Rodrigo José Fuziger

Pós-doutorado em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Doutorado ("com láurea e distinção" em Direito penal pela Universidade de São Paulo (Melhor Tese de Doutorado da Faculdade de Direito do biênio 2018-2019; Finalista com menção honrosa do 9 Prêmio USP Tese Destaque). Doutorado ("Cum Laude") em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestrado em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Pesquisador Convidado da Universidade de Salamanca (Espanha). Parecerista de publicações brasileiras e estrangeiras. Membro do grupo de pesquisa internacional "Aporofobia y Derecho", sediado na Universidade de Salamanca (Espanha). Membro do grupo de pesquisa "Direito penal econômico e Justiça penal internacional", da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (campus Higienópolis). Professor da graduação em Direito da FCC (Campus São José dos Campos). Professor do Programa de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB) e das Pós-graduações da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola Paulista de Direito (EPD), Pontíficia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), da Escola Superior de Direito (ESD/Unità), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Idealizador e Coordenador da Pós-graduação em Gestão e Performance Advocatícia (ESD/Unità). Presidente da Comissão de Pareceres e Estudos Jurídicos da ABRACRIM. Vice-presidente da ABRACRIM/SP (2023/2026). Coordenador do Núcleo de Direito penal ambiental da OAB/SP. Escritor (membro da Cadeira n. 2 da AJL).

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estado de Derecho y Governanza Global

2017 - 2019

Universidad de Salamanca
Título: Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidad jurídico-penal y la corresponsabilidad en el derecho penal
Orientador: Ana Isabel Pérez Cepeda
Palavras-chave: direito penal; autodeterminação; livre-arbítrio; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da linguagem.

Doutorado em Direito Penal

2014 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal
Orientador: Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
, Ano de obtenção: 2018. Palavras-chave: coculpabilidade; autodeterminação; livre-arbítrio; culpabilidade; ator situado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Mestrado em Direito Penal

2012 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Faces de Jano: o simbolismo no direito penal
, Ano de Obtenção: 2014.Ana Elisa Liberatore Silva Bechara.Palavras-chave: direito penal; simbolismo; rigorismo penal; sociedade de risco.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Filosofia

2011 - 2015

Universidade de São Paulo

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Anátemas Sociais: O conceito jakobsiano de inimigo no Direito Penal brasileiro
Orientador: Ana Elisa Liberatore S. Bechara

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Juarez de Siqueira Britto Wanderley

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Formação complementar

2016 - 2016

Fundamentos do Direito Tributário. (Carga horária: 50h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação em docência o ensino superior. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2015 - 2015

Flipped classroom. (Carga horária: 10h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Teoria do bem jurídico penal. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Corrupção: aspectos atuais. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2010 - 2010

Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia da linguagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

NUNES, S. G. S. ; FUZIGER, Rodrigo. ; TAMER, M. ; LOPEZ, N. . ?Compliance, LGPD e Administração Pública?. 2021. (Congresso).

FUZIGER, Rodrigo. . Cinema e questões contemporâneas. 2005. (Outro).

Participação em eventos

SICTED. O Papel da Governança Corporativa na Prevenção de Fraudes. 2024. (Congresso).

1º Congresso Internacional Online de Direito à Proteção de Dados Pessoais. Compliance Digital. 2021. (Congresso).

Reflexiones políticas y jurídicas sobre la protección del medio ambienten y las políticas de desarrollo en en la Amazonia.Direito penal simbólico e proteção ambiental. 2021. (Seminário).

Aporofobia y Derecho penal en el estado social. Hacia una aplicación antiaporofóbica del acuerdo de no persecución penal en la legislación brasileña. 2020. (Congresso).

EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Lei anticrime e Direito penal simbólico. 2020. (Encontro).

A ontologia política de Espinosa na leitura de Antonio Negri - Prof. Stefano Visentin. 2016. (Simpósio).

Semidi.Deontologia e Teleologia na Teoria da Justiça de John Rawls. 2016. (Seminário).

Colóquio Ernst Cassirer. 2015. (Simpósio).

