Pablo Moitinho de Souza

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; DOMINGOS, S. O. ; SOARES, P. V. C. . São Judas & OAB: Estágio, Ética e o Futuro da Advocacia. 2025. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; DOMINGOS, S. O. . Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2025. (Concurso).

ROSENVALD, N. ; SOUZA, Pablo Moitinho de. . Aula Magna: a Responsabilidade Civil na reforma do Código Civil. 2024. (Outro).

MARQUES, D. ; MATOS, A. N. S. ; SOUZA, Pablo Moitinho de. . Masterclass - o futuro do direito, o direito do futuro: I.As, lawtechs e novas carreiras jurídicas. 2024. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; OLIVEIRA FILHO, M. . Aula inaugural: prerrogativas da advocacia.. 2022. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; NETTO, A. V. S. . Aula inaugural: advocacia criminal e seus desafios atuais.. 2022. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; LUCON, P. H. . O Processo Civil e o futuro da advocacia.. 2022. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; BLUM, R. O. ; TAMER, M. . Advocacia do futuro.. 2022. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; DOMINGOS, S. O. . Oficina preparatória OAB. 2022. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; DEMBITZER, B. . Recuperando o nosso planeta: cenários futuros e mudanças globais, economia, sociedade e meio ambiente.. 2022. (Outro).

BRAGA, S. P. ; STEINER, S. ; SOUZA, Pablo Moitinho de. . Aula Magna de Direito. 2021. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; BERNARDINI, M. M. ; DOMINGOS, S. O. . Atendimento Jurídico - Aniversário da Lapa. 2021. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; ROSA, M. F. E. ; MINHARRO, E. R. S. ; GARCIA JUNIOR, V. ; RICHARDO, R. M. . 1ª Semana de Atualização Jurídica da Fundação CASA/SP. 2017. (Outro).

LOPES, E. M. ; SOUZA, Pablo Moitinho de. . Semana Jurídica. 2014. (Outro).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Planejamento Estratégico da Fundação CASA ? Divisão Regional Vale do Paraíba. 2012. (Outro).

Direito e Educação Jurídica: Desafios de hoje, perspectivas para amanhã. 2025. (Encontro).

Simpósio Nacional de Direito Ecossistema Ânima.O protagonismo do Município na prevenção da violência. 2025. (Simpósio).

XIX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP 2025). IA Generativa e a Origem Humana das Obras: Desafios para o Direito Autoral. 2025. (Congresso).

AB2L LAWTECH EXPERIENCE 2024. 2024. (Congresso).

Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuações das agências e autoridades de controle. 2024. (Outra).

Organização do Trabalho Pedagógico para o Ambiente Digital.Organização do Trabalho Pedagógico para o Ambiente Digital. 2024. (Outra).

Que País é Esse? O que a educação precisa aprender com a história. 2024. (Simpósio).

Semana Jurídica: o Direito em transformação.. Abuso Sexual e Exploração de Crianças e Adolescentes. 2024. (Exposição).

Novas Tecnologias e o Futuro da Advocacia. 2023. (Outra).

Olhando para o futuro: um diálogo entre a educação, a neurociência e as tecnologias emergentes. 2023. (Simpósio).

Aula inaugural: advocacia criminal e seus desafios atuais..Advocacia Criminal e seus desafios atuais.. 2022. (Outra).

Aula inaugural: prerrogativas da advocacia..Prerrogativas da Advocacia: escudo de defesa da cidadania.. 2022. (Outra).

Aula magna: advocacia do futuro..Advocacia do futuro.. 2022. (Outra).

Aula magna: o Processo Civil e o futuro da advocacia..O Processo Civil e o futuro da advocacia.. 2022. (Outra).

Recuperando o nosso planeta..Recuperando o nosso planeta.. 2022. (Outra).

A CONSTITUIÇÃO DA TERRA, A CRISE E O DIREITO PENAL. 2021. (Outra).

Acordo de Não Persecução Cível: aspectos práticos. 2021. (Outra).

Atuação na Advocacia Criminal.Atuação na Advocacia Criminal. 2021. (Outra).

Aula Magna de Direito.O Tribunal Penal Internacional e seu papel na proteção da mulher em conflitos armados. 2021. (Outra).

