplício Costa

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Psicopatia sexual e o tratamento dado pelo ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Juliane Rosa Cipriano

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Excesso na legítima defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Julia Godoi Amorim

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. A eficácia e aplicabilidade do programa de compliance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Jéssica de Siqueira

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Psicopatia homicida e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ciomara Vanessa de Almeida Gonçalves

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Prisões preventivas e o sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fernando César de Oliveira

FUZIGER, Rodrigo.; MARCIANO, R.; CRUZ, A.. Eutanásia, distanásia, ortotanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fabrine de Carvalho Braga

FUZIGER, Rodrigo.; MARCIANO, R.; GODOY, M.. O estupro perante a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Rafael Russo Esteves de Castro

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Casamento poliafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Renato Gonçalves

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Salvador Spinetti Junior

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Impeachment presidencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Vanessa Alves Ferri

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; FERRI, R. A.. Colaboração premiada na lei 12.850 de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Alberto Carlos Feitoza

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.; CARRERO, S.. A nova lei dos desmanches, n 15.276/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Luciana dos Santos

FUZIGER, Rodrigo.; SILVERIO, L.; LEITE, L. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Thays de Castro Braga

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; FERRI, R. A.. Aparente conflito entre o Tribunal Penal Internacional e o Direito interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Olavo Fernandes Balieiro

FUZIGER, Rodrigo.; ROSA, S.; CARNEIRO, L.. A conduta ética do advogado com o cliente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Michelle Kyoko Maruya

FUZIGER, Rodrigo.; ROSA, S.; CARNEIRO, L.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa frente aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Gislaine Máximo da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; CARNEIRO, L.; ROSA, S.. Auxílio-reclusão como medida de justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

FUZIGER, Rodrigo.; MARICATO, A.; XEXEO, L.. Banca de Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade de Taubaté. 2019. Universidade de Taubaté.

Comissão julgadora das bancas

Alvino Augusto de Sá

BECHARA, A. E. L. S.;SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão; ALVAREZ, Marcos Cesar; PEREZ CEPEDA, Ana Isabel; BERDUGO DE LA TORRE, Ignacio. O arbítrio de Anake: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alvino Augusto de Sá

SÁ, Alvino Augusto de. Ao arbítrio de Anake: por uma revisão da autodeterminação no Direito Penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; Bechara, Ana Elisa; BERDUGO, I.. As faces de Jano: o simbolismo no direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no Direito Penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão da autodeterminação no Direito Penal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Salomão Shecaira

SHECAIRA, S. S.. As faces de Juno: o simbolismo no Direito Penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Marcos César Alvarez

Alvarez, Marcos César; Shecaira, S. S.; SA, A. A.; Cepeda, A. I. P.; Berdugo, I.; BECHARA, A. E. L. S.. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

BECHARA, A. E. L. S.; TAVARES, J.; BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, I.. As faces de Jano: o simbolismo no Direito Penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

BECHARA, A. E. L. S.; BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, I.; HORMAZÁBAL MALAREE, H.. DEL LIBRE ALBEDRÍO A LA AUTODETERMINACIÓN: HACIA UNA NUEVA FUNDAMENTACIÓN DE LA RESPONSABILIDAD JURÍDICO-PENAL. 2019. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Salamanca - Espanha.

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

BECHARA, A. E. L. S.; BERDUGO GÓMEZ DE LA TORRE, I.; SHECAIRA, S. S.. As faces de Jano: o simbolismo no direito penal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Orientou

Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra

Execução penal e Direitos humanos: O descompasso entre garantias da Lei de execução penal e Constituição Federal face à realidade do sistema carcerário brasileiro; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; (Orientador);

Dayane Francine Batista

Questões controversas em prescrição penal'; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; (Orientador);

Débora Vieira

Lei Maria da Penha: Um panorama normativo a partir de sua (in)efetividade; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; (Orientador);

Jessica Rosa Batista

Lei Maria da Penha; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; (Orientador);

Diogo Aparecido Fernandes de Barros Nenoki

Excludentes de ilicitude na atividade policial; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Anhanguera - Jacareí; (Orientador);

Douglas Henrique Santos da Silva

"O enfrentamento da aporofobia pelo Congresso Nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

José Carlos Carvalho Júnior

Estatuto do desarmamento: aspectos penais e criminológicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Sarah Carolina do Amaral Souza

Crime e mercado de capitais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Alberto Carlos Feitoza

A Nova Lei dos Desmanches; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Aline Alves Fideles Soares

A desmistificação dos direitos humanos e sua aplicação para os agentes de segurança pública; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Anhanguera - Jacareí; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Foi orientado por

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

La autodeterminación y la corresponsabilidad en el derecho penal; 2019; Tese (Doutorado em Estado de Derecho y Governanza Global) - Universidad de Salamanca,; Coorientador: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho;

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

As faces de Jano; O simbolismo no Direito Penal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão da autodeterminação no direito penal; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

2021; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara;

Produções bibliográficas

  • FUZIGER, Rodrigo. ; BERLINI, Luciana Fernandes . Homeschooling e o direito à educação: as tutelas civil e penal da responsabilidade parental. Revista iberc , v. 3, p. 1-31-31, 2020.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; DE BEM, Leonardo Schmitt . Hacia una aplicación antiaporofóbica del acuerdo de no persecución penal en la legislación brasilea.. Revista Sistema Penal Crítico , v. 1, p. 197-208, 2020.