La phénoménologie de l´Esprit est-elle la fondation ultime du système Hégélien?. 2014. (Simpósio).

Conferência Laurent Jaffro: "Hume ou Pascal: La nature de l'esprit. 2013. (Seminário).

Conferência ?Rule-Following Revisited?. 2012. (Congresso).

Conferência "Wittgenstein's Philosophical investigations". 2012. (Seminário).

Justiça: Palestra do Prof. Michael Sandel. 2012. (Simpósio).

Conferência Laut denken: publicité et transparence dans la philosophie de Kant. Palestrante: Prof. Dr. François Calori (Univ. Rennes I ? França). 2011. (Seminário).

Trajetos e horizontes(De uma investigação de filosofia política). Encontro com Prof. Dr. Fréderic Brahami (Universitè de Franche-Comté).. 2011. (Seminário).

XXIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CIÊNCIA: Temas clásicos de filosofia de la ciencia a la luz de las concepciones semânticas de la teorías. 2011. (Seminário).

A advocacia no Direito Penal - Ciclo de palestras IDDD. 2009. (Seminário).

A Magistratura no Direito Penal - Ciclo de Palestras do IDDD. 2009. (Seminário).

A nova lei do mandado de segurança - Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno. Local: AASP. 2009. (Outra).

o Ministério Público no Direito Penal - Ciclo de palestras IDDD. 2009. (Seminário).

Pena e Política Criminal: A experiência brasileira. Palestrante: Sérgio Salomão Shecaira - OAB/SP. 2009. (Outra).

14º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Justiça Restaurativa um novo foco sobre a justiça , com Professor Howard Zehr.. 2008. (Seminário).

Oratória para Advogados e Estudantes de Direito. Palestra de Reinaldo Polito. (OAB). 2008. (Outra).

Palestra - Professor José Cerezo Mir - O finalismo e as modernas teorias das causas de justificação -o. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Catherine Fanizzi

BECHARA, A. E.; JUNQUEIRA, G. O. D.; MASCARO, A. L. B.;FUZIGER, Rodrigo.. "Desvendando a justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Maria Lumi Kamimura Murata

CACICEDO, P. L.;FUZIGER, Rodrigo.; BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.; BRANDAO, C. R. C. B.; SALVADOR NETTO, A. V.. A responsabilidade penal da sociedade empresária. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maurício Tamer

FLORENCIO FILHO, M. A. P.; SAAVEDRA, G. A.; BECHARA, F. R.; MARTINELLI, J. P. O.;FUZIGER, Rodrigo.. Compliance Criminal e Digital: Da teoria jurídica de direito penal econômico à conformidade em relação às tecnologias da informação. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Antonio Tamer

BECHARA, F. R.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;FUZIGER, Rodrigo.. Compliance criminal e digital: da teoria jurídica de direito penal econômico à conformidade em relação às tecnologias de informação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catherine Fanizzi

BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.;FUZIGER, Rodrigo.. Desvendando a Justiça: vulnerabilidade e direito penal. 2019 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Douglas Henrique Santos da Silva

RIZZI, Ester Gammardella; BICHIR, R. M.;FUZIGER, Rodrigo.. O enfrentamento da aporofobia pelo Congresso Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Fabbro Machado

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. ?A legitimidade do crime do enriquecimento ilícito à luz da teoria do bem jurídico-penal: Uma análise do Projeto de Lei nº 3.855/2019 (Anterior Projeto de Lei nº 4.850/2016)?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Daniella Stefano de Alencar

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. Análise do Direito penal à luz da Psicologia Analítica: A projeção da sombra do magistrado e a figura do inimigo nos crimes comuns e nos crimes de colarinho branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giovanna Pignanelli Faria de Paula

BECHARA, A. E. L. S.;FUZIGER, Rodrigo.. Disponibilidade da vida, autonomia e consentimento: a problemática da eutanásia em uma perspectiva multidisciplinar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Isabella de Castro Satiro Aragão