Democracia, Cidadania e Reformas Estruturais.. 2021. (Congresso).

Feira de Profissões do Colégio Padre Moye. Direito e Processo Penal. 2021. (Exposição).

Lei Anticrime: Avanços e Retrocessos. 2021. (Outra).

São Judas Academy 2º Edição.Direitos Humanos e Medidas Socioeducativas. 2021. (Outra).

São Judas Academy 3º Edição. Direitos Humanos e Medidas Socioeducativas. 2021. (Exposição).

Semana de Prática Jurídica II.Advocacia Criminal. 2021. (Outra).

Congresso de Direito São Judas 2020. Justiça Penal Internacional. 2020. (Congresso).

CONTROLE INTERNO. 2020. (Outra).

Covid-19 e prisões pelo mundo.. 2020. (Outra).

Crimes digitais.Webinário do Curso de Direito da Universidade São Judas.. 2020. (Outra).

Crimes militares em tempos de pandemia.Webinário do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2020. (Outra).

Criminalização das "fake news" e impactos no processo eleitoral brasileiro.Webinário do Curso de Direito da Universidade São Judas.. 2020. (Outra).

Desafios à inovação jurídica e o papel do líder de inovação em tempos de crise. 2020. (Outra).

Desafios do Direito e do Processo Penal em tempos de COVID-19.Webinário do Curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. 2020. (Outra).

II Congresso Nacional de Direitos das Vítimas Criminais: A Construção de uma Doutrina de Proteção. 2020. (Congresso).

JUDICIÁRIO, SISTEMA PENAL E SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Questões estruturais e mudanças necessárias. 2020. (Seminário).

Os Crimes Tributários em Tempos de Calamidade e Crise Econômica. 2020. (Outra).

Populismo e Direito Penal. 2020. (Seminário).

Reflexos da Lei Anticrime no Direito Penal.Webinário do Curso de Direito da Universidade São Judas.. 2020. (Outra).

Webinar: Covid-19 e Contratações Públicas. 2020. (Outra).

Webinar - "Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal". 2020. (Outra).

Webinar - IDEA Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem.Direito Penal em tempos de Covid-19. 2020. (Outra).

Webinar - Instituto Julio Cesar Sanchez Tocantins.Aspectos jurídico-penais da quarentena causada pela COVID-19 no Brasil. 2020. (Outra).

1º Simpósio de Direito Militar - Investigação Criminal, Organizações Criminosas e Justiça Militar. 2019. (Simpósio).

Administração Pública Consensual. 2019. (Seminário).

Avanços e Desafios das Medidas de Proteção e Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2019. (Seminário).

Como fortalecer a prática profissional da gestão pública. 2019. (Outra).

Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro. 2019. (Seminário).

Direito Processual Penal Coletivo: Fundamentos Constitucionais e Proposta de Codificação. 2019. (Encontro).

III Congresso Internacional ?Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital?. 2019. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público. 2019. (Seminário).

LF nº 13.019/14: Os desafios atuais das Parcerias entre o Poder Público e Terceiro Setor. 2019. (Outra).

Recrudescimento Punitivo e Política Criminal no Brasil. 2019. (Seminário).

Simpósio: Aspectos Controversos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. 2019. (Simpósio).

Transtornos de Sexualidade - Direitos Humanos fundamentais para a interlocução sobre as finalidades do Estado. 2019. (Outra).

V Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público. 2019. (Seminário).

Acordos de Leniência: teoria e prática no Brasil e nos Estados Unidos. 2018. (Outra).

As decisões judiciais conforme as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2018. (Outra).

As transformações do Estado e seus impactos nas Políticas Públicas.. 2018. (Outra).

Audiência Pública no Tribunal Superior do Trabalho - TST.Adicional de insalubridade e periculosidade. Agente de Educação e Agente de Apoio Socioeducativo da Fundação CASA-SP.. 2018. (Outra).

Congresso Combate a Corrupção na Administração Pública - Diálogos Interinstitucionais. 2018. (Congresso).

Congresso Médico Universitário do ABC - Agressores sexuais e pedofilia. Agressores Sexuais e Pedofilia. 2018. (Congresso).