  • BECHARA, A. E. L. S. ; FUZIGER, Rodrigo. . Seleccionar y punir: punitivismo y la dinámica aporofóbica de la criminalización en el derecho brasileo. Revista Sistema Penal Crítico , v. 1, p. 91-113, 2020.

  • BECHARA, A. E. L. S. ; FUZIGER, Rodrigo. . Entre silêncios e dissonâncias: vulnerabilidade de gênero e direito penal. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Direit , v. 5, p. 81-139, 2020.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Aporofobia e sistema penal: Nominando a ignomínia. Revista do Instituto Baiano de direito processual penal , v. 1, p. 11-13, 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal Law Protect The Human Rights? An Answer Beyond the Truism. IJMAS (International Journal of Management and Applied Science) , v. 4, p. 22-24, 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . La paradoja de Erisictón: La autofagia de los derechos humanos por medio de la tutela penal.. REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL , v. 27, p. 1-2, 2017.

  • FUZIGER, Rodrigo. . A ELOQUÊNCIA DE HARPÓCRATES: ENSAIO SOBRE O SILÊNCIO NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 75-90, 2016.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal, crimes de ódio e religião. Revista de Estudos Criminais , v. 6, p. 317, 2013.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Margeando o Estige: O direito penal e a limitação dos crimes de ódios relacionados à religião. Revista General de Derecho Penal , v. 19, p. 1-22, 2013.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Autodeterminação e Direito penal. 1. ed. Belo Horizonte: DPlacido, 2021. v. 1. 463p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidade jurídico-penal. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2020. v. 1. 448p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 258p .

  • FUZIGER, Rodrigo. ; ABIKO, P. Y. ; TOMAZONI, L. . Emancipação feminina e educação: o lugar das mulheres escritoras em ''Um teto todo seu'' de Virginia Woolf. In: Paulo Silas Filho; Bruna Simioni Silva. (Org.). Mulher, Direito e Literatura. 2ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 486-497.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Habeas Corpus. In: Luciano Macri Neto; Marina Calanca Servo; Nelson Finotti Silva. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.São Paulo: ESA/OAB-SP, 2021, v. , p. 1105-1122.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; DE BEM, Leonardo Schmitt . Por uma aplicação "Antiaporofóbica" do Acordo de não persecução penal. In: João Paulo Orsini Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Acordo de não persecução penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 117-125.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; CARNEIRO, L. . A Teoria Procedimental da Justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos Direitos Humanos. In: José Marcos Miné Vanzella; Milena Zampieri Sellmann; Raúl Fernando Núes Marín; Regina Vera Villas Bôas. (Org.). (Org.). Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. 1ed.Lorena-SP: Unisal, 2016, v. 1, p. 1-15.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; BECHARA, A. E. L. S. . A política criminal brasileira no controle da corrupção pública. In: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. (Org.). Estudios sobre la corrupción: una reflexión hispano brasilea. 1ed.Salamanca: Universidad de Salamanca, 2013, v. 1, p. 303-319.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; AITH, M. . A lei de abuso de autoridade como instrumento de abuso. Jornal O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.b.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; D'urso, Adriana . Margeando o Rio Estige: Limites aos Crimes de ódio na internet. Jornal Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.b.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal law protect the human rights?. In: The IIER International Conference, 2018, Moscou. Proceedings of 189 th The IIER International Conference, 2018.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; CARNEIRO, L. . A Teoria Procedimental da Justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos Direitos Humanos. In: Semidi, 2016, Lorena. Semidi - 2016, 2016.