FUZIGER, Rodrigo.; BECHARA, A. E. L. S.. O outro lado da moeda - Uma análise sobre a regulamentação nacional e supranacional dos crimes cibernéticos relacionados à utilização de bitcoins. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Rafael Martins das Neves

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Adoção homoafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ana Heloísa Ferreira Guedes de Siqueira

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Reparação Civil do Dano Decorrente de Erro Médico em Cirurgias plásticas estéticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Paulo Rogério de Oliveira Faria

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. Legítima defesa segundo o artigo 25 do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Rafael Jarcem Marques

FUZIGER, Rodrigo.; VIEIRA, A. F. Z.; MORAIS, G. T. M.. O Dano e as responsabilidades: Civil, administrativa e penal na esfera ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Isaias Aparecido da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.. Crimes hediondos - lei nº 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Carolina Fernanda Oliveira Avelino

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.. Criminologia: Motivos que levam à prática do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: MARIA DA GRAÇA CEZAR

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.. Estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ângela Aparecida da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. vIolações de Direitos Humanos Promovidas pelas Políticas Operacionais do BID. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fábio Simplício Costa

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Psicopatia sexual e o tratamento dado pelo ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Juliane Rosa Cipriano

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Excesso na legítima defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Julia Godoi Amorim

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. A eficácia e aplicabilidade do programa de compliance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Jéssica de Siqueira

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Psicopatia homicida e sua punibilidade no sistema penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Ciomara Vanessa de Almeida Gonçalves

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; GODOY, M.. Prisões preventivas e o sistema carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fernando César de Oliveira

FUZIGER, Rodrigo.; MARCIANO, R.; CRUZ, A.. Eutanásia, distanásia, ortotanásia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Fabrine de Carvalho Braga

FUZIGER, Rodrigo.; MARCIANO, R.; GODOY, M.. O estupro perante a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Rafael Russo Esteves de Castro

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Casamento poliafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Renato Gonçalves

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Salvador Spinetti Junior

FUZIGER, Rodrigo.; MORAIS, G. T. M.; JOUKHADAR, C.. Impeachment presidencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Vanessa Alves Ferri

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; FERRI, R. A.. Colaboração premiada na lei 12.850 de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Alberto Carlos Feitoza

FUZIGER, Rodrigo.; FERRI, R. A.; CARRERO, S.. A nova lei dos desmanches, nº 15.276/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Luciana dos Santos

FUZIGER, Rodrigo.; SILVERIO, L.; LEITE, L. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Thays de Castro Braga

FUZIGER, Rodrigo.; CARRERO, S.; FERRI, R. A.. Aparente conflito entre o Tribunal Penal Internacional e o Direito interno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Olavo Fernandes Balieiro

FUZIGER, Rodrigo.; ROSA, S.; CARNEIRO, L.. A conduta ética do advogado com o cliente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Michelle Kyoko Maruya

FUZIGER, Rodrigo.; ROSA, S.; CARNEIRO, L.. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa frente aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

Aluno: Gislaine Máximo da Silva

FUZIGER, Rodrigo.; CARNEIRO, L.; ROSA, S.. Auxílio-reclusão como medida de justiça social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera - Jacareí.

FUZIGER, Rodrigo.; MARICATO, A.; XEXEO, L.. Banca de Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade de Taubaté. 2019. Universidade de Taubaté.

Orientou

Robson Ferreira do Carmo

Da possibilidade de aplicação do Direito penal do inimigo no combate à criminalidade no Brasil e no Uruguai à luz da legislação penal vigente; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Maestria en Ciencias Jurídicas) - Universidad de la Empresa; (Orientador);

Douglas Henrique Santos da Silva

"O enfrentamento da aporofobia pelo Congresso Nacional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra

Execução penal e Direitos humanos: O descompasso entre garantias da Lei de execução penal e Constituição Federal face à realidade do sistema carcerário brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Dayane Francine Batista

Questões controversas em prescrição penal'; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

José Carlos Carvalho Júnior

Estatuto do desarmamento: aspectos penais e criminológicos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Sarah Carolina do Amaral Souza

Crime e mercado de capitais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Débora Vieira