Drogas e Segurança Pública: é hora de descriminalizar?. 2018. (Outra).

O Sistema Processual Penal Peruano e a Operação Lava Jato. 2018. (Exposição).

Seminário Internacional de Justiça Restaurativa.Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. 2018. (Seminário).

Seminário PPPs - Análise Crítica e Propostas. 2018. (Seminário).

Seminário Prevenção e Combate à tortura na atualidade.Painéis: inspeções em espaços de privação de liberdade - sistema socioeducativo. 2018. (Seminário).

Boa governança no setor público. 2017. (Seminário).

Direito Administrativo e Política na prevenção da corrupção. 2017. (Encontro).

Impactos da reforma trabalhista para os servidores celetistas.Impactos da reforma trabalhista para os servidores celetistas. 2017. (Outra).

Procedimentos Disciplinares na Administração Pública Estadual Direta e Autárquica.Procedimentos Disciplinares na Administração Pública Estadual Direta e Autárquica. 2017. (Outra).

Semana Jurídica UNIAN-ABC.Reforma trabalhista. 2017. (Outra).

Semana Jurídica UNINOVE.Política Criminal e contraste ao crime organizado e à corrupção.. 2017. (Outra).

7º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2016. (Encontro).

A desapropriação da água..A desapropriação da água.. 2016. (Outra).

Uma teoria quadripartida da pena.. 2016. (Outra).

V Semana Jurídica da Faculdade de São Paulo.Feminicídio e Homicídio funcional: as novas formas qualicadas do crime contra a vida. 2016. (Outra).

4º ECA Comentado.Política de atendimento e Medidas de proteção.. 2015. (Outra).

6º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2015. (Seminário).

Semana da Mulher: Palavra da Mulher. 2015. (Seminário).

Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.Episódio fictício de violência contra a mulher.. 2015. (Outra).

A Fundação CASA e o adolescente infrator.Medidas socioeducativas. 2014. (Seminário).

III Semana Jurídica - Faculdade de São Paulo-UNIESP.Crimes Militares. 2014. (Outra).

Seminário na Secretaria de Estado da Saúde.Seminário Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei. 2012. (Seminário).

Seminário - Escola para formação e capacitação profissional da Fundação CASA.Saúde do adolescente: o papel da psiquiatria na medida socioeducativa.. 2011. (Seminário).

Curso de Especialização de Praças e Oficiais em Polícia Judiciária Militar.Estatuto da Criança e do Adolescente, Fundação CASA e a Polícia Militar. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica Prof. Dr. Wiliam Barros Jacob.Considerações sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar. 2008. (Seminário).

A contribuição específica da Teoria Estruturante do Direito aos direitos do homem; Expositor Professor Constitucionalista da Alemanha Dr. Friederich Müller (Departamento de Direito Penal Universidade de São Paulo - USP). 2006. (Outra).

Curso livre sobre a Teoria Crítica (Goethe-Institut São Paulo) - A ?Escola de Frankfurt?, sua influência e importância para o Direito e ciências humanas modernas. 2006. (Outra).

Direito Penal no séc. XXI - Temas atuais sobre a dogmática jurídico-penal - Curso com Prof. Titular Dr. Antonio Luis Chaves Camargo (Universidade de São Paulo - USP). 2006. (Encontro).

Aula magna: Imputação Objetiva, realizada em parceria com a Faculdade de Jurisprudência, da Universidade de Estudos de Salerno ? Itália e com a Universidade Austral ? Argentina (Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus). 2005. (Outra).

Aula magna: Atuar e omitir em Direito Penal; ministrada pelo Prof. Dr. Günther Jakobs (Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus). 2003. (Outra).