  • SOARES, A. V. F. ; FUZIGER, Rodrigo. . A desmistificação dos direitos humanos e sua aplicação para os agentes de segurança pública. In: CONIC 2018, 2018, São Paulo. CONIC 2018, 2018.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal law protect the human rights? An answer beyond the truism.. INTERNATIONAL JOURNAL OF BUSINESS SCIENCE AND APPLIED MANAGEMENT , 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Do livre-arbítrio à autodeterminação como fundamentos do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidad jurídico-penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Análise legística do projeto anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Autodeterminação e Responsabilidade Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Desmistificando o Compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Descartes em Merlí. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Pacote anticrime e Direito penal simbólico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Medidas Sócioeducativas e simbolismo legislativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Aporofobia e Direito penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Ao Arbítrio de Ananke: Por uma revisão do conceito de autodeterminação no Direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Feminicídio - legislação penal e proteção à mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico: seletividade e (in)efetividade no sistema criminal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal Law protect the human rights: an answer beyond the truism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Entre o Justo e o Legal: Dilemas da Aplicação do Direito na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Ao arbítrio de Ananke: Por uma revisão do conceito de livre-arbítrio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. ; FERRI, R. A. ; RAYMONDI, A. . Direito penal sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . A teoria procedimental da justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Feminicídio e Direito penal simbólico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . A responsabilidade jurídica institucional sobre o 'bullying'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . O erro no Direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Prefácio do livro 'História do pensamento humano'. São José dos Campos, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Parecer legístico sobre o Projeto Anticrime - ABRACRIM SP 2019 (Parecer).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Pequeno surto de ufanismo idiomático diante de um texto germânico. São José dos Campos: JACursino, 2017 (Poesia).

Outras produções

FUZIGER, Rodrigo. . Considerações acerca da necessidade na verdade lógica e na verdade analítica. 2014; Tema: Lógica modal. (Site).

FUZIGER, Rodrigo. . Extensão em prática penal conforme a lei anticrime e lei de abuso de autoridade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FUZIGER, Rodrigo. . Expressão verbal e argumentação jurídica. 2018. .

FUZIGER, Rodrigo. . Oratória na prática advocatícia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FUZIGER, Rodrigo. . Curso de prática penal. 2016. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    "Respuestas a la Corrupción Asociada al Crimen Organizado Transnacional", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Jose Fuziger - Coordenador / ana elisa bechara - Integrante / Héctor Hernández Basualto - Integrante / HÉCTOR OLASOLO - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Descrição: O objetivo do grupo é consolidar a linha de pesquisa Limites Jurídicos do Poder Econômico do Programa de Direito político e econômico e também auxiliar a compreensão dos pesquisadores sobre os temas afetos ao Direito penal econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Jose Fuziger - Coordenador / marco aurélio pinto florêncio filho - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Aporofobia, Descrição: Projeto de pesquisa Espanha/Brasil sobre a criminalização da pobreza. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Rodrigo Jose Fuziger - Integrante / Ana perez cepeda - Coordenador / ana elisa bechara - Integrante / mirian ruíz - Integrante.

Prêmios

2020

Finalista com menção honrosa no prêmio "USP Tese Destaque 2020", Universidade de São Paulo.

2020

Melhor Tese de Doutorado da Faculdade de Direito - biênio 2018/2019 - 9a edição do Prêmio Tese Destaque USP,, Universidade de São Paulo.

2019

Conselheiro da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Fundação Cultural Cassiano Ricardo - São José dos Campos.

2019

Aprovação "Cum Laude" e nota máxima (30/30) no Doutorado em Governança Global e Estado de Direito da Universidade de Salamanca, Universidad de Salamanca.

2018

Aprovação em banca de doutorado "com láurea e distinção, com sugestão de publicação pela relevância científica", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2018

Membro efetivo nato da Academia Joseense de Letras (AJL)., AJL.

2017

Prêmio SFX de literatura - Ganhador na categoria Poesia, Academias de Letras do Vale do Paraíba.

2014

Aprovação "com louvor" em banca de defesa de mestrado composta por: Prof. Ana Elisa Bechara (USP), Prof. Ignácio Berdugo de la Torre (USAL), Prof. Juarez Tavares (UERJ)., Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2014

Aprovação em avaliação de proficiência em língua francesa - Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fuvest.

2010

Tese de Láurea Aprovada com Nota Máxima (Dez sobre Dez) com Louvor - cum Laude., Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidad del Rosario

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2018

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto (mestre), Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito penal Direito processual penal Direito constitucional

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I; Direito penal IV; Introdução ao Estudo do Direito

2013 - 2013

Centro de Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

2013 - 2013

Universidad de Salamanca

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de criação da biblioteca CEB/USAL, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor em seminário da disciplina Direito Penal I na faculdade, disciplina ministrada pela Professora Associada Ana Elisa Bechara.

2011 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Militar

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, -

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Defensoria Pública, Carga horária: 40

2009 - 2010

Procuradoria do Município de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2014 - 2014

CEDECA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

2016 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso de Prática penal, na ESA-OAB de Pindamonhagaba, São Paulo. Carga horária total: 15 horas.

2018 - Atual

Curso Êxito

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Carga horária: 4

2017 - Atual

Curso Êxito

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 3

2018 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da pós-graduação presencial lato sensu em Direito penal e processo penal.

2018 - Atual

Joukhadar Advocacia

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

2019 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado da Pós-graduação em Direito penal e processual penal, incumbido dos módulos sobre: Crimes sexuais; coculpabilidade.

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 4

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 4

2020 - Atual

Fuziger Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20