Lei Maria da Penha: Um panorama normativo a partir de sua (in)efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito penal e Processo penal) - Curso Êxito; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Maria Luiza Moura Regiani

Compliance de gênero e o machismo estrutural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Fernanda de Souza Brito

A utilização dos dados de bancos genéticos na identificação de autores de crimes sexuais: dilemas éticos e limites jurídicos do uso das amostras de DNA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Julia Vidal Rosa

Uma análise do instituto da saída temporária no sistema penal - as alterações advindas da Lei de execução penal nº 14; 843/2024; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

JÚLIA NADEO FERRO

A falência do sistema carcerário e o fortalecimento das facções criminosas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Guilherme dos Santos Leal

O reconhecimento de pessoas meio de prova no Processo penal e suas falhas relacioandas a aspectos psicológicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Sofia Rodovalho Podval

Da (im)possibilidade de utilização da Declaração de regularização cambial e tributária (DERCAT) como elemento informativo para a instauração do inquérito policial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Wilson Seffair Bulbol Junior

Violência sexual infantil e o seu enfrentamento no brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Fernanda Araújo da Costa

Verificação das políticas públicas para mulheres transexuais nas egressas do sistema carcerário brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Michele Correia Pussa da Silva

A invisibilidade da violência sexual contra crianças e adolescentes yanomami no brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Martin Ghiggi de Camargo

Limites da aplicação da lei penal sobre o crime de Insider trading; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Alan Abdo Eckschmiedt

A perda do caráter dogmático do direito penal: uma leitura do ativismo judicial perpetrado pelo Supremo Tribunal federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Jessica Rosa Batista

Lei Maria da Penha: análise jurídica das medidas protetivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Alberto Carlos Feitoza

Análise da nova Lei dos desmanches do estado de São Paulo: Lei estadual 15; 276/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Aline Alves Fideles Soares

A desmistificação dos direitos humanos e sua aplicação para os agentes de segurança pública; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Anhanguera - Jacareí; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Diogo Aparecido Fernandes de Barros Nenoki

Excludentes de ilicitude na atividade policial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Anhanguera - Jacareí; Orientador: Rodrigo Jose Fuziger;

Produções bibliográficas

  • SILVA, D. H. S. ; RIZZI, Ester Gammardella ; FUZIGER, Rodrigo. . Considerações acerca do Projeto de Lei Federal nº 3.135/2020 - Criminalização da prática de discriminação em decorrência de aporofobia. Boletim de Políticas Públicas do OIPP da USP , v. I, p. 14-24, 2024.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Metalinguagem e compliance: por um delineamento dos limites de imputação dos compliance officers. Revista de direito penal econômico e compliante , v. 1, p. 61-92, 2022.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; SILVA, D. H. S. . Possibilidades e impossibilidades na educação: um olhar sobre a aporofobia e discriminação no contexto escolar. JUVENTUDE.BR (CENTRO DE ESTUDOS E MEMÓRIA DA JUVENTUDE) , v. 20, p. 44, 2022.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; BERLINI, Luciana Fernandes . Homeschooling e o direito à educação: as tutelas civil e penal da responsabilidade parental. Revista iberc , v. 3, p. 1-31-31, 2020.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; DE BEM, Leonardo Schmitt . Hacia una aplicación antiaporofóbica del acuerdo de no persecución penal en la legislación brasileña.. Revista Sistema Penal Crítico , v. 1, p. 197-208, 2020.

  • BECHARA, A. E. L. S. ; FUZIGER, Rodrigo. . Seleccionar y punir: punitivismo y la dinámica aporofóbica de la criminalización en el derecho brasileño. Revista Sistema Penal Crítico , v. 1, p. 91-113, 2020.

  • BECHARA, A. E. L. S. ; FUZIGER, Rodrigo. . Entre silêncios e dissonâncias: vulnerabilidade de gênero e direito penal. Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Direit , v. 5, p. 81-139, 2020.