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A TIPIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: NECESSIDADE OU RETROCESSO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. O VALOR PROBATÓRIO DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA VÍTIMA MENOR NOS CRIMES SEXUAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. PROJETO DE LEI N° 7213, DE 2024: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. PROTEÇÃO À HONRA DO INDIVÍDUO NO AMBIENTE DIGITAL: FORMAS DE OFENSA E ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ABANDONO PARENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. CONFLITO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS EM JULGAMENTOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A UTILIZAÇÃO DE DIFERENTES TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA PARA LESAR AS TRÊS DIMENSÕES DO DANO MORAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) NO TEXTO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DA CIDE-ROYALTIES NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI 10.168/2000. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. HOLDING FAMILIAR E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DE SUCESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS DIANTE DO VAZAMENTO DE DADOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A IMPLEMENTAÇÃO DO E-NOTARIADO E A SUA APLICAÇÃO EM ESCRITURAS PÚBLICAS EXTRAJUDICIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. CRIME E CASTIGO: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO E A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL SÃO PAULO, 2023.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MEIO DIGITAL E OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A FINALIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS PARA CUMPRIMENTO DE PENAS EM REGIME ABERTO E O IMPACTO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. MULHER E CRIMINALIDADE: ÁNALISE DA TRAJETÓRIA E REALIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. Tipos de psicopatas e suas responsabilidades penais frente ao ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. CYBERCRIMES: O ESTELIONATO E SUA MIGRAÇÃO PARA O AMBIENTE VIRTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU OBRIGAÇÃO DE VIVER?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. CIBERCRIMES: OS CRIMES CIBERNÉTICOS E O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

LUCA, H. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. RESPONSABILIDADE PENAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. CULPABILIDADE: INIMPUTABILIDADE PELA EMBRIAGUEZ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9-A ACRESCIDO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A POSSE E O PORTE DE ARMA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE NA CRIMINOLOGIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A SANÇÃO AO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LUCA, H. M.. FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LUCA, H. M.. MEIOS EXTRAORDINÁRIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO CASO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

PERUCCI, L.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ANTE A NOVA INTERPRETAÇÃO DADA AO ROL DO ARTIGO 1.015 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

PERUCCI, L.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. A APLICABILIDADE DE ASTREINTES NO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

PERUCCI, L.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. AS LIMINARES NAS AÇÕES DE DESPEJO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; PERUCCI, L.. Validade, eficácia e valor probante dos documentos eletrônicos e assinaturas eletrônicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; PERUCCI, L.. A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL: A ASCENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; PERUCCI, L.. Mecanismos Jurídicos para enfrentar a Alienação Parental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. A VITIMOLOGIA E O FEMINICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Crimes Cibernéticos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Responsabilidade penal do agente infiltrado em organizações criminosas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. A ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Inovações do pacote anticrime na lei de crimes hediondos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. O crime de ultraje a culto religioso e a proteção constitucional à liberdade de crença. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. O crime de aborto e a política criminal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Tráfico de pessoas e exploração sexual no Direito Penal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. MÃES ADOLESCENTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Habeas Corpus coletivo a mães e gestantes no sistema punitivo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. A sanção penal em virtude de perturbação da saúde mental.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. Lavagem de dinheiro, Órgãos de fiscalização e Compliance. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. A problemática da medida de segurança no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; REIS, J. P.. O crime de roubo e as inovações do pacote anticrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. Importunação Sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. LAWFARE: O USO DO SISTEMA COMO ARMA DE GUERRA POLÍTICA E ECONÔMICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. O Colapso No Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. ADPF 347: inconstitucionalidade das condições carcerárias no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. Estupro Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. OS DILEMAS QUE A NOVA DEFINIÇÃO DO ART. 3º-A DO CPP QUE CONSAGRA O SISTEMA ACUSATÓRIO IRÃO TRAZER PARA O PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. FILHOS DO CÁRCERE: ANÁLISE LEGISLATIVA E BIBLIOGRÁFICA DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO EM VIRTUDE DA PENA PRIVATIVA CUMPRIDA PELA MÃE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. IMPUTABILIDADE PENAL E ESTADO PUERPERAL: DO HOMÍCIDIO AO INFANTICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SBRANA, O. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; FERNANDES, M.; GLASENAPP, R.. O direito e a inteligência artificial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; FERNANDES, M.; GLASENAPP, R.. Função social da propriedade de imóveis públicos na usucapião. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; FERNANDES, M.; GLASENAPP, R.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica e estética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Crimes Informáticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Tráfico de pessoas para exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Gravidez e cárcere: a dignidade da pessoa humana na ótica da execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. O agente infiltrado e a sua responsabilidade penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Mães presidiárias e o direito da criança: a doutrina da proteção integral na execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Seletividade Penal: o caso Rafael Braga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GAMA, R. V.; PASSARELI, R. P.. Técnicas especiais de investigação no âmbito das Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