  • FUZIGER, Rodrigo. . O Federalista: por um diálogo de noções clássicas com a contemporaneidade. Cadernos do ILP , v. 1, p. 182-187, 2020.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Aporofobia e sistema penal: Nominando a ignomínia. Revista do Instituto Baiano de direito processual penal , v. 1, p. 11-13, 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal Law Protect The Human Rights? An Answer Beyond the Truism. IJMAS (International Journal of Management and Applied Science) , v. 4, p. 22-24, 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . La paradoja de Erisictón: La autofagia de los derechos humanos por medio de la tutela penal.. REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL , v. 27, p. 1-2, 2017.

  • FUZIGER, Rodrigo. . A ELOQUÊNCIA DE HARPÓCRATES: ENSAIO SOBRE O SILÊNCIO NO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 75-90, 2016.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal, crimes de ódio e religião. Revista de Estudos Criminais , v. 6, p. 317, 2013.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Margeando o Estige: O direito penal e a limitação dos crimes de ódios relacionados à religião. Revista General de Derecho Penal , v. 19, p. 1-22, 2013.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; SPENGLER, Adriana (Org.) ; ASFÓRA, Sheyner (Org.) . Temas Contemporâneos da Advocacia Criminal: Aspectos Dogmáticos, Processuais e de Defesa das Prerrogativas. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. v. 1. 1p .

  • FUZIGER, Rodrigo. ; NEGREIROS, Felipe (Org.) ; ASFÓRA, Sheyner (Org.) ; ALMEIDA, José Cezário de (Org.) . Liber Amicorum: Homenagem à ABRACRIM e aos seus fundadores. 1. ed. João Pessoa: Porta, 2023. v. 1. 1p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Autodeterminação e Direito penal. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2021. v. 1. 463p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidade jurídico-penal. 1. ed. Salamanca: Ratio Legis, 2020. v. 1. 448p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 258p .

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal ambiental, compliance e ESG. In: Luiz Eduardo Filizzola D'Urso. (Org.). Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98 (2024) Comentários à Lei nº 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais. 1ed.São Paulo: Mizuno, 2024, v. 1, p. 1-1.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; PODVAL, Sofia Rodovalho . Da (im)possibilidade de utilização da Declaração de regularização cambial e tributária (DERCAT) como elemento informativo para a instauração de inquérito policial. In: Rodrigo Fuziger; Sheyner Asfóra; Adriana Spengler. (Org.). Temas Contemporâneos da Advocacia Criminal: Aspectos Dogmáticos, Processuais e de Defesa das Prerrogativas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácio, 2024, v. 1, p. 1-1.

  • FUZIGER, Rodrigo. . A teleologia na teoria deontológica da Justiça de John Rawls. In: Antonio Ap. Belarmino Junior; Paulo José Freire Teotônio. (Org.). 200 anos de constitucionalismo 1824-2024. 1ed.Leme: AM2, 2024, v. 1, p. 1-1.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Os ?novos? crimes licitatórios: reflexões dogmáticas, legísticas e político-criminais sobre o Art. 178 da Lei 14.133/2021. In: PICCELLI, Roberto Ricomini; CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro. (Org.). Lei De Licitações E Contratos Comentada - Volume 3. 1ed.: Quartier Latin, 2023, v. 3, p. 1-.

  • FUZIGER, Rodrigo. . A colaboração premiada como meio de obtenção de provas no enfrentamento à corrupção associada ao crime organizado transnacional no panorama jurídico-penal brasileiro. In: Fernando Gentil Pedroso; Luiz Eduardo Hernandes; Tiago Caruso. (Org.). Direito penal econômico: temas contemporâneos. 1ed.São Paulo: Thoth, 2023, v. 1, p. 1-.

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  • FUZIGER, Rodrigo. . La elocuencia de Harpócrates, ensayo sobre el silencio en el derecho. In: Ana Izabel Pérez Cepeda. (Org.). Liber Amicorum (Ignacio Berdugo Gómez de la Torre). Derechos Humanos y Derecho Penal. 1ed.Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2022, v. 1, p. 1-.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; ABIKO, P. Y. ; TOMAZONI, L. . Emancipação feminina e educação: o lugar das mulheres escritoras em ''Um teto todo seu'' de Virginia Woolf. In: Paulo Silas Filho; Bruna Simioni Silva. (Org.). Mulher, Direito e Literatura. 2ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 486-497.

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  • FUZIGER, Rodrigo. ; DE BEM, Leonardo Schmitt . Por uma aplicação "Antiaporofóbica" do Acordo de não persecução penal. In: João Paulo Orsini Martinelli; Leonardo Schmitt de Bem. (Org.). Acordo de não persecução penal. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 117-125.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; CARNEIRO, L. . A Teoria Procedimental da Justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos Direitos Humanos. In: José Marcos Miné Vanzella; Milena Zampieri Sellmann; Raúl Fernando Núñes Marín; Regina Vera Villas Bôas. (Org.). (Org.). Democracia, Ética e Efetivação dos Direitos. 1ed.Lorena-SP: Unisal, 2016, v. 1, p. 1-15.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; BECHARA, A. E. L. S. . A política criminal brasileira no controle da corrupção pública. In: Ignacio Berdugo Gómez de la Torre; Ana Elisa Liberatore Silva Bechara. (Org.). Estudios sobre la corrupción: una reflexión hispano brasileña. 1ed.Salamanca: Universidad de Salamanca, 2013, v. 1, p. 303-319.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; AITH, M. . A lei de abuso de autoridade como instrumento de abuso. Jornal O Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.b.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; D'urso, Adriana . Margeando o Rio Estige: Limites aos Crimes de ódio na internet. Jornal Estado de São Paulo, https://politica.estadao.com.b.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal law protect the human rights?. In: The IIER International Conference, 2018, Moscou. Proceedings of 189 th The IIER International Conference, 2018.

  • FUZIGER, Rodrigo. ; CARNEIRO, L. . A Teoria Procedimental da Justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos Direitos Humanos. In: Semidi, 2016, Lorena. Semidi - 2016, 2016.

  • SOARES, A. V. F. ; FUZIGER, Rodrigo. . A desmistificação dos direitos humanos e sua aplicação para os agentes de segurança pública. In: CONIC 2018, 2018, São Paulo. CONIC 2018, 2018.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal law protect the human rights? An answer beyond the truism.. INTERNATIONAL JOURNAL OF BUSINESS SCIENCE AND APPLIED MANAGEMENT , 2019.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Do livre-arbítrio à autodeterminação como fundamentos do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Del libre albedrío a la autodeterminación: hacia una nueva fundamentación de la responsabilidad jurídico-penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Análise legística do projeto anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Autodeterminação e Responsabilidade Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Desmistificando o Compliance. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Descartes em Merlí. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Pacote anticrime e Direito penal simbólico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Medidas Sócioeducativas e simbolismo legislativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Aporofobia e Direito penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Ao Arbítrio de Ananke: Por uma revisão do conceito de autodeterminação no Direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Feminicídio - legislação penal e proteção à mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Direito penal simbólico: seletividade e (in)efetividade no sistema criminal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Should Criminal Law protect the human rights: an answer beyond the truism. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Entre o Justo e o Legal: Dilemas da Aplicação do Direito na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Ao arbítrio de Ananke: Por uma revisão do conceito de livre-arbítrio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. ; FERRI, R. A. ; RAYMONDI, A. . Direito penal sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . A teoria procedimental da justiça como instrumento de construção da precedência do justo sobre o bom à luz dos direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Feminicídio e Direito penal simbólico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . A responsabilidade jurídica institucional sobre o 'bullying'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . O erro no Direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Prefácio do livro 'História do pensamento humano'. São José dos Campos, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FUZIGER, Rodrigo. . Parecer legístico sobre o Projeto Anticrime - ABRACRIM SP 2019 (Parecer).

  • FUZIGER, Rodrigo. . Pequeno surto de ufanismo idiomático diante de um texto germânico. São José dos Campos: JACursino, 2017 (Poesia).

Outras produções

FUZIGER, Rodrigo. . Considerações acerca da necessidade na verdade lógica e na verdade analítica. 2014; Tema: Lógica modal. (Site).