LOPES, E. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. Terrorismo: sua evolução na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.. Crimes digitais: suficiência e precariedade da lei.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.. Audiência de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SILVA, F. R.; FERNANDES, E. F. C.; GOUVÊA, Claudiane Rosa. Criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; FERNANDES, E. F. C.; SILVA, F. R.. Estupro de vulnerável e a palavra da vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SILVA, F. R.; FERNANDES, E. F. C.; GOUVÊA, Claudiane Rosa. A crise no sistema penitenciário brasileiro e a eficácia da LEP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; SILVA, F. R.; FERNANDES, E. F. C.. O latrocínio: divergência entre a jurisprudência e a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; SILVA, F. R.; FERNANDES, E. F. C.. Encarceramento em massa no Brasil: aspecto social e político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SILVA, F. R.; FERNANDES, E. F. C.; GOUVÊA, Claudiane Rosa. Redução da maioridade penal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; SILVA, F. R.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; FERNANDES, E. F. C.. Psicopatas homicidas e o Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; FERNANDES, E. F. C.; SILVA, F. R.. Legalização do aborto: saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; FERNANDES, E. F. C.; SILVA, F. R.. Sistema prisional brasileiro: maternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOUVÊA, Claudiane Rosa; FERNANDES, E. F. C.; SILVA, F. R.. A criminalização da homofobia: conflito entre Direito Penal Simbólico e reconhecimento de minorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Penas alternativas: aspectos positivos frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Crimes Hediondos: aplicabilidade na forma da lei e progressão de regime.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. O aborto do anencéfalo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Audiência de custódia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Interceptação telefônica como meio de prova.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. A eutanásia sob o prisma da dignidade da pessoa humana e do direito à vida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Crimes na internet.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. A adequação do princípio contraditório para fins probatórios do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GOULART, F.. Aplicabilidade do Estatuto do Desarmamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GARCIA, J. A.. Organização criminosa e aplicação da lei para a sua repressão.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GARCIA, J. A.. O crescimento da segurança privada frente a ineficácia da segurança pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GARCIA, J. A.. A síndrome pré-menstrual como circunstância de diminuição de pena.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; GARCIA, J. A.. A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; FACURY, M. L. B.; CAVALCANTE, W.. Das prisões às medidas cautelares diversas da prisão: aspectos constitucionais e o processo penal brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; FACURY, M. L. B.; CAVALCANTE, W.. O adolescente infrator e as medidas socioeducativas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; MOCHETTI, V. B.. Crimes transnacionais: o inquérito policial em âmbito federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; MOCHETTI, V. B.; LOPES, E. M.. .Crime de lavagem de dinheiro e a neutralidade do livre exercício da advocacia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

LOPES, E. M.;SOUZA, Pablo Moitinho de.; MOCHETTI, V. B.. .Transexualidade: considerações sobre a identidade de gênero e algumas de suas implicações para o direito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; MOCHETTI, V. B.. .Medidas socioeducativas: as inovações do SINASE.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; MOCHETTI, V. B.. .Crimes Eleitorais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; SCHIAPPACASSA, L. V.. Redução da maioridade penal: análise criminológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; SCHIAPPACASSA, L. V.. O regime disciplinar diferenciado. A infração ao princípio da dignidade da pessoa humana contra presidiários sob o regime disciplinar diferenciado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; SCHIAPPACASSA, L. V.. .A vítima de agressão amparada na Lei Maria da Penha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; LOPES, E. M.; SCHIAPPACASSA, L. V.. A proteção integral da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

MOCHETTI, V. B.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. de Araújo e Ricardo de Lima Villa.Prisão no Período Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; MOCHETTI, V. B.. Segurança Pública em Defesa da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.; MOCHETTI, V. B.. Habeas Corpus como Remédio Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

MOCHETTI, V. B.;SOUZA, Pablo Moitinho de.. Goés.Lei das Drogas e seus Efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC.