FUZIGER, Rodrigo. . Extensão em prática penal conforme a lei anticrime e lei de abuso de autoridade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FUZIGER, Rodrigo. . Expressão verbal e argumentação jurídica. 2018. .

FUZIGER, Rodrigo. . Oratória na prática advocatícia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FUZIGER, Rodrigo. . Curso de prática penal. 2016. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Descrição: O objetivo do grupo é consolidar a linha de pesquisa Limites Jurídicos do Poder Econômico do Programa de Direito político e econômico e também auxiliar a compreensão dos pesquisadores sobre os temas afetos ao Direito penal econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Jose Fuziger - Coordenador / marco aurélio pinto florêncio filho - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Aporofobia e Direito penal, Descrição: Projeto de pesquisa Espanha/Brasil sobre a criminalização da pobreza. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Rodrigo Jose Fuziger - Integrante / Ana perez cepeda - Coordenador / ana elisa bechara - Integrante / mirian ruíz - Integrante.

Prêmios

2022

2º Prêmio Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos (Orientador de monografia ganhadora do prêmio), Unicamp; Instituto Vladimir Herzog.

2020

Finalista com menção honrosa no prêmio "USP Tese Destaque 2020", Universidade de São Paulo.

2020

Melhor Tese de Doutorado da Faculdade de Direito - biênio 2018/2019 - 9a edição do Prêmio Tese Destaque USP,, Universidade de São Paulo.

2019

Conselheiro da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Fundação Cultural Cassiano Ricardo - São José dos Campos.

2019

Aprovação "Cum Laude" e nota máxima (30/30) no Doutorado em Governança Global e Estado de Direito da Universidade de Salamanca, Universidad de Salamanca.

2018

Aprovação em banca de doutorado "com láurea e distinção, com sugestão de publicação pela relevância científica", Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2018

Membro efetivo nato da Academia Joseense de Letras (AJL)., AJL.

2017

Prêmio SFX de literatura - Ganhador na categoria Poesia, Academias de Letras do Vale do Paraíba.

2014

Aprovação "com louvor" em banca de defesa de mestrado composta por: Prof. Ana Elisa Bechara (USP), Prof. Ignácio Berdugo de la Torre (USAL), Prof. Juarez Tavares (UERJ)., Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2014

Aprovação em avaliação de proficiência em língua francesa - Programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fuvest.

2010

Tese de Láurea Aprovada com Nota Máxima (Dez sobre Dez) com Louvor - cum Laude., Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo São Francisco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2018

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto (mestre), Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito penal Direito processual penal Direito constitucional

Atividades

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I; Direito penal IV; Introdução ao Estudo do Direito

2013 - 2013

Centro de Estudios Brasileños da Universidad de Salamanca

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 20

2013 - 2013

Universidad de Salamanca

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de criação da biblioteca CEB/USAL, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor em seminário da disciplina Direito Penal I na faculdade, disciplina ministrada pela Professora Associada Ana Elisa Bechara.

2011 - 2013

Defensoria Pública da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Penal e Direito Penal Militar

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, -

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Defensoria Pública, Carga horária: 40

2009 - 2010

Procuradoria do Município de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2014 - 2014

CEDECA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministrou o curso de Prática penal, na ESA-OAB de Pindamonhagaba, São Paulo.Carga horária total: 15 horas.

2018 - Atual

Curso Êxito

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de pós-graduação, Carga horária: 4

2017 - Atual

Curso Êxito

Vínculo: professor horista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 3

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - graduação (campus Higienópolis), Carga horária: 12

2018 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da pós-graduação presencial lato sensu em Direito penal e processo penal.

2018 - 2019

Joukhadar Advocacia

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

2019 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado da Pós-graduação em Direito penal e processual penal, incumbido dos módulos sobre: Crimes sexuais; coculpabilidade.

2019 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 4

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 4

2020 - Atual

Fuziger Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade Cristã da Cidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 5

2024 - 2024

Universidade de Taubaté

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante no Programa de Pós, Carga horária: 5