SOUZA, Pablo Moitinho de.. Prêmio TCC em 2024 da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2025. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ADOÇÃO INTERNACIONAL: OS RISCOS DE FRAUDE E DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A QUANTIFICAÇÃO DO CUIDADO MATERNO: DESAFIOS E LACUNAS NO SISTEMA JURÍDICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

PÓS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA: A NECESSÁRIA GARANTIA DE INCLUSÃO E O PROTAGONISMO SOCIAL DE ADOLESCENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS A TERCEIROS NO SEGURO DE AUTOMÓVEL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A superlotação e os problemas no sistema carcerário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

DIREITOS HUMANOS E ERRADICAÇÃO DA POBREZA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Obtenção dos direitos do consumidor: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A APLICAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA EM CASOS DE ROUBO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

TUTELA DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: O CASO DE PACIENTES BARIÁTRICOS ATENDIDOS POR CONVÊNIOS MÉDICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO: A MATERNIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

MATERNIDADE NO CARCERE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTELIONATO SENTIMENTAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

RACISMO E INJÚRIA RACIAL NO ÂMBITO DIGITAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A LEI MARIA DA PENHA E AS REDES DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A FALHA DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE REEDUCANDOS E ASSISTÊNCIA A EGRESSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS E LIMITES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

ÉTICA E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BLOGUEIROS E INFLUENCIADORES DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E O DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

REFLEXÕES SOBRE O HABEAS CORPUS PREVENTIVO E O USO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

FEMINICÍDIO E O DIREITO À VIDA DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Ineficácia do Direito Penal em relação à criminalização dos jogos de azar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O LIAME ENTRE O COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O ESTADO BRASILEIRO E A SELETIVIDADE PENAL: Uma discussão acerca do perfilamento racial nas abordagens policiais e aplicação da ?lei antidrogas?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

TRÁFICO DE DROGAS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS NO BRASIL: PREVENÇÃO, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A RESPONSABILIDADE (CRIMINAL) DO ADVOGADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

RESSOCIALIZAÇÃO: AS DIFICULDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A psicopatia e o Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A PROBLEMÁTICA DA FIGURA DO USUÁRIO E DO TRAFICANTE NA LEI ANTIDROGAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

REFLEXÕES SOBRE O CRIME MILITAR DE CRÍTICA INDEVIDA E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

CULPABILIDADE: INIMPUTABILIDADE PELA EMBRIAGUEZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

COLETA DE PERFIL GENÉTICO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 9-A ACRESCIDO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM DECORRÊNCIA DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A POSSE E O PORTE DE ARMA NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE NA CRIMINOLOGIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A SANÇÃO AO PSICOPATA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

FEMINICÍDIO EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

MEIOS EXTRAORDINÁRIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO CASO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A VITIMOLOGIA E O FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Crimes Cibernéticos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Responsabilidade penal do agente infiltrado em organizações criminosas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A ATUAÇÃO DO ESTADO DIANTE DA PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS CONTRA A MULHER NO TRANSPORTE PÚBLICO; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Inovações do pacote anticrime na lei de crimes hediondos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O crime de ultraje a culto religioso e a proteção constitucional à liberdade de crença; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O crime de aborto e a política criminal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Tráfico de pessoas e exploração sexual no Direito Penal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

MÃES ADOLESCENTES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

INOVAÇÕES DO PACOTE ANTICRIME NA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Habeas Corpus coletivo a mães e gestantes no sistema punitivo brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A sanção penal em virtude de perturbação da saúde mental; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Lavagem de dinheiro, Órgãos de fiscalização e Compliance; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A problemática da medida de segurança no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O crime de roubo e as inovações do pacote anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Importunação Sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

LAWFARE: O USO DO SISTEMA COMO ARMA DE GUERRA POLÍTICA E ECONÔMICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O Colapso No Sistema Prisional Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

ADPF 347: inconstitucionalidade das condições carcerárias no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Estupro Virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

OS DILEMAS QUE A NOVA DEFINIÇÃO DO ART; 3º-A DO CPP QUE CONSAGRA O SISTEMA ACUSATÓRIO IRÃO TRAZER PARA O PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

FILHOS DO CÁRCERE: ANÁLISE LEGISLATIVA E BIBLIOGRÁFICA DA SITUAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM ESTABELECIMENTO PENAL FEMININO EM VIRTUDE DA PENA PRIVATIVA CUMPRIDA PELA MÃE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

IMPUTABILIDADE PENAL E ESTADO PUERPERAL: DO HOMÍCIDIO AO INFANTICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Crimes informáticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Tráfico de pessoas para exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Gravidez e cárcere: a dignidade da pessoa humana na ótica da execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O agente infiltrado e a sua responsabilidade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Mães presidiárias e os direitos da criança: a doutrina da proteção integral na execução da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Seletividade Penal: o caso Rafael Braga; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Técnicas especiais de investigação no âmbito das Organizações Criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

ESTADO DE ALIENAÇÃO MENTAL E CAPACIDADE DE CULPABILIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O INQUÉRITO PENAL COMO BASE PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A EFICÁCIA DAS LEIS ANTI-RACISMO NO PROCESSO SOCIAL DA CRIMINALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

CRIMES PRATICADOS EM AMBIENTES VIRTUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Aborto e saúde pública: descriminalização e dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Audiência de Custódia no Estado de São Paulo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O adolescente infrator e as medidas socioeducativas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Das prisões às medidas cautelares diversas da prisão: aspectos constitucionais e o processo penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário e a crise do sistema progressivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor no âmbito da violência doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Revisão criminal e a coisa julgada penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A progressão de regime por salto e a problemática da falta de estabelecimentos penais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A justiça restaurativa à luz do ECA nas medidas socioeducativas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

O princípio da insignificância e sua aplicabilidade ao crime de furto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: avanços e desafios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A tipificação do crime de feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A visita íntima como direito do adolescente na internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de São Paulo; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Crimes transnacionais: o inquérito policial em âmbito federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Crime de lavagem de dinheiro e a neutralidade do livre exercício da advocacia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Transexualidade: considerações sobre a identidade de gênero e algumas de suas implicações para o direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Medidas socioeducativas: as inovações do SINASE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Crimes Eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

A proteção integral da criança e do adolescente e as medidas socioeducativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

de Araújo e Ricardo de Lima Villa; Prisão no Período Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Segurança Pública em Defesa da Sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

Habeas Corpus como Remédio Constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo (SP) - Unidade ABC; Orientador: Pablo Moitinho de Souza;

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC. 2021.

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Acidentes de Trânsito. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Sistema Penitenciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Lei Maria da Penha - Do abuso emocional ao femicídio: um enfoque vitimológico.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; AMORIM, P. H. . Domingo Espetacular. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; ROMANO, A. . Especialista em política criminal diz que Estado pode ser processado por crimes no Metrô e CPTM. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; GOMES, L. F. . Lei de Execução Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; TRAVAGIN, R. B. . Plano de Desenvolvimento Extensionista - Universidade São Judas Tadeu. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Marco Regulatório da Extensão Universitária).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; NUNES, S. G. S. ; SOUZA, L. R. C. ; GLASENAPP, R. . Direitos Humanos e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; SOUZA, A. F. ; ROSA, M. F. E. ; PADIN, C. E. C. ; RUFINO, R. ; MARTORELLI, A. M. N. . Projeto de implementação do voto dos presos provisórios e adolescentes internados. 2018. (Voto dos adolescentes internados na Fundação CASA-SP).

SOUZA, Pablo Moitinho de. ; ROSA, M. F. E. ; SOUZA, A. F. . Programa de práticas restaurativas na Fundação CASA-SP. 2018. (Acordo de Cooperação Técnica).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Preparação OAB - UNINOVE. 2017. (Produção de videoaula).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Procedimentos Administrativos Disciplinares e Avaliação de Estágio Probatório de empregados públicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA, Pablo Moitinho de. . Crimes contra a Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Menção Honrosa - III Mostra Nacional do Ensino Dual, Ânima Educação.

2015

Professor Emérito, OAB 39ª - Subseção - São Bernardo do Campo.

2014

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB SP.

1996

Prêmio Correia Lima, Exército Brasileiro.